Incêndio atinge COP30 em Belém e causa evacuação de emergência; relatos citam incidente

POR GABRIEL SIQUEIRA

Um incêndio atingiu a Blue Zone da COP30 em Belém na tarde desta quinta-feira (20), causando correria e a evacuação de todo o pavilhão dos países onde ocorrem as negociações oficiais da conferência do clima. O fogo foi controlado e não há registro de feridos.

As primeiras informações indicam que o incêndio foi causado por um curto-circuito no pavilhão da East Africa Community. Segundo relatos de participantes presentes no local, a energia elétrica começou a piscar e, logo em seguida, as chamas subiram rapidamente ​. O sistema elétrico de toda a Blue Zone foi desligado por medida de segurança.

Uma participante que estava prestes a falar em um painel próximo ao local relatou que a instalação elétrica já havia sido considerada problemática, com a técnica de som alertando previamente sobre os riscos.

Jornalistas e participantes relataram sérios problemas no processo de evacuação. Segundo testemunhas, não havia plano de evacuação adequado, e algumas pessoas ficaram presas em algumas áreas. Um grupo de pessoas teve que subir por uma escada pequena porque ninguém tinha a chave dos cadeados que bloqueavam portões externos. Houve relatos de pessoas tendo que pular portões para escapar do fogo.

Civis presentes no local foram responsáveis por controlar o início do incêndio, tendo que procurar extintores pela área. A Green Zone também foi evacuada, com a organização utilizando alto-falantes para orientar a saída.

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, as lonas do pavilhão são anti-chamas, o que impediu uma propagação maior do fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas. As atividades do evento foram temporariamente suspensas.

A Blue Zone é o espaço oficial onde acontecem as negociações entre os países participantes da COP30, com acesso restrito a delegações oficiais, chefes de Estado, observadores e imprensa credenciada.

Fonte: DCM

Quem é Jorge Messias, escolhido por Lula para o STF

Servidor de carreira e procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias tornou-se uma figura central no governo desde 2023

Lula e Jorge Messias (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria antecipada do ministro. As informações são do G1.

Servidor de carreira e procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias tornou-se uma figura central no governo desde 2023, quando assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU). Considerado um nome de confiança do presidente, ele integrou a equipe de transição ainda antes do início do terceiro mandato de Lula e, desde então, ampliou sua influência em pautas estratégicas para o Planalto.Protagonismo jurídico e defesa das instituições

À frente da AGU, Messias liderou ações de impacto direto na política fiscal e na regulação do ambiente digital. Uma das frentes mais relevantes foi a disputa judicial gerada após o Congresso sustar o decreto do Executivo que aumentava alíquotas do IOF — medida considerada essencial pelo governo para o equilíbrio das contas públicas.

Na ocasião, Messias argumentou que a decisão legislativa violava a autonomia do Executivo e o equilíbrio entre os poderes. “Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, afirmou. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, acabou acolhendo a maior parte das teses defendidas pela AGU.

Outro eixo de atuação foi a defesa da democracia e o enfrentamento à desinformação. Messias apoiou juridicamente iniciativas para endurecer regras sobre conteúdo nas plataformas digitais e notificou a Meta após a empresa anunciar o fim do programa de checagem de fatos. Na ocasião, o advogado-geral reforçou a disposição do Estado em agir: "Aqui não é terra sem lei, obviamente. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Portando, não vamos ficar de braços cruzados".

Conflitos com os Estados Unidos e visto cancelado

A atuação firme contra ataques às instituições brasileiras rendeu a Messias repercussão internacional. Após o governo dos Estados Unidos sancionar o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, a AGU classificou o episódio como um ataque à soberania do Brasil. O próprio Messias teve o visto norte-americano revogado.Na ocasião, reafirmou seu compromisso institucional ao declarar: "Diante desta agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça e recebo sem receios a medida especificamente contra mim dirigida. Continuarei a desempenhar com vigor e consciência as minhas funções em nome e em favor do povo brasileiro".

Trânsito político e apoio entre evangélicos

Evangélico, Messias tem mantido diálogo frequente com lideranças religiosas. Ele participou, ao lado de Lula, de encontro no Palácio do Planalto com representantes de diferentes denominações, reforçando sua capacidade de articulação com setores diversos, inclusive da bancada evangélica que não integra a base governista.

Formação e trajetória

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), Messias acumula experiência em áreas estratégicas do Executivo. Atuou como procurador do Banco Central e do BNDES, consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, e foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff.

Durante a transição em 2022 e após assumir a AGU, Messias se firmou como um dos principais articuladores jurídicos do governo, alinhado às prioridades do presidente e envolvido em debates centrais para a agenda do Executivo, como políticas fiscais, defesa institucional e regulação das plataformas digitais.Agora, com sua indicação ao STF, Lula sinaliza a escolha de um aliado de confiança e de perfil técnico, com atuação marcada por fidelidade ao projeto político do governo e firmeza em temas jurídicos sensíveis.Se aprovado pelo Senado, Messias passará a ocupar uma das cadeiras mais relevantes da República, influenciando decisões que moldarão o futuro institucional e democrático do país.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Foragido Allan dos Santos recepciona Ramagem nos EUA

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Foto: Reprodução

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos desde 2021, recepcionou o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) em Miami, na Flórida. O parlamentar foi flagrado nesta semana no condomínio de luxo Solé Mia, para onde foi com a família.

Em post no X, Allan dos Santos afirmou: “Ramagem está em segurança”.

O blogueiro teve a prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2021 no inquérito das fake news. Ele chegou a trabalhar como Uber no país e fez um corrida para Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em junho.

Ramagem pediu licença médica à Câmara dos Deputados em setembro para fugir aos Estados Unidos e renovou o pedido em outubro, adiando a validade para 12 de dezembro. Segundo a Câmara, ele não comunicou oficialmente que deixaria o país.

O deputado foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelo STF por participação na trama golpista. A Polícia Federal tem investigado se Ramagem deixou o Brasil de maneira clandestina, segundo a CNN Brasil, e o PSOL pediu sua prisão imediata.

Nos pedidos encaminhados à PF e ao STF, os parlamentares do partido informaram que o objetivo é assegurar o cumprimento da condenação imposta pela Corte.

Fonte: DCM

Moraes agenda depoimentos de Salles e 21 acusados de crimes ambientais

O então ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro, Ricardo Salles, posa diante de madeira apreendida pelo Ibama no Pará. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dezembro os interrogatórios do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e de outros 21 acusados em ação penal que apura supostos crimes ambientais, corrupção, organização criminosa e favorecimento a madeireiras na Amazônia. As audiências serão realizadas por videoconferência e integram a fase final do processo, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Todos os investigados atuaram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022. A lista inclui nomes como Eduardo Bim, ex-presidente do Ibama, e Olivaldi Azevedo, que era diretor de proteção ambiental do órgão federal. Todos negam as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF).

O STF conduz o caso porque os supostos crimes teriam ocorrido enquanto os réus exerciam cargos no Executivo federal. Diversas investigações abertas originalmente na Justiça Federal do Pará e de Altamira foram reunidas na Suprema Corte por envolverem os mesmos fatos e personagens.

A Justiça Federal no Pará já havia tornado Ricardo Salles réu em 2023. Na ocasião, ele classificou a denúncia como “absurda”: “Ignora as provas e testemunhos colhidos pela PF no inquérito. Tenho certeza de que o Judiciário vai recolocar as coisas no seu devido lugar.”

Como a denúncia já havia sido recebida na primeira instância, Moraes decidiu aproveitar todos os atos válidos e avançar para a fase de instrução, etapa em que réus e testemunhas são ouvidos para produção de provas antes do julgamento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

O que diz a denúncia do MPF

Os crimes imputados aos 22 acusados vão de organização criminosa a facilitação de contrabando, advocacia administrativa qualificada e obstrução ou fraude à fiscalização ambiental, além de possíveis práticas como corrupção ativa e passiva, prevaricação e violação de dever funcional.

Segundo o MPF, o grupo teria atuado articuladamente para reverter exigências técnicas do Ibama, reinterpretar normas de exportação de madeira e favorecer empresas investigadas nos Estados Unidos por transporte ilegal de produtos florestais.

A denúncia aponta pedidos diretos de empresários, reuniões com representantes de associações madeireiras, pressões internas no Ibama para afrouxar exigências e represálias a servidores que contestavam as medidas, além da emissão de documentos que permitiram a saída de madeira sem a documentação adequada.

A Polícia Federal identificou ainda troca de mensagens sugerindo pagamento de vantagens indevidas para obtenção de atos administrativos.

Calendário das audiências no STF

A agenda de audiências no STF prevê primeiro a oitiva das testemunhas de acusação e defesa. Oito servidores falarão como testemunhas de acusação. Já a defesa dos réus arrolou 94 testemunhas. Todas serão ouvidas em sessões por videoconferência entre 1º e 5 de dezembro.

Na sequência, os interrogatórios dos 22 réus — entre eles Ricardo Salles, hoje deputado federal pelo Novo em São Paulo, e Eduardo Bim — ocorrerão entre 9 e 12 de dezembro.

Além de Salles e Bim, os demais denunciados são: André Heleno Azevedo Silveira, João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, Walter Mendes Magalhães Júnior, Artur Vallinoto Bastos, Adriane Lúcia Martyres Pedreira de Albuquerque Bastos, Rafael Freire de Macedo, Olivaldi Alves Borges Azevedo, Olímpio Ferreira Magalhães, Ricardo José Borrelli, Luís Carlos Hiromi Nagao, Leslie Nelson Jardim Tavares, David Pereira Serfaty, Leon Robert Weich, Juan Pablo Perzan, Leônidas Dahás Jorge de Souza, Leônidas Ernesto de Souza, Jadir Antônio Zilio, Melissa Villar Barbosa de Oliveira, Tania Lúcia Zilio e Murilo Souza Araújo.

Próximos passos no processo

Ao fim da fase de interrogatórios e da oitiva de testemunhas, Moraes deverá abrir prazo para as alegações finais de acusação e defesa.

Concluída essa etapa, o ministro levará o caso a julgamento na Primeira Turma do STF, que decidirá se os 22 acusados serão condenados ou absolvidos das imputações ligadas a crimes ambientais e à atuação de madeireiras na Amazônia durante o governo Bolsonaro.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

PF apreende cerca de R$ 230 milhões em joias, carros e obras de arte de suspeitos de fraudes no Master e BRB

O controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso na segunda-feira (17) ao tentar deixar o país

  Avião apreendido pela PF (Foto: Polícia Federal)

A Polícia Federal apreendeu aproximadamente R$ 230 milhões em bens durante a operação que apura suspeitas de fraude envolvendo executivos do Banco Master e do Banco de Brasília (BRB). As informações foram divulgadas inicialmente pelo g1. As investigações indicam que o esquema, considerado de grande complexidade, teria usado a estrutura do banco para vender títulos falsos e oferecer investimentos com promessas de retornos acima da realidade do mercado financeiro.

O controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso na segunda-feira (17) ao tentar deixar o país. Segundo a PF, ele mantinha um padrão de vida marcado por itens de luxo, incluindo uma frota de aeronaves particulares. A Operação Compliance Zero, que levou à sua detenção, também prendeu outros seis executivos ligados à instituição. Todos são investigados por fraudes em papéis repassados ao BRB e pela emissão de CDBs que prometiam rentabilidade até 40% superior à taxa básica — promessa considerada inviável pelos investigadores.

Um vasto acervo de luxo apreendido

O balanço atualizado da PF mostra a extensão do patrimônio confiscado. Entre os bens apreendidos estão:

Veículos: R$ 9,2 milhões
Dinheiro em espécie: R$ 2 milhões
Relógios: R$ 6,15 milhões
Joias: R$ 380 mil
Obras de arte: R$ 12,4 milhões
Aeronave: R$ 200 milhões

O bem mais valioso é um avião avaliado em R$ 200 milhões, pertencente a Vorcaro. As apreensões também incluem joias, relógios de alto padrão e grandes quantias em dinheiro. A PF afirma que o banco vendia títulos falsificados e praticava irregularidades na emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs), instrumento de renda fixa cujo retorno, no mercado, segue índices como a taxa do CDI.

A corporação estima que o esquema pode ter movimentado até R$ 12 bilhões, valor que coloca o caso entre os maiores já investigados envolvendo instituições financeiras e fundos públicos de previdência.

Como funcionava o esquema

No mercado financeiro, o CDB é um título no qual o investidor empresta recursos ao banco e recebe juros em troca. A rentabilidade costuma ser pré-fixada ou atrelada a indicadores como o CDI. No caso investigado, os suspeitos prometiam ganhos muito acima da média praticada, o que despertou alertas de órgãos reguladores e motivou auditorias detalhadas.

A PF apura, ainda, aportes bilionários que fundos de previdência de estados e municípios teriam feito no Banco Master. O foco dos investigadores vai além dos executivos: inclui a análise da governança interna do banco e possíveis irregularidades em operações envolvendo o BRB.

Justiça mantém prisão de Vorcaro

Nesta quinta-feira (20), a Justiça Federal decidiu manter Daniel Vorcaro preso. A desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitou um pedido de liminar apresentado pela defesa, que buscava colocá-lo em liberdade.A prisão ocorreu no mesmo dia em que o grupo Fictor Holding Financeira anunciou a compra do Banco Master — operação que foi interrompida após o Banco Central decretar, na terça-feira, a liquidação extrajudicial da instituição. O BC também determinou a indisponibilidade dos bens dos controladores e ex-administradores. Em outubro, o órgão já havia negado a compra do Master pelo BRB.Com a liquidação do banco, a apreensão de bens e o avanço das investigações, o caso ganha contornos de um dos maiores escândalos financeiros recentes no país, com possíveis prejuízos significativos para fundos públicos de aposentadoria e impactos diretos na credibilidade das instituições envolvidas.

Fonte: Brasil 247 com informações divulgadas inicialmente pelo G1

Lula escolhe Jorge Messias para vaga de Barroso no STF

Advogado-geral da União é enviado ao Senado para sabatina decisiva

     Jorge Messias (Foto: Victor Piemonte/STF)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, na quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a cadeira aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A decisão foi tomada após reunião no Palácio da Alvorada e encerra meses de expectativa sobre o próximo nome a ser submetido ao Senado.

A informação foi divulgada pelo Estadão, que detalhou o processo de escolha e os bastidores da confirmação do favorito do presidente. Segundo a publicação, Messias já era visto como o principal candidato desde antes da saída de Barroso, anunciada em 18 de outubro.

Messias, que também havia sido cogitado anteriormente para a vaga ocupada hoje pelo ministro Flávio Dino, recebeu de Lula a promessa de ser indicado na próxima abertura no STF. A aposentadoria antecipada de Barroso adiantou esse movimento, que inicialmente só ocorreria em um eventual novo mandato presidencial.

Outro nome considerado era o do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Embora bem visto por ministros do STF, o parlamentar não avançou na disputa, já que Lula prefere vê-lo candidato ao governo de Minas Gerais em 2026. Pacheco declarou que pretende deixar a vida pública.

⊛ Sabatina e votação no Senado

A indicação presidencial, porém, não garante automaticamente a entrada de Messias na Corte. O nome dele agora será analisado pelo Senado, começando por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse rito costuma ser longo — as últimas sessões para ministros do STF duraram, em média, oito horas.

A CCJ conta com 27 senadores, mas todos os 81 parlamentares podem questionar o indicado sobre aspectos jurídicos, políticos e até pessoais. Após a sabatina, o colegiado elabora um parecer, votado de forma secreta e aprovado por maioria simples.

Superada essa etapa, o nome segue para o plenário do Senado, também em votação secreta. Para ser confirmado, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. Geralmente, sabatina e votação ocorrem no mesmo dia.

A articulação política é apontada por senadores como o ponto mais sensível do processo, sobretudo após o desgaste enfrentado por Lula na recente votação que reconduziu Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

⊛ Possível posse no STF

Se aprovado, o nome de Messias será publicado no Diário Oficial da União. Na sequência, será marcada uma cerimônia de posse no Supremo, com a presença dos chefes dos Três Poderes.

