O empresário João Henrique Pinheiro, conhecido por ser o candidato mais rico do Brasil nas eleições municipais de 2024, segue preso em Madri desde maio, após inclusão na lista vermelha da Interpol a pedido da Bolívia. O governo boliviano acusa Pinheiro de fraude em um projeto industrial de cana-de-açúcar na cidade de Bermejo, e aguarda sua extradição. Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário.
Os advogados alegaram que a prisão preventiva violaria tratados internacionais e que o prazo de 45 dias previsto na lei de extradição entre Bolívia e Espanha já havia sido ultrapassado. “Estamos com processo no Ministério da Justiça, agora também tentando esse instrumento no STF, utilizando de precedente semelhante na Suprema Corte”, disse o advogado Luiz Eduardo Gaio. Ao negar o recurso, Barroso afirmou que o STF não tem competência para julgar habeas corpus contra “ato imputado ao Poder Judiciário espanhol”.
Pinheiro, que declarou patrimônio de R$ 2,8 bilhões ao Tribunal Superior Eleitoral, disputou a prefeitura de Marília em 2024 e ficou em quinto lugar com apenas 3% dos votos. Além do processo na Bolívia, ele também é alvo de acusações nos Estados Unidos, onde um empresário do setor açucareiro afirma ter sido lesado em um contrato de US$ 6,8 milhões pela não entrega de uma carga de 20 mil toneladas de açúcar.
Fonte: DCM
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