O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta, há mais de um mês, intimar o deputado bolsonarista Mário Frias (PL-SP) para que apresente esclarecimentos sobre supostas irregularidades envolvendo recursos de emendas parlamentares destinados a uma ONG ligada à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. Nesta quinta Frias ateou gasolina no paiol em que queima em carne viva o senador Flávio Bolsonaro. O deputado negou o pré-candidato à presidência, dizendo que o filme não recebe um centavo dos recursos encaminhados por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master preso por fraude.
O caso dos recursos de emendas parlamentares foi encaminhado ao ministro Flávio Dino após representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu apuração de repasses ao que classificou como um “ecossistema” de empresas ligado à produtora Karina Ferreira da Gama. Segundo a ação apresentada ao STF, Frias teria destinado R$ 2 milhões em emendas parlamentares para uma organização relacionada ao projeto audiovisual.
O longa voltou ao centro das atenções após reportagens do Intercept Brasil apontarem que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teria financiado a produção. O senador Flávio Bolsonaro admitiu ter intermediado negociações e cobrado pagamentos do banqueiro para o filme.
Em 21 de março, Dino determinou que o parlamentar se manifestasse no prazo de cinco dias sobre os fatos narrados pela deputada. No entanto, em 14 de abril, o STF registrou que um oficial de Justiça tentou intimar Frias em três ocasiões no gabinete parlamentar, sem sucesso.
Após as tentativas frustradas, o ministro solicitou que a Câmara dos Deputados informasse os endereços do deputado em Brasília e em São Paulo. Neste mês, novas diligências foram realizadas nos endereços fornecidos, mas, segundo o Supremo, Mário Frias ainda não foi localizado para receber formalmente a intimação.
Em meio à repercussão do caso, Frias afirmou que o filme “Dark Horse” não utiliza recursos públicos. “Dark Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e retorista de renome internacional”, declarou o deputado.
Na mesma manifestação, Frias afirmou que o projeto será lançado nos próximos meses e classificou o longa como um investimento privado. “O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido”, acrescentou.
O deputado também citou sua passagem pela Secretaria Especial da Cultura durante o governo Bolsonaro. “Quem não se enriqueceu com bilhões certamente não iria se sujar pelos R$ 2 milhões que a imprensa agora tenta atribuir”, afirmou na nota divulgada nas redes sociais.
A Câmara dos Deputados informou ao STF que analisou duas emendas parlamentares citadas por Tabata e declarou não ter identificado irregularidades até o momento. Segundo a área técnica da Casa, “a fase de prestação de contas pelos beneficiários ainda se encontra em curso, cabendo às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recurso”.
O órgão também afirmou que “os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis; verificou-se compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução”.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário