O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu à Justiça o arquivamento da investigação sobre a morte do cão Orelha após concluir que o animal morreu em decorrência de um quadro clínico grave e preexistente.
Segundo o órgão, não foram encontradas provas de que adolescentes tenham agredido o cachorro na Praia Brava, em Itajaí, como apontava a investigação inicial conduzida pela Polícia Civil. A manifestação do MPSC foi apresentada na sexta-feira (8) e reúne cerca de 170 páginas com análises jurídicas, laudos técnicos, imagens, vídeos e dados coletados durante a investigação.
O órgão informou ter revisado quase dois mil arquivos para reconstruir a cronologia dos fatos e verificar a compatibilidade das versões apresentadas no inquérito policial. De acordo com o Ministério Público, a principal inconsistência encontrada está na linha do tempo usada pela Polícia Civil.
Os investigadores haviam sustentado que um dos adolescentes e o cachorro permaneceram na mesma área da praia por aproximadamente 40 minutos. Após nova análise, o MPSC concluiu que existia uma diferença de cerca de 30 minutos entre os registros das câmeras públicas e privadas utilizadas na apuração.
Segundo o órgão, a discrepância foi confirmada por perícia da Polícia Científica e “é nitidamente perceptível pelas condições de luminosidade solar”. Com a correção dos horários, o MP afirmou que o adolescente investigado e o cão estavam separados por aproximadamente 600 metros no momento apontado como o da suposta agressão.
“Dessa forma, não se sustenta a tese de que ambos [o adolescente e o cão] tenham compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como afirmado nos relatórios policiais”, afirmou o MPSC em nota.
“Além disso, a constatação, pelas imagens analisadas na perícia, de que o cão mantinha plena capacidade motora e padrão de deslocamento normal quase uma hora após o horário em que a investigação presume a ocorrência do ato da suposta agressão, afastou a tese de que ele teria retornado da praia já debilitado por ‘agressões’ recentes”, disse o MPSC.
O órgão também destacou que imagens analisadas mostram o animal caminhando normalmente quase uma hora após o horário estimado para a suposta agressão. Os laudos periciais e os relatos do médico veterinário responsável pelo atendimento do cachorro também afastaram a hipótese de maus-tratos.
Após a exumação do corpo, os peritos não identificaram fraturas, cortes, rasgos ou lesões compatíveis com violência humana recente. O exame apontou sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea considerada grave e crônica.
Segundo o Ministério Público, imagens anexadas ao processo mostram uma lesão profunda e antiga no crânio do animal, além de perda de pelos, descamação e inflamação. “A localização da ferida, abaixo do olho esquerdo, é compatível com o edema observado pelo médico veterinário que atendeu o animal”, informou o órgão. A análise ainda identificou apenas um inchaço acentuado na cabeça e na região ocular esquerda.
O MPSC afirmou que o conjunto das provas reforça que o cão morreu devido ao agravamento de problemas de saúde e não por agressão. O órgão também citou a morte da cadela Pretinha, companheira de Orelha, causada por doença do carrapato poucos dias depois.
“As Promotorias de Justiça reforçam que, diante desse conjunto de provas, a hipótese de que o cão ‘Orelha’ tenha sucumbido a um quadro clínico grave -e não a uma agressão- foi a mais bem sustentada pelos elementos produzidos nos autos. Também a morte, poucos dias depois, da cadela ‘Pretinha’, sua companheira, em decorrência da doença do carrapato, reforça o contexto de vulnerabilidade sanitária dos animais.”
Fonte: DCM
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