As mensagens, áudios e documentos que revelaram negociações entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, abriram uma nova frente de investigação para a Polícia Federal. O caso envolve o financiamento de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e agora exige o rastreamento de movimentações financeiras ligadas a estruturas sediadas nos Estados Unidos.
Investigadores e especialistas em Direito Penal avaliam que transformar o caso em uma acusação criminal consistente pode ser difícil, mesmo que o desgaste político ao senador ainda seja incalculável. O principal obstáculo é demonstrar eventual contrapartida política, favorecimento concreto ou uso indevido da função pública em benefício do banqueiro, elemento necessário para caracterizar corrupção.
O caso ganhou dimensão nacional após o Intercept Brasil revelar mensagens e áudios em que Flávio cobra repasses de Vorcaro para a conclusão do longa.
Segundo a publicação, documentos indicam previsão de aportes de cerca de R$ 134 milhões para a produção. Parte dos recursos teria sido transferida pela Entre Investimentos, ligada ao banqueiro, para o Havengate Development Fund LP, fundo sediado no Texas e gerido por Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A presença de fundos e empresas nos Estados Unidos é vista como um complicador para a apuração. O rastreamento completo depende de mecanismos formais de cooperação internacional. Sem esse compartilhamento de dados, a PF pode ter dificuldade para identificar quem recebeu os valores movimentados pela estrutura ligada ao filme.
O advogado Carlos Lube, mestre em Direito Penal Econômico pela Universidade Cândido Mendes, afirmou em entrevista ao Globo que operações internacionais impõem obstáculos adicionais porque exigem enquadramentos jurídicos específicos para pedidos de cooperação entre países. Segundo ele, mensagens, movimentações financeiras e relações políticas não bastam, sozinhas, para sustentar crimes como corrupção passiva.
“Há indícios de uma relação, que pode ter relevância penal, mas só fato de enviar dinheiro a um filme não é um crime. Se só ficar nesse plano, pode ser que cheguemos à conclusão de que não houve crime. Mas se tiver contrapartida do senador, pode chegar em corrupção”, afirmou o advogado.
Outro ponto sensível é o fato de o Havengate estar ligado a Paulo Calixto. A PF apura se parte dos recursos relacionados ao filme pode ter sido usada para custear a permanência de Eduardo Bolsonaro fora do Brasil. Especialistas defendem que é preciso diferenciar uma relação privada de financiamento político e audiovisual de um eventual esquema para ocultar repasses indevidos.
A dificuldade no caso de Flávio contrasta com a investigação sobre o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Nessa frente, a PF identificou uma relação mais objetiva entre pagamentos atribuídos ao grupo de Vorcaro e iniciativas legislativas favoráveis ao Banco Master. No caso de Flávio, ainda faltariam provas de uma contrapartida concreta.
O criminalista Thiago Jordace, pós-doutor pela Unirio, diz que os elementos conhecidos justificam o aprofundamento da investigação. “Será que um político poderia solicitar a um ente privado patrocínio para o filme do pai? Parece que ultrapassa a impessoalidade do cargo político que ele está exercendo”.
O volume dos recursos também chama atenção. Para André Perecmanis, professor de Direito Penal Econômico da PUC-Rio, o valor destoa do mercado audiovisual brasileiro.
“É um aporte financeiro desproporcional. Um investimento de R$ 134 milhões em um filme extrapola qualquer produção cinematográfica brasileira e o recebimento lá fora, quando o filme é brasileiro. Isso tudo pode indicar, por exemplo, lavagem de dinheiro”, disse.
Fonte: DCM com informações do jornal O Globo
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