Cármen Lúcia marcou sessão após chacina policial que deixou mais de 120 mortos no Rio e ministros esperam pedido de vista no TSE
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram ao Estadão que foram surpreendidos com a inclusão na pauta do julgamento que pode levar à cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A sessão, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, está marcada para a próxima terça-feira (4), e já provoca apreensão dentro da Corte.
A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, decidiu agendar o julgamento na quarta-feira, 29, apenas um dia após a megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em mais de 120 mortes. A coincidência de datas causou desconforto entre alguns ministros.
● Defesa do TSE e posição da relatora
A assessoria de imprensa do TSE negou que o agendamento tenha qualquer relação com a operação. O tribunal explicou que a relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, liberou o caso para julgamento antes de deixar a Corte, o que deve ocorrer no fim de novembro. Apesar disso, ministros ressaltam que o processo estava pronto há meses e só foi incluído na pauta após os acontecimentos no Rio.
● Expectativa de pedido de vista
Um ministro ouvido sob reserva afirmou que é provável que um dos integrantes da Corte peça vista — ou seja, mais tempo para análise —, considerando que o tema é complexo e o anúncio do julgamento foi feito em cima da hora. Além disso, o fato de o processo envolver um governador no exercício do cargo reforça a cautela dos magistrados.
● Acusações e decisão anterior
Cláudio Castro é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Segundo a denúncia, o governo teria utilizado recursos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para fins eleitorais.
O governador foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) por falta de provas. Agora, cabe ao TSE decidir se mantém a decisão ou se reabre o debate sobre uma possível cassação do mandato.
Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo
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