Lewandowski enfrentou o crime organizado, diz Gilmar Mendes

Ministro do STF elogia atuação no Ministério da Justiça, citando operações da PF e propostas legislativas voltadas à segurança pública

       Lewandowski enfrentou o crime organizado, diz Gilmar Mendes (Foto: STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou as redes sociais para elogiar a atuação de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na avaliação do decano da Corte, a gestão foi marcada pelo fortalecimento das ações de enfrentamento ao crime organizado e pela valorização do Estado de Direito como eixo central da política de segurança pública.

No texto publicado no X, o ministro ressaltou que a condução da pasta por Lewandowski se baseou em planejamento estratégico, inteligência policial e cooperação institucional. “A atuação do Ministro Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça foi marcada pelo fortalecimento do enfrentamento ao crime organizado, ancorado em planejamento, inteligência policial e cooperação entre instituições”, escreveu.

Gilmar também destacou o papel da Polícia Federal durante o período em que Lewandowski esteve no comando do ministério. Segundo ele, foram realizadas operações de grande impacto contra facções criminosas e esquemas de lavagem de dinheiro, com atenção especial ao setor de combustíveis. “Durante sua gestão, a Polícia Federal conduziu operações de grande relevância contra facções criminosas e esquemas de lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis, como as operações Tank, Quasar e Carbono Oculto”, afirmou.

De acordo com o ministro do STF, essas ações tiveram como foco atingir a base financeira das organizações criminosas. “Atingindo diretamente as engrenagens econômicas que sustentam o crime organizado”, registrou Gilmar Mendes na publicação.

No campo institucional, o decano do Supremo citou propostas legislativas apresentadas durante a passagem de Lewandowski pelo Ministério da Justiça, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o projeto de lei conhecido como PL Antifacção. “No plano institucional, sua passagem pelo Ministério será lembrada pela apresentação da PEC da Segurança Pública e do projeto de lei antifacção, iniciativas voltadas ao fortalecimento da coordenação federativa e ao aprimoramento dos instrumentos de combate ao crime organizado”, escreveu.

Ao concluir a manifestação, Gilmar Mendes fez um reconhecimento pessoal ao ex-ministro. “Registro meu reconhecimento ao Ministro Ricardo Lewandowski pelos relevantes serviços prestados ao país”, afirmou.

Ricardo Lewandowski foi exonerado do Ministério da Justiça em 9 de janeiro de 2026. Ele assumiu o cargo após se aposentar do STF, onde atuou por mais de 17 anos, e passou a integrar o primeiro escalão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de deixar a Corte.

Fonte: Brasil 247

Tio de Suzane von Richthofen é encontrado morto em São Paulo e polícia se pronuncia

Miguel morava sozinho em uma casa na Rua Baronesa de Bela Vista e foi encontrado na tarde de sexta-feira

       Polícia investiga como suspeita a morte do tio de Suzane von Richthofen (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil de São Paulo investiga como morte suspeita o falecimento de Miguel Abdalla Netto, de 76 anos, tio de Suzane von Richthofen, encontrado sem vida em sua residência no bairro do Campo Belo, na zona sul da capital paulista. O corpo será submetido a exames necroscópicos e toxicológicos no Instituto Médico Legal (IML), e a cremação foi suspensa até que a causa da morte seja esclarecida.

As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornalista Ullisses Campbell, no jornal O Globo, em reportagem publicada no dia 10 de janeiro de 2026. Segundo o registro policial, o caso foi classificado como morte suspeita em razão das circunstâncias em que o corpo foi localizado e da ausência, até o momento, de uma causa definida para o óbito.

Miguel morava sozinho em uma casa na Rua Baronesa de Bela Vista e foi encontrado na tarde de sexta-feira (9) por um vizinho, João Batista da Silva, proprietário de uma empresa de construção ao lado do imóvel. De acordo com o boletim de ocorrência, o vizinho estranhou o fato de não ter visto Miguel por cerca de dois dias e decidiu verificar a situação. Ele usou uma escada para observar o interior da casa e avistou o corpo no quarto do andar superior, sentado no chão, com as costas apoiadas na cama. Em seguida, acionou a Polícia Militar pelo telefone 190.O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e chegou ao local às 16h40.

A morte foi constatada três minutos depois. O relatório aponta a presença de rigor mortis e livor mortis, o que indica que o falecimento havia ocorrido horas antes da descoberta. Não havia sinais aparentes de violência no corpo ou no interior da residência, que foi preservada para a realização de perícia técnica.Um dia antes de o corpo ser encontrado, a diarista que prestava serviços a Miguel esteve no local, mas não conseguiu contato. Ela bateu no portão, tocou a campainha e enviou mensagens, sem obter resposta. Imagens de câmeras de segurança de uma empresa vizinha mostram Miguel entrando em casa no dia 7 de janeiro, às 17h10. Desde então, ele não foi mais visto saindo do imóvel.Mesmo sem indícios visíveis de crime, a autoridade policial determinou a realização de perícia no local e requisitou exames detalhados no IML para afastar ou confirmar a hipótese de envenenamento ou outras causas não naturais. O caso foi registrado no 27º Distrito Policial do Campo Belo, que conduz as investigações.

Miguel Abdalla Netto era médico e irmão de Marísia von Richthofen, assassinada em 2002 junto com o marido, Manfred von Richthofen, em um crime que chocou o país. Após a morte da irmã, Miguel tornou-se tutor de Andreas von Richthofen, então com 14 anos, que passou a morar com o tio até atingir a maioridade.Desde o assassinato dos pais, Miguel rompeu relações com Suzane e passou a ter conflitos frequentes com Andreas. Foi ele quem ingressou com a ação judicial que declarou Suzane indigna de receber parte da herança dos pais, estimada em quase R$ 10 milhões, fazendo com que Andreas herdasse a totalidade dos bens. À época, o irmão mais novo chegou a defender a divisão do patrimônio, mas, anos depois, afirmou em juízo que havia sido manipulado pela irmã.

Com a morte de Miguel, a sucessão de seu patrimônio — que inclui a casa no Campo Belo e um sítio no litoral paulista — pode abrir uma nova disputa familiar. Caso não existam filhos, pais vivos ou cônjuge com direito à herança, Andreas e Suzane von Richthofen podem entrar na linha sucessória, embora a definição dependa da situação civil de Miguel, da existência de outros herdeiros legais e do esclarecimento da causa da morte.A polícia aguarda agora os laudos periciais para determinar se o óbito decorreu de causas naturais ou se há elementos que indiquem a prática de crime. Até a conclusão dos exames, o caso segue sob investigação.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Janja publica vídeo com Lula na praia e presidente faz metáfora sobre união

Após o período de recesso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou oficialmente suas agendas institucionais na última quarta-feira, dia 7

Em vídeo publicado pela primeira-dama em Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, presidente diz que "ondas vindas da direita e da esquerda se juntam para construir o mar" (Foto: Reprodução)

A primeira-dama Janja da Silva publicou nas redes sociais um vídeo ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período de descanso do casal na Restinga da Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro. Na gravação, Lula aparece observando o mar e utiliza o fenômeno das ondas cruzadas como metáfora para defender a convivência entre diferentes campos políticos.

No vídeo, o presidente explica que as ondas que se encontram no local vêm de direções distintas e se unem no mar aberto. A partir dessa imagem, Lula faz um comentário de cunho político. “Essa é uma demonstração extraordinária até para acabar com o preconceito entre esquerda e direita. Aqui, a onda que vem da direita se junta com a onda que vem da esquerda e constrói o mar”, afirma.

Na legenda da publicação, Janja destaca que o período na praia teve como objetivo recuperar as energias antes do início de um novo ano de trabalho. A primeira-dama afirma que o casal presidencial entra em 2026 motivado e disposto a enfrentar os desafios do próximo período. “Temos muito trabalho pela frente. Com disposição, diálogo e Brasil no coração, seguiremos juntos, cuidando do nosso país”, escreveu.

Lula e Janja passaram cerca de uma semana na Restinga da Marambaia durante o recesso de ano novo. A área, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro, abriga um centro de treinamento da Marinha do Brasil e tem acesso restrito por se tratar de uma região militar, protegida pelas Forças Armadas.

Historicamente, a Restinga da Marambaia já foi utilizada por outros presidentes da República como local de descanso justamente por oferecer privacidade e segurança. O espaço é considerado estratégico e isolado, o que limita a circulação de civis.

Após o período de recesso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou oficialmente suas agendas institucionais na última quarta-feira, dia 7, dando início às atividades do governo em 2026.

