Emendas Pix encolhem no Orçamento de 2026 após cerco do STF

Regras mais duras do Supremo e ano eleitoral redirecionam recursos para saúde e assistência social

        Flávio Dino (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil | Roque de Sá/Agência Senado)

O volume de recursos destinados às chamadas emendas Pix deve diminuir em 2026 após uma série de medidas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar a transparência e o controle sobre esse tipo de repasse. Deputados e senadores reduziram o montante previsto para a modalidade diante do aumento das exigências técnicas e do risco de bloqueios judiciais.

Segundo O Globo, o Orçamento de 2026 prevê R$ 6,9 bilhões em emendas Pix, abaixo dos R$ 7,3 bilhões inicialmente indicados em 2025. A redução interrompe uma trajetória de crescimento acelerado registrada nos últimos cinco anos, período em que essa modalidade de transferência direta somou mais de R$ 25 bilhões distribuídos a estados e municípios.

● Endurecimento das regras

O avanço expressivo das emendas Pix chamou a atenção do STF, já que a modalidade permite transferências diretas aos cofres locais, com menor burocracia em relação às emendas tradicionais. Em resposta, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de repasses, promoveu alterações nas regras e ordenou uma revisão detalhada dos valores já destinados.

No ano passado, os pagamentos chegaram a ser suspensos e só foram liberados após a imposição de condições como a apresentação de planos de trabalho detalhados e a abertura de contas específicas para o recebimento dos recursos. O ministro também ampliou as exigências de rastreabilidade, obrigando estados, municípios e o Distrito Federal a adotar padrões semelhantes aos da União, com divulgação detalhada dos dados de execução.

● Saúde e assistência social ganham prioridade

Paralelamente, uma nova obrigação legal alterou o comportamento dos parlamentares. A partir de 2026, o governo federal deverá pagar até julho ao menos 65% das emendas individuais destinadas à Saúde e à Assistência Social. Essa regra levou a um aumento de cerca de R$ 2 bilhões nas indicações para essas áreas.

Em 2025, o total de emendas individuais foi de R$ 24,6 bilhões. Para 2026, o valor deve alcançar aproximadamente R$ 26,6 bilhões, crescimento de 7%. Na Saúde, o aumento chega a 13%, totalizando R$ 14,8 bilhões, enquanto na Assistência Social o salto é de 38%, alcançando R$ 995 milhões.

● Medo de bloqueios afasta parlamentares das emendas Pix

O deputado Danilo Forte (União-CE), que já foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), avalia que o endurecimento das regras afastou parlamentares das emendas Pix. “Houve uma queda clara nas indicações de emendas Pix, muito por medo. As exigências aumentaram demais, e muitos parlamentares preferiram não indicar para não correr risco. O dinheiro está lá, mas a insegurança afastou as indicações, o que é um sinal ruim para a execução do ano que vem”, afirmou.

Um exemplo dessa mudança de estratégia é o deputado Duarte Júnior (PSB-MA). Em 2025, ele indicou R$ 18 milhões em emendas Pix para o Maranhão. Para 2026, não destinou nenhum recurso nessa modalidade, direcionando os R$ 40 milhões integralmente para a Saúde. “Quem já teve experiência com transferência especial sabe que o recurso pode ser usado para outro propósito, e o parlamentar só fica sabendo depois. E aí o julgamento acontece no tribunal do Facebook, que não tem contraditório e aplica penas perpétuas”, disse.

● Ano eleitoral pesa nas decisões orçamentárias

Para a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, o calendário eleitoral tem peso decisivo nas escolhas do Congresso. Em 2026, toda a Câmara dos Deputados e dois terços do Senado estarão em disputa. “O Congresso vem sempre encontrando brechas, ou caminhos, para a liberação de emendas e tem a prerrogativa de fazer essas alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para 2026, isso ganha mais gravidade, porque é ano eleitoral”, afirmou.

● STF amplia fiscalização e investigações

O cerco do STF às emendas Pix se intensificou nos últimos meses. Em dezembro de 2025, Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue cerca de R$ 72,3 milhões em repasses após auditoria da Controladoria-Geral da União identificar um quadro generalizado de irregularidades na execução desses recursos.

Além disso, o ministro ordenou a elaboração de um plano de auditoria específico para as emendas de 2026, com mapeamento regional e foco em áreas sensíveis, como saúde e infraestrutura, reforçando o monitoramento para o próximo ciclo orçamentário.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula cobra pente-fino em ministérios e exige alinhamento total ao governo

Lula e os ministros de seu governo – Ricardo Stuckert /PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, durante a reunião ministerial da última quarta-feira, que seus 38 auxiliares façam um pente-fino nas equipes dos ministérios. A orientação é exonerar servidores e cargos de confiança que não estejam totalmente alinhados ao governo. Com informações da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo.

