Senador afirma que pedido de vista é “oportunidade única” para corrigir decisão sobre denúncia de calúnia contra Gilmar Mendes
Moro celebra pedido de vista de Fux no STF e diz que corte pode rever decisão que o manteve como réu (Foto: Senado | STF)
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) elogiou neste sábado (11) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, após o magistrado pedir vista de um recurso e suspender o julgamento em que o ex-juiz da Lava Jato é acusado de caluniar o também ministro Gilmar Mendes. A informação foi publicada pelo Estadão.
Segundo Moro, o pedido representa uma chance de reavaliação da decisão que o manteve como réu. “O Supremo tem uma oportunidade única de rever uma decisão injusta”, afirmou o senador. Ele agradeceu o gesto de Fux e disse acreditar que o tribunal possa corrigir o que considera um equívoco.
☆ Pedido de vista adia conclusão do julgamento
Embora o pedido de vista não altere o resultado, já que a Primeira Turma do STF formou maioria pela manutenção da denúncia, a medida suspende o desfecho do caso e retarda os efeitos da decisão. O ministro Fux terá até 90 dias para analisar o processo e devolvê-lo à pauta.
A maioria dos ministros já havia votado por rejeitar o recurso de Moro contra a decisão da Turma, tomada no ano passado, que acolheu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
☆ Origem do processo
O caso começou a partir de um vídeo gravado durante uma festa junina em 2022, no qual Moro teria insinuado que seria possível “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. A denúncia foi formalizada em 2023 pelo então procurador-geral da República, Augusto Aras.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, votou pela continuidade da ação penal e foi acompanhada por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin, que antes de chegar ao Supremo atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, conduzida por Moro.
☆ Defesa de Moro fala em “piada infeliz”
A defesa do ex-juiz sustenta que ele não teve intenção de caluniar o ministro e que a frase foi apenas uma “piada infeliz”. Com o pedido de vista de Fux, o julgamento permanece suspenso até que o ministro conclua sua análise e devolva o caso ao plenário da Primeira Turma.
Fonte: Brasil 247 com informação do Estadão