O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu a entrada de três deputados federais na comitiva que visitaria Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, na Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná.
O magistrado autorizou a visita de 14 parlamentares, mas negou os pedidos de Gustavo Gayer (PL), Marcel Van Hattem (Novo) e Carlos Jordy (PL). A decisão foi tomada com base no fato de que os três deputados figuram como investigados pelo STF em processos relacionados à ação penal contra Martins.
Ele foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação em uma trama golpista que visava impedir a posse de Lula em janeiro de 2023. O governo Bolsonaro e seus aliados continuam sendo alvo de diversas investigações relacionadas aos acontecimentos que marcaram os primeiros dias de 2023.
A negativa das visitas aos parlamentares foi justificada pelo ministro Moraes: “As visitas foram negadas em virtude de figurarem como investigados neste Supremo Tribunal Federal em fatos conexos à ação penal contra Filipe Martins”, declarou o magistrado.
A medida reflete o esforço do STF para conter a influência de figuras políticas envolvidas em investigações sensíveis e garantir a integridade dos processos judiciais. Gustavo Gayer, Marcel Van Hattem e Carlos Jordy enfrentam diferentes acusações que envolvem supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito e violência política.
Gayer, por exemplo, é réu em uma ação penal aberta a partir de uma denúncia do senador Vanderlan Cardoso (PSD). O processo apura acusações graves, como calúnia, injúria e difamação.
Marcel Van Hattem, por sua vez, foi indiciado por fazer declarações contra o delegado da Polícia Federal Fabio Shor. O delegado é responsável por investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro e as acusações envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.
Em um discurso na Câmara dos Deputados, ele chamou o delegado de “covarde” e “bandido”, o que gerou a abertura de um inquérito por crimes contra a honra. Carlos Jordy, outro dos parlamentares barrados por Moraes, também é alvo da Polícia Federal em investigações sobre os atos antidemocráticos.
Seu nome foi relacionado à organização de bloqueios em rodovias federais e acampamentos de manifestantes, com alegações de que ele teria dado orientação a lideranças extremistas, o que motivou a inclusão de seu nome nas investigações.
Apesar da negativa para Gayer, Van Hattem e Jordy, 14 outros parlamentares e um ex-governador conseguiram autorização para visitar ele na prisão. Entre os parlamentares autorizados a visitar Filipe Martins estão figuras como André Fernandes (PL), Bia Kicis (PL), Damares Alves (Republicanos), Eduardo Girão (Novo), além de outros membros do PL, PP e União.
Também fazem parte da lista de visitas os deputados Gilberto Silva (PL), Júlia Zanatta (PL), Nikolas Ferreira (PL), Rogério Marinho (PL), Sérgio Moro (PL) e Romeu Zema Neto (Novo).
As visitas foram agendadas para os próximos meses, com os parlamentares tendo acesso à cadeia de Ponta Grossa em datas específicas. As visitas serão realizadas aos domingos, das 8h às 9h, com os primeiros encontros marcados para o dia 12 de abril de 2026, com o deputado André Fernandes.
Fonte: DCM
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