Jurídico do Partido dos Trabalhadores destacou liberdade de expressão artística do enredo e ausência de intervenção da legenda e do presidente
O jurídico do Partido dos Trabalhadores divulgou nesta segunda-feira (16) uma nota rebatendo críticas sobre acusações de suposta irregularidade eleitoral envolvendo o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o texto, a legenda "atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha". As informações são da CNN Brasil.
O desfile ocorreu no domingo (15), no Rio de Janeiro, e gerou questionamentos políticos e jurídicos sobre possível propaganda eleitoral antecipada, especialmente entre setores políticos vinculados ao bolsonarismo. Na nota, o PT afirma que a homenagem está protegida pela legislação e pela Constituição e que "o enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal".