Fonte: Brasil 247

Foragido nos EUA, Eduardo Bolsonaro aluga veículo em Brasília e pede reembolso

         O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Foto: Aquivo pessoal

Em março de 2025, Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal pelo PL-SP, foi responsável por alugar um carro do modelo Jeep Commander em Brasília, mesmo estando autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro do mesmo ano. O aluguel custou R$ 8 mil, dos quais R$ 5.333,34 foram reembolsados pela Câmara dos Deputados, conforme os dados oficiais. A controvérsia gerou questionamentos, já que a nota foi emitida após a sua mudança para o exterior. Com informações do Metrópoles.

Além do aluguel do carro, Eduardo Bolsonaro também obteve reembolso de uma despesa com abastecimento de combustível no valor de R$ 195,68, com uma nota datada de 9 de março de 2025. Outras despesas no total de R$ 642,09 também foram reembolsadas, totalizando R$ 15.615,82 em gastos durante o mês. As despesas incluíam custos com manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, telefonia, táxi, pedágio e combustível.

Nota fiscal de prestação de serviço. Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O valor total das despesas foi pago pela cota parlamentar, que cobre gastos relacionados à atividade do mandato, como viagens, locação de veículos e manutenção de escritórios. O uso desse recurso é regulamentado e fiscalizado, mas não está claro se as despesas, como o aluguel e abastecimento do veículo, foram feitas por outra pessoa em nome do ex-deputado.

Eduardo Bolsonaro foi cassado de seu cargo em setembro de 2025, após acumular faltas frequentes na Câmara dos Deputados. Ele estava em licença inicialmente, mas quando tentou retomar a função à distância, seu pedido foi barrado. O parlamentar então passou a acumular faltas, o que resultou na cassação de seu mandato, conforme determina a Constituição, que prevê a perda do cargo para parlamentares ausentes em um terço das sessões.

Os gastos e a forma como foram realizados despertaram novas críticas em relação à gestão das cotas parlamentares, especialmente em casos de parlamentares que estão fora do país. A assessoria de Eduardo Bolsonaro foi contatada pela reportagem, mas não obteve resposta até o momento da publicação.

Desde sua saída do cargo, a Câmara dos Deputados parou de divulgar informações sobre a cota parlamentar, dificultando a transparência dos gastos realizados com recursos públicos. Embora o uso de recursos para atividades do mandato seja regulamentado, situações como esta levantam questionamentos sobre os controles financeiros e as possíveis distorções no uso das cotas parlamentares.

Fonte: DCM

Ipea projeta crescimento do PIB, investimentos e exportações com acordo Mercosul–UE

Segundo o estudo, Brasil teria crescimento proporcional maior que UE e parceiros

           Bandeira do Brasil e Mercosul (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado nesta sexta-feira (9), tende a gerar efeitos positivos relevantes para a economia brasileira ao longo das próximas décadas. As estimativas apontam impactos favoráveis sobre o Produto Interno Bruto (PIB), os investimentos e a balança comercial do país. As informações são do InfoMoney.

De acordo com o levantamento, entre 2024 e 2040, o acordo poderá resultar em um crescimento acumulado de 0,46% no PIB brasileiro, o que corresponde a cerca de US$ 9,3 bilhões a preços constantes de 2023, em comparação com um cenário sem o tratado.

Os resultados mostram que, em termos relativos, o Brasil seria o principal beneficiado dentro do Mercosul. No mesmo intervalo de tempo, o PIB da União Europeia teria aumento estimado de apenas 0,06%, enquanto os demais países do bloco sul-americano registrariam crescimento de 0,20%.

● Base das projeções

Os pesquisadores utilizaram dados e projeções do Fundo Monetário Internacional referentes ao período de 2014 a 2026 e, a partir desse ponto, estenderam até 2040 as taxas de crescimento observadas no último ano da série. O estudo ressalta que as simulações foram elaboradas no início de 2024, antes das alterações mais recentes no texto do acordo, que ampliaram salvaguardas e mecanismos de proteção ao mercado europeu, sobretudo no setor agrícola.

● Impactos sobre investimentos

No campo dos investimentos, o acordo Mercosul–UE poderia elevar o volume investido no Brasil em 1,49% em relação ao cenário de referência. Mais uma vez, o resultado brasileiro supera o estimado para a União Europeia, de 0,12%, e para os demais países do Mercosul, de 0,41%.

Segundo o Ipea, esse desempenho está associado ao maior grau de diversificação da economia brasileira, o que permite absorver benefícios mais amplos em diferentes setores a partir da redução de barreiras comerciais.

