Mulheres trans custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, no Gama, denunciam violência e abusos cometidos por presos cisgêneros que teriam se declarado mulheres para serem transferidos à ala feminina. Os relatos foram colhidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPDH) e apontam um ambiente de medo dentro da unidade. Algumas internas, segundo a denúncia, chegaram a pedir retorno ao sistema prisional masculino diante da insegurança. Com informações do Metrópoles.
O presidente do INPDH, Allysson Prata, defendeu a criação de critérios técnicos mais rigorosos para evitar distorções na política de custódia. “É necessária a criação de critérios técnicos mais rigorosos. Não podemos permitir que distorções coloquem em risco justamente a população que o espaço deveria proteger”, declarou. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação indicam que a Colmeia tinha 19 pessoas declaradas transexuais em 2023 e passou para 86 em setembro do ano passado, alta de 353%.
A Vara de Execuções Penais afirmou que podem ocorrer “casos de abuso de direito, inconsistências ou eventual falseamento de informações pessoais” e disse haver fluxo de verificação com análise documental, escuta qualificada e avaliação multidisciplinar. A Seape-DF informou que “todas as ocorrências formalmente comunicadas são apuradas e, sempre que necessário, são adotadas as medidas administrativas, assistenciais e operacionais cabíveis”. A pasta disse ainda que a custódia segue a legislação vigente e depende de deliberação judicial.
Fonte: DCM com informações do Metrópoles
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