segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Lula vê Motta “sem rumo” e teme clima ainda mais hostil no Congresso em 2026

Presidente perde confiança em Motta e aposta nas eleições para reverter hostilidades da Câmara e do Senado; PT fala em reforma política

Brasília (DF) - 21/05/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (d), durante reunião com ministros no Palácio do Planalto (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem evitado declarações públicas diretas sobre o deputado Hugo Motta, mas, nos bastidores, a avaliação no Palácio do Planalto é de que o parlamentar deixou de inspirar confiança. Aliados do presidente relatam que Lula observa com preocupação a condução política de Motta e teme que o ambiente na Câmara dos Deputados se torne ainda mais adverso em 2026. As informações são do UOL.

Integrantes do governo afirmam que o presidente chegou a propor uma aproximação concreta com o deputado, incluindo a possibilidade de uma aliança eleitoral na Paraíba no próximo ano. A iniciativa, no entanto, não teria sido recebida com entusiasmo. A leitura predominante no Planalto é de que Motta prefere não se comprometer com nenhum campo político de forma clara.

A desconfiança, de acordo com auxiliares do governo, não surgiu recentemente. A relação entre o parlamentar e a cúpula do Executivo teria se deteriorado após o rompimento de um acordo, quando Motta colocou em regime de urgência o projeto que derrubava o decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e anunciou a decisão pelas redes sociais, em julho. O episódio é citado como um divisor de águas na relação com o Planalto.

Além da instabilidade, o deputado passou a ser visto como politicamente inconsistente. No governo, a avaliação é de que os acontecimentos da última semana — que culminaram até em agressões a jornalistas — representaram uma derrota significativa para Motta. A interpretação interna é que ele teria desagradado simultaneamente parlamentares petistas e bolsonaristas, além de expor fragilidades diante do centrão, algo considerado difícil de ser perdoado no jogo político.

Integrantes do Executivo citam ainda a tentativa de cassação do deputado Glauber como exemplo de perda de controle. Quando percebeu que se formava um acordo para preservar o mandato do parlamentar, Motta teria passado a telefonar para aliados diretamente da mesa de comando, atitude vista por petistas como sinal de desorganização. As imagens dessas movimentações e um vídeo em que ele recebe uma resposta da deputada constituinte Benedita da Silva (PT-RJ) sobre a promulgação da Constituição Federal de 1988 circularam em grupos internos do governo de forma jocosa.

As críticas, embora mais frequentes entre auxiliares, também vêm sendo externadas publicamente por membros do governo. Em café da manhã com jornalistas na última sexta-feira (12), o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, foi direto ao comentar a condução dos trabalhos na Câmara.

“Eu acho que é inaceitável a maneira como tem sido conduzido [a Câmara] com [votar a cassação de] Glauber e os bolsonaristas, seja em passar a madrugada votando [o PL da] Dosimetria, uma anistia envergonhada, sem colocar em pauta as grandes questões do povo brasileiro, eu acho que é um erro grave”, afirmou.

Preocupação com 2026

O presidente tem demonstrado preocupação com os rumos do Congresso em 2026. Ele já expressou publicamente a necessidade de tentar eleger mais deputados e senadores para evitar que as duas Casas fiquem ainda mais conservadoras e com níveis ainda mais baixos após as eleições.

O Planalto avalia que tem conseguido aprovar as pautas que importam, mas com um preço muito alto. Os projetos mais importantes do governo Lula 3 na área econômica, como a reforma do IR e a redução na conta de luz, foram aprovados. Mesmo assim, membros do governo avaliam que o Congresso tem dado dores de cabeça com pautas de costume, ideológicas ou que envolvem questões sociais.

Diante desse cenário, Lula tem estimulado que todos os membros de partidos de centro-esquerda que têm chances de se eleger se candidatem no ano que vem. A tendência é que pelo menos 22 dos 38 ministros deixem seus cargos para disputar as eleições.

Além disso, o governo deve propor uma reforma política. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, argumenta que o modelo de puxadores de voto tem atrapalhado a democracia. “Nós queremos o voto por lista [partidária], queremos o fortalecimento dos partidos, porque só existirá democracia forte se os partidos forte se os partidos forem fortes. Quando você tem um influencer maior do que um partido, é hora de a gente pensar”, afirmou a jornalistas.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Alessandro Vieira defende rejeição do PL da Dosimetria na CCJ do Senado

Em conversas com o relator, Vieira encontrou brechas no projeto que beneficiam condenados por corrupção e delitos sexuais

Alessandro Vieira defende rejeição do PL da Dosimetria na CCJ do Senado (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A tramitação do projeto de lei que altera regras de dosimetria das penas enfrenta resistência no Senado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que pretende apresentar um voto em separado pela rejeição integral do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sob o argumento de que a proposta pode produzir efeitos mais amplos do que os anunciados inicialmente, alcançando inclusive crimes graves, informa o UOL.

