Conselho aciona Ministério Público após deputado afirmar que docentes exibem conteúdo pornográfico em sala de aula
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) solicitou a abertura de investigação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após declarações em que ele afirma que professores exibem conteúdo pornográfico em sala de aula. A medida foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho e ocorre após o parlamentar não responder a questionamentos formais do órgão sobre suas falas.
As informações foram publicadas pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, o CNDH decidiu apresentar a representação após enviar três ofícios ao deputado — em setembro, dezembro e março — sem obter retorno.
A declaração de Nikolas Ferreira foi feita em agosto do ano passado, durante participação no programa Pânico, da Jovem Pan, quando comentava o projeto de lei 2628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Na ocasião, o deputado afirmou: "A gente tem visto um monte de professor colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula, de professor usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos dentro de sala de aula, professor inclusive que fez alunos se beijarem, né? Para poder ter pontos dentro da sua matéria. Ou seja, isso é um caso de combate à erotização também dentro das escolas".
