O ministro André Mendonça foi sorteado para assumir a relatoria do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) após a saída de Dias Toffoli. A redistribuição ocorreu na noite desta quinta-feira (12), logo depois de os dez ministros da Corte divulgarem nota conjunta informando que, “considerados os altos interesses institucionais”, foi acolhida a decisão de Toffoli de deixar o processo.
A Presidência do STF também iniciou os procedimentos para extinguir a arguição de suspeição aberta após a Polícia Federal apresentar relatório com “menções” ao nome de Toffoli em mensagens extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O material foi apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero e apresentado aos ministros em reunião reservada convocada pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin.
O encontro terminou pouco depois das 20h e teve como objetivo discutir o conteúdo sigiloso encaminhado pela direção-geral da Polícia Federal. Segundo relatos, o documento traz referências ao ministro e a negociações envolvendo um resort no Paraná que teria sido parte da estrutura investigada no caso. Mais cedo, Toffoli admitiu ser sócio do empreendimento, mas afirmou não ter relação com Vorcaro nem com familiares do empresário.
Com a mudança de relatoria, o processo seguirá no STF e não será reiniciado. Os ministros decidiram manter a validade de todas as provas e atos já praticados, evitando prejuízos à investigação sobre suspeitas de fraudes bilionárias atribuídas ao banco.
Em nota, a Corte afirmou “não ser caso de cabimento para arguição de suspeição” e reconheceu “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli”.
A expectativa é que a condução sob André Mendonça represente uma nova fase na apuração, com ritmo mais técnico e maior autonomia para que Polícia Federal e Banco Central avancem nas investigações. O novo relator receberá todo o material já reunido, incluindo depoimentos, perícias, mandados de busca e dados telemáticos apreendidos ao longo da operação.
A troca ocorre após meses de controvérsias envolvendo decisões de Toffoli, como a imposição de sigilo rigoroso e questionamentos sobre sua relação indireta com investigados.
O relatório da Polícia Federal, que apontou mensagens entre Vorcaro e Fabiano Zettel discutindo pagamentos à empresa Maridt, da qual o ministro é sócio, acelerou a crise que culminou na redistribuição do caso.
Fonte: DCM
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