Defesa de Filipe Martins considera absurda decisão de Moraes e diz que ele está sendo punido pela conduta de terceiros

A determinação de Moraes ocorreu um dia após a frustrada tentativa de fuga do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques

Defesa de Filipe Martins considera absurda decisão de Moraes e diz que ele está sendo punido pela conduta de terceiros (Foto: Filipe Martins/ Reprodução X )

A defesa do ex-assessor internacional da Presidência da gestão Bolsonaro, Filipe Martins, reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou sua prisão domiciliar e a revogação das autorizações de saída durante o dia. As informações são da Folha de S.Paulo, que revelou os detalhes da nova etapa da operação que mira condenados por participação na trama golpista de 2022.

A determinação de Moraes ocorreu um dia após a frustrada tentativa de fuga do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, capturado no Paraguai na sexta-feira (26) quando tentava embarcar para El Salvador. O episódio fez o STF endurecer o tratamento dado a investigados e condenados que ainda não iniciaram o cumprimento de pena por não terem esgotado recursos.

◎ Nova ofensiva atinge dez alvos em oito estados

A Polícia Federal cumpriu ordens de prisão domiciliar na manhã deste sábado (27) contra dez pessoas em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e Distrito Federal. Em casos que envolvem militares, houve apoio do Exército.

Além do regime domiciliar, Moraes impôs uma série de medidas restritivas: entrega de passaportes, proibição de uso de redes sociais, suspensão de documentos de porte de arma de fogo, impedimento de contato com outros investigados e restrições a visitas.

◎ A situação de Filipe Martins

Em Ponta Grossa (PR), agentes da PF estiveram na residência de Filipe Martins para comunicar a decisão. O ex-assessor já utilizava tornozeleira eletrônica e tinha autorização para circular durante o dia — permissão agora retirada.

Martins é um dos condenados pelos atos que integraram a articulação golpista, mas aguarda o julgamento final de recursos.

◎ Defesa fala em punição por atos alheios

Em nota, a defesa afirmou que “considera absurda a decisão de restringir ainda mais a liberdade de Filipe, que já foi alvo de uma prisão ilegal no ano passado, com base em atos e condutas de terceiros”, acrescentando que “irá recorrer da decisão e denunciá-la nos fóruns adequados, dentro e fora do Brasil”.

Os advogados sustentam que o STF estaria aplicando medidas desproporcionais a Martins, responsabilizando-o pelo comportamento de outros condenados — em especial a tentativa de fuga de Vasques.

◎ Tentativa de fuga de Vasques acendeu alerta no STF

O ex-diretor da PRF Silvinei Vasques desencadeou a reação do Supremo ao romper a tornozeleira eletrônica e deixar Santa Catarina rumo ao Paraguai, onde foi detido no aeroporto de Assunção antes de embarcar para El Salvador. Moraes determinou contra ele prisão preventiva, entendendo que havia risco concreto de fuga.

◎ Os crimes de Martins

Martins responde pelos cinco crimes imputados na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

Segundo a condenação, Martins teria apresentado a Bolsonaro a “minuta do golpe”, documento que instauraria medidas excepcionais para mantê-lo no poder.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Confusão mental, náusea e desmaios: conheça os riscos do excesso de calor

     Calor no Brasil. Imagem: reprodução

Grande parte do país segue sob efeito de uma onda de calor desde o início da semana, com temperaturas que chegam a 40ºC. Na sexta-feira (26), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) elevou de “Perigo” para “Grande Perigo” o alerta para Rio de Janeiro, São Paulo e outros seis estados das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, estendendo o fenômeno até as 18h do dia 29. Segundo o órgão, os termômetros podem marcar até 5°C acima da média, cenário que representa risco à saúde.

O impacto do calor extremo já é tratado como problema de saúde pública. A revista científica Lancet destacou recentemente que “morrer de calor não é figura de linguagem”, mas um risco real. Um estudo de pesquisadores brasileiros e australianos aponta que as altas temperaturas respondem por 7% das internações do SUS entre pacientes renais. A insolação é uma das principais complicações, com sintomas como pele quente e seca, confusão mental, náusea e perda de consciência. Desidratação e exaustão pelo calor também são frequentes, além do agravamento de doenças pré-existentes que podem afetar cérebro, coração, rins, pulmões, fígado, intestinos e pâncreas.

