Mulheres transexuais custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, no Gama, relatam casos de estupros, agressões físicas e ameaças dentro da unidade. As denúncias foram apresentadas pelo presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPDH), Allysson Prata, após entrevistas com internas da ala destinada a mulheres trans. As informações são da coluna Na Mira, do Metrópoles.
Segundo o instituto, parte das denúncias envolve homens cisgêneros que teriam se autodeclarado mulheres trans para serem transferidos ao espaço feminino. O grupo é chamado por denunciantes de “transfakes”. De acordo com os relatos colhidos pela entidade, essas pessoas passaram a ocupar celas destinadas a mulheres transexuais e teriam cometido abusos contra internas.
Prata afirmou que as vítimas relataram agressões após recusarem relações sexuais dentro da unidade. Segundo ele, as internas disseram ter sofrido socos, chutes e espancamentos. A entidade também aponta denúncias de convivência entre mulheres trans e pessoas condenadas por crimes violentos contra a população LGBTQIA+.
A situação levou mulheres transexuais a protocolarem pedidos para retornar ao sistema prisional masculino, segundo a reportagem. De acordo com os relatos, algumas internas consideram a permanência na ala feminina mais arriscada diante das ameaças, da violência física e da pressão psicológica atribuídas aos agressores.
O caso também envolve preocupação de policiais penais que atuam na Colmeia. Servidoras relatam tensão operacional e dificuldade de lidar com situações que exigem vigilância constante, diante de denúncias de uso indevido da autodeclaração de identidade de gênero para obter transferência dentro do sistema prisional.
Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que a unidade tinha 19 pessoas autodeclaradas transexuais em 2023. Em setembro do ano passado, o número chegou a 86, crescimento de 353%. Somados homens cis do regime semiaberto e da ala psiquiátrica também alocados na Colmeia, o total de detentos do sexo masculino na estrutura chegava a 155, equivalente a 13% da ocupação da unidade, que abriga 644 mulheres.
A Vara de Execuções Penais informou que o sistema prisional dispõe de fluxo de verificação para casos de abuso de direito, inconsistências ou eventual falseamento de informações pessoais. Segundo a VEP, o procedimento inclui análise documental, escuta qualificada e avaliação multidisciplinar, com revisão de medidas quando necessário.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal afirmou que todas as ocorrências formalmente comunicadas são apuradas e que medidas administrativas, assistenciais e operacionais são adotadas quando necessário. A pasta declarou ainda que a custódia de mulheres transexuais segue a legislação vigente, com autodeclaração da custodiada e deliberação submetida ao Judiciário.
Fonte: DCM com informações do Metrópoles
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