Historicamente, indicações presidenciais ao STF são aprovadas pelo Legislativo. Em mais de um século de funcionamento da Corte, apenas cinco nomes foram rejeitados, todos no ano de 1894.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Brasileira desfila como Nossa Senhora Aparecida no Miss Universo 2025

Miss Brasil, Maria Gabriela Lacerda desfila como Nossa Senhora Aparecida. Foto: Reprodução

A piauiense Maria Gabriela Lacerda (22) representou o Brasil no Miss Universo 2025 e chamou atenção ao desfilar vestida de Nossa Senhora Aparecida na etapa dedicada aos trajes típicos. O evento ocorreu na Tailândia e foi transmitido ao vivo no YouTube.

Ela explicou a escolha do figurino afirmando: “É a fé que me sustenta. É a minha essência que se revela”. A fase preliminar do concurso também incluiu desfiles de biquíni. A final do Miss Universo 2025 será exibida nesta quinta (20), às 20h30.

O desfile típico repercutiu nas redes, onde a modelo soma 131 mil seguidores. Católica, Maria Gabriela é embaixadora da instituição Mães da Sé, que desde 1996 auxilia famílias de pessoas desaparecidas. Ela já havia se destacado no Miss Universo Brasil 2021, quando ficou em segundo lugar e recebeu a faixa de Miss Simpatia, título que voltou a conquistar na edição de 2025.

Antes de competir nacionalmente, venceu o Miss Teen Brasil e chegou ao Top 12 do Miss Teen Mundial 2018, em El Salvador. Em 2024, já sob a gestão de Gerson Antonelli, atuou como repórter do Miss Universe Brasil, entrevistando convidados e personalidades do evento.

Fonte: DCM

Torcedora do Avaí é demitida após ataques racistas e xenófobos na Ressacada

 

Torcedora do Avaí em vídeo que viralizou – Reprodução/X

A torcedora do Avaí registrada em vídeo cometendo ofensas racistas e xenofóbicas no Estádio da Ressacada, em Florianópolis, no sábado (15), foi demitida pelo Grupo Orbenk, empresa onde trabalhava. O episódio aconteceu antes da partida entre Avaí e Remo, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro, e ganhou grande repercussão nas redes sociais.

Em nota, a companhia informou que tomou a decisão após uma análise baseada em seu Código de Ética e Conduta e reafirmou que não admite comportamentos discriminatórios de seus funcionários, especialmente quando envolvem ataques a pessoas por causa de origem ou aparência.

O vídeo que circulou na internet mostra a mulher no setor da torcida mandante direcionando insultos a torcedores paraenses, entre eles frases como “vieram de jegue?” e “olha a tua cor”. Após o material viralizar, o Avaí Futebol Clube divulgou comunicado repudiando as ofensas e informou que iniciou o processo de identificação oficial da torcedora.

O clube confirmou que, uma vez concluída a identificação, ela terá seu acesso suspenso por tempo indeterminado em jogos e eventos da instituição. O Avaí acrescentou que mantém ações permanentes de conscientização contra discriminação racial e de combate a hostilidades durante partidas.

O caso passou a ser acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina, que instaurou procedimento administrativo para coletar informações e solicitou dados à Polícia Militar e ao próprio Avaí. A Polícia Civil também abriu investigação para analisar o teor das ofensas e avaliar os enquadramentos legais.

A torcedora poderá responder por racismo e xenofobia, crimes previstos com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. As autoridades afirmaram que ainda estão reunindo documentos, depoimentos e imagens para prosseguir com a apuração.

Fonte: DCM

Lula deve indicar Messias ao STF ainda nesta semana, esperam aliados

 

O presidente Lula (PT) e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) indicou a aliados que deve escolher o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após conversa com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na noite de segunda-feira (17), conforme informações do Globo.

A expectativa no governo é que o anúncio ocorra antes de o petista viajar para a cúpula do G20, na África do Sul, no sábado (22).

Embora Pacheco seja o favorito entre os senadores para ocupar o Supremo, Lula expressou a ele sua preferência por Messias. Segundo aliados, o presidente ainda gostaria de contar com Pacheco como candidato ao governo de Minas Gerais, mas o senador reiterou que pretende encerrar sua vida pública ao final do mandato, em 2026.

Como não houve acordo político, o Planalto avalia que as resistências ao nome de Messias podem aumentar entre parlamentares. Se confirmado, Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisará de ao menos 41 votos no plenário.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Reprodução

Votação apertada de Gonet

A difícil recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR, aprovada por 45 votos a 26, acendeu alerta no governo sobre a margem de segurança no Senado. Foi o placar mais apertado para o cargo desde a redemocratização, aumentando a percepção de que Messias pode enfrentar um cenário semelhante.

Apesar da preferência explícita de senadores por Pacheco — manifestada publicamente pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em outubro — Lula não demonstra disposição em alterar a escolha.

Além disso, a sucessão de Luís Roberto Barroso tornou-se a quarta mais demorada entre as indicações feitas por Lula em seus três mandatos. O presidente tem levado mais tempo para decidir: Flávio Dino esperou 58 dias e Cristiano Zanin, 51.

Antes, apenas Cármen Lúcia havia exigido mais de 40 dias. Os demais ministros nomeados por Lula foram escolhidos em menos de 20 dias.

Fonte: DCM

PL Antifacção de Derrite afeta plano de saúde e investigações policiais, diz PF

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro. Foto: Reprodução

O PL Antifacção aprovado pela Câmara retira recursos que sustentam operações e o plano de saúde da Polícia Federal, segundo a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal). A entidade afirma que a mudança compromete investigações e reduz a capacidade de atuação da corporação, conforme informações do UOL.

O texto aprovado na Câmara retira do Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PF) e do Funad (Fundo Nacional Antidrogas) o direito de receber bens apreendidos em operações. Hoje, esses fundos são abastecidos com valores provenientes de apreensões, taxas e multas.

Segundo estimativa da própria PF, a exclusão do Funapol representa perda anual de cerca de R$ 800 milhões, comprometendo diretamente a estrutura operacional da corporação.

◉ Fundo financia operações, diárias e plano de saúde

O Funad é responsável por financiar grande parte das ações policiais, repassando 60% dos valores de bens apreendidos à PF e 40% aos estados. Já o Funapol custeia até 50% do plano de saúde dos servidores, além de despesas de hospedagem, transporte e alimentação em missões e operações.

Para a ADPF, sem esses recursos a corporação perderá capacidade operacional. “Quando você não tem o dinheiro de diárias, o policial não vai. Se você não tem dinheiro para pagar diária, você não terá dinheiro para fazer operação”, afirmou o presidente da associação, delegado Luciano Leiro. “A indenização, plano de saúde e outros recursos vêm do Funapol.”

◉ Associação critica retirada da PF

Pelo texto aprovado, os bens apreendidos irão apenas para o Fundo Nacional de Segurança Pública e para os fundos estaduais, excluindo a PF “em todos os sentidos”, segundo Leiro. Ele afirma que a corporação poderá ser forçada a escolher quais operações realizar devido à falta de recursos.

O relator do projeto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), chegou a incluir o Funapol em uma versão anterior, mas retirou o fundo após “manifestação midiática do Governo Federal” alegando impactos fiscais. O Ministério da Justiça também afirmou que o texto final não atendeu às demandas da PF.

       O deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Foto: Reprodução

Fonte: DCM com informações do UOL

Manuela D’Ávila se filiará ao PSol em dezembro e deve disputar o Senado em 2026

Ex-deputada, que se desfiliou do PCdoB, teria aceitado convite do partido, reforçando estratégia do PSol para ampliar presença no Congresso

Manuela D’Ávila se filiará ao PSol em dezembro e deve disputar o Senado em 2026 (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

A ex-deputada federal Manuela D’Ávila vai oficializar sua filiação ao PSol em dezembro, após aceitar o convite da legenda. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles, que apurou que as tratativas internas já foram concluídas, restando apenas a definição da data do ato de filiação.

