Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 150 mil pessoas em cidades com menos de 50 mil habitantes

Ministério das Cidades anunciou a aprovação de 37.295 propostas para a construção de moradias, com investimentos da ordem de R$ 4,85 bilhões

Imóveis do programa Minha Casa Minha Vida (Foto: ag. Brasil)

O Ministério das Cidades anunciou a aprovação de 37.295 propostas para a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes, beneficiando aproximadamente 150 mil pessoas em todo o Brasil. A medida integra a modalidade FNHIS Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para municípios de pequeno porte. O investimento total será de R$ 4,85 bilhões, provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (21/11).

A iniciativa atende famílias de baixa renda, priorizando aquelas que se enquadram na Faixa Urbano 1 (renda mensal de até R$ 2.850), com possibilidade de atender também famílias na Faixa Urbano 2 (renda de até R$ 4.700). Os projetos contemplam 1.164 cidades de 26 estados brasileiros, reforçando o compromisso com a inclusão habitacional em áreas de menor densidade populacional.

As propostas selecionadas atenderam a critérios técnicos e sociais, como o atendimento à demanda habitacional; sustentabilidade urbana, econômica e ambiental; redução de vulnerabilidades sociais e de riscos de desastres; e a elevação dos padrões de habitabilidade e qualidade de vida.

Além disso, o programa busca fomentar o desenvolvimento econômico, social e cultural dessas localidades, promovendo moradia digna e segurança socioambiental.

Os Estados e Municípios que tiveram propostas aprovadas devem cadastrá-las na plataforma Transferegov, vinculadas ao programa nº 5600020240048, até o dia 10 de dezembro de 2024. Esse processo é necessário para que a Caixa Econômica Federal possa formalizar a contratação das obras até o final deste ano.

Fonte: Brasil 247

Gleisi responde Tarcísio após governador defender Bolsonaro: "negacionista de golpe”

Tarcísio afirmou que o indiciamento do ex-presidente foi feito sem provas

Gleisi Hoffmann e Tarcísio de Freitas (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Mônica Andrade/Governo do Estado de SP )

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann, respondeu nesta sexta-feira (22) uma fala do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), sobre o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) par participação em uma trama golpista. Na última quinta (21), Tarcísio disse que o indiciamento de Bolsonaro carece de provas e que o ex-presidente respeitou o processo democrático.

Gleisi rebateu afirmando que o relatório feito pela Polícia Federal tem provas robustas e que a posse do presidente Lula não ocorreu em meio a normalidade. “Corrigindo o governador Tarcísio: 1) O relatório da PF indiciando Bolsonaro e sua quadrilha tem mais de 700 páginas de provas robustas, não é “narrativa”. 2) O inelegível nunca se conformou com o resultado das eleições e por isso mesmo autorizou um golpe que previa até assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes. 3) A posse de Lula não aconteceu na normalidade: Bolsonaro se recusou a passar a faixa e uma semana depois sua horda depredou o Planalto, o Congresso e o STF. 4) A investigação não está mais em andamento, já foi concluída e estarreceu o país”, elencou Gleisi.

Na sequência, a presidente do PT criticou o governador, o chamando de negacionista. “No governo do inelegível, vocês foram negacionistas da vacina; em São Paulo você quer esconder a violência policial, e agora insiste em ser negacionista de golpe de estado e trama de assassinato. Acorda, governador!”, afirmou.

 

Fonte: Brasil 247

Eduardo Paes enquadra Moro: "recolha-se à sua insignificância"

Prefeito do Rio e senador trocaram farpas em uma rede social após o juiz Marcelo Bretas dizer que os participantes da trama golpista não podem ser punidos

Eduardo Paes e Sergio Moro (Foto: Reprodução | REUTERS/Adriano Machado)

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) protagonizaram uma acalorada discussão na rede social X (antigo Twitter). O bate-boca começou após Paes criticar o juiz federal Marcelo Bretas, chamando-o de “delinquente”, em resposta a uma publicação do magistrado que abordava, de forma indireta, a tentativa de golpe de Estado de 2022 - que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes -, argumentando que crimes não concretizados não poderiam ser punidos.

“Delinquente sendo delinquente”, escreveu Paes, em alusão a Bretas, que ficou conhecido por conduzir operações da Lava Jato no Rio de Janeiro. O comentário atraiu a reação de Sergio Moro, ex-colega de Bretas na magistratura, que rebateu: “delinquentes eram os seus amigos que ele prendeu”.

A resposta de Moro provocou uma forte reação de Paes, que criticou duramente o ex-juiz e seu antigo aliado. “Vocês dois [Bretas e Moro] são o exemplo do que não deve ser o Judiciário. Destruíram a luta contra a corrupção graças à ambição política de ambos. Você ainda conseguiu um emprego de ministro da Justiça e foi mais longe na política. Esse aí [Bretas] nem isso. Ele era desprezado pelo próprio Bolsonaro, que fez uso eleitoral das posições dele. E quem me disse isso foi o próprio ex-presidente. Recolha-se a sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!”, disparou o prefeito.

Marcelo Bretas também se envolveu no embate, respondendo ao prefeito com um tom de ameaça velada. “Palhaço. Eu conheço o seu passado, e ele não é nada engraçado. Sua hora vai chegar!”, postou

O episódio ocorreu um dia após a Polícia Federal indiciar Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O relatório da PF apontou um suposto plano para impedir a posse do presidente Lula, além de ameaças de assassinato contra o próprio Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, que presidia o TSE à época.

Fonte: Brasil 247

Em meio a indiciamentos por trama golpista, CJJ da Câmara quer discutir voto impresso

Uma audiência para debater o tema foi marcada para a próxima semana

Dep. Caroline de Toni (PL - SC) (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), decidiu desengavetar um pedido e convocar uma audiência pública para tratar sobre o voto impresso, informa o jornalista Lauro Jardim, do Globo. A decisão ocorre em meio aos indiciamentos de Jair Bolsonaro e assessores sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022, quando uma das estratégias utilizadas para descredibilizar as eleições era o ataque às urnas eletrônicas.

A audiência está marcada para o próximo dia 28. Foram convidados para participar a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, o procurador do Mato Grosso do Sul, Felipe Marcelo Gimenez, o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, o desembargador Willian Douglas e o ex-chefe do setor de TI do TSE, Giuseppe Gianninno. Dos convidados, apenas Gimenez e Amílcar confirmaram presença.

O pedido de audiência é de autoria do deputado bolsonarista José Medeiros (PL-MT), e quer discutir as regras eleições, para “possibilitar a recontagem física dos votos nos pleitos para cargos eletivos federais, estaduais, distritais ou municipais, bem como demais apensados que tratam da contagem de votos verificável pela população”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

PF aponta Braga Netto como líder de plano golpista e não descarta possibilidade de "golpe dentro do golpe"

Poder que o general concentraria é uma das razões pelas quais os investigadores acreditam que Braga Netto poderia, inclusive, derrubar o próprio Bolsonaro

Braga Netto e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) aponta o general da reserva Braga Netto como a principal figura por trás do planejamento e execução de um golpe de estado que buscava manter Jair Bolsonaro (PL) na presidência, mesmo após sua derrota nas urnas em 2022. Documentos divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e declarações de investigadores indicam que Braga Netto era a "cabeça pensante" e responsável pela operacionalização do plano, destaca a jornalista Andréia Sadi em sua coluna no g1.

Conforme apurado pela PF, Bolsonaro era o principal beneficiário e comandante da tentativa frustrada, tendo sido indiciado pelos crimes de golpe de estado, abolição violenta do estado de direito e organização criminosa — as mesmas acusações feitas contra Braga Netto. No entanto, os detalhes das investigações revelam que o general teria exercido um papel central, coordenando reuniões e articulando ações entre aliados.

Uma das evidências que reforçam a posição de Braga Netto no esquema golpista é a realização de uma reunião em sua própria residência, em 12 de novembro de 2022. Na ocasião, participantes discutiram planos que incluíam o assassinato de lideranças como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Braga Netto seria ainda o responsável pelo comando de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”, que seria criado para gerir o caos gerado pelos ataques.

De acordo com a reportagem, o tamanho do poder que o general concentraria no cenário pós-golpe é uma das razões pelas quais investigadores acreditam que Braga Netto poderia, inclusive, derrubar o próprio Bolsonaro e assumir o comando do governo resultante.

Um dos pilares do papel estratégico de Braga Netto foi seu respaldo junto a oficiais das Forças Armadas. Como general-de-exército, o segundo posto mais alto na hierarquia militar, ele assegurava credibilidade ao plano golpista e incentivava a adesão de outros militares.

Entre os 37 indiciados pela PF, 25 são das Forças Armadas, incluindo nomes de alto escalão, como os ex-comandantes do Exército, Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, e da Marinha, Almir Garnier Santos.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Andréia Sadi, em sua coluna, no G1

Eduardo Paes rebate Bretas e critica Moro em discussão nas redes sobre plano para assassinar Lula

Bretas defendeu a tese de que os participantes na trama não podem ser punidos e foi apoiado por Moro

Marcelo Bretas e Sérgio Moro (Foto: Divulgação)

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), se envolveu em uma discussão na rede social X com os ex-juízes da operação Lava-Jato Sérgio Moro (União Brasil) e Marcelo Bretas, informa a Folha de S. Paulo. O bate-boca começou com uma postagem de Bretas sobre o plano golpista que visava assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem citar diretamente o caso, Bretas afirmou que a legislação "orienta que nenhum pensamento ou desejo humano pode ser considerado criminoso, a não ser que se manifeste e provoque uma conduta injusta que prejudique um bem jurídico". A tese é defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sabia do plano segundo as investigações da Polícia Federal.

Em resposta à publicação de Bretas, Paes alfinetou: “Delinquente sendo delinquente”. Na sequência, Moro tentou sair em defesa do colega da Lava-Jato. "Delinquentes eram os seus amigos que ele prendeu", disse o ex-juiz suspeito e agora senador.

O prefeito do Rio devolveu com um texto em que critica os dois e afirma que os ex-juízes “destruíram a luta contra a corrupção” no Brasil. "Vocês dois são o exemplo do que não deve ser o Judiciário. Destruíram a luta contra a corrupção graças à ambição política de ambos. Você ainda conseguiu um emprego de ministro da Justiça e foi mais longe na política. Esse aí [Bretas] nem isso. Ele era desprezado pelo próprio [Jair] Bolsonaro que fez uso eleitoral das posições dele. E quem me disse isso foi o próprio ex-presidente. Recolha-se à sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!", escreveu.

 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Após Bolsonaro ser indiciado pela PF, aliados evitam novas manifestações de rua

Pastor Silas Malafaia, que organizou os últimos atos em apoio a Bolsonaro, disse aguardar orientação do ex-mandatário sobre o assunto

Silas Malafaia, Jair e Michelle Bolsonaro (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Após Jair Bolsonaro (PL) ser indiciado pela Polícia Federal por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado, seus aliados optaram por adotar uma postura de cautela, sem planejar, no momento, novas manifestações em apoio ao ex-mandatário. .

Em fevereiro deste ano, uma manifestação na Avenida Paulista reuniu milhares de pessoas em resposta a operações da PF contra pessoas próximas a Bolsonaro. Em setembro, outro protesto ocorreu no mesmo local. Ambos os eventos foram organizados pelo pastor-empresário Silas Malafaia, que afirmou à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que só promoverá novos atos se houver solicitação direta do ex-mandatário, com quem ainda não teria conversado sobre o assunto.

Um aliado de Bolsonaro ouvido pela reportagem, porém, destacou que o momento exige cautela e uma avaliação dos efeitos políticos decorrentes do indiciamento. No entanto, não descartou a possibilidade de novos atos no início de 2025.

O indiciamento de Bolsonaro e de outras 36 pessoas, incluindo ex-ministros e militares, por tentativa de golpe de Estado, foi confirmado pela Polícia Federal nesta quinta-feira. O relatório, com mais de 800 páginas, aponta que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo

Inquérito do golpe será enviado à PGR por Alexandre de Moraes na segunda-feira

Documento, porém, permanecerá sob sigilo para assegurar o “trabalho tranquilo” da equipe liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá encaminhar na próxima segunda-feira (25) o relatório final do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado para o gabinete da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o g1, fontes próximas ao ministro informam que o documento permanecerá sob sigilo, medida que busca assegurar o “trabalho tranquilo” da equipe liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet.

O relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) traz o indiciamento de 37 pessoas - incluindo Jair Bolsonaro (PL) e reúne informações sobre investigações interligadas, como os casos das vacinas, das joias do acervo presidencial, milícias digitais, disseminação de fake news e tramas golpistas. A PGR já possui um vasto material sobre essas frentes investigativas, mas Paulo Gonet entende que é necessário analisar todas as conexões entre os casos antes de avançar com denúncias.

