Temer diz que redução da pena dos golpistas conta com "pacto republicano"

Reunião sobre o ‘PL da Dosimetria’ contou com Temer, Aécio Neves, Paulinho da Força, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes

        Aécio Neves, Paulinho da Força e Michel Temer (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Michel Temer reuniu lideranças políticas em sua residência, em São Paulo, para discutir o que agora é chamado de Projeto de Lei da Dosimetria, informou Julia Duailibi, do g1. A proposta, que substitui o antigo texto da anistia, busca redefinir penas aplicadas aos envolvidos na tentativa de golpe e deve beneficiar inclusive o chamado Núcleo Crucial da articulação.

Participaram do encontro Aécio Neves, Paulinho da Força — relator do projeto — e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acompanharam a reunião de forma remota. A iniciativa nasceu após Motta assistir a uma entrevista de Temer no programa Roda Viva, da TV Cultura, em que ele defendia a redução das penas, e solicitar pessoalmente a contribuição do ex-presidente no texto final.

☆ Proposta busca "pacificação"

Temer afirmou que seu objetivo é elaborar uma proposta capaz de amenizar as tensões no país. “A ideia é que você produza um texto que pacifique o país”, declarou. Ele acrescentou que o diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Executivo foi construído como parte de um “pacto republicano”.

Segundo ele, a mudança de nomenclatura para PL da Dosimetria expressa justamente essa tentativa de dar nova dosagem às punições já aplicadas. “Acho que pode produzir um resultado muito positivo”, disse o ex-presidente, reforçando que a medida tem o aval de diferentes instâncias de poder: "[A ideia é que] você produza um texto que pacifique o país", afirmou o ex-presidente."É de comum acordo com o STF, com o Executivo, numa espécie de pacto republicano. Especialmente com esta denominação de PL da dosimetria, portanto de uma nova dosagem das penas. Acho que pode produzir um resultado muito positivo".

☆ Redução de penas deve contemplar todos os condenados

O ponto central do projeto é prever a redução das condenações impostas aos envolvidos, sem exclusão de grupos específicos. Isso inclui os integrantes do Núcleo Crucial, responsáveis por coordenar os atos mais graves da conspiração golpista, como é o caso de Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão.

☆ Reações no STF e no Congresso

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes manifestaram concordância com a articulação. Já no Congresso, a expectativa é que o tema provoque intenso debate, já que parte da oposição considera que o projeto se aproxima de uma anistia disfarçada, ainda que insistam na nova roupagem jurídica.

A reunião na casa de Temer marcou a primeira etapa concreta da redação do texto. A partir de agora, caberá ao relator Paulinho da Força conduzir as negociações para consolidar a proposta que será levada ao plenário.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1