A decisão ocorre às vésperas do início do ano eleitoral. Lula deixou claro que não pretende manter na estrutura federal pessoas que possam, nos próximos meses, apoiar ou pedir votos para adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.

A reunião ministerial ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença dos titulares das 38 pastas. Segundo relatos de participantes, Lula fez cobranças diretas sobre a atuação política e administrativa das equipes, reforçando a necessidade de disciplina interna e compromisso com as diretrizes do governo federal.

Durante o encontro, o presidente também abordou a agenda prioritária para os próximos meses, com foco na execução de programas já anunciados e na entrega de resultados antes do calendário eleitoral. A orientação foi para que os ministérios acelerem ações em andamento e evitem desgastes públicos que possam atingir o governo.

Além disso, Lula alertou sobre o uso da máquina pública em disputas políticas. O presidente reforçou que não aceitará ambiguidade dentro da Esplanada e que espera lealdade institucional de auxiliares e assessores, sobretudo em um período considerado sensível do ponto de vista político.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Cristina Kirchner é operada após internação às pressas por dores abdominais

       Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina. Foto: Reprodução

A ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, foi internada na tarde deste sábado (20) em um hospital de Buenos Aires após apresentar fortes dores abdominais. Aos 72 anos, ela deixou sua residência no bairro Constitución pela primeira vez desde que passou a cumprir prisão domiciliar. Segundo informações oficiais, Cristina foi diagnosticada com apendicite e precisou ser encaminhada para cirurgia de emergência.

A internação ocorreu no hospital Otamendi e mobilizou apoiadores da ex-presidente, que se reuniram em frente à unidade de saúde para prestar solidariedade. A prefeita de Quilmes, Mayra Mendoza, esteve no local para visitá-la. Até o momento, não há divulgação oficial sobre o tempo de internação nem sobre eventuais impactos do procedimento em sua rotina judicial.

Cristina Kirchner tem um histórico recente de problemas de saúde. Em 2012, passou por cirurgia para retirada da glândula tireoide durante seu segundo mandato. No ano seguinte, foi internada para tratar um hematoma subdural crônico, que exigiu intervenção cirúrgica. Em 2014, sofreu uma fratura no tornozelo e, em 2021, realizou uma cirurgia para retirada de um pólipo uterino.

Nos últimos dias, mesmo em prisão domiciliar, a ex-presidente vinha participando de audiências virtuais do julgamento do caso Cuadernos, no qual é acusada de corrupção em contratos de obras públicas. Paralelamente, um juiz restringiu as visitas em sua residência, autorizando apenas a presença de médicos, advogados e familiares.

A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner acena para apoiadores da varanda de sua casa, onde ela cumpre prisão domiciliar. Foto: Tomas Cuesta/AFP

Cristina foi condenada em junho a seis anos de prisão no caso Vialidad, relacionado a irregularidades na construção de rodovias, decisão que também a tornou inelegível para cargos públicos. Desde então, ela permanecia em casa, conduzindo atividades políticas de forma remota e recebendo aliados, incluindo líderes estrangeiros.

Mesmo sob condenação, a ex-presidente manteve atuação política ativa, utilizando redes sociais e encontros privados para criticar o governo de Javier Milei. A varanda de sua residência se transformou em ponto simbólico de contato com apoiadores, cenário que ficou temporariamente suspenso após a emergência médica que levou à internação.

Fonte: DCM

PF aponta Careca do INSS como dono oculto de entidade de pescadores investigada por descontos ilegais

Investigação afirma que empresário controlava confederação usada para desviar recursos de aposentadorias do INSS

        Empresário Antônio Carlos Camilo Antunes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Polícia Federal afirma que o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, era o “dono de fato” de uma entidade de pescadores suspeita de realizar descontos indevidos em aposentadorias. Segundo a investigação, ele exercia controle oculto sobre a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e da Aquicultura (CBPA), organização que teria sido usada para desviar recursos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social.

As informações constam em reportagem do jornal Estado de S. Paulo, que teve acesso aos autos da investigação conduzida pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada para apurar fraudes em massa contra aposentados e pensionistas.

De acordo com a PF, Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado como um dos principais articuladores do esquema de desvios no INSS. A investigação sustenta que ele atuava em conjunto com outros dois aliados, também alvos da operação, no comando informal da entidade de pescadores.

