Presidente Lula, durante pronunciamento no Salão do Automóvel. Reprodução YouTube
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira estar satisfeito com o fato de Donald Trump começar a retirar parte das taxas impostas aos produtos brasileiros. A declaração foi feita durante a participação dele no Salão do Automóvel, em São Paulo, horas depois de a Casa Branca publicar a nova lista de itens liberados da tarifa adicional. Segundo Lula, o movimento de Washington é consequência direta da retomada do diálogo entre os dois países.
Lula disse que recebeu a notícia com tranquilidade e descreveu o gesto como um início de revisão das medidas adotadas pelo governo norte-americano nos últimos meses. “E hoje estou feliz porque o presidente Trump começou a reduzir umas taxações que ele tinha feito em alguns produtos do Brasil”, afirmou. Ele reforçou que a relação bilateral está avançando e que novas mudanças podem ocorrer à medida que, nas palavras dele, o país “consiga galgar respeito das pessoas”.
O presidente comparou o momento a episódios anteriores de crise internacional e afirmou que não reage sob pressão. Segundo ele, as cobranças para que o Brasil enfrentasse as tarifas foram intensas, mas o governo optou por manter um canal aberto com os Estados Unidos. Lula destacou que o comércio exterior brasileiro precisa de estabilidade e que as taxas adicionais impactaram setores relevantes da economia.
Durante o evento, Lula disse ainda que não considera necessário que o governo americano comunique o Brasil previamente sobre mudanças tarifárias. “Ninguém precisa ser comunicado a meia-noite, que um presidente vai fazer um decreto, tem que ser meio-dia”, afirmou. A frase foi entendida como uma crítica indireta à forma como o tarifaço original havia sido anunciado por Trump.
Nos bastidores, a avaliação do governo é de que a reversão parcial tem relação com a inflação norte-americana e com a pressão sobre alimentos. A retirada das sobretaxas afeta itens como carne bovina, café, açaí e cacau, que estavam entre os mais atingidos desde julho. O Ministério da Agricultura acompanha o impacto da decisão e afirma que a medida devolve competitividade a produtores brasileiros.
A equipe econômica também trabalha com a expectativa de que esse seja o primeiro passo para uma revisão mais ampla. Interlocutores do Itamaraty afirmam que o Brasil continuará negociando para a retirada das tarifas que permanecem ativas. A ordem executiva assinada por Trump ainda mantém medidas específicas em setores considerados sensíveis pelos Estados Unidos.
Empresas e entidades do agronegócio receberam a notícia como um sinal positivo. Representantes do setor disseram que a decisão melhora o ambiente comercial e reduz custos logísticos. A projeção é de que a retomada do fluxo de exportações beneficie principalmente produtores de carne e café, que viram queda expressiva nas vendas após a adoção das tarifas mais altas.
A declaração de Lula encerrou uma semana marcada por intensa movimentação diplomática entre Brasília e Washington. O governo brasileiro pretende seguir pressionando por novas flexibilizações, enquanto monitora o comportamento dos mercados após a decisão.
Homem agarra mulher por trás em posto de saúde. Foto: Reprodução
Câmeras de segurança registraram um caso de importunação sexual dentro de um posto de saúde em Nova Olinda, no interior do Ceará, na manhã de quarta (19). As imagens mostram uma mulher na fila de atendimento quando um homem se aproxima por trás, a agarra e lambe seu pescoço.
Antes do ataque, ele observa o ambiente, olha fixamente para a vítima e chega a mexer no próprio pênis por cima da roupa. A mulher percebe a movimentação suspeita e tenta se afastar, mas é surpreendida pelo agressor.
Após ser agarrada, ela consegue se desvencilhar e deixa a fila em busca de ajuda. A gravação mostra que, naquele momento, não havia funcionários por perto para auxiliá-la. A Polícia Civil do Ceará informou que o caso está sob investigação. A análise das imagens confirmou a dinâmica do ataque e ajudou na identificação do suspeito.
O homem de 32 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante pelo crime de importunação sexual. A polícia segue reunindo informações sobre o histórico do agressor e possíveis outras vítimas.
Retirada da tarifa de 40% pelo governo Trump ocorre após negociações com o presidente Lula e encontros em Washington entre Mauro Vieira e Marco Rubio
Os chanceleres Mauro Vieira e Marco Rubio, do Brasil e EUA, na Casa Branca (Foto: Embaixada do Brasil em Washington)
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira (20/11) que os Estados Unidos decidiram retirar a tarifa adicional de 40% aplicada a diversos produtos agropecuários brasileiros. A informação foi divulgada em nota oficial do Itamaraty, que é a fonte original da notícia, e aponta que carnes, café e várias frutas — como manga, coco, açaí e abacaxi — passam a entrar no mercado norte-americano sem a cobrança extra.
De acordo com o governo brasileiro, a decisão do presidente Donald Trump menciona diretamente a conversa telefônica mantida com o presidente Lula em 6 de outubro, quando ambos concordaram em iniciar negociações para rever as tarifas. A Ordem Executiva norte-americana registra ainda que Trump recebeu recomendações de altos funcionários de seu governo indicando que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam permanecer sujeitas à tarifa de 40%, em razão do “avanço inicial das negociações”.
⊛ Encontro em Washington influenciou a decisão
A retirada da tarifa é retroativa a 13 de novembro, data que coincide com a reunião realizada em Washington entre o ministro Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio. Segundo o Itamaraty, a pauta do encontro incluiu formas de acelerar o diálogo bilateral e ampliar a redução das barreiras que afetam produtos brasileiros no mercado norte-americano.
O Itamaraty reforça na nota que o governo brasileiro “reitera sua disposição para continuar o diálogo como meio de solucionar questões entre os dois países”, destacando a tradição de mais de dois séculos de relações diplomáticas contínuas.
⊛ Próximos passos na relação bilateral
A chancelaria brasileira afirma que o país continuará negociando com os Estados Unidos para garantir a retirada das demais tarifas adicionais que ainda incidem sobre outros itens da pauta comercial. A expectativa do governo é aumentar o acesso de produtos brasileiros e consolidar um ambiente de cooperação econômica mais amplo.
⊛ Nota completa do Itamaraty
“O governo brasileiro recebeu hoje (20/11), com satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil. Estarão isentos de tarifa vários tipos de carne, café e várias frutas (como, por exemplo, manga, coco, açaí, abacaxi).
O enunciado da Ordem Executiva que implementa a medida faz menção à conversa telefônica do Presidente Lula com o Presidente Trump em 6 de outubro, quando decidiram iniciar as negociações sobre as tarifas. Acrescenta que o Presidente Trump recebeu recomendações de altos funcionários do seu governo de que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam estar mais sujeitas à tarifa de 40% em função do ‘avanço inicial das negociações’ com o governo brasileiro.
A medida é retroativa a 13 de novembro, data que coincide com o dia da última reunião entre o Ministro Mauro Vieira e o Secretário de Estado Marco Rubio em Washington, na qual se discutiram meios de avançar nas tratativas bilaterais para a redução das tarifas sobre os produtos brasileiros.
O governo brasileiro reitera sua disposição para continuar o diálogo como meio de solucionar questões entre os dois países, em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas. O Brasil seguirá mantendo negociações com os EUA com vistas à retirada das tarifas adicionais sobre o restante da pauta de comércio bilateral.”
Filho de Jair Bolsonaro posta mensagem dramática sobre estado de saúde do pai enquanto decisão judicial se aproxima
Carlos e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Globonews)
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, publicou na madrugada desta sexta-feira (21) uma mensagem dramática nas redes sociais afirmando que jamais viu o pai naquele estado: “Estou com meu pai e jamais o vi como está. Está soluçando dormindo e fico com medo de refluxo nesse estado, o que pode de fato se tornar fatal caso broncoaspire o que vomitar. Se acordado, vomita constantemente; dormindo, fico com calafrios só de olhar. Como gostaria de expor o que vejo, mas estou impossibilitado por medidas ilegais de assim fazê-lo. Meu Deus!”.
Na mensagem, Carlos Bolsonaro afirma que as medidas consideradas ilegais o impedem de “expor o que vejo”, sugerindo que haveria restrições impostas à divulgação da condição do pai. Ele descreve um quadro com episódios repetidos de vômito, refluxo e calafrios observados durante o sono e ao despertar. O tom da publicação intensifica a crise em torno da iminente ação judicial.
Especialistas consultados lembram que, mesmo em situação de risco de saúde, cabe à família comunicar às autoridades competentes ou ao hospital adequado, e que qualquer afirmação sobre “morte iminente” necessita de laudo médico que confirme risco real.
A tensão atinge o núcleo da família Bolsonaro num momento sensível: uma possível detenção pode gerar novos desdobramentos políticos e jurídicos, além de repercussão nas bases de apoio do ex-mandatário.
De acordo com a ministra, outro derrotado é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
Brasília (DF) - 13/08/2025 - A ministra-chefe da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A ministra-chefe da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, elogiou a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticou opositores de extrema direita, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reduzir em 40% as tarifas sobre produtos brasileiros. Ela citou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Nesta quinta-feira, os EUA anunciaram a retirada das tarifas comerciais de 40% aplicadas sobre alguns produtos brasileiros, incluindo carnes, café e outros alimentos.
"Citando negociações com @LulaOficial, Trump anuncia a retirada das tarifas extras de 40% sobre a carne, frutas, café e outros produtos exportados pelo Brasil aos EUA. Essa é uma grande vitória do presidente Lula na defesa do país. Desde o primeiro momento ele se manteve firme diante dos ataques à nossa soberania, mobilizou a sociedade e contou com o trabalho de uma grande equipe de negociadores, sob a comando do vice-presidente @geraldoalckmin em coordenação com o Itamaraty. Lula soube conversar com seriedade e altivez com Donald Trump, confirmando que é um verdadeiro líder. Vitória do Brasil e enorme derrota dos traidores da pátria, Jair e Eduardo Bolsonaro, e daqueles que comemoraram o tarifaço contra o país, como o governador Tarcísio de Freitas e outros mais", escreveu Gleisi na rede X.
Donald Trump, presidente dos EUA, e Lula, do Brasil. Foto: Ricardo Stuckert
Após os Estados Unidos suspenderem a tarifa adicional de 40% sobre parte das exportações brasileiras, o governo Lula (PT) intensificará as negociações para que Washington também revogue sanções aplicadas a autoridades brasileiras, incluindo medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a suspensão de vistos de integrantes da Corte, conforme informações do G1.
As sanções tiveram início em julho, quando o secretário de Estado Marco Rubio anunciou o cancelamento dos vistos de ministros do STF — decisão tomada no mesmo dia em que Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro (PL).
Dias depois, o governo Trump aplicou a Lei Magnitsky contra Moraes, acusando-o de violação de direitos humanos. Em setembro, a esposa do ministro também passou a constar na lista de penalidades.
Segundo o Itamaraty, a remoção das sanções sempre integrou a agenda bilateral e seguirá como prioridade agora que parte das tarifas comerciais foi suspensa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução
Em comunicado divulgado na noite de quinta-feira (20), o governo reiterou sua “disposição para continuar o diálogo como meio de solucionar questões entre os dois países”, destacando os 201 anos de relações diplomáticas.
A chancelaria afirmou ainda que continuará negociando a retirada das tarifas adicionais que permanecem sobre bens manufaturados.
A suspensão da sobretaxa de 40% beneficia carne, café, cacau, açaí e diversas outras frutas — mais de 200 itens incluídos na lista de exceções ao tarifaço aplicado ao Brasil.
O que Trump revogou?
A medida foi oficializada pela Casa Branca e vale para produtos que ingressam no mercado americano desde 13 de novembro, data da reunião entre o chanceler Mauro Vieira e Marco Rubio.
Na semana anterior, o governo Trump já havia reduzido tarifas de cerca de 200 itens alimentícios, mas o Brasil ainda enfrentava alíquotas de 40%.
Entre os produtos que tiveram a tarifa retirada estão:
Ministro destaca queda do desemprego, redução da desigualdade e isenção do Imposto de Renda, além de criticar oposição por destruição institucional
Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a inflação média acumulada durante os quatro anos do terceiro mandato do presidente Lula será a menor já registrada no Brasil para um período equivalente. A declaração foi feita na abertura do Salão Internacional do Automóvel, realizado nesta quinta-feira (20) em São Paulo. As informações foram publicadas pelo jornal Valor Econômico.
“Já é possível afirmar que, nos quatro anos de Lula, vamos ter a menor inflação acumulada da história do Brasil”, disse o ministro, em um discurso marcado por dados econômicos, menções a políticas sociais e críticas à oposição.
⊛ Redução do desemprego e desigualdade
Haddad destacou que o país vive, segundo ele, “o menor patamar da taxa de desemprego” já registrado pelo IBGE. Em seguida, afirmou que o governo divulgará novos indicadores sociais:
“Vamos divulgar dados mostrando que a economia está no menor nível de desigualdade da nossa história, medido pelo índice de Gini, pelas medidas que o presidente Lula tomou.”
Segundo o ministro, os resultados são fruto de políticas de inclusão e recuperação econômica implementadas desde 2023.
⊛ Congresso aprova isenção do IR e cesta básica ganha isenção total
Haddad também mencionou a aprovação, por unanimidade na Câmara e no Senado, do projeto de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Ele ressaltou que o texto foi aprovado mesmo por um Congresso com “perfil mais conservador”.
“Com esse projeto, que pega quem mora na cobertura, cobra o condomínio e isenta o morador que ganha até R$ 5 mil [...]. Essa é a capacidade que o presidente Lula tem de construir com um Congresso que todo mundo sabe que tem um perfil mais conservador”, afirmou.
Sobre a reforma tributária, o ministro reiterou que todas as proteínas animais da cesta básica ficarão isentas de “todo e qualquer custo no Brasil”, medida que, segundo ele, impactará diretamente os preços dos alimentos.
⊛ Críticas à oposição e reconstrução institucional
Em tom mais político, Haddad criticou setores oposicionistas, afirmando que, após anos de turbulência econômica e institucional, o governo segue em processo de reconstrução.
“[Há] uma oposição que, depois de sete anos, não disse a que veio, a não ser destruir as nossas instituições, nossa economia e o Orçamento. [Vamos] deixar esse passado horrível para trás. Precisamos ainda de muito tempo para reconstruir o que foi destruído”, declarou.
⊛ Silêncio sobre decisão de Donald Trump sobre tarifas agrícolas
O ministro não mencionou, no discurso, o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que decidiu retirar a tarifa adicional de 40% sobre parte dos produtos agrícolas brasileiros — entre eles café e carne bovina — imposta pelo chamado “tarifaço”.
Segundo decreto de Trump, a isenção vale para produtos exportados aos EUA desde 13 de novembro, e os valores cobrados após essa data serão reembolsados.
O governo americano afirmou que, após negociações com autoridades brasileiras, concluiu que “certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à tarifa adicional estabelecida na Ordem Executiva 14.323”, uma medida que havia sido adotada como retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Foto: Gabriela Biló/Folhapress
As movimentações em torno do futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entraram na fase decisiva, e o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para definir, nos próximos dias, o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta ao líder da trama golpista. Segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ministro Alexandre de Moraes tem mantido conversas reservadas sobre o tema, incluindo uma reunião fora da agenda com o comandante do Exército, Tomás Paiva, e com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na noite de segunda-feira (17).
Durante o encontro, Paiva opinou que enviar Bolsonaro ao presídio da Papuda poderia soar como uma medida excessiva para um ex-presidente e ofereceu alternativas em instalações militares do país, caso o regime fechado seja mantido. Moraes, porém, “não disse nem que sim e nem que não ao oferecimento”.
General Tomás Paiva, comandante do Exército. Foto: Pedro França/Agência Senado
No governo do Distrito Federal, a previsão é de que a execução da pena ocorra entre o fim de novembro e o início de dezembro, seguindo o ritmo acelerado adotado por Moraes no julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
A publicação do acórdão está marcada para terça-feira (18). O prazo de cinco dias para apresentação de novos recursos começa a contar na quarta-feira (19), justamente no dia em que Bolsonaro deve receber em casa um grupo de oração formado por 16 pessoas. O prazo termina formalmente no domingo (23), mas deve ser automaticamente prorrogado para segunda-feira (24), conforme previsto no Código de Processo Penal.
A defesa prepara embargos infringentes, mas aliados do ex-presidente admitem que a tendência é que Moraes repita a postura adotada no caso de Fernando Collor: rejeitar o recurso de imediato e determinar que a pena seja executada sem atraso.
Condenado pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ex-presidente pode cumprir pena em uma unidade que já abrigou políticos e ex-ministros, como Geddel Vieira Lima. O espaço conta com celas amplas, ventiladores, TV, beliches e até uma pequena copa.
A chefe de gabinete de Moraes realizou vistorias em três locais do complexo prisional: o bloco de segurança máxima, o 19º BPM e uma ala reformada da Papudinha. Fotos anexadas a um processo de 2023 mostram ambientes mais amplos e estruturados, que passaram por reformas recentes com reforço de segurança. A avaliação final dependerá exclusivamente de Moraes, que ainda não sinalizou sua decisão.
Weslley de Souza Silva, o agressor de Renato Freitas (PT-PR). Fotomontagem
O agressor do deputado estadual Renato Freitas (PT) é Weslley de Souza Silva, de 23 anos, identificado em apuração da Revista Fórum.
Ele já havia sido detido em novembro de 2023, em São José dos Pinhais (PR), quando administrava a tabacaria Katar Lounge. Na ocasião, a Polícia Civil encontrou essências de narguilé vencidas à venda e apreendeu um simulacro de arma de fogo que, segundo o boletim de ocorrência, era usado para intimidação no local. Weslley foi preso, e a empresa acabou fechada.
No Instagram, o perfil de Weslley indica ligação com o vereador Guilherme Kilter (Novo), responsável por divulgar o vídeo da briga. Nas redes, o jovem já publicou mensagens exaltando violência física.
Publicação deletada do perfil de Weslley. Reprodução: Revista Fórum
Advogado bolsonarista
Nesta quinta-feira (20), o advogado bolsonarista Jeffrey Chiquinni, que havia publicado inicialmente uma postagem provocativa questionando se Freitas merecia ter apanhado na rua, declarou ter assumido a defesa de Weslley.
O defensor, entretanto, apresentou uma versão diferente. Na nova publicação, ele afirma que seu cliente teria sido “espancado” pelo parlamentar.
O advogado disse possuir “provas inéditas” que serão entregues às autoridades e publicou que a cassação e a condenação criminal de Freitas seriam “certas”, sem apresentar detalhes do material mencionado.
Militante de extrema-direita com presença histérica nas redes sociais, Chiquini ficou famoso por atacar o ministro Alexandre de Moraes. Ele representa o tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrante do grupo conhecido como “kids pretos” e preso por envolvimento na articulação golpista.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Azevedo teria coordenado operações de monitoramento e tentativa de neutralização de autoridades públicas. Após a análise do caso pelo Supremo, ele passou à condição de réu.
Donald Trump, presidente dos EUA, e Lula, do Brasil. Foto: Ricardo Stuckert
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta quinta-feira (20) que determina a redução das tarifas de 40% impostas sobre a importação de produtos agrícolas brasileiros, incluindo café e carne bovina. A medida, que representa uma trégua na guerra comercial entre os dois países, que impôs um tarifaço sem precedentes, exige o reembolso dos impostos cobrados sobre essas importações a partir do dia 13 de novembro.
A decisão, formalizada em texto divulgado pela Casa Branca, modifica a ordem executiva 14323, de julho de 2025, que havia imposto a tarifa adicional como resposta a políticas e práticas do governo brasileiro consideradas uma ameaça à segurança nacional, política externa e economia dos EUA. O anúncio traz uma “modificação no escopo” dessas tarifas, após negociações bilaterais.
Segundo a Casa Branca, o avanço nas tratativas ocorreu após uma conversa entre Trump e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro.
“As negociações para resolver as questões levantadas avançaram, levando à recomendação de que alguns produtos agrícolas brasileiros sejam excluídos da tarifa adicional”, diz o texto oficial. A nova lista de produtos isentos entrou em vigor retroativamente a partir de 13 de novembro de 2025.
Donald Trump anunciando o tarifaço. Foto: reprodução
A ordem executiva assinada por Trump autoriza diversos órgãos do governo estadunidense a implementarem as mudanças e a garantirem o cumprimento da medida. A determinação também assegura que os importadores serão reembolsados pelos valores pagos a título da tarifa adicional desde a data de vigência da nova regra.
A Casa Branca afirmou que o secretário de Estado dos EUA ficará responsável por monitorar a situação e poderá recomendar novas ações caso seja necessário.
Leia a nota emitida pela Casa Branca
Pela autoridade investida em mim como Presidente pela Constituição e pelas leis dos Estados Unidos da América, incluindo a International Emergency Economic Powers Act (50 U.S.C. 1701 et seq.) (IEEPA), a National Emergencies Act (50 U.S.C. 1601 et seq.), a seção 604 da Trade Act de 1974, conforme alterada (19 U.S.C. 2483), e a seção 301 do título 3, United States Code, eu por meio deste determino:
Seção 1. Contexto. Na Ordem Executiva 14323 de 30 de julho de 2025 (Addressing Threats to the United States by the Government of Brazil), constatei que o alcance e a gravidade das políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos, que tem sua origem total ou substancialmente fora dos Estados Unidos. Declarei uma emergência nacional em relação a essa ameaça e, para lidar com ela, determinei que era necessário e apropriado impor uma taxa adicional de direitos ad valorem de 40 por cento sobre determinados artigos do Brasil. Adicionalmente, no Anexo I da Ordem Executiva 14323, listei certos artigos que, a meu critério, não deveriam estar sujeitos à taxa adicional de direitos ad valorem imposta por meio daquela ordem.
Em 6 de outubro de 2025, participei de uma chamada com o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as preocupações identificadas na Ordem Executiva 14323. Essas negociações estão em andamento. Também recebi informações e recomendações adicionais de vários funcionários que, por minha determinação, têm monitorado as circunstâncias envolvendo a emergência declarada na Ordem Executiva 14323. Por exemplo, em sua opinião, certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à taxa adicional de direitos ad valorem imposta pela Ordem Executiva 14323 porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil.
Após considerar as informações e recomendações que esses funcionários me forneceram e o status das negociações com o Governo do Brasil, entre outras coisas, determinei que é necessário e apropriado modificar o escopo dos produtos sujeitos à taxa adicional de direitos ad valorem imposta pela Ordem Executiva 14323. Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à taxa adicional de direitos ad valorem imposta pela Ordem Executiva 14323. Consequentemente, uma versão atualizada do Anexo I da Ordem Executiva 14323 está anexada a esta ordem, que terá efeito sobre as mercadorias declaradas para consumo, ou retiradas de depósito para consumo, a partir de 00h01, horário padrão do leste, em 13 de novembro de 2025. A meu critério, estas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional declarada na Ordem Executiva 14323.
Seção 2. Modificações Tarifárias. A Harmonized Tariff Schedule of the United States será modificada conforme disposto no Anexo II desta ordem. As modificações terão efeito sobre as mercadorias declaradas para consumo, ou retiradas de depósito para consumo, a partir de 00h01, horário padrão do leste, em 13 de novembro de 2025. Na medida em que a implementação desta ordem exigir um reembolso de direitos coletados, os reembolsos serão processados de acordo com a lei aplicável e os procedimentos padrão da U.S. Customs and Border Protection para tais reembolsos.
Seção 3. Implementação. (a) O Secretário de Estado continuará a monitorar as circunstâncias envolvendo a emergência declarada na Ordem Executiva 14323 e consultará regularmente sobre tais circunstâncias com qualquer alto funcionário que julgar apropriado. O Secretário de Estado me informará sobre qualquer circunstância que, em sua opinião, possa indicar a necessidade de uma ação adicional do Presidente.
(b) O Secretário de Estado, em consulta com o Secretário do Tesouro, o Secretário de Comércio, o Secretário de Segurança Interna, o Representante Comercial dos Estados Unidos, o Assistente do Presidente para Assuntos de Segurança Nacional, o Assistente do Presidente para Política Econômica, o Conselheiro Sênior para Comércio e Manufatura e o Presidente da United States International Trade Commission, está orientado a tomar todas as ações necessárias para implementar e efetivar esta ordem, em conformidade com a lei aplicável, e fica desde já autorizado a empregar todos os poderes concedidos ao Presidente pela IEEPA que possam ser necessários para cumprir os propósitos desta ordem. O Secretário de Estado poderá, em conformidade com a lei aplicável, redel egar a autoridade estabelecida nesta ordem dentro do Departamento de Estado. Cada departamento e agência executiva tomará todas as medidas apropriadas dentro de sua autoridade para executar esta ordem.
Seção 4. Divisibilidade. Se qualquer disposição desta ordem, ou a aplicação de qualquer disposição a qualquer indivíduo ou circunstância, for considerada inválida, o restante desta ordem e a aplicação de suas demais disposições a quaisquer outros indivíduos ou circunstâncias não serão afetados por isso.
Seção 5. Disposições Gerais. (a) Nada nesta ordem será interpretado para prejudicar ou afetar de outra forma:
(i) a autoridade concedida por lei a um departamento executivo, agência ou seu dirigente; ou
(ii) as funções do Diretor do Office of Management and Budget relacionadas a propostas orçamentárias, administrativas ou legislativas.
(b) Esta ordem será implementada em conformidade com a lei aplicável e sujeita à disponibilidade de verbas.
(c) Esta ordem não tem a intenção de, nem cria, qualquer direito ou benefício, substantivo ou processual, exigível por lei ou em equidade por qualquer parte contra os Estados Unidos, seus departamentos, agências ou entidades, seus diretores, funcionários ou agentes, ou qualquer outra pessoa.
(d) Os custos de publicação desta ordem serão suportados pelo Departamento de Estado.
Avião vindo da Venezuela atingido pela FAB. Foto: FAB
A Força Aérea Brasileira interceptou um avião monomotor que entrou no espaço aéreo do Brasil a partir da Venezuela na manhã de quarta-feira (19). A aeronave, de matrícula adulterada, foi detectada pelos radares da FAB sobrevoando a Terra Indígena Yanomami por volta das 7h, sem plano de voo e sem contato com os órgãos de controle de tráfego aéreo, enquadrando-se como suspeita de tráfico de drogas.
Imediatamente, dois caças A-29 Super Tucano decolaram para a interceptação. Os militares aplicaram as medidas de averiguação e, em seguida, as medidas de intervenção, que consistem na determinação para que a aeronave interceptada modifique sua rota para pousar em um aeródromo indicado.
O piloto da aeronave ignorou todas as ordens da FAB. Diante da falta de colaboração, foi disparado um tiro de aviso. “Como o piloto permaneceu irredutível, a aeronave foi reclassificada como hostil e passou a estar sujeita ao Tiro de Detenção”, disse a Força em comunicado.
Marcas de tiro no avião interceptado pela FAB. Foto: reprodução
Em vez de obedecer, o piloto realizou um pouso forçado em uma pista de terra na região de Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami. Um helicóptero H-60 Black Hawk foi enviado ao local com uma equipe para isolar a área e realizar as Medidas de Controle no Solo.
A verificação constatou que o piloto havia fugido. Posteriormente, uma equipe de militares do Comando Conjunto Catrimani II foi transportada para o local e realizou a neutralização do avião, que tinha a matrícula adulterada.
A operação foi conduzida pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e seguiu rigorosamente o protocolo estabelecido pelo Decreto nº 5.144/2004 para aeronaves suspeitas de tráfico de entorpecentes.
"Parabéns, que Deus abençoe sua nova missão", escreveu a ministra na rede X
A ministra-chefe da secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi)
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, elogiou nesta quinta-feira (20) a indicação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Gleisi afirmou que Messias terá a chance de "comprovar sua qualificação" no Senado. Messias ainda precisa ter seu nome aprovado pela Casa Alta do Congresso para que a indicação seja confirmada.
"Saúdo o ministro Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para compor o Supremo Tribunal Federal. No processo de apreciação de seu nome pelo Senado Federal, o ministro Messias terá oportunidade de comprovar sua qualificação para a mais alta Corte do país, demonstrada à frente da AGU e ao longo de sua carreira no campo do Direito e da Administração Pública. Parabéns, que Deus abençoe sua nova missão!", escreveu Gleisi na rede X.
