Ministros acompanham relator Alexandre de Moraes e negam pedido de prisão domiciliar do ex-presidente
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília, e rejeitar o pedido de conversão da pena para prisão domiciliar. A decisão ocorre em julgamento virtual e segue o entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes, consolidando a maioria no colegiado pela permanência do ex-chefe do Executivo no sistema prisional.
O julgamento foi aberto poucos dias depois de Moraes ter rejeitado mais uma solicitação apresentada pela defesa de Bolsonaro para que ele pudesse cumprir a pena em regime domiciliar. Na decisão, o ministro afirmou que a estrutura da Papudinha apresenta condições adequadas para o tratamento de saúde do ex-presidente.
Em seu despacho, Moraes destacou que há “total adequação” da unidade prisional às necessidades médicas do ex-mandatário. Segundo ele, o local oferece “condições plenamente satisfatórias do cumprimento da pena”.
O magistrado também mencionou a rotina de visitas recebidas por Bolsonaro durante o período de prisão. Para Moraes, a presença frequente de parlamentares, governadores e outras figuras públicas demonstra que o ex-presidente mantém uma intensa atividade política mesmo sob custódia.
“Grande quantidade de visitas” e a manutenção dessa agenda, segundo o ministro, reforçam avaliações sobre a boa condição física e mental do ex-presidente.
Na decisão, Moraes detalhou ainda que Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos desde que passou a cumprir pena na Papudinha. O número corresponde a uma média aproximada de três consultas por dia no período analisado.
Os registros citados pelo ministro também indicam que o ex-presidente recebeu 36 visitas de terceiros, realizou 33 sessões de caminhada e teve 29 encontros com seus advogados.
Com os votos de Dino e Zanin acompanhando o relator, a Primeira Turma consolida maioria para negar o pedido de prisão domiciliar e manter Bolsonaro detido na unidade prisional em Brasília enquanto prossegue o julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Brasil 247
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