“As evidências reunidas na investigação demonstram, de forma clara e consistente, que Gabriel Negreiros, Antonio Camilo e Tiago Schettini atuam como donos de fato da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)”, afirma a Polícia Federal em trecho do relatório.

Transferências e desvio de recursos

Os investigadores identificaram que a CBPA realizou transferências financeiras para uma empresa ligada a Antunes, com o objetivo de desviar os valores descontados das aposentadorias. Segundo a PF, os descontos eram feitos sem o consentimento dos beneficiários, por meio de associações que se apresentavam como entidades representativas.

A investigação aponta que os recursos arrecadados abasteciam os cofres dessas entidades e, posteriormente, eram direcionados aos líderes do esquema e a outros investigados, caracterizando um modelo de organização criminosa voltado à exploração de aposentados.

Mandados e crimes investigados

As defesas de Gabriel Negreiros e Tiago Schettini não foram localizadas para comentar as acusações. Ambos foram alvos de mandados de prisão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, que autorizou a mais recente fase da operação.

A nova etapa da Operação Sem Desconto previu o cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão, executados no Distrito Federal, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão.

Entre os crimes investigados estão inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e dilapidação patrimonial, segundo a Polícia Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações que constam em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo

Médicos planejam cirurgia de Bolsonaro para quarta-feira

Defesa deve pedir autorização a Alexandre de Moraes após laudo apontar necessidade de operação por hérnia inguinal bilateral

         Jair Bolsonaro, escurecido na foto - 30/07/2021 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve se internar na próxima terça-feira no hospital DF Star, em Brasília, com previsão de ser operado na quarta-feira. A informação foi divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e reflete a avaliação atual da equipe médica que acompanha o ex-presidente.

De acordo com a nota publicada pelo colunista, este é, no momento, o desejo dos médicos responsáveis pelo tratamento. Bolsonaro foi diagnosticado com uma hérnia inguinal bilateral e, segundo o laudo médico entregue pela defesa, há indicação de cirurgia para correção do problema.

Ainda segundo Lauro Jardim, a defesa de Bolsonaro pretende encaminhar o pedido formal de autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao longo deste fim de semana. Moraes já autorizou a realização do procedimento cirúrgico, após receber o laudo médico que detalha a condição de saúde do ex-presidente.

A internação e a cirurgia estão sendo tratadas como etapas necessárias para a resolução do quadro clínico, que exige intervenção médica. O hospital DF Star, onde Bolsonaro deve ser internado, é o mesmo em que ele já realizou outros procedimentos médicos nos últimos anos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Prefeitura de Apucarana terá recesso entre Natal e Ano Novo

Serviços essenciais seguem em funcionamento e atendimento administrativo retorna em 5 de janeiro

Em cumprimento ao Decreto Municipal nº 453/2025, as repartições públicas da Prefeitura de Apucarana e autarquias estarão em recesso entre os dias 24 de dezembro e dois de janeiro de 2026. O recesso natalino e de final de ano, contudo, não afetará os serviços públicos essenciais – como saúde, segurança, trânsito e limpeza urbana - que continuarão a ser prestados ininterruptamente à população.

Segundo o prefeito Rodolfo Mota, cada gestor de secretaria envolvida na prestação de serviços essenciais deverá elaborar escalas de trabalho visando assegurar a continuidade e o pleno funcionamento dos serviços. O atendimento presencial ao contribuinte retorna normalmente no dia 5 de janeiro, uma segunda-feira. “Chegamos ao fim de um ano muito especial para Apucarana. Foi o primeiro ano de uma gestão que assumiu com o compromisso de cuidar das pessoas, organizar a cidade e preparar Apucarana para o futuro. Avançamos em áreas essenciais, retomamos investimentos, enfrentamos problemas herdados com responsabilidade e, sobretudo, trabalhamos com seriedade e transparência todos os dias”, avaliou o prefeito, destacando que nenhum avanço seria possível sem o empenho do funcionalismo público. “A todos eles, o meu reconhecimento e agradecimento. Desejo às famílias apucaranenses um Natal de paz, união e esperança, e um Ano Novo com saúde, trabalho e novas oportunidades. Que 2026 seja um ano ainda melhor para nossa cidade. Seguimos juntos, com fé, responsabilidade e muito trabalho”, disse o prefeito de Apucarana.