● Balança comercial

O estudo projeta ainda um ganho líquido de US$ 302,6 milhões para o Brasil na balança comercial. Nos outros países do Mercosul, o saldo positivo seria de US$ 169,2 milhões. Já a União Europeia apresentaria uma perda estimada de US$ 3,44 bilhões, como resultado combinado das reduções tarifárias e das concessões de cotas de exportação previstas no acordo.

As simulações detalham a evolução das trocas comerciais ao longo do tempo. As importações brasileiras tenderiam a crescer de forma mais intensa nos primeiros anos de vigência do tratado, alcançando um pico de US$ 12,8 bilhões em 2034, antes de recuar para US$ 11,3 bilhões em 2040.

As exportações do Brasil, por sua vez, avançariam de maneira contínua, atingindo um ganho acumulado de US$ 11,6 bilhões ao final do período analisado. Esse movimento decorre da redução das tarifas de importação na União Europeia, do aumento das quantidades exportadas em setores beneficiados por cotas e da queda no custo interno de insumos e bens de capital, que tende a elevar a competitividade dos produtos brasileiros.

● Efeitos setoriais

Para a União Europeia, o estudo aponta que as importações cresceriam mais rapidamente nos primeiros anos do acordo e seguiriam em ritmo mais moderado posteriormente, alcançando ganho de 0,16% em 2040. As exportações também aumentariam, mas permaneceriam abaixo do crescimento das importações, encerrando o período com alta de 0,12%.

Nos demais países do Mercosul, as importações cresceriam nos primeiros dez anos, atingindo variação de 1,10% em 2034, antes de recuar para 0,92% em 2040. As exportações desses países cairiam nos primeiros seis anos, mas depois inverteriam a trajetória, chegando a crescimento de 0,97% ao final do horizonte analisado.

● Leitura técnica sobre os resultados

Segundo Fernando Ribeiro, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo, "o benefício que o Brasil teria com o acordo é maior que o dos parceiros do Mercosul porque a economia brasileira é mais diversificada e teria ganhos mais extensos em termos setoriais". Ele acrescentou que a diferença em relação à União Europeia é esperada, uma vez que se trata de uma economia significativamente maior.

As simulações também indicam efeitos relevantes sobre a produção e o emprego no Brasil. A maior parte dos setores do agronegócio apresentaria ganhos com o acordo, enquanto eventuais perdas ficariam concentradas em segmentos industriais específicos, como veículos e autopeças, metais ferrosos, vestuário, têxteis, produtos farmacêuticos, máquinas, equipamentos e eletrônicos.

Fonte: Brasil 247 com informações do InfoMoney

O reencontro entre o sobrevivente da montanha no PR e a jovem que o abandonou

Roberto Farias Tomaz e Thayane Smith em reportagem do Fantástico – Reprodução/TV Globo

O programa “Fantástico”, exibido neste domingo (11), vai mostrar o reencontro entre Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, e Thayane Smith, também de 19, após o jovem passar cinco dias perdido em uma trilha no Pico Paraná. Os dois participam de uma entrevista que relembra o ocorrido durante a caminhada.

Em um trecho divulgado pela TV Globo, Thayane pede desculpas a Roberto por tê-lo deixado para trás durante a trilha. “Primeiramente, desculpa. Desculpa por ter deixado você para trás”, afirma a jovem no programa dominical.

Roberto foi localizado com vida na manhã de segunda-feira (5), após enfrentar baixas temperaturas e permanecer vários dias sem alimentação adequada. Segundo o relato apresentado na reportagem, o período em que esteve desaparecido também coincidiu com a retomada do contato entre familiares do jovem após o resgate.

Fonte: DCM

Automática e gratuita: como renovar a CNH para “bons condutores”

         Motorista visualizando CNH pelo aplicativo no celular. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Desde janeiro de 2026, motoristas de todo o Brasil passaram a contar com uma nova possibilidade na renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A mudança permite a renovação automática e gratuita da CNH digital para condutores que atendem a critérios específicos definidos pelo governo federal.

A medida vale em todo o país e foi implementada a partir das novas regras da CNH do Brasil. O benefício é direcionado aos chamados “bons condutores” e não se aplica a motoristas com 70 anos ou mais, nem à emissão da versão física do documento.

Para ter acesso à renovação automática, o condutor não pode ter acumulado pontos na CNH nem registrado infrações de trânsito nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento. Além disso, é obrigatório estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores, o RNPC.

O cadastro no RNPC é voluntário e pode ser feito pelo aplicativo CNH Brasil. O motorista deve acessar a área do condutor, entrar na opção Cadastro Positivo e autorizar a participação. Somente após essa autorização o sistema permite a renovação automática da habilitação digital.

As novas regras não eliminam a necessidade de solicitação da CNH física para quem deseja manter o documento impresso. Nesse caso, o pedido deve ser feito separadamente, pelo aplicativo ou em uma unidade do Detran do estado de residência, com cobrança de taxa.

O valor para emissão da versão física varia conforme o estado. Em São Paulo, a taxa é de R$ 122,17. Em Alagoas, o custo chega a R$ 144,12. No Acre, o valor cobrado é de R$ 89,75. A gratuidade se restringe à versão digital da CNH.

Nem todos os motoristas aptos à renovação estão incluídos automaticamente no benefício. Condutores com mais de 50 anos podem utilizar a renovação automática apenas uma vez. Também ficam de fora aqueles que têm validade reduzida da CNH por recomendação médica.

A renovação gratuita faz parte de um conjunto mais amplo de mudanças trazidas pela medida provisória que criou a CNH do Brasil. A iniciativa busca modernizar o sistema de habilitação, reduzir custos e simplificar etapas tanto para novos condutores quanto para quem já possui o documento.

Fonte: DCM

Assassinato em academia de Londrina foi crime passional, diz polícia

 

David Schmidt Prado foi assassinado em academia do PR após emboscada em estacionamento. Foto: Reprodução

O delegado Magno Miranda, da Polícia Civil (PC-PR), confirmou que o relacionamento entre David Schmidt Prado e a esposa de Lucas Wancler Ferreira dos Santos ocorreu quatro meses antes do assassinato. Segundo o depoimento da mulher, ela e Lucas estavam em processo de separação e morando em casas diferentes, mantendo contato apenas sobre os filhos. David e a mulher não estavam mais se encontrando quando o crime aconteceu.

Na segunda-feira (5), Lucas esfaqueou David ao menos cinco vezes em uma academia em Londrina, no norte do Paraná. As câmeras de segurança registraram o ataque. A mulher afirmou que contou a Lucas sobre o breve relacionamento, e os dois homens chegaram a conversar por telefone, mas não se encontraram. O delegado afirmou: “Segundo o que a gente colheu de relato de testemunhas, a motivação está diretamente ligada [ao relacionamento]”, classificando o caso como revolta.

Miranda disse que “a autoria é incontestável” e avalia que Lucas planejou o ataque ao esperar a vítima com uma faca. O crime é tratado como homicídio qualificado por meio cruel e dificuldade de defesa da vítima. Lucas permaneceu em silêncio no depoimento e na audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada.

Fonte: DCM

O mais produtivo: Moraes é o ministro com mais decisões no STF pelo 3° ano seguido

        O ministro Alexandre de Moraes. Foto: Fellipe Sampaio/STF

Pelo terceiro ano consecutivo, o ministro Alexandre de Moraes foi o magistrado que mais publicou decisões em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2025, Moraes assinou 9.590 decisões, o que representa uma média de 26 despachos por dia.

Os dados colocam Moraes à frente de outros ministros da Corte. Em segundo lugar aparece Flávio Dino, com 7.698 decisões ao longo do ano, seguido por Dias Toffoli, que proferiu 7.306 despachos no mesmo período.

O levantamento considera decisões monocráticas e outros atos processuais registrados oficialmente no sistema do STF ao longo de 2025, conforme dados compilados a partir dos registros da Corte.

Sessão da 1ª Turma do Supremo. Foto: Reprodução

Parte significativa dos processos sob relatoria de Alexandre de Moraes está relacionada a investigações e ações judiciais decorrentes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, além de procedimentos que envolvem a tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

O Supremo Tribunal Federal concentra atualmente um grande volume de ações penais, inquéritos e medidas cautelares ligadas a esses episódios, o que impacta diretamente a distribuição de processos entre os ministros.

Alexandre de Moraes ocupa uma das cadeiras do STF desde 2017 e, nos últimos anos, passou a relatar processos de alta complexidade jurídica e grande repercussão institucional, especialmente no âmbito penal e constitucional.