“É preciso ver o filme todo, e não fotografias”, teria afirmado o procurador-geral, segundo interlocutores. A estratégia é integrar as informações de forma coesa para compreender como os elementos dos diversos inquéritos se complementam e verificar a consistência dos indiciamentos feitos pela PF.

Para conduzir a análise do relatório, Gonet contará com o apoio de uma estrutura robusta. De acordo com a reportagem, a equipe técnica inclui membros da Assessoria Jurídica Criminal (AJCRIM) no STF e o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GECAA), formado por um coordenador e oito procuradores auxiliares diretamente ligados ao gabinete do PGR.

Apesar da preparação técnica, o procurador-geral já sinalizou que não será possível oferecer denúncias ainda este ano. O prazo estimado é fevereiro de 2025, com a justificativa de que o volume e a complexidade do material exigem uma análise criteriosa e detalhada. “Um bom trabalho não se faz sem análise cuidadosa e criteriosa do material colhido — o que exige tempo”, teria afirmado Gonet, de acordo com integrantes da PGR.

A decisão de Moraes de manter o sigilo sobre o relatório é vista como uma forma de preservar a integridade do processo investigativo e garantir que a análise do material pela PGR ocorra sem pressões externas. O ministro avalia que a transparência total neste momento poderia comprometer o andamento das investigações, especialmente diante do impacto político do caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

JAPs – Começam os jogos do futsal e Apucarana estreia hoje à noite

As disputas de futsal da etapa final dos 66º Jogos Abertos do Paraná (JAPs) estão ocorrendo em três praças esportivas. Apucarana está representada na Série Ouro, com a equipe no masculino. A estreia acontece na noite desta sexta-feira (22/11), às 21 horas, contra o time de Guarapuava, no Estação Cidadania, localizado junto ao Parque Japira.

O prefeito Junior da Femac lembra que o Município disponibilizou três ginásios para as disputas do futsal, que estão ocorrendo nas séries Ouro e Prata, no feminino e no masculino. Os jogos estão acontecendo nos ginásios do Complexo Esportivo Áureo Caixote, Estação Cidadania e no Complexo Esportivo José Antonio Basso (Lagoão).

Junior da Femac destaca a qualidade das praças esportivas disponibilizadas para o evento. “O jogo de estreia da equipe de Apucarana de Futsal vai acontecer no Estação Cidadania, onde tem uma quadra com as dimensões oficiais, piso emborrachado e placar eletrônico”, exemplifica Junior da Femac.

MODO DE DISPUTA – As equipes foram divididas em dois grupos (A e B), com quatro times cada. Apucarana está no Grupo A da Série Ouro, junto com as equipes de Guarapuava, Umuarama e Pato Branco. Na fase classificatória, que será disputada neste final de semana, todos jogam contra todos no grupo e dois times se classificam para a fase semifinal que será disputada no final de semana compreendido entre os dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Número 1 do Paraná e no ranking da ATP, tenista Kauã Gava compete no JAPs em Apucarana

O atual número 1 do tênis no Paraná, Kauã Gava, eleva o nível das partidas de tênis nos Jogos Abertos do Paraná, representando a cidade de Foz do Iguaçu. Abrindo os confrontos desta modalidade, na manhã de hoje, no Country Club, ele venceu o oponente de Londrina.

Integrante do ranking Associação de Tênis Profissional (ATP), Gava já foi campeão dos Jogos da Juventude, de torneios profissionais da ATP que valem ponto no ranking mundial profissional e ainda foi campeão de várias etapas do torneio profissional brasileiro.

“Me sinto honrado de representar Foz do Iguaçu. Feliz pela realização de uma competição como essa reunindo excelentes atletas do Paraná. Apucarana me dá sorte, já disputei 6 torneios aqui e fui campeão em todos”, comemora Gava.

As quadras de tênis do Country Club começaram a receber nesta manhã (22) as partidas desta modalidade esportiva nos Jogos Abertos do Paraná (JAPs). Atletas de Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Toledo, Palotina e Pato Branco competem durante 3 dias, com a grande final acontecendo no domingo. Na tarde de hoje, às 14 horas, se enfrentam os tenistas, no masculino, de Maringá contra Londrina, e de Palotina contra Toledo.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Dos 37 indiciados pela PF por tentativa de golpe de Estado, 11 figuram no relatório final da CPI do 8 de janeiro

Relatora da CPI do 8 de Janeiro, afirmou que o trabalho da comissão embasou os indiciamentos no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado

Eliziane Gama e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Senado | Reuters )

Infomoney - A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPI do 8 de Janeiro, afirmou que o trabalho da comissão trouxe elementos fundamentais para os indiciamentos no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no país.

Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Um dos nomes é o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo indiciamento havia sido recomendado no relatório da CPI.

“Dos 37 nomes indiciados hoje, 11 constavam no relatório da CPI do 8 de janeiro, o que nos evidencia, de forma muito clara, que a comissão estava no caminho certo. Ela foi certeira e realmente caminhou naquilo que deveria caminhar, tanto que nós temos hoje esse resultado”, afirmou a relatora ao comentar os indiciamentos.

O relatório da comissão, aprovado em outubro de 2023, teve 61 pedidos de indiciamento. Além de Bolsonaro, foram indiciados vários integrantes de seu governo, muitos deles militares. Foram cinco meses de trabalho da comissão que, na visão de Eliziane Gama, contribuíram para os indiciamentos desta quinta-feira. O resultado do trabalho da comissão foi entregue ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, depois que ele assumiu o cargo, em dezembro de 2023.

“A informação que ele nos passou foi de que todo o conjunto de informações do relatório seria considerado. Então, para nós, isso foi um dado muito importante”, disse a senadora, ao lembrar que tanto o indiciamento quanto uma possível denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) precisam ser baseados em um conjunto robusto de provas para garantir a efetividade da Justiça.

Questionada sobre o suposto plano de militares para o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), que ainda não haviam sido empossados, além do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elizane afirmou que essa suspeita não havia aparecido durante a investigação da CPI. Segundo ela, a comissão teve pouco tempo para trabalhar.

"Se você perguntar se houve elementos que apontavam uma tentativa de assassinato, de forma clara e substancial, nós não tivemos. Nós tivemos evidências claras de uma tentativa de golpe de Estado, de abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito”, relembrou.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Bateu o martelo: Gonet só apresentará denúncia contra Bolsonaro em 2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: reprodução

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu que apresentará apenas no próximo ano a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado no Brasil, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Segundo Gonet, é necessário analisar com profundidade o inquérito elaborado pela Polícia Federal (PF) antes de enquadrar o ex-capitão nos crimes que forem comprovados pelas investigações. A Procuradoria-Geral da República entende que o caso exige extremo cuidado, dada a alta exposição do tema, e busca garantir precisão absoluta na denúncia para evitar falhas.

Os procuradores também pretendem minimizar o intervalo entre a apresentação da denúncia e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entrará em recesso no mês de dezembro. Essa preocupação visa evitar que a demora prejudique a condução do processo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado por suposta tentativa de golpe de Estado – Foto: Reprodução

A PF concluiu que, no final de 2022, Bolsonaro e outras 36 pessoas tentaram realizar um golpe com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, cresce a expectativa em torno do envio da peça de acusação e do avanço do caso.

As investigações aumentaram ainda mais a pressão sobre Bolsonaro, já inelegível até 2030, e enfraqueceram as chances de aprovação do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Além disso, ministros do STF avaliam que o relatório da PF representa uma ameaça ao futuro político do bolsonarismo. O trabalho da PF foi amplamente elogiado pelos magistrados, que destacaram a qualidade e a robustez do material apresentado.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Bolsonaro preso? Código Penal prevê punições mesmo que crime não tenha sido consumado

O ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado por suposta tentativa de golpe de Estado – Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso caso seja condenado no inquérito sobre a tentativa de golpe de 2022, concluído pela Polícia Federal (PF). O Código Penal brasileiro prevê punição para crimes que não tenham sido consumados, desde que tenham sido interrompidos por fatores externos à vontade dos envolvidos. Essa previsão está no artigo 14, que define a tentativa como crime punível, com pena reduzida de um a dois terços em relação ao ato consumado.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que o relatório apresentado pela PF traz evidências suficientes para comprovar que o golpe só não foi adiante por fatores externos. Entre os elementos mencionados estão a aquisição de armas, documentos falsos e a formação de um gabinete de crise liderado pelo general Augusto Heleno. Tais preparativos, segundo o STF, configuram a tentativa de crime.

O relatório também detalha uma ação planejada contra a residência do ministro Alexandre de Moraes, que foi abortada em dezembro de 2022. Indivíduos envolvidos no plano se posicionaram próximos ao local, mas desistiram após uma mensagem sobre a suspensão da sessão do STF. Esse tipo de organização é suficiente para caracterizar a tentativa de golpe, segundo especialistas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, alvo de suposta trama golpista que visava assassiná-lo – Foto: Reprodução

Entre os crimes listados no relatório estão abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos, golpe de Estado, com punição de 4 a 12 anos, e formação de organização criminosa, que prevê pena de 5 a 10 anos. Bolsonaro está entre os indiciados e pode ser condenado com base nesses crimes.

A PF indiciou Bolsonaro, Braga Netto e Mauro Cid, alegando que há indícios de participação na tentativa de desestabilizar o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório já foi encaminhado ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisará os elementos apresentados antes de decidir sobre o oferecimento de denúncia.

Se a PGR optar por denunciar, o STF poderá aceitar ou não, transformando os indiciados em réus. Caso o processo avance, o julgamento penal determinará a culpabilidade ou inocência dos acusados. Uma eventual condenação poderia levar Bolsonaro à prisão.

O indiciamento, embora não configure uma condenação, representa uma etapa significativa no processo judicial. Ele é baseado em provas colhidas durante as investigações, como materiais apreendidos e depoimentos. Agora, cabe à PGR decidir os próximos passos do caso, que segue com potencial de punição severa para os envolvidos.

Fonte: DCM

Desemprego cai para 6,4% no terceiro trimestre, a menor taxa da série histórica

A população ocupada chegou a 103 milhões de pessoas, novo recorde desde 2012

Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O desemprego no Brasil atingiu 6,4% no terceiro trimestre de 2024, a menor taxa para o período desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2012. O número representa uma redução de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (6,9%) e foi divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com os resultados, o número absoluto de desocupados teve queda de 7,2% contra o trimestre anterior, atingindo 7 milhões de pessoas. Na comparação contra o mesmo trimestre de 2023, o recuo é de 15,8%. No trimestre encerrado em setembro, também houve alta de 1,2% na população ocupada, estimada em 103 milhões de pessoas, novo recorde da série histórica iniciada em 2012. No ano, o aumento foi de 3,2%. O recuo do desemprego foi observado em sete das 27 unidades da federação.

Além da redução geral, a pesquisa destacou uma queda expressiva no desemprego de longo prazo, com o número de pessoas que buscavam trabalho por dois anos ou mais, caindo para 1,5 milhão — o menor índice para um terceiro trimestre desde 2014.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaristas intensificam ataques a Moraes como estratégia de defesa

Tática busca mobilizar apoiadores e reforçar a narrativa bolsonarista de perseguição política contra o ex-mandatário

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: ABR)

Os aliados de Jair Bolsonaro (PL) definiram como principal linha de defesa atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A estratégia segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, visa desqualificar Moraes para manter a base bolsonarista mobilizada nas redes sociais, apresentando o ex-mandatário como vítima de uma perseguição orquestrada pela Corte.

Nesta linha, após ser indiciado nesta quinta-feira (21) pela Polícia Federal pelos crimes de atentado contra o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, Bolsonaro disse que “o ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei.”

Além de Bolsonaro, figuras próximas ao ex-mandatário também estão na mira. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal pelo PL, seguiu a mesma linha de ataque ao STF. “A base do ordenamento no Brasil passou a ser mesmo a criatividade. STF é a lei. Não importa construção da segurança jurídica”, afirmou Ramagem, ecoando a narrativa de perseguição política.

Para aliados de Bolsonaro no Congresso, o indiciamento já era esperado. Parlamentares alinhados ao ex-mandatário dizem que tudo faz parte de uma suposta política de perseguição. No entanto, a PF e o STF ressaltam que as investigações estão embasadas em depoimentos e provas concretas.

Também nesta quinta-feira (21)o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, prestou um novo depoimento ao ministro Alexandre de Moraes. Na oitiva, Cid confirmou que o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, participou de reuniões onde foi discutido um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Além disso, Mauro Cid forneceu novos detalhes que podem complicar ainda mais a situação de Bolsonaro, incluindo a elaboração de estratégias para minar a democracia durante o governo passado.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Valdo Cruz, do G1

Exército espera medida cautelar para afastar indiciados por plano de golpe

A lista inclui oficiais de alta patente, como generais, coronéis e tenentes-coronéis

Bolsonaro participa das comemorações do Dia do Exército, em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Uma investigação que abalou as estruturas do Exército Brasileiro resultou no indiciamento de 37 pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe no país. Desses, 25 são militares, sendo 13 da ativa do Exército. As informações são da CNN Brasil.

A lista inclui oficiais de alta patente, como generais, coronéis e tenentes-coronéis, alguns já conhecidos das autoridades devido a investigações prévias ou menções em documentos sigilosos. Entre os generais indiciados, quatro ocuparam cargos estratégicos no governo de Jair Bolsonaro, incluindo Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Braga Netto, ambos ex-ministros da Defesa, e Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional.

◉ Militares da ativa e o impacto na corporação

Os militares indiciados, mesmo os de maior patente, não estão atualmente em posições consideradas estratégicas para a corporação. Um exemplo é o general Nilton Diniz Rodrigues, que atualmente comanda a 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira, mas que, na época do suposto plano, liderava unidades como o 1º Batalhão de Forças Especiais e o Comando de Operações Especiais em Goiânia.

Fontes consultadas pela CNN apontam que o Exército tem aguardado uma ordem mais clara antes de decidir sobre o afastamento dos militares indiciados. A expectativa é de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), possa determinar medidas cautelares nesse sentido durante o avanço do processo.

Mauro Cid, tenente-coronel e figura central do inquérito, já está afastado de suas funções. Ele colaborou com a Polícia Federal e, em depoimento recente, teve os termos de sua delação premiada mantidos por Alexandre de Moraes.

◉ O peso das investigações na instituição

Com pouco mais de 200 mil integrantes, sendo aproximadamente 120 generais, o Exército vê sua cúpula diretamente impactada. O indiciamento de sete generais, muitos deles com vínculos ao governo Bolsonaro, gera preocupação sobre possíveis abalos à reputação e à coesão da corporação.

Entre as patentes dos militares indiciados, estão:

• 7 generais

• 7 coronéis

• 6 tenentes-coronéis

• 1 major

• 2 capitães

• 1 subtenente

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Mensagens recuperadas expõem plano golpista frustrado por militares

Grupo usava codinomes para ocultar identidade e coordenar ações clandestinas

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Mensagens obtidas pela Polícia Federal revelam detalhes do plano de golpe articulado por militares das Forças Especiais e um policial federal, incluindo ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao ministro Alexandre de Moraes. A comunicação entre os envolvidos ocorreu em um grupo de WhatsApp intitulado "Copa 2022", onde eram utilizados codinomes para ocultar identidades e coordenar ações.

As conversas destacam o alto nível de organização do grupo, que monitorava alvos e planejava custos operacionais. No dia 15 de dezembro de 2022, mensagens entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Câmara detalharam o itinerário de Alexandre de Moraes, identificado como "professora". Em uma das trocas, Câmara afirmou: “Viajou para São Paulo hoje (16/12), retorna na manhã de segunda-feira (19/12) e viaja novamente pra SP no mesmo dia. Por enquanto só retorna a Brasília pra posse do ladrão.” Outro integrante do grupo, identificado pelo codinome "Brasil", relatou posicionamentos estratégicos: “Estacionamento em frente ao Gibão Carne de Sol. Estacionamento da troca da primeira vez.”

A troca de mensagens também revelou que o plano dependia de um orçamento detalhado, incluindo “hotel”, “alimentação” e “material”, com custos estimados em R$ 100 mil. No entanto, o grupo abortou a operação em 15 de dezembro, quando houve uma mudança no calendário de votação no STF, destaca o Uol. “Vai cancelar o jogo?”, questionou um dos membros, referindo-se à desmobilização. Segundo a PF, o uso de codinomes como "Alemanha", "Argentina" e "Japão" reforça a tentativa de manter o anonimato dos envolvidos, mas as mensagens analisadas indicam claramente a intenção de desestabilizar o governo e atacar a democracia.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Trump escolhe Pam Bondi para procuradora-geral dos EUA após a desistência de Gaetz

Matt Gaetz desistiu da indicação ao cargo por denúncias de má conduta sexual

Pam Bondi (Foto: REUTERS/David 'Dee' Delgado)

Reuters - O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou nesta quinta-feira a ex-procuradora-geral da Flórida Pam Bondi para o cargo de procuradora-geral dos Estados Unidos, substituindo rapidamente o ex-candidato ao cargo Matt Gaetz, que abriu mão de sua indicação nesta quinta-feira.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Bolsonaro nega envolvimento em plano de assassinato de autoridades revelado pela PF: 'isso nunca aconteceu'

"Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso", disse o ex-mandatário

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein)

Jair Bolsonaro negou, em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (22), qualquer envolvimento ou conhecimento sobre o plano de assassinato de autoridades revelado pela Polícia Federal na última terça-feira (19). O ex-mandatário, juntamente com outras 36 pessoas, foi indiciado formalmente nesta quinta-feira (21) no inquérito que apura o caso.

"Lá na Presidência havia mais ou menos 3.000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso? Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu", afirmou. "Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso", disse.

As declarações de Bolsonaro ocorrem após a Polícia Federal deflagrar uma operação que prendeu militares suspeitos de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A investigação apontou que o plano, denominado "Punhal Verde e Amarelo", teria sido discutido em 2022, com o objetivo de impedir a posse de Lula e Alckmin.

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

Estudantes de colégio militar cantam palavras de ódio durante marcha guiada por PM: 'Se eu não te matar, vou te prender'

A atividade foi liderada por um policial militar que ditava as frases enquanto os alunos as repetiam

(Foto: Rerpodução)

Um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (21) expôs uma polêmica envolvendo o Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, localizado em Paranã, sul do Tocantins. Nas imagens, estudantes do colégio, com idades entre 11 e 15 anos, aparecem marchando e repetindo versos considerados violentos, como "Se eu não te matar, eu vou te prender". A atividade foi liderada por um policial militar que ditava as frases enquanto os alunos as repetiam.

A reportagem original é do g1 Tocantins, que também revelou que a ação ocorreu durante uma iniciativa descrita por uma servidora da escola como "combate à violência". Entretanto, o teor da canção chamou a atenção pelas referências a atos de intimidação e violência.

● A repercussão

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) informou em nota que a situação não reflete a rotina do colégio e classificou o episódio como "uma ação pontual". A instituição está investigando a conduta dos policiais envolvidos e prometeu tomar "as medidas cabíveis". Ainda segundo a PM, um procedimento preliminar foi instaurado para analisar o caso com rigor.

"A Polícia Militar reafirma seu compromisso em promover valores éticos e morais", diz a nota, que também destacou que práticas contrárias a esses princípios serão tratadas com seriedade.

Já a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) repudiou a atividade, classificando-a como "inadequada" e "incompatível com o ambiente escolar". A pasta notificou a PM e afirmou estar tomando medidas para evitar a repetição de episódios semelhantes.

● O que mostra o vídeo

No registro, os alunos, em uniforme escolar, aparecem em um espaço aberto do colégio acompanhados por pelo menos três policiais. Um deles conduz os versos, que incluem trechos como:

“Tu vai lembrar de mim

Sou taticano maldito

E vou pegar você

E se eu não te matar

Eu vou te prender.”

O teor da canção gerou forte reação nas redes sociais, com críticas à falta de cuidado em um ambiente que deveria educar para a cidadania e o respeito.

● Reflexos na comunidade

O episódio reacendeu o debate sobre os métodos adotados em colégios militares, que têm como proposta pedagógica unir educação formal e disciplina militar. Enquanto muitos defendem o modelo por sua ênfase em valores como respeito e hierarquia, casos como o de Paranã geram questionamentos sobre os limites dessas práticas.

● Próximos passos

As investigações em curso deverão apurar se houve violação de protocolos por parte dos policiais militares envolvidos e se há necessidade de revisão nas diretrizes pedagógicas das escolas militares no estado.

O caso segue sob apuração, e tanto a PM quanto a Seduc garantiram que novos desdobramentos serão comunicados. A sociedade aguarda respostas sobre o ocorrido, com demandas por maior atenção ao impacto das práticas educativas na formação de crianças e adolescentes.

Fonte: Brasil 247