Vieira e o senador Sergio Moro (União-PR) vêm discutindo os pontos considerados problemáticos do texto com o relator da matéria na Casa, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Para Alessandro Vieira, a redação aprovada pelos deputados abre brechas que extrapolam o objetivo original da proposta. O senador afirmou: "Da forma como foi aprovado pela Câmara, o PL pode beneficiar até criminosos de corrupção ou delitos sexuais". Ele acrescentou que o texto cria mudanças sensíveis na execução das penas: "Você tem ali uma redução de tempo de regime fechado e uma forma de aplicação da lei que pode ser aplicada a outros crimes. E isso é inaceitável".

O senador também criticou o que classificou como reincidência de problemas legislativos vindos da Câmara. "É a segunda vez que você tem textos vindos da Câmara dos Deputados com o objetivo declarado de atender a determinado fato e, quando você vai ver o texto, na realidade muito mais coisa é atingida".

O relator da proposta no Senado reconheceu as distorções apontadas. Esperidião Amin declarou que "avalia a gravidade da discrepância" introduzida pelos deputados, ressaltando que o alcance do projeto poderia beneficiar até autores de crimes de corrupção ou delitos sexuais. Segundo ele, a situação se agrava porque Vieira identificou a criação de novos tipos penais no texto, o que pode gerar conflitos com outras iniciativas legislativas.

Um dos principais pontos de preocupação envolve o chamado PL Antifacção, recentemente aprovado pelo Senado e ainda pendente de análise pela Câmara. De acordo com Amin, a eventual aprovação do projeto da dosimetria, como está, pode gerar interferências diretas entre as duas propostas. "Fica mais complicado, porque se o nosso texto [da dosimetria] vier a ser aprovado e transformado em lei, ele afetará e será afetado pelo texto do projeto das facções, que uma hora vai ser aprovado pela Câmara".

Diante desse cenário, Alessandro Vieira pretende formalizar um voto em separado recomendando a rejeição do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o senador, essa etapa poderia ser evitada caso o próprio relator optasse por rejeitar o texto. Nesse caso, a proposta seria arquivada e um novo projeto teria de ser elaborado. "Pode ser necessária [a rejeição], porque a gente tem um texto que tem consequências que não são razoáveis", disse.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

PF fecha o cerco contra Moro e Dallagnol e investiga grampos ilegais na Lava Jato

Perícia em aparelho usado pela força-tarefa analisa 30 mil gravações e apura possível esquema de espionagem sem autorização judicial

       Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Foto: CNJ | ABR)

A Polícia Federal aprofundou a investigação sobre o uso de um aparelho de gravações telefônicas pela força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, ampliando o cerco jurídico em torno de seus principais expoentes, entre eles o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol. A apuração busca esclarecer se o equipamento foi utilizado para realizar grampos ilegais, sem autorização judicial, atingindo advogados, investigados, testemunhas e até autoridades com foro privilegiado.

As informações foram reveladas em reportagem de Aguirre Talento, no jornal Estado de S. Paulo, que teve acesso exclusivo aos detalhes do inquérito conduzido sob sigilo. A perícia foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após decisão do ministro Luís Felipe Salomão, que reverteu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao arquivamento do pedido.

☉ Aparelho gravou cerca de 30 mil ligações

O equipamento periciado é o modelo Vocale R3, utilizado nos ramais telefônicos da força-tarefa entre 2016 e 2020. De acordo com dados preliminares da investigação, o sistema realizou aproximadamente 30 mil gravações telefônicas, das quais ao menos 341 foram efetivamente acessadas pelos usuários. A Polícia Federal também trabalha com a suspeita de que houve escutas ativas realizadas à revelia dos titulares das linhas.

Por determinação do STJ, os peritos estão autorizados a analisar apenas os logs e metadados do sistema, sem acesso ao conteúdo das conversas. A perícia técnica busca identificar quem operou o equipamento, quem teve acesso às gravações, se arquivos foram apagados e se houve armazenamento ou cópia de dados em nuvem.