Fonte: DCM

O que pode ficar mais barato no Brasil com o acordo Mercosul-UE

      Bandeira do Mercosul e da União Europeia. Foto: Reprodução

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia aprovado pela Comissão Europeia tende a baratear diversos produtos consumidos no Brasil. O tratado prevê redução gradual — e, em alguns casos, eliminação total — de tarifas de importação aplicadas a itens europeus, o que pode impactar diretamente preços de azeites, chocolates, queijos e vinhos.

A liberação tarifária, porém, não será imediata e seguirá cronogramas específicos para cada categoria. Com prazos que variam, em média, entre 8 e 15 anos, produtos hoje fortemente taxados devem ter tarifas reduzidas de forma escalonada.

No caso dos queijos, a abertura será feita por meio de cotas tarifárias: uma quantidade limitada poderá entrar com tarifas reduzidas, enquanto volumes acima da cota seguirão pagando a alíquota cheia. Essa cota aumentará gradualmente até se estabilizar em cerca de 30 mil toneladas anuais após dez anos.

Queijo fresco Formaggio Rodez, produzido em Rodez, na França. Foto: Balint Porneczi/Bloomberg

Vinhos europeus também entram no cronograma de liberalização, com reduções progressivas que podem ampliar a variedade de rótulos no mercado brasileiro. O mesmo vale para azeites de oliva, nos quais a União Europeia é dominante.

Além da queda das tarifas, o acordo tende a aumentar a oferta desses produtos, pressionando preços ao facilitar o acesso de exportadores europeus ao Mercosul.

Abertura gradual e salvaguardas para produtos sensíveis

O desenho do acordo prevê períodos longos de transição, cotas e salvaguardas para evitar uma abertura abrupta e proteger setores sensíveis tanto no Brasil quanto na Europa.

Especialistas avaliam que, no médio e longo prazo, a redução de tarifas deve ampliar a concorrência, aumentar a variedade disponível ao consumidor brasileiro e inserir o país com mais força nas cadeias globais de comércio.

Fonte: DCM

Pedro Rousseff questiona no STF pedido de senadores em favor de Bolsonaro

Vereador afirma que solicitação de prisão domiciliar no STF não cumpre critérios legais e questiona atuação da defesa do ex-presidente

         Sessão plenária do STF - 17/12/2025 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O vereador de Belo Horizonte (MG), Pedro Rousseff (PT), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contrária ao pedido protocolado por senadores da República que solicitam a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro (PL). O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

Em setembro de 2025, Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado durante as eleições de 2022.

Entenda o caso

Na petição, Rousseff sustenta que a iniciativa dos parlamentares não atende aos parâmetros legais nem à jurisprudência consolidada do STF sobre o tema. Segundo o vereador, o entendimento da Corte estabelece que a prisão domiciliar humanitária exige não apenas a existência de problemas de saúde, mas a comprovação de que o tratamento médico não pode ser realizado no âmbito da custódia estatal, condição que não teria sido demonstrada no pedido apresentado pelos senadores.

Rousseff afirma ainda que Jair Bolsonaro vem recebendo acompanhamento médico contínuo, com autorizações judiciais para a realização de exames, consultas e procedimentos externos sempre que necessário. Ele destaca que Bolsonaro está sob custódia da Polícia Federal (PF), estrutura que dispõe de condições superiores às do sistema penitenciário comum.

Questionamento sobre a atuação dos senadores

Na peça protocolada, o vereador dirige críticas diretas ao papel dos parlamentares que assinaram o pedido. Para Rousseff, ao alegarem que a custódia representa risco à integridade física de Bolsonaro, os senadores acabam por pressupor que a defesa técnica do ex-presidente não estaria atuando de forma adequada.

De acordo com o texto, essa postura gera uma contradição jurídica relevante, uma vez que o ordenamento jurídico prevê instrumentos próprios para lidar com eventuais falhas na defesa técnica, sem a necessidade de flexibilização do regime de custódia.

Defesa técnica em debate

Rousseff argumenta que, caso exista dúvida quanto à atuação dos advogados de Bolsonaro, o caminho constitucional adequado seria a avaliação da suficiência da defesa técnica, com a possibilidade de substituição dos patronos, conforme previsto na legislação processual penal.

"Se senadores deixam de trabalhar para o povo para peticionar numa ação penal, fica a pergunta: pra que advogado?", declarou o vereador na manifestação encaminhada ao STF.

Ao final do pedido, Rousseff solicita que o Supremo indefira integralmente a solicitação de prisão domiciliar humanitária apresentada pelos senadores. De forma subsidiária, requer que o STF avalie a suficiência da defesa técnica atualmente constituída por Bolsonaro, podendo, se entender necessário, determinar sua substituição.

Fonte: Brasil 247

Governo brasileiro espera que acordo com UE entre em vigor ainda em 2026

Vice-presidente Geraldo Alckmin afirma que pacto comercial gerará empregos para o Brasil

          Geraldo Alckmin (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Luiz Cláudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado nos “próximos dias” e que o governo brasileiro espera que entre em vigência ainda no ano de 2026.

Para isso ocorrer, Alckmin explicou em entrevista à imprensa que é necessário "internalizar". Isso quer dizer que é preciso que o Parlamento Europeu e os Congressos de cada país do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) aprovem o pacto comercial. Alckmin destacou que a sociedade vai ganhar com produtos mais baratos e de melhor qualidade.

“Se o Congresso Brasileiro votar no primeiro semestre, nós não dependemos da Argentina, Paraguai e Uruguai, para já entrar em vigência”, afirmou Alckmin.

☉ Emprego e investimentos

Geraldo Alckmin destacou que o acordo tem potencial de gerar emprego e investimentos para o Brasil.

“Nós deveremos ter mais investimentos europeus na região do Mercosul e no Brasil, e mais investimentos brasileiros nos 27 países da Europa”, acrescentou Alckmin.

O vice-presidente destacou que o acordo fortalece o multilateralismo, em detrimento do isolacionismo. Para valorizar o potencial do acordo, Alckmin enumerou que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do País e fica atrás apenas da China. Inclusive a corrente comercial (somando exportações e importações) no ano passado foi de US$ 100 bilhões.

Um exemplo é que somente a indústria de transformação brasileira exportou US$ 23,6 bilhões para a União Europeia, o que representou um crescimento de 5,4% desse setor (para o mundo, essa elevação foi de 3,8%).

“A União Europeia foi o primeiro ou o segundo destino da exportação de 22 estados brasileiros [no ano passado]”, destacou o vice-presidente. Alckmin também observou que 30% dos exportadores brasileiros vendem produtos para aquele continente, o que representa mais de 9 mil empresas brasileiras. “Essas empresas exportadoras empregam mais de três milhões de trabalhadores”.

☉ Sustentabilidade

Alckmin assinalou que o acordo possibilita um comércio com regras e também fortalece a sustentabilidade ao gerar compromissos dos países no combate às mudanças climáticas. “É um ganha-ganha. Quem for mais competitivo vende”.

O vice-presidente ponderou ainda que o acordo se torna ainda mais fundamental levando em conta o momento geopolítico “difícil, de instabilidade e de conflitos”.

“(O acordo) mostra que é possível construir caminho de comércio com regras, de abertura comercial e de fortalecimento não do isolacionismo, mas do multilateralismo”.

☉ Decisão histórica

A aprovação do acordo comercial com o Mercosul foi confirmado nesta sexta pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por “ampla maioria dos países que integram a União Europeia (UE)”.

“A decisão do Conselho de apoiar o acordo UE-Mercosul é histórica”, escreveu Ursula em postagem no microblog X. "Estamos empenhados em criar crescimento, empregos e em garantir os interesses dos consumidores e das empresas europeias”, escreveu a presidente da comissão.

Fonte: Brasil 247

Simone Tebet pode ser a saída de Lula para o governo de São Paulo

Com a recusa de Fernando Haddad e Geraldo Alckmin na vice, ministra do Planejamento pode enfrentar Tarcísio de Freitas

Brasília (DF) - 11/06/2025 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), passou a ser considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma possível alternativa para enfrentar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma eventual disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.

O nome da ministra ganha força em um cenário no qual Tarcísio aparece como favorito nas pesquisas de opinião, enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a desenhar estratégias políticas com foco nas articulações estaduais para 2026. Nesse contexto, Tebet é vista como uma peça relevante para ampliar o campo de alianças no estado e disputar o espaço.

