A CPMI do INSS prendeu em flagrante, na madrugada desta terça-feira (23), Rubens Oliveira, apontado como intermediário do esquema de propinas ligado a Antonio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão por considerar que o depoente mentiu e omitiu informações durante a sessão.
“Ele, em vários momentos, omitiu as informações, escondeu documentos, sabia das movimentações. Ficou constatado o crime de falsidade contra a CPI e isso está previsto em lei com prisão em flagrante”, disse Viana. “A ordem de prisão foi dada em cima dessa demonstração de que ele estava disposto a não contar a verdade no depoimento”.
☉ Defesa protesta contra prisão
O advogado de Oliveira, Carlos Urquisa, criticou a decisão. “Não se pode decretar prisão em flagrante por falso testemunho”, afirmou. Para ele, o cliente foi “coerente e honesto” durante o depoimento: “Mas, se quisesse, alguém nessa situação poderia mentir porque está acobertado pelos poderes implícitos da não autoincriminação.”
Oliveira admitiu que a Prospect Consultoria, empresa de Antunes, repassou R$ 6,8 milhões a firmas ligadas a altos funcionários do INSS investigados pela CPI.
Durante a sessão, integrantes da comissão cobraram insistentemente a prisão. O relator Alfredo Gaspar (União-AL) pediu a recomendação de prisão preventiva ao STF e também o flagrante por ocultação de documentos.
“Nós precisamos que esta CPI seja tratada com respeito. E ela vai ser respeitada a partir do momento que for preso aquele que aqui mentir”, declarou o vice-presidente Duarte Jr. (PSB-MA).
“O senhor Rubens deve sair daqui preso. O fato é que ele se contradisse e mentiu”, disse Marcel van Hattem (Novo-RS). Zé Trovão (PL-SC) também defendeu a medida: “Reforço que o depoente aqui citado deveria ser preso, neste exato momento, por faltar com a verdade com esta Comissão!”
☉ Habeas corpus e negativas
Amparado por habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux, Oliveira se recusou a responder diversas perguntas. Ele negou ser sócio de empresas do “Careca do INSS” e afirmou que atuava apenas como administrador financeiro.
Também rejeitou as acusações de propina. “Não distribuí, nem entreguei, nem participei de nenhum ato que fosse a entrega de recursos”, declarou.
Apesar das negativas, a comissão concluiu que houve falso testemunho e decretou a prisão em flagrante pouco após a meia-noite.
Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Foto: reprodução
Fonte: DCM
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