Devolução de descontos do INSS não deve ultrapassar R$ 2 bilhões, estima Haddad

Ministro da Fazenda afirma que ressarcimento será feito aos aposentados lesados e destaca papel da CGU e da PF na investigação

Fernando Haddad (Foto: Agência Brasil )

A estimativa do governo federal para o valor da devolução de descontos indevidos realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS gira entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao jornal O Globo, nesta segunda-feira (26). O montante representa cerca de um terço do total descontado das vítimas entre março de 2020 e março de 2025, período em que os desvios somaram R$ 5,9 bilhões, segundo dados do governo.

“Até pelo número de reclamantes, fizemos umas ponderações e chegamos a uma conta. Eu acredito que vai dar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões”, disse Haddad, ao comentar o avanço das apurações após a deflagração de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação identificou um esquema de descontos associativos irregulares aplicados sem consentimento dos beneficiários, envolvendo sindicatos, associações e empresários.

◆ Fraude e reação do governo

O escândalo veio à tona no fim de abril, quando a CGU e a PF revelaram a existência de um esquema nacional de cobrança indevida de mensalidades associativas, valores que em tese deveriam ser autorizados expressamente pelos aposentados e que, em troca, ofereceriam benefícios como assistência médica ou jurídica. Na prática, os descontos passavam despercebidos por muitos segurados, por se tratarem de pequenas quantias mensais.

Diante disso, o governo notificou mais de 9 milhões de beneficiários por meio do aplicativo Meu INSS e da central telefônica 135. Nos primeiros dez dias, 2,057 milhões de pessoas consultaram seus extratos, e, dessas, 2,012 milhões (97,8%) pediram o reembolso. Apenas 46,2 mil afirmaram ter autorizado a cobrança.

Com base nessa resposta inicial, o governo federal iniciou contato com as entidades que realizaram os descontos para exigir documentação que comprove a anuência dos segurados, dentro de um prazo de 15 dias úteis. Caso os documentos não sejam apresentados, as entidades terão mais 15 dias para devolver os valores.

◆ Ressarcimento e bloqueio de bens

Haddad afirmou que o governo atuará de forma proativa na devolução dos valores aos lesados, mas ponderou que, para os casos anteriores a abril de 2025, será necessário um acordo judicial. “Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com os seus bens pessoais”, afirmou o ministro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades investigadas. Contudo, ainda há dúvidas quanto à efetiva localização do dinheiro desviado e à agilidade para a devolução aos cofres públicos. O ministro evitou antecipar se o governo recorrerá a recursos orçamentários ou a um eventual crédito extraordinário para cumprir o ressarcimento.

Já está prevista a devolução imediata de R$ 292 milhões aos beneficiários do INSS que sofreram descontos associativos na folha de abril, apesar de a cobrança já ter sido suspensa no fim do mês passado. Os valores foram retidos pelo INSS e serão reembolsados entre 26 de maio e 6 de junho, junto com os pagamentos regulares, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo