Luciene Cavalcante pede que AGU e PGR responsabilizem deputado por falas consideradas caluniosas e incitadoras de violência
Nikolas Ferreira (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
A deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que adotem medidas contra o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), após declarações feitas por ele em entrevista à Jovem Pan.
Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a parlamentar alega que Nikolas teria cometido calúnia, difamação e injúria ao afirmar que professores exibem vídeos pornográficos a estudantes dentro de sala de aula. Para Luciene, as falas não apenas atacam a honra dos educadores, como também estimulam violência contra a comunidade escolar em um momento de crescimento dos episódios de ataques a escolas no país.
Durante o programa, Nikolas Ferreira afirmou: “a gente tem visto um monte de professor colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula, de professor usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos dentro de sala de aula, professor inclusive que fez alunos se beijarem, né? Para poder ter, ponto, para poder ter pontos, dentro da sua matéria. Ou seja, isso é um caso de combate à erotização também dentro das escolas”.
A deputada rebateu dizendo que as falas do parlamentar extrapolam os limites da liberdade de expressão. Para ela, trata-se de um “conjunto de crimes contra a honra, incitação à violência e disseminação de desinformação maliciosa contra educadores e a própria educação pública brasileira”.
No documento enviado à AGU e à PGR, Luciene Cavalcante ressaltou que tais declarações podem influenciar indivíduos extremistas. O texto afirma que, ao deslegitimar o trabalho docente e propagar falsas acusações, Nikolas Ferreira contribui para um ambiente de hostilidade que pode culminar em agressões a profissionais da educação e estudantes.
“Essas declarações, ao deslegitimarem o trabalho dos educadores e ao disseminarem informações falsas sobre o ambiente escolar, podem influenciar indivíduos extremistas e desequilibrados, que podem se sentir motivados a praticar atos de violência contra escolas e seus integrantes”, destaca o ofício, de acordo com a reportagem.
A deputada solicita que a AGU ingresse com uma ação judicial contra o deputado por danos à imagem da educação. Já à PGR, pede a instauração de procedimento para apurar eventuais crimes contra a honra e incitação à violência.
Além disso, Luciene acionou os ministérios da Justiça, da Educação e dos Direitos Humanos, propondo campanhas de valorização dos professores, medidas de reforço à segurança nas escolas, elaboração de nota técnica e abertura de inquérito para investigar possíveis vínculos de discursos como o de Nikolas Ferreira com grupos extremistas.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo
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