De acordo com estudos liderados por Camilo Mora, da Universidade do Havaí, o calor extremo pode ser fatal por pelo menos 27 mecanismos, incluindo isquemia, inflamação, coagulação intravascular disseminada e rabdomiólise. Embora ninguém esteja imune, obesos, mulheres, crianças, idosos, diabéticos, cardíacos, pacientes renais e trabalhadores expostos ao sol são mais vulneráveis. Diante do cenário, o Ministério da Saúde recomenda medidas como evitar exposição ao sol entre 10h e 16h, aumentar a ingestão de água, usar roupas leves, reduzir esforços físicos e buscar atendimento médico diante de sintomas como tontura, fraqueza e dor de cabeça.

Fonte: DCM

Apoiada por 81%, tarifa zero entra na agenda de Lula para 2026

A proposta pode ser implementada sem a criação de novos impostos e sem disputar recursos do orçamento federal

Apoiada por 81%, tarifa zero entra na agenda de Lula para 2026 (Foto: Reprodução/Instagram/Tarifa Zero)

A proposta de implantação da Tarifa Zero no transporte público é, juntamente com o fim da jornada 6x1, prioridade do governo Lula para 2026. A proposta é apoiada por 81% da população, segundo levantamento citado em artigo do jornalista Leonardo Sakamoto, no portal UOL, deste sábado (27).

De acordo com o jornalista, o texto aponta que a política pode ser implementada sem a criação de novos impostos e sem disputar recursos do orçamento federal, a partir de uma ampla reformulação do atual modelo do Vale-Transporte, com a criação do chamado Novo Vale-Transporte.

O relatório mencionado por Sakamoto demonstra que é possível viabilizar a Tarifa Zero por meio de uma mudança estrutural na forma como as empresas contribuem para o transporte coletivo. A proposta prevê que a contribuição passe a ser fixa por empregado, custeada pelo empregador, com isenção dos primeiros nove funcionários por estabelecimento, o que garantiria um caráter progressivo à medida.

Segundo o texto, esse desenho beneficiaria especialmente pequenas e médias empresas, já que 83% dos estabelecimentos ficariam isentos. Ao mesmo tempo, ampliaria a base de arrecadação, pois a cobrança deixaria de incidir apenas sobre quem utiliza o transporte coletivo.

“A contribuição passaria a ser fixa cobrada por empregado custeada pelo empregador, com o desconto de 9 funcionários por estabelecimento, o que garantiria um caráter progressivo para a medida, beneficiando pequenas e médias empresas”, aponta o estudo citado.

R$ 80 bilhões em arrecadação e alívio no salário dos trabalhadores As projeções indicam que, com uma contribuição de R$ 255 por empregado, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões apenas em cidades com mais de 50 mil habitantes. Além disso, os trabalhadores seriam diretamente beneficiados, pois deixariam de ter até 6% do salário descontado para custear o Vale-Transporte.

O texto destaca que a mudança também simplificaria a operação das grandes empresas e garantiria que todos os trabalhadores do país fossem beneficiados, independentemente de utilizarem ou não o transporte coletivo.

“Mesmo desonerando as pequenas empresas, tal medida ampliaria a base arrecadatória, já que a cobrança não ficaria restrita a quem usa transporte coletivo, além de desonerar os trabalhadores em até 6% do salário”, destaca o estudo.

Custo da tarifa zero seria de R$ 78 bilhões por ano Do lado das despesas, o estudo estima que o custo anual para implementar a Tarifa Zero de forma universal em cidades com mais de 50 mil habitantes seria de aproximadamente R$ 78 bilhões, beneficiando cerca de 125 milhões de pessoas.

O cálculo foi feito a partir do cruzamento de dados sobre custos por quilômetro rodado e frota utilizada em cidades de diferentes portes, extrapolados para todo o país. Inicialmente, o levantamento apontou um custo de R$ 65 bilhões, ao qual foram acrescidos 20% para considerar o aumento da demanda e a ampliação da oferta de transporte, além de ganhos de eficiência decorrentes da mudança no modelo de financiamento.

“Tal levantamento indicou um custo total de R$ 65 bilhões, sobre o qual foi acrescentado 20%, considerando que deve haver um aumento na oferta do sistema com a adoção da política”, registra o texto.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Zambelli foi agredida em prisão italiana e teve que ser transferida de cela, diz defesa

      Zambelli em depoimento na Itália., Foto: Divulgação

A ex-deputada federal Carla Zambelli teria sido vítima de agressões dentro do Complexo Penitenciário de Rebibbia, em Roma, onde está presa desde julho. As agressões durante o período de detenção foram relatadas pelo senador Magno Malta, que visitou a ex-parlamentar na unidade prisional, e confirmadas por sua defesa. As informações são do Estadão.

Segundo Malta, Zambelli teria sido agredida por outras detentas ao menos duas vezes. O senador mencionou o episódio durante o “Culto Grande Clamor pelo Brasil”, em 22 de dezembro.

A defesa confirmou os relatos de violência e informou que, diante do risco à integridade física da ex-deputada, pediu a mudança de local dentro do presídio. O pedido foi aceito, e Zambelli deixou uma cela no térreo para outra em um andar superior.

No Brasil, Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação que contou com o hacker Walter Delgatti Neto. Após a condenação, deixou o país e foi presa na Itália.

Em setembro, Zambelli recebeu a visita de políticos de extrema-direita, entre eles Magno Malta, Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Eduardo Girão (Novo-CE).

Nos vídeos divulgados nas redes sociais, os parlamentares descreveram o estado emocional de Carla Zambelli, citando tristeza, saudade da família e sensação de abandono. A defesa informou que a ex-deputada foi transferida de cela e de andar, após pedidos formais, para ampliar as condições de segurança.

Segundo o advogado, uma detenta mais antiga auxiliava na proteção de Zambelli, mas foi transferida para outra unidade prisional.

Questionado sobre o fato de não ter mencionado antes as agressões, Magno Malta afirmou que não se pronunciou porque as informações haviam sido repassadas de forma reservada.

Ele também declarou que não foram identificados indícios de lesões físicas, motivo pelo qual adotou postura mais cautelosa. Durante a visita, Zambelli relatou aos senadores que, apesar das agressões, não houve ferimentos visíveis ou escoriações.

Fonte: DCM com informações do Estadão

Aposentados do INSS vão receber R$ 2,3 bilhões em atrasados; saiba quem tem direito

Pagamentos autorizados pelo Conselho da Justiça Federal contemplam mais de 152 mil beneficiários em ações já encerradas

Mais de 60 mil vítimas de fraude no INSS foram atendidas nos Correios (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A Justiça Federal vai pagar R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações judiciais contra o órgão. A liberação dos recursos foi autorizada pelo Conselho da Justiça Federal e envolve 152,3 mil segurados em 183 mil processos.

O valor faz parte de um montante maior de R$ 2,8 bilhões, que também inclui outras ações alimentares envolvendo servidores públicos federais. Ao todo, esses recursos contemplam 236.603 beneficiários em 187.472 processos.

Quem tem direito aos atrasados

Têm direito ao pagamento os segurados que venceram ações judiciais de concessão ou revisão de benefícios como: aposentadoria, pensão, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria da pessoa com deficiência, BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Para receber neste lote, é necessário que: a ação já tenha sido totalmente encerrada, sem possibilidade de recurso, ou seja, que o processo tenha transitado em julgado; o valor devido seja de até 60 salários mínimos, o que corresponde a R$ 91.080 em 2025; a ordem de pagamento do juiz (a chamada RPV) tenha sido emitida em novembro de 2025.

Esses pagamentos são feitos por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), mecanismo usado para quitar dívidas judiciais mais rapidamente.

Como consultar se você vai receber

Para saber se tem direito e se o pagamento já foi liberado, o aposentado, pensionista ou seu advogado deve acessar o site do Tribunal Regional Federal responsável pelo processo e fazer a consulta usando: o CPF do beneficiário, ou os dados do advogado, como o número da OAB, ou o número do processo.

Fonte: Brasil 247

Após caso Silvinei, Moraes impõe prisão domiciliar a Filipe Martins

Filipe Martins, bolsonarista preso pela trama golpista. Foto: reprodução

Um dia após a tentativa de fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal passou a cumprir novas determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, impondo prisão domiciliar a condenados relacionados ao golpe. As medidas têm como foco prevenir novas saídas irregulares do país por investigados e condenados.

Em Ponta Grossa (PR), agentes da PF estiveram na residência do ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins para comunicar a decisão. Ele utiliza tornozeleira eletrônica e possuía autorização para deixar a casa durante o dia, agora revogada por ordem judicial. A comunicação foi feita na manhã deste sábado (27).

Outros condenados que ainda não cumprem pena em regime fechado por estarem com recursos pendentes também estão sendo notificados das novas restrições. As ordens abrangem casos vinculados aos processos do STF sobre a tentativa de golpe.

Silvinei Vasques foi preso na sexta-feira (26) no Paraguai, quando tentava embarcar para El Salvador. Ele rompeu a tornozeleira eletrônica em Santa Catarina e foi localizado no aeroporto de Assunção. No caso dele, Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva.

Silvinei Vasques na Direção Nacional de Migração do Paraguai. Foto: Reprodução

O ex-diretor da PRF foi condenado por envolvimento na tentativa de impedir o funcionamento regular do processo eleitoral. Silvinei retornou ao Brasil após a prisão no país vizinho e segue sob custódia das autoridades brasileiras.

A defesa de Filipe Martins divulgou nota na qual classifica a decisão de prisão domiciliar como “absurda”, afirma que ele já foi alvo de prisão anterior que considera ilegal e informou que irá recorrer “nos fóruns adequados, dentro e fora do Brasil”.

Fonte: DCM

Silvinei Vasques é entregue à PF e será transferido para a Papuda, em Brasília

       O ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, ainda no Paraguai – Divulgação/Governo do Paraguai

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques será enviado neste sábado (27) a Brasília para cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda após ser preso no Paraguai e expulso do país. Ele passou a noite desta sexta-feira (26) na sede da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, depois de ser detido em Assunção ao tentar embarcar para El Salvador com documentos falsos.

Silvinei foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 24 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Após ser entregue às autoridades brasileiras na fronteira, foi encaminhado para a PF em Foz do Iguaçu e deve ser transferido para Brasília, onde ocorrerá o cumprimento da pena na Papuda.

A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção. De acordo com as autoridades paraguaias, ele pretendia viajar utilizando documentos em nome de outra pessoa. Após a detenção, foi levado até Cidade do Leste, de onde foi entregue, na aduana, à Polícia Federal brasileira.

Segundo o diretor de Migrações do Paraguai, Jorge Kronawetter, a identificação ocorreu por meio de comparação de fotos, numeração e impressões digitais. Ainda conforme o relato, Silvinei utilizava documento com o nome “Julio Eduardo” e apresentou uma declaração na qual afirmava ter câncer na cabeça e não poder falar. Durante a abordagem, ele admitiu que os documentos não eram dele.

Passaporte falso utilizado por Silvinei Vasques – Reprodução

As autoridades paraguaias informaram que o Ministério Público do país abrirá investigação para apurar a origem dos documentos usados na tentativa de embarque. A expulsão ocorreu por ingresso irregular no país e uso de identidade que não lhe correspondia, conforme a legislação migratória local.

Informações enviadas ao STF indicam que Silvinei deixou sua residência em São José (SC) na noite de quarta-feira (24), véspera de Natal. Imagens mostraram o ex-PRF saindo do condomínio por volta das 19h22, em carro alugado, levando sacolas e um cachorro. A tornozeleira eletrônica deixou de emitir sinal no dia seguinte.

Equipes da Polícia Penal de Santa Catarina e da Polícia Federal foram ao endereço do ex-diretor da PRF, mas não o localizaram. Em relatório ao Supremo, a PF registrou que ainda não é possível “precisar os motivos da violação da tornozeleira eletrônica” nem confirmar se o equipamento permaneceu no apartamento.

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Silvinei. Na decisão, registrou que as informações remetidas pela PF apontam descumprimento de medidas judiciais e saída do endereço monitorado. A transferência para Brasília foi autorizada após a formalização da custódia.

Antes da prisão atual, Silvinei já havia sido condenado na Justiça Federal do Rio de Janeiro por uso político da estrutura da PRF durante a campanha de 2022. Ele chegou a ser preso em 2023 e foi solto mediante medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, agora descumpridas segundo os relatórios apresentados.

Fonte: DCM

Prisão de Silvinei é resultado de ação coordenada com autoridades paraguaias, diz diretor da PF

Diretor-geral afirma que ação conjunta entre Brasil e Paraguai permitiu deter ex-chefe da PRF após rompimento de tornozeleira

    Andrei Rodrigues Foto: Andressa Anholete/Agência Senado (Foto: Andressa Anholete)

A prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, ocorrida no Aeroporto Internacional de Assunção, no Paraguai, foi resultado de uma operação articulada entre autoridades brasileiras e paraguaias. A detenção aconteceu quando Vasques tentava embarcar para El Salvador, depois de romper a tornozeleira eletrônica que usava por determinação judicial. As informações são do jornal O Globo.

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a atuação conjunta foi decisiva para localizar e abordar o ex-dirigente ainda na área aeroportuária da capital paraguaia.

“A prisão é fruto de uma ação coordenada entre a Polícia Federal do Brasil e as autoridades paraguaias, com atuação destacada da nossa Adidância no Paraguai”, afirmou Andrei Rodrigues, ressaltando o papel do setor da PF responsável pela articulação internacional e pela troca de informações com as forças de segurança locais.

De acordo com a Polícia Federal, a operação foi viabilizada justamente pelo trabalho da adidância brasileira no Paraguai, que manteve contato direto com as autoridades do país vizinho e acompanhou os desdobramentos da tentativa de fuga. A cooperação permitiu que os dados fossem cruzados em tempo hábil, resultando na prisão antes do embarque.

As investigações apontam que a fuga de Silvinei Vasques foi planejada. Ele foi detido a cerca de 1.300 quilômetros de sua residência, localizada em São José, na Região Metropolitana de Florianópolis. Segundo a PF, o plano envolveu a obtenção de um passaporte paraguaio, a saída de casa na noite de Natal, a locação de um veículo e a violação do equipamento de monitoramento eletrônico.

Imagens de câmeras de segurança do prédio onde Vasques morava, analisadas pelos investigadores, mostram que ele deixou o local por volta das 19h do dia 24 de dezembro. No momento da saída, carregou o porta-malas de um carro Polo prata com bolsas — que não eram malas, conforme registro da apuração — além de transportar, no banco do passageiro, sacos de ração, tapete higiênico, um pote e um cachorro aparentando ser da raça pitbull. Ele vestia calça de moletom preta, camiseta cinza e boné preto.

A Polícia Federal identificou ainda que o automóvel utilizado era alugado, apesar de Vasques possuir um carro próprio, que continuava circulando normalmente pela região da Grande Florianópolis, conforme relatório da corporação.

A fuga foi percebida pelas autoridades na madrugada do dia 25 de dezembro, quando a tornozeleira eletrônica deixou de emitir sinais de GPS e, posteriormente, de GPRS, possivelmente em razão da falta de bateria. Na noite do mesmo dia, agentes da Polícia Penal de Santa Catarina foram até o endereço do ex-diretor da PRF, mas não obtiveram resposta. Policiais federais repetiram a diligência posteriormente, chegando ao mesmo resultado, o que reforçou a suspeita de evasão e acelerou a cooperação internacional que culminou na prisão em Assunção.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula e Alcolumbre retomam diálogo após crise gerada por indicação ao STF

Reaproximação ocorre depois de semanas de afastamento e envolve articulação política no Senado e impasse sobre nome indicado para o Supremo

Brasília (DF) - 28/08/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), voltaram a se falar após um período de forte distanciamento político. O diálogo foi retomado depois de semanas de tensão entre o Palácio do Planalto e o comando do Legislativo, embora a relação ainda não tenha recuperado o grau de proximidade observado ao longo da maior parte de 2025. As informações são da Folha de São Paulo.

O rompimento teve como estopim a decisão de Lula de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha contrariou Alcolumbre e outros senadores influentes, que defendiam o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo.

Até então principal aliado do governo no Congresso ao longo do ano, Alcolumbre se afastou de forma significativa do Executivo. O desgaste foi tão profundo que o presidente do Senado deixou de manter contato até mesmo com o líder do governo na Casa, o senador Jaques Wagner (PT-BA), um dos principais interlocutores de Lula no Legislativo.

Diante do impasse, o presidente passou a fazer gestos públicos de aproximação nas últimas semanas, em uma tentativa de reduzir as tensões. Paralelamente, senadores como Weverton Rocha (PDT-MA), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) atuaram nos bastidores para reconstruir a ponte entre os dois chefes de Poder.

A reaproximação começou com uma conversa telefônica no fim da semana passada e evoluiu para um encontro presencial realizado dias depois, em Brasília. Na conversa, Lula agradeceu a Alcolumbre pelo avanço de projetos de interesse do governo aprovados pelo Congresso, reconhecimento que já vinha sendo feito pelo presidente em declarações públicas recentes.

Durante o diálogo, Lula também buscou avaliar o ambiente político no Senado em relação à indicação de Jorge Messias ao STF. No entanto, esse ponto não avançou. A definição sobre o futuro da nomeação deve ficar para fevereiro, com a retomada dos trabalhos legislativos. Embora a indicação tenha sido anunciada, o governo ainda não enviou ao Senado a documentação necessária para que o nome seja analisado formalmente.

O atraso no envio dos papéis foi usado pelo Planalto como estratégia para postergar a sabatina. Caso a votação tivesse ocorrido em 10 de dezembro, como inicialmente previsto, aliados do governo avaliavam que Messias corria risco real de rejeição. Nos bastidores, tanto apoiadores de Lula quanto interlocutores de Alcolumbre veem a retomada do diálogo como uma etapa preliminar para destravar o processo de indicação.

A conversa entre os dois também abordou o cenário político em Minas Gerais. Lula voltou a sondar Alcolumbre sobre a possibilidade de Rodrigo Pacheco disputar o governo do estado em 2026. Mais uma vez, ouviu que o senador mineiro não demonstra interesse em concorrer. Ainda assim, o presidente insiste na avaliação de que Pacheco seria um nome competitivo em Minas, segundo maior colégio eleitoral do país e peça estratégica para alianças nacionais.

Além da disputa em torno do STF, a deterioração da relação entre Executivo e Legislativo no fim do ano foi agravada por campanhas de comunicação do PT com críticas ao Congresso Nacional. Senadores relataram incômodo com a postura do partido, destacando que Alcolumbre foi um dos mais irritados com o tom adotado. O presidente do Senado reagiu especialmente a declarações do governo que atribuíam ao Legislativo o controle excessivo do Orçamento por meio das emendas parlamentares, instrumento central da atuação de deputados e senadores em suas bases eleitorais.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Prefeito e vereadores de Turilândia são presos por desvio de recursos

Esquema gerou dano de mais de R$ 56 milhões aos cofres públicos

Prefeito e vereadores de Turilândia são presos por desvio de recursos (Foto: Paulo Curió/Facebook)

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - O prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió, está preso preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Também foram presos a primeira-dama da cidade, Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros.

Após audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (24), o Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Ilha de São Luís disse que as prisões preventivas dos investigados são regulares. Além deles, cinco vereadores que estavam com mandados de prisão em aberto se apresentaram ontem (25) na Unidade Prisional de Pinheiro (UPPHO) para instalação de tornozeleiras eletrônicas

O grupo é investigado juntamente com 20 vereadores e um ex-vereador por integrar um esquema milionário de desvio de recursos públicos. Investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) aponta que eles integram uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões do município, situado na Baixada Maranhense.

Na segunda-feira (22), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPMA, deflagrou a Operação Tântalo II, com o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão. Em um único alvo, em São Luís, foram apreendidos quase R$ 2 milhões.

De acordo com a investigação, durante a gestão de Paulo Curió, a organização criminosa praticou os crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. O esquema gerou um dano ao erário de mais de R$ 56 milhões.

As investigações envolvem ainda as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.

Fonte: Brasil 247

Silvinei Vasques tentou fugir do Brasil levando seu cachorro; entenda

    O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques e seu cachorro. Foto: Divulgação

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso na madrugada desta sexta-feira (26), no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai, quando tentava deixar o Brasil com um passaporte falso.

Segundo a Polícia Federal (PF), ele estava acompanhado de seu cachorro e materiais destinados ao transporte do animal, como ração e tapetes higiênicos. A prisão de Vasques foi resultado de uma investigação que revelou que, antes de tentar embarcar, ele usou um carro alugado para transportar diversos objetos, incluindo potes de comida e acessórios para seu animal.

Imagens de câmeras de segurança mostram ele carregando o veículo com esses itens por volta das 19h de quarta-feira (25), véspera de Natal. Além disso, ele foi visto com o cachorro, que aparentava ser da raça pitbull, minutos antes de partir.

Silvinei, que cumpria medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o país, teve o monitoramento interrompido no dia 25 de dezembro. A PF foi alertada quando o sinal da tornozeleira falhou, levantando suspeitas sobre sua fuga.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Foto: Divulgação

A busca intensificada revelou que o ex-diretor estava ausente de sua residência em São José (SC), e a garagem estava vazia. O plano de fuga de Vasques envolvia um voo com escala no Panamá, com destino final em El Salvador.

A investigação indicou que ele tentaria alterar a foto do passaporte para enganar as autoridades de imigração. No entanto, a adidância da PF brasileira já havia sido informada, o que possibilitou a prisão no Paraguai antes de ele conseguir embarcar.

Condenado pelo STF em 16 de dezembro de 2025 por sua participação na “minuta do golpe”, Silvinei Vasques é um dos envolvidos na tentativa de impedir a posse de Lula em 2022. O ex-diretor da PRF foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão, e a defesa ainda pode recorrer da decisão.

A prisão de Vasques em Assunção ocorreu após esforços das autoridades brasileiras, que estavam em contato com a diplomacia local para viabilizar sua extradição. Ainda não se sabe qual será o destino do cachorro dele, que também foi apreendido durante a operação policial.

Fonte: DCM

Relatório da OEA ignora bolsonaristas e defende instituições democráticas

       Pedro Vaca Villareal, Luís Roberto Barroso, e Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira (26), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou um relatório especial sobre a liberdade de expressão no Brasil. O documento foi produzido a partir de uma visita ao país em fevereiro, realizada por uma delegação chefiada pelo relator especial para a liberdade de expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal.

O relatório se baseia em entrevistas com autoridades e figuras-chave, incluindo o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, além de reuniões com parlamentares bolsonaristas.

O relatório da CIDH refutou as alegações feitas por setores do bolsonarismo, que tentaram convencer o relator da existência de supostas violações dos direitos humanos e da liberdade de expressão promovidas pelo STF, especialmente por parte de Moraes.