O tabuleiro da sucessão paulista passa por uma reconfiguração, com a circulação de outros nomes de peso além de Tebet, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

Fonte: Brasil 247

Prefeitura de Apucarana concluiu a primeira etapa de melhorias no Terminal Urbano de Transporte Integrado de Passageiros

As intervenções, realizadas em parceria com a concessionária Viação Apucarana Ltda. (VAL), contemplam a reconstrução dos banheiros públicos masculino e feminino, além de serviços de zeladoria e modernização do espaço, atendendo a uma antiga reivindicação dos usuários do transporte coletivo

O prefeito Rodolfo Mota esteve no Terminal Urbano de Transporte Integrado de Passageiros nesta sexta-feira (09/01) para a solenidade de entrega da primeira fase das melhorias. Segundo ele, as ações fazem parte de um conjunto de investimentos iniciados no primeiro ano de mandato, abrangendo áreas estratégicas como saúde, educação, zeladoria urbana e mobilidade. “Estamos dando um passo de cada vez, mas passos rápidos, sempre cuidando das pessoas”, afirmou.

O prefeito destacou que a entrega dos novos banheiros acessíveis simboliza respeito e dignidade para quem utiliza diariamente o transporte coletivo. “Isso aqui é dignidade. É cuidado com quem trabalha, com quem vem ao centro e com quem espera o ônibus”, pontuou. Rodolfo Mota lembrou que o terminal foi recebido em condições inaceitáveis, especialmente os sanitários. “Não se tratava apenas de falta de limpeza, mas de um espaço completamente degradado, sem acessibilidade. Por isso, em parceria com a VAL, promovemos a limpeza completa da cobertura, recapeamento asfáltico, nova sinalização, troca de bancos, iluminação e também renovamos 50% da frota com ônibus zero quilômetro, hoje a mais nova do Paraná”, elencou.

Usuária do transporte coletivo, a moradora do distrito de Vila Reis, Maria Regina dos Santos, aprovou as melhorias. “Parece outro terminal. Mudou bastante desde o ano passado. O banheiro ficou muito bom. Antes não tinha nem tranca nas portas, agora está tudo novo e limpo. Dá para usar com tranquilidade”, avaliou. Já a cadeirante Sara Oliveira de Souza destacou a importância da acessibilidade. “Ainda não precisei usar o sanitário, mas fico muito mais tranquila sabendo que agora o espaço é acessível. É uma preocupação importante da prefeitura com o dia a dia das pessoas”, disse.

O encarregado operacional da VAL, Leuzé dos Santos, também ressaltou os impactos positivos das intervenções. Segundo ele, as melhorias tornaram o terminal mais organizado, confortável e adequado para quem utiliza o sistema diariamente. “Toda mudança para melhorar é bem-vinda. O terminal ficou mais bonito, reformado e em melhores condições de uso. A VAL trabalha todos os dias para oferecer um serviço cada vez melhor à população”, afirmou.

Ao lado do secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, major Vilson Laurentino da Silva, o prefeito anunciou ainda novidades no planejamento do terminal ao longo de 2026. Entre elas, a retirada das grades internas que hoje separam as lojas da área de circulação, tornando o espaço mais aberto, seguro e integrado ao comércio local. “Isso vai permitir que o usuário circule livremente pelo terminal, utilizando o cartão de transporte, fortalecendo os comerciantes e humanizando o espaço”, explicou.

Rodolfo Mota também informou que ainda neste ano será contratado um projeto técnico para definir o futuro da área onde funcionava a antiga feira do produtor rural. “Há muitas ideias e o debate é legítimo. Nosso compromisso é planejar com responsabilidade e construir uma solução definitiva para o terminal”, concluiu.

Banheiros novos – A reconstrução dos banheiros do Terminal Urbano foi executada pela empresa Linear Arquitetura e Engenharia Ltda., vencedora do processo licitatório, com investimento de R$ 115,7 mil em recursos municipais. Os serviços incluíram substituição de revestimentos cerâmicos, louças sanitárias, portas, metais, tubulações, mictórios, bancadas de granito, espelhos, pintura e nova iluminação. Também foram realizadas adequações para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência (PcD), com instalação de barras de apoio, vasos sanitários acessíveis e rampa de acesso com inclinação adequada.

Presenças – Participaram do ato a primeira-dama e secretária municipal da Mulher e Assuntos da Família, Karine Mota; o secretário municipal de Obras, engenheiro civil Mateus Franciscon Fernandes; os vereadores Pablo da Segurança, Gabriel Caldeira, Sidnei da Levelimp e Luciano Facchiano; o gerente do terminal, Enivaldo Bertazzo; além de membros do secretariado municipal.

Fonte: Prefeitura de Apucarana