Parecer de Paulo Gonet ao STF pede anulação de decisão que reconheceu clube pernambucano como único campeão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (18), parecer favorável ao reconhecimento do Flamengo como campeão brasileiro de 1987 ao lado do Sport. A manifestação responde a pedido do clube carioca para anular decisão de 2017 do STF que declarou o Sport como único campeão da competição. As informações são do SBT News.
O acórdão de 2017 invalidou decisão da CBF de 2011 que reconheceu Flamengo e Sport como campeões do torneio. Posteriormente, a entidade acatou decisão da Justiça de Pernambuco e declarou o clube pernambucano como campeão exclusivo. Para Gonet, o entendimento anterior da Corte foi equivocado.
No parecer, o procurador-geral afirmou: "Deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987".
O processo estava no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro. O caso deverá ser herdado por seu provável sucessor, o advogado-geral da União, Jorge Messias, torcedor declarado do Sport, que aguarda indicação formal pelo presidente Lula. Até a definição, a ação permanece no gabinete do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
A disputa de 1987
O Campeonato Brasileiro de 1987 ocorreu em meio a crise financeira e administrativa na CBF, que abriu mão de organizar a competição naquele ano. Treze dos principais clubes do país romperam com a entidade e criaram o Clube dos 13, responsável pela organização da Copa União, estruturada no chamado Módulo Verde.
Posteriormente, a CBF reconheceu a competição e estabeleceu dois módulos principais: o Verde, organizado pelo Clube dos 13, e o Amarelo, composto por outras equipes. Ao final, o Flamengo venceu o Módulo Verde e o Sport foi campeão do Módulo Amarelo. A CBF determinou a realização de quadrangular final entre campeões e vice-campeões de cada módulo para definir o campeão brasileiro.
Flamengo e Internacional, campeão e vice do Módulo Verde, recusaram-se a disputar o cruzamento com Sport e Guarani, do Módulo Amarelo, sob argumento de que o regulamento original previa decisão do título apenas entre participantes do Verde. Com a ausência das equipes, Sport e Guarani disputaram a final, vencida pelo clube pernambucano.
Fonte: Brasil 247 com informações do SBT News
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