No setor da Saúde, o secretário municipal médico Guilherme de Paula comunica que entre os dias 24 de dezembro e quatro de janeiro, as unidades básicas (UBS’s) estarão fechadas, com exceção da unidade central Bolivar Pavão, que atenderá todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, das 8 às 18 horas, apenas com atendimento de enfermagem. “A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) também irão funcionar normalmente, por serem serviços de urgência e emergência”, diz o secretário, ressaltando que o Pronto Atendimento Infantil (PAI), irá manter o atendimento padrão diário das 7 às 22 horas, com atendimento de urgência e emergência a pacientes recém-nascidos até adolescentes de 16 anos de idade.

Outros serviços essenciais, como a Guarda Civil Municipal (GCM), no setor de segurança pública, e os agentes municipais de trânsito, também seguem no recesso em regime de escalas de trabalho. O secretário municipal de Gestão Pública, Robson de Souza Cruz, lembra que, mesmo com o recesso, as pessoas poderão recorrer aos serviços online da Prefeitura. “Pelo site oficial (www.apucarana.pr.gov.br) e pelo Portal do Cidadão (apucarana.atende.net), é possível emitir certidões, abrir e consultar protocolos, renovar alvarás, parcelar débitos e acessar diversos outros serviços disponíveis 24 horas por dia”, orienta o secretário.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana anuncia “ano da construção” e investimento histórico de R$ 108 milhões para os próximos seis meses

Recursos serão aplicados em obras, equipamentos, veículos e ações estratégicas que marcam um novo ciclo de desenvolvimento no município

Apucarana entrou em um novo ciclo de desenvolvimento, denominado pela gestão como o “ano da construção e da transformação”, com o anúncio de R$ 108 milhões, 460 mil e 600 reais em investimentos. Os recursos, anunciados pelo prefeito Rodolfo Mota nesta sexta-feira (19/12), serão aplicados em obras, veículos, equipamentos, melhorias e ações estratégicas que serão executadas nos primeiros seis meses de 2026.

O anúncio foi feito durante o evento “1 ano de gestão – 6 meses de futuro”, realizado no Cine Teatro Fênix. A solenidade contou com a presença do deputado estadual Delegado Jacovós, além de autoridades, servidores públicos, vereadores e representantes da sociedade civil. Do total anunciado, R$ 51 milhões são de recursos próprios e R$ 57 milhões têm origem em emendas parlamentares e convênios. “A maior parte dos recursos de convênios — cerca de R$ 47 milhões — foi conquistada junto ao Governo do Estado, e em torno de R$ 10 milhões com o Governo Federal”, detalhou o prefeito.

Durante a apresentação, Rodolfo Mota enfatizou a retomada das parcerias políticas e institucionais. “Apucarana voltou a receber emendas e apoio político graças à retomada da confiança junto a deputados, vereadores e ao Governo do Estado. A cidade deixou de ser vista como politicamente fechada, o que abriu portas para novos investimentos”, afirmou, destacando a parceria com o governador Ratinho Júnior.

Outro ponto ressaltado pelo prefeito foi a valorização do trabalho dos vereadores, cujas emendas somam quase R$ 12 milhões. “De forma inédita, fizemos a apresentação das emendas conquistadas pelos vereadores. Esses recursos contemplam obras, veículos, equipamentos, infraestrutura urbana, educação, esporte, assistência social e segurança, com indicação clara dos parlamentares responsáveis por cada destinação”, pontuou.

De acordo com Rodolfo Mota, a gestão construiu parcerias sólidas com deputados como Delegado Jacovós, Do Carmo, Luíza Canziani, Marco Brasil e Felipe Francischini. “Mas, graças ao trabalho de intermediação dos vereadores, Apucarana conseguiu multiplicar a quantidade de emendas com ajuda de outros parlamentares”, afirmou.

O prefeito também destacou o envolvimento das entidades e o empenho coletivo dos servidores públicos. “Os investimentos anunciados não pertencem a uma pessoa ou a um governo. Eles são resultado de um trabalho conjunto, baseado em confiança política e responsabilidade administrativa”, salientou. Rodolfo Mota reforçou ainda que o evento teve caráter de prestação de contas e planejamento. “O primeiro ano da gestão foi marcado pela superação de desafios e pela reorganização administrativa, criando as bases para os investimentos que serão feitos em 2026, o ano da construção e da transformação”, completou.

O deputado estadual Delegado Jacovós teve papel relevante no pacote de investimentos, sendo responsável pela liberação de recursos expressivos nas áreas de saúde, agricultura, meio ambiente, assistência social, trânsito e segurança.

Durante sua fala, Jacovós elogiou a transparência e o planejamento da gestão municipal. “É fundamental que o gestor preste contas e mostre os recursos que os vereadores ajudaram a trazer. Isso fortalece a democracia local”, afirmou, destacando que Apucarana colocou o cuidado com as pessoas no centro das decisões. Ele também chamou atenção para a importância da execução eficiente dos recursos. “Enviei R$ 1 milhão em 2023 para a Saúde e o recurso ficou parado. A atual administração teve de recuperá-lo. A saúde não pode esperar três anos por uma ambulância”, afirmou.

Lucas Salvalaggio da Silva, gerente do Senac Apucarana, representou as entidades presentes e reforçou o papel do terceiro setor no desenvolvimento do município. “É uma honra contribuir com a construção do futuro das pessoas. Sem as entidades, muitas ações não seriam possíveis”, disse, destacando a parceria nas formações profissionais.

INVESTIMENTO POR ÁREA

Secretaria da Agricultura

Com investimento total de R$ 21 milhões, a Secretaria da Agricultura recebe um dos maiores pacotes estruturantes, com foco em infraestrutura rural e fortalecimento da produção. O destaque é o recape e a pavimentação de importantes estradas, como a Estrada Bela e a Estrada de São Pedro do Taquara, além da aquisição de tratores, colhedoras de forragem, carretas e implementos agrícolas. O pacote inclui ainda a construção de uma estufa automatizada para produção de mudas de café, ampliando a capacidade produtiva e o apoio direto ao agricultor.

Autarquia Municipal de Educação – AME

A Educação concentra R$ 18,005 milhões em investimentos voltados à melhoria da estrutura física, ampliação da rede e fortalecimento da qualidade do ensino. O pacote contempla reformas e ampliações de escolas e CMEIs, construção de novas unidades, retomada de obras paralisadas e climatização de 20 escolas. O conjunto de ações amplia vagas, melhora o ambiente escolar e fortalece a rede municipal em diferentes regiões da cidade.

Autarquia Municipal de Saúde – AMS

Com R$ 17,55 milhões, a Saúde avança na ampliação da rede de atendimento e na modernização da estrutura. Os recursos garantem a aquisição da nova sede do Laboratório Municipal e do Centro de Especialidades, a compra de 10 ambulâncias — quatro delas destinadas ao SAMU — além da construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde, no Núcleo Dom Romeu, Jardim Aclimação, Parigot de Souza, Colonial e Jardim Ponta Grossa. O investimento reforça o acesso, a agilidade e a qualidade dos serviços prestados à população.

ASERFA

A ASERFA recebe R$ 3 milhões para qualificar os serviços funerários e o apoio às famílias. O pacote inclui a compra de terreno para ampliação do Cemitério Municipal, reforma e ampliação da Capela Mortuária do Jardim Ponta Grossa, renovação do mobiliário de todas as capelas e aquisição de equipamentos para o laboratório de tanatopraxia, garantindo uma estrutura mais adequada e humanizada.

Secretaria da Assistência Social

Com investimento total de R$ 5,7 milhões, a Assistência Social amplia e moderniza seus equipamentos públicos. Estão previstas a reforma completa do Centro Social Urbano, a construção do CREAS, do CRAS e da sede própria do Conselho Tutelar, além da oferta de cursos de qualificação e aprendizagem. As ações fortalecem a rede de proteção social e ampliam o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.

Secretaria de Cultura e Turismo

A Cultura e o Turismo contam com R$ 1,45 milhão para a preservação de espaços históricos e o fortalecimento das atividades culturais. O pacote inclui a reforma do telhado do Cine Teatro Fênix, além das reformas da biblioteca, do Museu do Café e da Praça CEU, bem como a aquisição de veículo para transporte de equipamentos. Os investimentos valorizam o patrimônio cultural e ampliam o acesso da população às ações culturais.

Secretaria de Esportes

Com R$ 1,45 milhão, o Esporte recebe melhorias estruturais importantes. Os recursos garantem a reforma do Centro da Juventude (CEJA), a recuperação da piscina do Lagoão e a construção da nova sede da Secretaria de Esportes no complexo esportivo. As ações ampliam a oferta de espaços adequados para a prática esportiva e atividades comunitárias.

Secretaria de Gestão Pública

A Gestão Pública concentra R$ 1,85 milhão voltados à modernização administrativa e à valorização dos servidores. O pacote inclui cursos de especialização, aquisição de uniformes, interligação da rede lógica por fibra óptica e substituição do telhado do prédio da Prefeitura, com preparação para a implantação de energia fotovoltaica. As ações melhoram a eficiência, a conectividade e a sustentabilidade da gestão.

Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Emprego – SEINC

Com R$ 10,5 milhões, a SEINC aposta no desenvolvimento econômico e na geração de emprego. O destaque é a construção de seis novos barracões industriais, além de obras de infraestrutura no Parque Industrial Juruba, cursos de qualificação, bolsa estudantil técnica, revitalização da Rua Ponta Grossa e construção do pórtico de entrada da cidade, no acesso rodoviário a Maringá. O pacote fortalece o ambiente de negócios e a atração de investimentos.

Secretaria do Meio Ambiente

O Meio Ambiente recebe R$ 1,46 milhão para ações de preservação e sustentabilidade. Os investimentos incluem a recuperação de 60 nascentes, o plantio e transplante de mais de 6 mil árvores, a aquisição de caminhão para poda e a implantação de três parques temáticos em áreas estratégicas da cidade — no Bosque Municipal, no Lago Jaboti e no Parque da Raposa. As ações ampliam as áreas verdes e promovem qualidade ambiental.

Secretaria da Mulher e Assuntos da Família

Com R$ 610 mil, a pasta amplia políticas públicas voltadas à autonomia e à proteção das mulheres. O pacote inclui a criação de unidades móveis para a oferta de cursos itinerantes, campanhas educativas e institucionais, cursos profissionalizantes e ações de conscientização sobre direitos e combate à violência doméstica, além da aquisição de um veículo utilitário. Os investimentos fortalecem a rede de apoio e inclusão.

SEGTRAN

A Secretaria de Trânsito recebe R$ 6,28 milhões para modernizar a mobilidade urbana e reforçar a segurança viária. O pacote contempla videomonitoramento inteligente, instalação de 350 novos pontos de ônibus, ampliação da sinalização viária, aquisição de placas, uniformes, equipamentos para a Guarda Civil Municipal e três motocicletas para fiscalização. As ações melhoram a organização, a fluidez e a segurança no trânsito.

Secretaria de Serviços Públicos

Com R$ 12,595 milhões, os Serviços Públicos concentram investimentos em infraestrutura urbana e manutenção da cidade. O pacote inclui recape e microrrevestimento asfáltico, aquisição de caminhões, carreta, equipamentos pesados e reforço da frota operacional. As ações garantem mais eficiência na execução de obras e na conservação das vias urbanas.

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CONFIRA AS EMENDAS LIBERADAS COM A INTERMEDIAÇÃO DOS VEREADORES

Eliana Rocha

R$ 850 mil destinados à construção da Capela Mortuária do João Paulo e à aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar.

Eliana Rocha e vereador Danylo Acioli

R$ 250 mil destinados à implantação de uma meia quadra de basquete no Lago Jaboti.

Danylo Acioli

R$ 560 mil destinados à construção de quadra poliesportiva no Lago Jaboti, implantação de meliponários e aquisição de uma ambulância de suporte básico.

Danylo Acioli – Outros órgãos e entidades

R$ 1,13 milhão destinados ao Programa Escola Mais Bonita, incentivo financeiro à APAE e à aquisição de viaturas e equipamentos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Pablo da Segurança

R$ 1,3 milhão destinados à reconstrução do portal da Escola Municipal João Batista, aquisição de veículo SUV para a Guarda Municipal, reforma da quadra da Escola Vereador José Ramos de Oliveira, ônibus, sete carabinas e dois drones para a GCM.

Sidnei da Levelimp

R$ 1,9 milhão destinados à aquisição de ônibus para a Secretaria de Esportes e à construção da nova UBS do Dom Romeu.

Tiago Cordeiro

R$ 800 mil destinados à construção de ponte de concreto na Estrada do Bresolin.

Tiago Cordeiro – Outros órgãos e entidades

R$ 885 mil destinados ao Programa Escola Mais Bonita, aquisição de computadores para escolas, veículo para a Associação de Pais e Amigos de Autistas (AMMA), trator para a Cooperativa dos Cafeicultores de Pirapó (COCAPI) e recursos para entidades assistenciais.

Odarlone Orente

R$ 350 mil destinados à construção de unidade do Meu Campinho.

Gabriel Caldeira

R$ 1,7 milhão destinados à construção da nova UBS da Vila Nova e ao projeto de urbanização do Lago Tarumã–Ouro Fino.

Moisés Tavares

R$ 1,2 milhão destinados à primeira fase de construção da pista de atletismo do Lagoão.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Após quitar 13º dos servidores municipais na segunda, Prefeitura de Apucarana antecipou salários de dezembro nesta sexta-feira

Gestão do prefeito Rodolfo Mota honra compromissos e injeta R$ 35 milhões na economia local em menos de uma semana

Para surpresa positiva do funcionalismo, que recebeu a segunda metade do 13º salário na segunda-feira, a Prefeitura de Apucarana depositou também nesta sexta-feira (19/12) o pagamento dos salários de dezembro dos 3.675 servidores municipais, inicialmente previsto para o dia 23, antevéspera de Natal. Os valores foram depositados juntamente com o abono natalino de R$ 250 – o maior já pago -, reforçando o compromisso da gestão com o servidor público e com a economia do município. “A segunda parcela do décimo terceiro, a folha de dezembro e o abono, representam uma injeção aproximada de R$ 35 milhões na economia local neste fim de ano, fortalecendo o comércio, a indústria e o setor de serviços”, afirma o prefeito Rodolfo Mota.

Ele lembra que a antecipação da folha simboliza o esforço da gestão para entregar sempre mais. “É uma demonstração de respeito ao servidor, reconhecimento ao trabalho de quem mantém a cidade funcionando e uma forma concreta de garantir tranquilidade para as famílias neste período de Natal”, afirmou.

Mota lembrou que a primeira parcela do décimo terceiro foi paga ainda em julho, sem a incidência de INSS e Imposto de Renda, conforme permite a legislação. “Isso é planejamento, equilíbrio fiscal e compromisso do começo ao fim do ano”, completou.

O secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro, relata que a segunda metade do décimo terceiro salário, paga no dia 15, totalizou R$ 11.183.713,90. Já a folha salarial de dezembro, paga nesta sexta-feira, soma R$ 23.481.130,84. Só o abono natalino corresponde a um aporte adicional de R$ 918.750,00. “Mais uma ação fruto da organização financeira construída ao longo de todo o exercício, baseada em planejamento rigoroso, controle de despesas e responsabilidade fiscal”, disse o secretário.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Projeto de Paulo Pimenta endurece punições contra agentes públicos ligados a organizações criminosas

Proposta prevê aumento de pena, perda automática de mandato eletivo e fim da aposentadoria compulsória em casos de envolvimento com o crime organizado

    Paulo Pimenta (Foto: ViniLoures / Câmara dos Deputados)

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que endurece de forma significativa as punições contra agentes públicos e políticos que utilizem seus cargos ou mandatos para beneficiar organizações criminosas. A proposta altera a Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013) e estabelece consequências penais e institucionais mais severas para casos de infiltração do crime organizado no Estado.

O texto amplia de maneira explícita a causa de aumento de pena quando houver participação de agente público — inclusive detentor de mandato eletivo — que se valha de sua condição funcional para favorecer uma organização criminosa. Nesse caso, a pena poderá ser elevada de um sexto até dois terços, reforçando o entendimento de que o uso do poder estatal para fins criminosos representa uma violação qualificada da confiança pública.

⊛ Perda de mandato por decisão judicial

Um dos pontos centrais do projeto é a criação de um rito sumário para a perda de mandato eletivo. Pelo texto, parlamentares e demais detentores de mandato condenados por órgão judicial colegiado, com incidência da causa de aumento, perderão automaticamente o cargo como efeito da condenação penal, sem necessidade de votação ou deliberação da Casa Legislativa.

A proposta determina que a atuação do Legislativo se limite à declaração formal da vacância do cargo, vedando qualquer reanálise política dos fatos ou do mérito da decisão judicial. Recursos aos tribunais superiores não suspendem a perda do mandato, salvo se houver decisão cautelar expressa nesse sentido.

⊛ Fim da aposentadoria compulsória como “punição”

O projeto também enfrenta uma das distorções mais criticadas do sistema disciplinar brasileiro: a aposentadoria compulsória de magistrados como sanção máxima. Em casos de condenação criminal por envolvimento com organizações criminosas, a proposta veda esse mecanismo e determina a aplicação de demissão ou exclusão da carreira, sem direito a qualquer remuneração ou benefício previdenciário.

A justificativa apresentada sustenta que a aposentadoria compulsória, ao preservar vencimentos, funciona como um privilégio incompatível com a gravidade das condutas e com o princípio da isonomia, além de comprometer a credibilidade das instituições públicas.

⊛ Pensão por morte ficta de militares

Outro ponto relevante é a proibição da chamada pensão por morte ficta, concedida atualmente a dependentes de militares expulsos, mesmo com o instituidor ainda vivo. O projeto extingue esse benefício nos casos de envolvimento com organizações criminosas, tornando definitiva a perda do direito à pensão.

Segundo a justificativa, dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação indicam que, apenas em 2023, foram pagos cerca de R$ 43 milhões em pensões desse tipo, inclusive a familiares de militares expulsos por crimes graves. O texto também menciona recomendação recente do Tribunal de Contas da União pela revisão desse instituto.

⊛ Fundamentos constitucionais e objetivo da proposta

Na justificativa, Paulo Pimenta afirma que o projeto não cria inovação constitucional, mas exerce a competência do Legislativo para definir efeitos da condenação penal, em consonância com os princípios da moralidade administrativa, da responsabilidade republicana e da separação de Poderes.

.O parlamentar argumenta que o abuso da função pública em favor do crime organizado gera dano sistêmico ao Estado e exige resposta penal e institucional proporcional, capaz de restaurar a confiança da sociedade nas instituições e fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas no país.

Fonte: Brasil 247

Zilu coloca à venda bens do pós-divórcio e reacende a novela com Zezé

Zilu Camargo e o cantor bolsonarista Zezé Di Camargo. Foto: Reprodução

Morando nos Estados Unidos desde 2020, Zilu Camargo decidiu se desfazer dos bens que manteve no Brasil após o divórcio de Zezé Di Camargo. Ela afirmou que não pretende voltar a viver no país e colocou à venda os imóveis recebidos na partilha do casamento de 32 anos. Em disputas judiciais posteriores à separação, Zilu sustenta que foi prejudicada nos acordos firmados. O cantor, que se alinhou publicamente ao bolsonarismo nos últimos anos e se envolveu em polêmicas públicas, segue no centro de embates que extrapolam o campo pessoal e voltam a ganhar repercussão com o desmonte definitivo do patrimônio comum.

Entre os bens estão uma casa em Barueri (SP), avaliada em R$ 1,6 milhão, e sete apartamentos em Goiânia, que somam cerca de R$ 1,9 milhão. Parte desses imóveis está alugada, o que hoje garante renda fixa, mas Zilu afirmou que a intenção é vender tudo.

“Tenho a minha casa alugada no Brasil, que é uma renda, mas eu quero vender. Se depender de mim, eu não volto mais para o Brasil. Hoje eu tenho uma renda de aplicação. Estou vendendo todas as minhas coisas que eu tenho no Brasil, porque eu não quero ter mais nada de lá, a não ser meus filhos, minha família”, disse, em entrevista ao Canal Perguntas, de Orlando, na última quarta-feira (17).

Divórcio e acordo financeiro

O divórcio foi formalizado em 2014. Até 2019, Zilu recebia pensão mensal de R$ 100 mil. No acordo de partilha, ela ficou com alguns imóveis e com R$ 3,6 milhões referentes à sua parte na fazenda “É o Amor”, em Goiânia, pagos em 20 parcelas até setembro de 2020.

Hoje, ela não recebe mais valores do ex-marido. “Quando me separei, eu tinha pensão, mas abri mão de tudo isso”, afirmou.

Ação judicial e derrota na Justiça

Em 2019, Zilu entrou com ação para anular os acordos do divórcio, alegando ameaça e golpe, e pediu R$ 15 milhões, além de participação em cachês e projetos posteriores à separação. O pedido foi negado.

A Justiça entendeu que não houve provas suficientes, e os filhos Wanessa e Igor depuseram a favor do pai. A ação foi definitivamente perdida em setembro de 2021, sem novos recursos.

“Infelizmente, fui muito imatura e, no momento da emoção e do desespero, fui assinando todos os documentos que ele queria que eu assinasse. Tanto que, numa fazenda que vale R$ 30 milhões, ele me deu R$ 2 milhões, e eu teria direito a mais. Mas fazer o quê, né? A Justiça dos homens sempre é assim: olha para o lado mais forte. Eu poderia recorrer pela terceira vez, mas chega, não quero mais. O que ele me deu foi pouca coisa, mas posso viver muito bem com isso”, disse à época.

Vida nos EUA e patrimônio

Zilu mora hoje em uma casa de luxo em Orlando, comprada após a venda de um apartamento em Miami, e atua como empresária nos Estados Unidos, onde se tornou sócia de um restaurante de uma rede especializada em pizza brasileira.

Em 2024, concorreu a vereadora por São Paulo e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 8.686.732,84, incluindo participação empresarial, imóveis e investimentos.

Fonte: DCM