Projeto aprovado no Senado criminaliza misoginia com pena de até cinco anos
O projeto de lei que criminaliza a misoginia, aprovado no Senado em março, abriu uma nova frente de debate entre nomes cotados para a eleição presidencial de 2026. O texto conta com apoio do presidente Lula. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL), tem ressalvas ao projeto. O ex-governador Romeu Zema se opõe a proposta e o governador Ronaldo Caiado se mantém em silêncio sobre o tema. As informações são da Folha de S. Paulo.
A proposta inlcui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo. Se aprovada também pela Câmara dos Deputados e sancionada, a legislação passará a prever pena de dois a cinco anos de prisão para práticas discriminatórias contra mulheres. Em casos ligados à violência doméstica e familiar, a punição será aplicada em dobro.
O texto considera crime qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida a uma mulher, em situação que não ocorreria com homens. Também define misoginia como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres.
Após passar pelo Senado, o projeto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial, podendo ser sancionado integralmente, vetado total ou parcialmente.
Lula manifesta apoio ao projeto
Lula declarou apoio à proposta apresentada pela senadora Ana Paula Lobato. Em nota enviada à reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, o partido afirmou: "A criminalização da misoginia é um passo fundamental e deve estar articulada a ações estruturais, como educação para a igualdade, fortalecimento da rede de proteção e enfrentamento ao discurso de ódio, inclusive nos ambientes digitais"
O PT também classificou a medida como avanço no combate à violência de gênero.
Apesar de ter votado favoravelmente no Senado, Flávio Bolsonaro afirmou que o texto precisa de ajustes antes da votação na Câmara.
Segundo sua equipe, o plano de governo tratará com prioridade temas ligados à segurança e à proteção da mulher. No entanto, o senador avalia que a proposta ainda tem fragilidades jurídicas.
"O texto aprovado carece de aperfeiçoamento técnico, pois a definição de misoginia adotada é ampla e imprecisa, abrindo espaço para interpretações excessivas e para a eventual criminalização de condutas que não configuram ódio ou aversão real às mulheres", diz a assessoria da Flávio Bolsonaro.
Já Romeu Zema se posicionou contra a proposta. Em nota, o ex-governador mineiro afirmou que o projeto traz definição vaga do crime e pode ampliar o poder do Estado sobre opiniões individuais.
Ele declarou: "Sou contra esse projeto. O texto tem uma definição vaga sobre o que é misoginia e abre um precedente perigoso, colocando em risco a liberdade de expressão"
Zema também disse defender punições mais severas para crimes já tipificados, como agressão, estupro e feminicídio.
A equipe de Ronaldo Caiado informou à Folha que a pré-campanha do governador ainda está em fase de estruturação e, por isso, não respondeu aos questionamentos específicos sobre o projeto.
Mesmo sem posição oficial sobre o PL da misoginia, Caiado tem citado o combate à violência contra mulheres em agendas públicas. Em vídeo divulgado por sua equipe, afirmou: "Tenho mão firme contra criminosos. Quando são agressores de mulheres, aí é que sou mais mão pesada".
Fonte: Brasil 247
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