O presidente Lula enviou ao Congresso, nesta segunda (17), o projeto que institui o novo Plano Nacional de Cultura. A cerimônia no Palácio do Planalto reuniu a ministra Margareth Menezes, autoridades e representantes do setor.
No discurso, Lula disse que é preciso “romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”, lembrando que o Ministério da Cultura foi extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O petista afirmou que os trabalhadores da cultura devem assumir papel ativo na formação social.
“Vocês têm que ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade que nós precisamos criar para romper definitivamente com o negacionismo, com o fascismo”, prosseguiu. Ele reforçou que o país não pode esquecer “o que aconteceu nos últimos anos”, citando o fim de ministérios ligados à cultura, igualdade racial e direitos das mulheres.
O novo Plano Nacional de Cultura estabelece diretrizes para políticas culturais pelos próximos 10 anos. Lula também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução orçamentária da área. O texto agora seguirá para análise do Congresso Nacional.
Em outro trecho do discurso, Lula disse que a cultura precisa ser tratada como elemento estratégico para o país. Ele argumentou que políticas culturais fortalecem identidade, memória e cidadania. Ao defender a proposta, afirmou que o Estado deve garantir estabilidade institucional para que o setor não dependa de “humores de governos”.
O presidente também ressaltou que o plano busca consolidar ferramentas para ampliar o acesso à produção cultural, melhorar mecanismos de financiamento e fortalecer a atuação de estados e municípios. Segundo ele, o objetivo é evitar retrocessos. “A gente não pode permitir que destruam de novo aquilo que levamos anos para construir.”
Lula voltou a cobrar mobilização dos artistas e agentes culturais, afirmando que mudanças estruturais só acontecem com engajamento social. “Façam a revolução cultural que o Brasil precisa que seja feita”, pediu. Ele criticou a visão que desvaloriza a cultura e disse que o setor é essencial para o desenvolvimento humano.
Encerrando a fala, Lula afirmou que os trabalhadores da cultura representam “a alma e a mente do povo brasileiro” e defendeu que o país consolide políticas permanentes para o setor. A expectativa do governo é aprovar o plano ainda neste ano, garantindo vigência até 2035.
Fonte: DCM
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