No voto que embasou a decisão, o ministro Luís Felipe Salomão ressaltou que o foco da investigação não é o teor das conversas, mas o funcionamento do sistema e a cadeia de responsabilidades. Segundo ele: “A perícia requerida pela autoridade policial não está direcionada ao conteúdo dos diálogos que foram gravados, mas a como esse material foi armazenado, quem eram os responsáveis pela gestão do equipamento e quem teve acesso às gravações”.

☉ Suspeita de crime e possível responsabilização de Dallagnol

O inquérito apura a prática do crime de interceptação telefônica ilegal, cuja pena prevista varia de dois a quatro anos de detenção. A investigação busca identificar se houve responsabilidade direta do então coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e de outros integrantes da força-tarefa. Dallagnol nega irregularidades.

A suspeita central é de que o aparelho, acoplado aos ramais da operação, tenha funcionado como um sistema de vigilância permanente, gravando indiscriminadamente comunicações internas e externas da Lava Jato, sem controle judicial, em mais um episódio que reforça as denúncias de abusos e práticas de lawfare associadas à operação.

☉ Funcionamento coincide com auge político da Lava Jato

O período em que o Vocale R3 esteve ativo coincide com os momentos mais sensíveis da Lava Jato e da política nacional. O equipamento começou a operar em 2016, ano do golpe de Estado contra Dilma Rousseff, atravessou a divulgação da chamada “Lista de Fachin”, em 2017, e seguiu ativo durante a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, além da eleição de Jair Bolsonaro.

A desativação do sistema ocorreu apenas em 2020, no contexto do enfraquecimento da operação, após a série de reportagens da Vaza Jato, que expôs diálogos comprometendo a imparcialidade da Lava Jato, e durante o desmonte formal da força-tarefa promovido pela gestão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República.

☉ Entraves, atrasos e disputa de competência

A Polícia Federal relatou à Justiça dificuldades para obter o equipamento. O pedido de acesso foi feito em janeiro de 2024, mas, segundo a corporação, a Corregedoria do Ministério Público Federal adotou “claras condutas procrastinatórias”. O aparelho, que estava guardado em Brasília, só foi entregue após a PF sinalizar a possibilidade de busca e apreensão.

O caso também enfrentou uma longa disputa sobre a competência para julgamento. Inicialmente, a investigação tramitou na Justiça Federal do Paraná, foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, apenas em setembro de 2025, chegou ao STJ, sob o entendimento de que a força-tarefa contava com procuradores regionais da República, que possuem foro naquela corte.

☉ Buscas na Lava Jato ampliam suspeitas

Em paralelo, a 13ª Vara Federal de Curitiba, símbolo do poder concentrado da Lava Jato, foi alvo de busca e apreensão determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. A medida teve como objetivo apurar indícios de que a operação teria monitorado ilegalmente autoridades com foro privilegiado.

Embora essa apuração tenha um escopo específico, a investigação conduzida no STJ sobre o Vocale R3 é mais abrangente e reforça a hipótese de que a Lava Jato pode ter se valido de métodos clandestinos de investigação, à margem da lei e das garantias constitucionais.

☉ Deltan fala em autoproteção e acusa perseguição

Em nota divulgada e reproduzida pelo jornal Estado de S. Paulo, Deltan Dallagnol afirmou que o equipamento foi adquirido como medida de segurança institucional, diante de ameaças sofridas por integrantes da força-tarefa. Segundo ele, “o equipamento de autogravação foi adquirido como medida institucional de segurança, em um contexto em que procuradores passaram a receber ameaças à própria vida e à de suas famílias”.

O ex-procurador sustenta que apenas servidores que solicitaram a gravação de seus próprios ramais tinham acesso às conversas e que eventuais gravações indevidas teriam ocorrido por esquecimento de desligamento de linhas após a saída de servidores da equipe. Ele afirma ainda: “Não há qualquer evidência de que terceiras pessoas tenham gravado ou escutado conversas dos ramais que foram autogravados”.

Dallagnol também nega ter utilizado o equipamento em seu próprio ramal ou ter exercido poder administrativo sobre o sistema. Para ele, a investigação representa “um instrumento de perseguição institucional”, afirmando que “o verdadeiro escândalo não é a autogravação, é a perseguição”.

A perícia técnica deverá esclarecer se o uso do aparelho se limitou a uma alegada autoproteção ou se configurou mais um capítulo de abusos estruturais da Lava Jato, aprofundando o debate sobre violações de direitos, instrumentalização do sistema de Justiça e lawfare no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações reveladas por aguirre Talento, no jornal O Estado de S. Paulo

domingo, 14 de dezembro de 2025

Lindbergh cobra cumprimento da Constituição após renúncia de Zambelli e diz que Câmara já deveria ter declarado perda do mandato

A decisão da deputada ocorre após o STF ter determinado a perda automática de seu mandato

       Lindbergh Farias (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

 A renúncia da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ao mandato, formalizada no domingo (14), reacendeu críticas à condução do caso pela Câmara dos Deputados e intensificou a pressão pelo cumprimento imediato das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma postagem dura, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a Casa perdeu a “última oportunidade digna” de se alinhar à Constituição.

“A Câmara perde sua última oportunidade digna de se alinhar à Constituição. Carla Zambelli anunciou renúncia, mas ninguém pode renunciar a um mandato que já não existe”, declarou Lindbergh. Segundo ele, a Constituição é clara ao estabelecer a incompatibilidade entre o exercício do mandato parlamentar e condenações criminais com pena privativa de liberdade superior a determinados limites.

De acordo com o parlamentar, os dispositivos constitucionais não deixam margem para interpretação política. “A Constituição é inequívoca no sentido de que é incompatível o exercício do mandato com pena privativa de liberdade por mais de 120 dias (art. 55, III), condenação criminal transitada em julgado (art. 55, VI) e pena superior a 4 anos com suspensão dos direitos políticos (art. 15, art. 55, IV). Nessas hipóteses, a perda do mandato é automática (art. 55, parágrafo 3°.), o que deveria ter sido feito há meses, mas foi retardada até o presente momento”, afirmou.

A renúncia de Zambelli foi comunicada oficialmente à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que confirmou o encerramento de sua atuação parlamentar. Com a vacância do cargo, assume a cadeira o suplente do Partido Liberal em São Paulo mais votado nas últimas eleições, Adilson Barroso. As informações foram divulgadas inicialmente pelo Brasil 247.

A decisão da deputada ocorre após o STF ter determinado a perda automática de seu mandato. O entendimento foi firmado em julgamento no plenário virtual da Corte, com votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que acolheram os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a PGR, Carla Zambelli atuou em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto para inserir documentos falsos na base de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Para o STF, a condenação criminal transitada em julgado impunha a perda imediata do mandato.

Apesar da decisão da Corte, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de cassação baseado no julgamento do STF, o que gerou críticas de parlamentares e juristas. Para Lindbergh Farias, a tentativa de preservar o mandato foi uma manobra política fracassada.

“A tentativa de preservar o mandato pela Câmara foi uma manobra fracassada. O Mandado de Segurança, a decisão do ministro Alexandre de Moraes e a unanimidade do STF deixaram claro que não há espaço para voto político, barganha ou corporativismo. À Mesa cabe apenas declarar a perda do mandato, em ato administrativo vinculado”, afirmou o deputado.

Fonte: Brasil 247

Haddad confirma saída da Fazenda no início de 2026 e resiste a disputar eleição

Ministro diz que deixará o cargo antes de março para ajudar Lula, mas mantém cautela sobre candidatura em 2026

Brasília (DF) - 20/08/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pretende deixar o comando da pasta no começo de 2026, indicando que a saída deve ocorrer antes do prazo legal de desincompatibilização eleitoral. A declaração foi feita durante participação na inauguração do SBT News, em São Paulo, na última sexta-feira (12), quando o ministro comentou o calendário político do próximo ano.

Ao falar sobre o momento da saída, Haddad foi direto e disse: "Deve ser um pouco antes de março". Em tom descontraído, ainda cantou um trecho de uma marchinha popular para ilustrar a proximidade do prazo: "ai, ai, ai, ai, tá chegando a hora…".

As informações foram divulgadas inicialmente na coluna Painel, da Folha de São Paulo. Em entrevista concedida anteriormente ao jornal O Globo, Haddad já havia sinalizado que sua eventual saída do ministério estaria ligada à estratégia eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a possibilidade de atuar na coordenação da campanha de reeleição ou na elaboração do programa de governo.

Apesar da pressão interna no Partido dos Trabalhadores, Haddad tem resistido à ideia de disputar cargos eletivos em 2026, seja o governo do estado de São Paulo ou uma vaga no Senado. Segundo relatos, a resistência permanece, mas o ministro poderia reconsiderar a decisão caso haja um apelo direto do presidente Lula.

Caso venha a disputar a eleição, Haddad precisará se afastar formalmente do cargo até o início de abril, conforme exige a legislação eleitoral. Nos bastidores do Ministério da Fazenda, o nome mais citado para assumir a pasta em sua eventual saída é o do atual secretário-executivo, Dario Durigan, que desponta como favorito para a sucessão.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo

O que levou Zambelli à renúncia antes do desfecho no STF

Carla Zambelli. Foto: Divulgação

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, comentou neste domingo (14), a renúncia de Carla Zambelli ao mandato parlamentar. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que a decisão foi tomada como parte de uma estratégia jurídica diante das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o deputado, a renúncia ocorreu antes da conclusão do processo de cassação e teria como objetivo preservar direitos da agora ex-deputada. “Foi uma decisão estratégica diante de uma decisão vergonhosa do STF, que ignorou o devido processo legal e avançou sobre as garantias constitucionais básicas”, declarou Sóstenes.

Na avaliação do líder do PL, a saída antecipada do mandato amplia as possibilidades de defesa de Zambelli. De acordo com ele, a medida evita consequências mais severas decorrentes de um julgamento que classificou como “claramente politizado”.

Sóstenes afirmou ainda que, com a renúncia, Zambelli passa a ter mais espaço jurídico para atuar fora do país. Segundo o deputado, a decisão garante à ex-parlamentar “margem jurídica para buscar liberdade e permanecer na Itália”.

O líder do PL também rejeitou a interpretação de que a atitude represente fuga. “É cálculo jurídico em um ambiente de exceção. Quando a Corte perde a imparcialidade, a estratégica passa a ser a única forma de proteção contra o arbítrio”, afirmou.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante. Foto: Divulgação
A renúncia foi confirmada oficialmente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também neste domingo. A decisão de Zambelli ocorreu após determinação do STF para que o suplente assumisse a vaga no prazo de 48 horas.

Em nota, a Câmara informou que a deputada comunicou formalmente a renúncia à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. “Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse”, informou a Casa.

Zambelli está fora do país desde que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal e teve o mandato questionado pela Corte. A situação levou à aceleração dos trâmites na Câmara e à convocação imediata do suplente após a formalização da renúncia.

Com a saída definitiva de Zambelli, Adilson Barroso, primeiro suplente do PL em São Paulo, passa a ocupar a cadeira na Câmara dos Deputados, encerrando o impasse institucional em torno do mandato da ex-parlamentar.

Fonte: DCM


Avenida Paulista é tomada por manifestantes contra anistia e pautas anti-povo do Congresso

Outros atos também ocorrem nas principais cidades do país

      Ato na Paulista (Foto: Florestan Fernandes JR)

Manifestantes ocupam a Avenida Paulista, na região central de São Paulo, na tarde deste domingo (14), em protesto contra a aprovação, na Câmara dos Deputados, do PL da Dosimetria — projeto que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado. Outros atos também ocorrem nas principais cidades do país.

Os manifestantes também pautam medidas do Congresso como o uso do orçamento secreto e da imediata aprovação de projetos que de fato beneficiem a população, como o fim da escala 6x1.
Veja imagens do ato:

 


 

 

 


Fonte: Brasil 247

Zambelli renuncia ao mandato após decisão do STF e Motta convoca suplente


O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou neste domingo (14), que a deputada federal Carla Zambelli renunciou ao mandato. A decisão foi comunicada após determinação do Supremo Tribunal Federal para que o suplente assumisse o cargo no prazo de 48 horas.

Em nota oficial, a Câmara informou que a parlamentar comunicou formalmente a renúncia à Secretaria-Geral da Mesa. “Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, deputado Adilson Barroso, para tomar posse”, afirmou a Casa.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que a decisão fez parte de uma estratégia articulada pela defesa para impedir a cassação da deputada.

Zambelli está presa desde julho na Itália, país para onde fugiu após ser condenada pelo STF. A deputada havia se licenciado do mandato entre maio e outubro, mas, desde o retorno formal, passou a acumular ausências nas sessões plenárias.

A Constituição prevê a perda do mandato parlamentar quando há ausência em mais de um terço das sessões legislativas ao longo do ano. A situação dela passou a ser analisada pela Câmara após sucessivas faltas registradas desde o fim da licença.

A deputada foi condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. A Justiça italiana deve analisar na próxima quinta-feira (18), o pedido de extradição apresentado pelas autoridades brasileiras.