A ida de Manuela ao PSol integra a estratégia do partido de fortalecer sua presença no Congresso Nacional nas eleições de 2026, especialmente no Senado. O partido aposta na competitividade da ex-parlamentar no Rio Grande do Sul, onde duas vagas estarão em disputa.

A própria Manuela D’Ávila manifestou em um evento sua intenção de concorrer ao Senado no ano que vem. “Vou voltar no ano que vem, para o Senado. Vou ser candidata e vou me eleger. Vou fazer as duas coisas”, afirmou.

A ex-deputada tem uma trajetória consolidada na política gaúcha iniciada no PCdoB. Já foi vereadora em Porto Alegre, deputada federal por dois mandatos e deputada estadual. Em 2018, compôs a chapa presidencial de Fernando Haddad (PT) como candidata a vice-presidente, na eleição vencida por Jair Bolsonaro (PL). Disputou três vezes a Prefeitura de Porto Alegre, sendo a última em 2020, quando foi derrotada no segundo turno pelo atual prefeito, Sebastião Melo (MDB).

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

STF autoriza transferência de Ronnie Lessa para presídio em Brasília

Ministro Alexandre de Moraes reconsidera decisão e libera remoção do ex-PM condenado pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

       Ronnie Lessa (Foto: Reprodução)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para um presídio em Brasília, após um novo pedido da defesa. A informação foi revelada pelo g1.

Os advogados de Lessa já haviam inspecionado o presídio de Tremembé (SP), onde ele está atualmente, e solicitaram sua transferência no começo do ano para o Centro de Internamento e Reeducação da Papuda, no Distrito Federal. Na ocasião, porém, a Secretaria de Administração Penitenciária apontou superlotação de 151% na unidade e indicou como alternativa a Penitenciária IV do Distrito Federal.

Moraes havia indeferido um pedido semelhante anteriormente. Em outubro, a defesa afirmou que o ex-PM estava isolado e que essa condição colocava em risco sua integridade física e psicológica. Com o novo pleito, o ministro reconsiderou a decisão e autorizou a transferência, ainda sem data definida.

Ronnie Lessa foi condenado em 30 de outubro de 2024 pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ele recebeu pena de 78 anos e 9 meses de prisão. Já o ex-PM Élcio Queiroz, também réu no caso, foi condenado a 59 anos e 8 meses. Ambos firmaram acordos de delação premiada, o que reduzirá o tempo de execução das penas.

Fonte: Brasil 2476 com informações do G1

“Ninguém faz roça sem desmatar”, diz Gilmar Mendes em julgamento sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

Ministro do STF defende competitividade do agronegócio e critica menção a agrotóxicos na Constituição durante análise de ações do PV e PSOL

      Gilmar Mendes (Foto: Ton Molina/STF)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar” durante o julgamento que discute a constitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos.

A declaração foi dada no plenário da Corte, durante a análise de ações apresentadas pelo PV e pelo PSOL, que contestam o Convênio 100/1997 do Confaz e a Emenda Constitucional 132/2023, responsáveis por reduzir em 60% o ICMS sobre defensivos agrícolas e por estabelecer regime tributário diferenciado para o setor.

Ao defender a relevância do agronegócio para a economia brasileira, Gilmar Mendes afirmou que o setor ganhou força internacional graças ao avanço tecnológico. Segundo ele, essa modernização permitiu que o país saísse do que classificou como “neocolonialismo dominante”. Em seguida, afirmou: “Ninguém faz roça sem desmatar. Precisa tirar mato para fazer roça. O resto é coisa de bicho-grilo”.

O ministro também criticou a presença da palavra “agrotóxico” no texto constitucional. “Eu não colocaria a palavra agrotóxico na Constituição se fosse redator do texto”, disse. Em defesa de sua avaliação sobre o desmatamento, acrescentou: “Alguém vai fazer o discurso de que desmataram muito. Não, nossas florestas, a maioria está em pé, se nós formos fazer uma relação comparativa”.

Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e ainda não há data definida para retomada. A Corte deverá decidir se os benefícios fiscais concedidos ao setor agrícola violam princípios constitucionais, como proteção ambiental e isonomia tributária — tema central das ações de PV e PSOL.

As decisões do processo podem impactar diretamente a tributação de defensivos agrícolas no país e influenciar tanto a política ambiental quanto os custos de produção do agronegócio.

Gilmar Mendes consta como proprietário de fazendas no município de Diamantino (MT). Essa titularidade é descrita em ações impetradas na justiça como decorrente de herança. Há registros — desde investigações e ações do Ministério Público estadual — sobre suspeitas relativas a uso de agrotóxicos, plantio de transgênicos e supostos desmatamentos nessas propriedades. Mais recentemente, decisões judiciais estaduais absolveram o ministro em ações civis públicas relacionadas a danos ambientais nas terras da família.

Fonte: Brasil 247

Ramagem apresentou atestados para licença e não avisou viagem aos EUA, afirma Câmara

Deputado foi localizado em Miami enquanto seguia oficialmente licenciado para tratamento médico no Brasil

     Alexandre Ramagem (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

A permanência do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) nos Estados Unidos, durante um período em que estava afastado por licença médica concedida pela Câmara dos Deputados, desencadeou nova controvérsia em Brasília. A situação veio à tona após o PlatôBR localizar o parlamentar em um condomínio de luxo em Miami na quarta-feira (19).

Em resposta enviada ao PlatôBR, a presidência da Câmara afirmou que Ramagem apresentou atestados médicos ao solicitar a licença, mas não comunicou à Casa que deixaria o país. O órgão também informou que não autorizou qualquer missão internacional envolvendo o deputado.

O parlamentar pediu licença de 30 dias em 9 de setembro. No dia 13 de outubro, quatro dias após o fim do prazo inicial, solicitou a prorrogação do afastamento por mais 60 dias, estendendo-o até 12 de dezembro. Mesmo fora do Brasil, Ramagem continuou a ter acesso aos sistemas de presença e votação da Câmara, o que permitiu que trabalhasse de forma remota — e sem registrar faltas.

Nas redes sociais, o deputado vem publicando vídeos trajando terno e gravata, nos quais comenta pautas do Congresso como se estivesse em Brasília. A licença também garante a manutenção da cota parlamentar. Desde que passou a permanecer nos Estados Unidos, não houve gastos com passagens aéreas — normalmente usadas por parlamentares em deslocamentos semanais.

Os valores da cota mostraram forte redução: em julho e agosto, foram R$ 43 mil e R$ 36 mil; em setembro, já em território norte-americano, despencaram para R$ 13 mil; em outubro, somaram R$ 20 mil.

Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro e pode ter a prisão decretada para início do cumprimento da pena nas próximas semanas.

Fonte: Brasil 247

Exército recua, cancela férias de Mauro Cid e o mantém agregado à Força

Condenado por tentativa de golpe, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro permanecerá na ativa sem dar expediente

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado

O Exército brasileiro voltou atrás e desistiu de conceder as férias previstas para o tenente-coronel Mauro Cid a partir de novembro. A informação é do site Metrópoles. Agora, em vez de se afastar por 60 dias, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro permanece agregado — um mecanismo que o mantém na ativa, porém sem a obrigação de cumprir expediente.

A reversão ocorre poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir o julgamento de Cid por participação na suposta trama golpista investigada pela Corte. Inicialmente, o Exército havia informado que o militar sairia de férias após a decisão judicial, medida que buscava evitar “constrangimentos” dentro da corporação, já que Cid delatou colegas de farda no âmbito do inquérito.

A intenção, segundo reportagem, era impedir que o tenente-coronel retornasse às atividades imediatamente após colaborar com as investigações. No entanto, a Força recuou e decidiu adiar o afastamento até que o STF declare a extinção da pena imposta ao militar.

Mauro Cid foi condenado a dois anos de prisão, conforme estipulado em seu acordo de delação premiada. Parte da pena, porém, já teria sido cumprida durante o período em que ele ficou preso preventivamente, motivo pelo qual sua defesa solicitou formalmente a extinção da condenação.

Enquanto a situação não se resolve, o Exército publicou nesta semana uma portaria determinando a “agregação” de Cid. A medida, comum em casos específicos, permite que o militar permaneça vinculado à instituição sem exercer funções cotidianas.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles