O caso ganhou novos contornos após a Justiça apontar uma série de descumprimentos das medidas cautelares impostas ao artista
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, não deve se apresentar à Justiça nos próximos dias, mesmo após a decretação de uma nova ordem de prisão. A informação foi confirmada por sua defesa à imprensa. Segundo a coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, a declaração foi dada após a revogação das medidas cautelares que haviam substituído a prisão preventiva do artista, o que recolocou em vigor a ordem de custódia expedida pela Justiça.
A decisão que resultou na retomada da prisão partiu do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou um recurso em habeas corpus apresentado pelos advogados do músico. Com isso, deixou de valer a liminar que permitia o cumprimento de medidas alternativas, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Na terça-feira (3), agentes da Polícia Civil realizaram buscas em endereços ligados ao rapper, incluindo sua residência no bairro da Freguesia, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. Apesar das diligências, Oruam não foi localizado. Diante do insucesso da operação, as autoridades passaram a considerá-lo foragido.
O caso ganhou novos contornos após a Justiça apontar uma série de descumprimentos das medidas cautelares impostas ao artista. No processo, a juíza Tula Melo registrou falhas recorrentes no monitoramento eletrônico, além de deslocamentos durante a madrugada, período em que ele deveria permanecer em recolhimento domiciliar.
Relatórios anexados aos autos também indicaram longos intervalos sem qualquer sinal emitido pela tornozeleira eletrônica, o que levantou suspeitas sobre o efetivo cumprimento das determinações judiciais. As informações foram reveladas com exclusividade pela coluna.
A defesa, por sua vez, sustenta que os problemas teriam origem em uma falha técnica no equipamento. Em manifestações anteriores, o próprio Oruam chegou a rebater o STJ afirmando: “Não tá carregando”. Os advogados alegam que o dispositivo não estaria funcionando corretamente, o que explicaria as interrupções no sinal.
No entanto, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou à Justiça que a tornozeleira apresentava funcionamento regular e que não havia indícios de defeito no equipamento utilizado pelo rapper.
Com a decisão do STJ e a não localização do artista, o caso volta a colocar Oruam no centro de um impasse judicial que agora avança para a fase de cumprimento da ordem de prisão, enquanto a defesa mantém a posição de que ele não deve se apresentar espontaneamente às autoridades.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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