Apesar das acusações, o documento concluiu que o Brasil mantém “instituições democráticas fortes e eficazes”. O relator ressaltou que o país tem realizado “eleições livres e justas”, com uma separação clara de poderes, o que assegura a proteção dos direitos humanos.

Além disso, o relatório afirmou que o Brasil possui um sistema judiciário autônomo e um funcionamento eficiente dos mecanismos de freios e contrapesos. Essas características, segundo a CIDH, permitem ao país “continuar defendendo o exercício da liberdade de expressão”.

Reunião do CIDH. Foto: Divulgação

Vaca Villareal ainda destacou o papel crucial da defesa da democracia no Brasil como um componente essencial para garantir a plena execução do direito à liberdade de expressão, em um contexto de estabilidade democrática.

Em um trecho específico sobre o bolsonarismo, o relator criticou duramente aqueles que acusam o Estado de censura, apontando que “alguns dos atores que mais acusam o Estado de censura tentam restringir a livre divulgação das ideias de seus oponentes, chegando a pedir ao Estado que o faça”.

Esse ponto foi um dos mais incisivos do relatório, destacando a contradição entre as acusações de censura e as tentativas de silenciar a oposição. O relatório também fez uma análise crítica do papel do STF, reconhecendo sua importância nas investigações sobre ataques às instituições democráticas.

No entanto, Vaca Villareal expressou preocupações sobre a “concentração de poder” no tribunal, alertando para o risco de decisões excepcionais se tornarem precedentes que poderiam ser usados para justificar regimes autoritários no futuro. “Embora a defesa da democracia deva fundamentar a ação do Estado, há o risco de transformar uma solução temporária, destinada a ser excepcional, em um problema duradouro”, afirmou o relator.

Entre as principais recomendações da CIDH, destacam-se medidas para limitar o sigilo de investigações a casos excepcionais e a necessidade de evitar restrições à liberdade de expressão baseadas em “conceitos vagos”. O relator também sugeriu que restrições a este direito sejam aplicadas somente após decisões finais sobre o mérito dos processos e que a categoria “atos antidemocráticos” não seja usada para cercear discursos críticos às autoridades.

Fonte: DCM

Silvinei foi preso com carta sobre câncer no cérebro e remédio para HIV

        Silvinei Vasques na Direção Nacional de Migração do Paraguai. Foto: Reprodução

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) preso no Paraguai nesta sexta (26), carregava uma carta que alegava estar indo para El Salvador para tratamento médico de câncer. Ele foi detido no Aeroporto Internacional de Silvio Pettirossi, em Assunção, com um passaporte falso.

A carta que Silvinei levava consigo detalhava sua alegada condição médica, com o diagnóstico de Glioblastoma Multiforme – Grau IV, um câncer no cérebro. No documento, o bolsonarista informava que não podia se comunicar verbalmente e que passou por tratamento em Foz do Iguaçu (PR).

“Tenho diagnóstico de Glioblastoma Multiforme – Grau IV, câncer localizado na cabeça (cérebro), doença oncológica de prognóstico grave, motivo pelo qual não posso me comunicar verbalmente nem compreender instruções orais. Por esse motivo, não posso responder a perguntas de forma falada. Se necessário, a comunicação pode ser realizada por escrito”, diz o texto.

Ele também mencionava ter passado por radioterapia e quimioterapia, mas afirmou que os tratamentos causaram lesões no crânio. O nome do médico citado no documento não corresponde ao número de registro no Conselho Regional de Medicina.

Apesar das condições citadas na carta, ele dizia estar “lúcido, consciente e em condições clínicas adequadas” para a viagem. O documento também citava o uso de remédios para controle de colesterol, hipertensão, depressão, insônia e até mesmo para HIV.

Veja o documento:

Carta apreendida com Silvinei Vasques cita câncer no cérebro e uma série de medicamentos. Foto: Reprodução

O ex-diretor da PRF foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão pelo envolvimento na trama golpista. Durante as eleições, ele deu ordens à PRF para dificultar o trânsito de eleitores favoráveis ao então candidato Lula, utilizando a máquina pública para sustentar o projeto golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Sua prisão preventiva foi decretada após a PF constatar que ele havia deixado sua residência em Santa Catarina, fugindo para o Paraguai com documentos falsificados.

A prisão ocorreu depois que a Polícia Federal identificou o rompimento de sua tornozeleira eletrônica e a falta de sinal GPS, o que gerou um alerta para sua captura.

Fonte: DCM

Aos 84 anos, Eduardo Suplicy vai correr pela terceira vez a São Silvestre

Eduardo Suplicy ao término da corrida São Silvestre. Foto: Divulgação

Aos 84 anos, o deputado estadual Eduardo Suplicy será um dos participantes da histórica 100ª edição da Corrida Internacional de São Silvestre, que ocorrerá no dia 31 de dezembro em São Paulo. Esta será a terceira vez que ele enfrentará o percurso de 15 km, uma das provas mais tradicionais do Brasil. Ele já havia participado em 1988 e 2001.

Em reconhecimento à sua trajetória, Suplicy foi homenageado pela Câmara Municipal de São Paulo, em uma sessão solene realizada no último dia 12, celebrando o centenário da corrida. Durante o evento, ele recebeu a Salva de Prata, uma das maiores honrarias concedidas pelo Legislativo paulistano. A entrega foi feita pela vereadora Renata Falzoni (PSB).

Nas redes sociais, ele compartilhou sua alegria: “Estou muito feliz em terminar o ano com muita saúde”, afirmou. Ele também se disse pronto para alinhar na largada da prova, que ocorrerá na Avenida Paulista e deve reunir cerca de 55 mil corredores, um aumento de 47% em relação ao ano passado. As inscrições já estão esgotadas.

Após enfrentar desafios de saúde, incluindo um câncer linfático, Parkinson, Covid-19 e pneumonia, Suplicy atribui sua disposição atual ao tratamento com Cannabis medicinal, o que tem ajudado significativamente na sua recuperação.

Fonte: DCM

Chacinas, bolsonarismo e bloqueio de estradas: a gestão de Silvinei na PRF

         O ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques . Foto: Divulgação

A gestão de Silvinei Vasques à frente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre 2021 e 2022, foi marcada por ações controversas, incluindo o bloqueio de estradas no segundo turno das eleições de 2022. Durante essa operação, a PRF foi acusada de realizar blitzes em rodovias do Nordeste, no dia 30 de outubro, desrespeitando a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia proibido qualquer ação que pudesse dificultar o deslocamento de eleitores.

Além das investigações sobre os bloqueios eleitorais, a PRF esteve envolvida em uma série de operações violentas com o apoio de polícias militares, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope).

Uma dessas ações ocorreu na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, onde 25 pessoas foram mortas em um confronto com a Polícia Militar e agentes da PRF. Em fevereiro de 2022, outra operação conjunta no Complexo da Penha resultou em mais oito mortes, enquanto em outubro do mesmo ano, em Minas Gerais, 25 pessoas morreram em uma operação contra o “novo cangaço”.

As ações geraram críticas sobre o uso excessivo da força e a falta de clareza sobre os limites de competência da PRF, que não se restringe às estradas, como o próprio site da corporação menciona.

O Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF desempenhou um papel fundamental nessas operações, sendo responsável pelo planejamento e execução de ações de enfrentamento a crimes como roubo de cargas, tráfico de drogas, e crimes envolvendo armas e explosivos.

A participação dos grupos de elite da PRF gerou polêmicas, especialmente quando as operações resultaram em um número elevado de mortes e confrontos com suspeitos.

Equipe do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

Sob a liderança de Silvinei Vasques, a PRF estreitou laços com esquadrões de elite de polícias militares, como o Bope, conhecido pela letalidade de suas ações. Em um anúncio em suas redes sociais, ele destacou a criação de um grupo de trabalho para desenvolver ações operacionais e projetos estratégicos em parceria com o batalhão.

Essa aproximação com forças militares gerou questionamentos sobre a postura da PRF e sua ligação com o governo Bolsonaro, com críticas à politização da corporação. Além disso, a gestão de Vasques foi marcada por privilégios concedidos à PRF.

O então presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado o aumento de 20% para os agentes rodoviários federais, enquanto outras forças de segurança, como a Polícia Federal, receberam reajustes menores. Vasques também foi elogiado por Bolsonaro, que assinou um decreto autorizando a convocação de excedentes do concurso da PRF, prometendo o maior efetivo da história da corporação.

O caso mais trágico dessa gestão ocorreu em maio de 2022, quando a PRF foi responsável pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem com transtorno mental, dentro de uma viatura transformada em câmara de gás em Sergipe.

Durante uma abordagem, Genivaldo foi colocado no porta-malas da viatura, onde os policiais despejaram gás, resultando em sua morte. A corporação alegou que o homem havia resistido à abordagem e que foram usadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo.

Silvinei Vasques foi nomeado para o cargo de diretor-geral da PRF pelo senador Flávio Bolsonaro em abril de 2021. Desde então, sua gestão foi associada a episódios controversos, como a revogação das comissões de direitos humanos e a aproximação com o bolsonarismo.

Fonte: DCM