Carla Zambelli presta depoimento na CCJ da Câmara. Foto: Divulgação

Em junho, a Primeira Turma do STF já havia decidido pela perda do mandato de Zambelli e comunicou oficialmente a Câmara. Na ocasião, Hugo Motta optou por encaminhar o caso à Comissão de Constituição e Justiça, atendendo a pressões da oposição.

Após meses de análise, a CCJ deu aval à cassação do mandato, mas a votação no plenário não atingiu o número de votos necessários para confirmar a perda do cargo. Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes considerou o ato da Câmara nulo.

Em resposta, Moraes determinou a perda imediata do mandato e fixou o prazo de 48 horas para a posse do suplente. A decisão foi confirmada por unanimidade na Primeira Turma do STF, e a Câmara foi oficialmente notificada na sexta-feira (12).

Com a renúncia, a vaga passa a ser ocupada por Adilson Barroso (PL-SP), primeiro suplente do partido no estado. Desde as eleições, ele já assumiu o mandato em outras três ocasiões, sempre na condição de suplente.

Fonte: DCM

VÍDEOS – Brasileiros saem às ruas para protestar contra o PL da Dosimetria

 

Duas imagens de manifestações em Natal e Florianópolis
Imagens de manifestações em Natal e Florianópolis – Reprodução/X
As manifestações contra o projeto de lei da dosimetria começaram neste domingo (14) em diferentes regiões do país, reunindo movimentos sociais, organizações populares, militantes de esquerda e artistas em atos convocados sob o mote “Congresso inimigo do povo”.

As mobilizações foram organizadas ao longo da última semana, após a Câmara dos Deputados aprovar, na madrugada de quarta-feira (10), o projeto que reduz penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Os protestos estão previstos em mais de 40 cidades e ocorrem em locais simbólicos, como a avenida Paulista, em São Paulo, e a orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. A proposta aprovada pela Câmara é o principal alvo das manifestações, que têm como objetivo pressionar o Senado a barrar o avanço do texto. Organizadores avaliam que a mobilização popular pode influenciar a tramitação da matéria, repetindo o que ocorreu em setembro, quando protestos levaram ao arquivamento da chamada PEC da Blindagem.

O cenário das manifestações deste domingo retoma o formato adotado nos atos realizados em 21 de setembro, convocados após a Câmara aprovar uma proposta que condicionava investigações contra parlamentares à autorização do próprio Legislativo. Naquela ocasião, os protestos foram articulados em curto prazo e reuniram dezenas de milhares de pessoas, segundo levantamentos independentes, com presença significativa de artistas e lideranças culturais.

Em São Paulo, a avenida Paulista volta a ser palco de atos políticos e apresentações musicais, enquanto no Rio de Janeiro artistas também participam das atividades previstas para a tarde. As mobilizações são organizadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem entidades como o MST, o MTST e a CUT, e têm usado as redes sociais para convocar participação e divulgar a programação ao longo do dia.

As imagens que seguem registram o início das manifestações, a ocupação dos espaços públicos, as faixas e cartazes levados pelos participantes em locais como Brasília, Belo Horizonte, Natal, Florianópolis e Manaus:

 

Fonte: DCM

Lula e Janja visitam Roseana Sarney durante tratamento contra câncer de mama


          Roseana Sarney entre Luiz Inácio Lula da Silva e Janja – Reprodução/Instagram

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja, visitaram neste sábado (13) a deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA), que está em tratamento contra um câncer de mama. A visita foi divulgada nas redes sociais da parlamentar e do partido, com a publicação de uma foto do encontro.

Na postagem, o MDB informou que a visita foi marcada por manifestações de apoio e solidariedade. Roseana Sarney tem utilizado as redes sociais para atualizar o público sobre seu estado de saúde e compartilhar etapas do tratamento, iniciado após o diagnóstico anunciado em agosto.

A ex-governadora do Maranhão informou que enfrenta um câncer de mama triplo negativo. Em vídeos publicados entre outubro e novembro, ela apareceu com a cabeça raspada em razão da quimioterapia e agradeceu mensagens de apoio. Em um dos registros, destacou a importância do diagnóstico precoce durante a campanha do Outubro Rosa.

O câncer de mama triplo negativo representa cerca de 15% dos casos da doença no mundo. Segundo o Instituto Oncoguia, trata-se de um tipo que não apresenta receptores hormonais nem a proteína HER2, o que limita opções de tratamento e torna a quimioterapia uma abordagem frequente.

De acordo com o médico Gilberto Amorim, da Oncologia D’Or, esse grupo de tumores exige acompanhamento específico por não responder a terapias hormonais ou anti-HER2.

Fonte: DCM