Lula assina indulto de Natal e exclui crimes contra democracia, violência doméstica e chefes de facção

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) assinou o decreto do indulto natalino de 2025, que concede perdão de pena a presos que atendam a critérios específicos, mas exclui condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, violência doméstica, crimes hediondos e lideranças de facções criminosas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23).

O decreto estabelece que não terão direito ao benefício pessoas condenadas por atentados à democracia. Também ficam excluídos condenados por crimes hediondos ou equiparados, tortura, terrorismo e racismo; crimes de violência contra a mulher, como feminicídio e perseguição (stalking); além de tráfico de drogas, organização criminosa e delitos cometidos por chefes de facções.

Nos crimes de corrupção — como peculato, concussão e corrupção ativa ou passiva — o indulto só poderá ser concedido quando a condenação for inferior a quatro anos. O texto ainda veta o benefício a presos que tenham firmado acordo de colaboração premiada ou que estejam em presídios de segurança máxima.

◈ Critérios gerais para concessão

As regras variam conforme o tamanho da pena, a reincidência e o tipo de crime. Para condenações de até oito anos por crimes sem violência ou grave ameaça, é exigido o cumprimento de um quinto da pena até 25 de dezembro de 2025 para réus não reincidentes, ou de um terço para reincidentes.

Já nos casos de penas de até quatro anos, inclusive para crimes cometidos com violência ou grave ameaça, o indulto poderá ser concedido após o cumprimento de um terço da pena para não reincidentes ou de metade da pena para reincidentes, respeitada a mesma data de corte.

Bolsonaristas durante os ataques de 8 de janeiro, em Brasília. Foto: Reprodução

◈ Regras mais brandas para idosos e responsáveis por filhos

O decreto prevê redução pela metade do tempo mínimo de cumprimento da pena para pessoas com mais de 60 anos; mulheres com filhos de até 16 anos ou com deficiência; e homens que sejam os únicos responsáveis por filhos menores de idade.

◈ Doenças graves e deficiência

O indulto de 2025 amplia o alcance para situações de saúde. Podem ser beneficiados presos com paraplegia, cegueira ou deficiências físicas graves adquiridas após o crime, além de pessoas com HIV em estágio terminal ou com doenças graves e crônicas que não possam ser tratadas adequadamente no sistema prisional.

Também estão incluídos casos de transtorno do espectro autista severo (grau 3). O decreto considera que o sistema prisional não tem condições de oferecer tratamento adequado em quadros como câncer em estágio IV, insuficiência renal aguda e esclerose múltipla.

◈ Indulto para mulheres e perdão de multas

O texto prevê ainda um indulto específico para mulheres, especialmente mães e avós condenadas por crimes sem violência, desde que tenham cumprido ao menos um oitavo da pena.

Em relação às penas de multa, o perdão poderá ser concedido quando o valor for inferior ao mínimo exigido para execução fiscal ou quando houver comprovação de incapacidade econômica, como no caso de beneficiários de programas sociais ou pessoas em situação de rua.

Para quem não se enquadrar nas regras do indulto total, o decreto autoriza a comutação da pena, com redução de um quinto do tempo restante para não reincidentes e de um quarto para reincidentes.

Fonte: DCM

Bloqueio do nervo frênico: o procedimento para conter soluços de Bolsonaro

       Jair Bolsonaro após cirurgia no DF Star. Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a dois procedimentos médicos durante internação hospitalar: uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral e um bloqueio anestésico do nervo frênico. As informações constam em nota divulgada pela equipe médica responsável por seu acompanhamento clínico.

Segundo os médicos, exames de imagem identificaram que parte do intestino se projeta para fora da parede abdominal durante a manobra de Valsalva, quadro compatível com hérnia inguinal bilateral. Diante dos achados, foi indicada a realização de herniorrafia, procedimento cirúrgico destinado à correção da alteração anatômica.

Além da cirurgia, está programado o bloqueio anestésico do nervo frênico, estrutura responsável pelo controle do diafragma. A medida foi indicada para tentar controlar crises de soluços persistentes que não apresentaram resposta ao tratamento medicamentoso adotado anteriormente.

Ilustração anatômica do sistema nervoso e respiratório humano, focando especificamente no nervo frênico. Foto: Reprodução

O procedimento consiste na aplicação de pequena quantidade de anestésico nas proximidades do nervo frênico, com auxílio de ultrassom ou estimulador neural, técnica que permite maior precisão. O objetivo é provocar uma paralisação temporária do diafragma, o que pode reduzir a frequência e a intensidade dos soluços.

Por envolver interferência direta na função respiratória, o bloqueio exige monitoramento clínico após a realização. A equipe médica informou que o paciente permanecerá sob observação hospitalar para acompanhamento das condições respiratórias no período pós-procedimento.

A nota médica não detalha a data exata da cirurgia nem o tempo estimado de internação. A realização dos procedimentos foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após perícia da Polícia Federal apontar a necessidade das intervenções.

Fonte: DCM

Explicação de Sóstenes não fica de pé, aponta editorial do Estadão

Jornal questiona versão do líder do PL para R$ 430 mil em espécie encontrados pela PF e cobra esclarecimentos

      Sóstenes Cavalcante (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados | Divulgação/PF)

O editorial do jornal Estado de S. Paulo desta terça-feira afirma que a explicação apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) para justificar a origem de R$ 430 mil em dinheiro vivo encontrados em seu apartamento, em Brasília, “não fica de pé”. O texto analisa a investigação em curso da Polícia Federal que apura suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar envolvendo Sóstenes e o também deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

Segundo o editorial, a operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e deflagrada na sexta-feira passada, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos parlamentares em Brasília e no Rio de Janeiro. No imóvel de Sóstenes, os agentes encontraram R$ 430 mil em espécie. As investigações apontam para um esquema de desvio da cota parlamentar — criada para financiar atividades inerentes ao mandato — por meio de fraudes com uma locadora de veículos suspeita de funcionar como empresa de fachada para lavagem de dinheiro.

O texto do Estado de S. Paulo destaca que relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reforçam a gravidade das suspeitas. Assessores dos dois deputados teriam movimentado valores considerados absolutamente incompatíveis com seus rendimentos. No gabinete de Sóstenes, um assessor, Adailton Oliveira dos Santos, registrou R$ 11,5 milhões em créditos e o mesmo valor em débitos. No gabinete de Carlos Jordy, um assessor movimentou R$ 5,9 milhões, seguindo a mesma dinâmica. Para o jornal, os recursos teriam apenas transitado pelas contas dos assessores, o que exige explicações diretas dos parlamentares.

O editorial é especialmente duro ao avaliar a reação de Sóstenes Cavalcante após a operação. Em entrevista coletiva, o deputado afirmou que o dinheiro encontrado em sua residência teria origem na venda de um imóvel, pago integralmente em dinheiro vivo pelo comprador. Segundo ele, por um “lapso”, o valor não teria sido depositado no banco. Para o jornal, trata-se de uma versão inverossímil diante das práticas financeiras atuais.

◈ Dinheiro sem origem

O Estado de S. Paulo questiona como alguém poderia comprar um imóvel pagando centenas de milhares de reais em espécie e como seria possível “esquecer” de depositar R$ 430 mil. O editorial associa esse tipo de explicação a práticas já conhecidas da família Bolsonaro, mencionando transações imobiliárias em dinheiro vivo, fora dos controles do sistema bancário, do Coaf e da Receita Federal.

O texto ressalta que, do ponto de vista legal, as investigações ainda estão em andamento e que Sóstenes e Jordy não podem ser considerados culpados neste momento. No entanto, enfatiza que a presunção de inocência não elimina o dever de prestar explicações consistentes e respeitosas à sociedade brasileira, especialmente porque ambos construíram suas trajetórias políticas como representantes de uma suposta “nova política” e críticos da corrupção associada aos governos petistas.

Para o editorial, se o dinheiro tivesse origem lícita, bastaria a apresentação de documentos básicos: qual imóvel foi vendido, quem foi o comprador e o que consta no contrato. Até agora, segundo o jornal, nada disso foi apresentado, o que autoriza suspeitas sobre a real origem dos recursos. O texto ressalta que não se pode afirmar, neste momento, que houve crime, mas aponta que a fragilidade da explicação sustenta o ceticismo público.

◈ Sem argumentos

Na ausência de respostas convincentes, o editorial observa que Sóstenes e Jordy recorreram ao argumento de “perseguição política”, atribuindo a operação a um suposto ânimo hostil do ministro Flávio Dino. O jornal reconhece que o Supremo Tribunal Federal tem sido mais rigoroso com representantes da direita, especialmente do bolsonarismo, mas afirma que rigor institucional não se confunde com perseguição e que a orientação política não pode servir de salvo-conduto para práticas ilícitas.

Por fim, o Estado de S. Paulo sustenta que a investigação transcende o destino judicial dos dois parlamentares e atinge diretamente a credibilidade do Congresso Nacional. Enquanto explicações sólidas não forem apresentadas, conclui o editorial, o país continuará a formular perguntas incômodas sobre o uso de recursos públicos e a conduta de seus representantes.

Fonte: Brasil 247

Flávio Bolsonaro promete ao mercado privatização dos Correios e “provavelmente da Petrobras”

Pré-candidato à Presidência em 2026 diz à Reuters que quer Estado mais enxuto, corte de impostos e retomada da agenda liberal do bolsonarismo

          O senador Flávio Bolsonaro em Brasília - 7/12/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, caso seja eleito presidente da República em 2026, trabalhará para implementar um governo mais enxuto, com redução de impostos e retomada das privatizações, incluindo os Correios e, “provavelmente”, a Petrobras. As declarações foram dadas em entrevista exclusiva à agência Reuters.

Na primeira entrevista concedida a um veículo internacional desde que anunciou sua pré-candidatura neste mês, o filho mais velho de Jair Bolsonaro tentou se apresentar como uma alternativa mais moderada dentro do campo bolsonarista, defendendo reformas orientadas pela lógica econômica e se afastando do discurso de confrontos culturais que marcaram o governo de seu pai.

“Eu me considero, de verdade, um Bolsonaro mais centrado”, afirmou o senador durante a entrevista concedida em seu gabinete no Senado, decorado com miniaturas de Jair Bolsonaro e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, atual ocupante da Casa Branca. “Eu sempre tive esse perfil de ser mais moderado, mais ponderado.”

A candidatura de Flávio foi anunciada após o endosso direto do pai, preso para cumprir pena de 27 anos sob acusação de liderar uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. Aos 44 anos, o senador busca preservar a influência política da família Bolsonaro e, ao mesmo tempo, conquistar eleitores e investidores alinhados ao mercado financeiro.

Em um esforço para diferenciar sua imagem da do ex-presidente, Flávio mencionou divergências em temas sensíveis, como a vacinação contra a Covid-19. “Eu sou um Bolsonaro que se vacinou. Tomei duas doses da AstraZeneca, e meu pai preferiu não tomar”, disse.

Apesar do discurso moderado, a escolha de Flávio como candidato apoiado por Jair Bolsonaro gerou reação negativa nos mercados financeiros. Analistas expressaram dúvidas sobre sua capacidade eleitoral diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aparece à frente em simulações de segundo turno.

Nos últimos dias, segundo a Reuters, o senador tem se reunido com banqueiros e empresários para tentar reduzir resistências e assegurar que, se eleito, dará continuidade à agenda econômica do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, figura central do bolsonarismo liberal e bem avaliada por setores do mercado.

Entre suas prioridades, Flávio citou o equilíbrio fiscal, a redução dos gastos públicos, a modernização do Estado e o que classificou como uma obsessão por diminuir a carga tributária. Ele reconheceu que parte do mercado esperava que Jair Bolsonaro apoiasse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), visto como um nome da direita com maior viabilidade eleitoral, mas disse ouvir com frequência que representa “o Bolsonaro que a gente sempre quis”.

● Privatizações e desinvestimentos

Ao detalhar suas propostas, Flávio afirmou que vê espaço para a privatização dos Correios, empresa que enfrenta dificuldades financeiras e déficits recorrentes. Ele também defendeu uma reavaliação da estrutura da Petrobras, abrindo caminho para possíveis desinvestimentos.

“A Petrobras é complexa demais. São vários segmentos. Tem a parte de extração, tem a parte de pesquisa, tem a parte de distribuição, tem a parte de refino. Então ela é um grande conglomerado de empresas que a gente tem que ver o que funciona e tem que continuar, o que não funciona e pode ser privatizado”, declarou.

A defesa de um papel maior do setor privado também se estende, segundo ele, ao setor aéreo. “Hoje você tem praticamente duas ou três companhias aéreas que funcionam no Brasil, que é muito pouco”, afirmou, ao argumentar que mais concorrência poderia melhorar os serviços oferecidos à população.

Embora ainda não tenha anunciado o nome de um eventual ministro da Economia, Flávio disse que vem se aconselhando com figuras centrais do governo Bolsonaro, como Paulo Guedes; o ex-presidente do BNDES Gustavo Montezano; o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto; o ex-ministro Adolfo Sachsida; e Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal. A lista indica a intenção de manter intacta a orientação liberal da política econômica adotada entre 2019 e 2022.

● Viagens internacionais e cenário eleitoral

Mesmo diante do ceticismo inicial, Flávio afirmou estar decidido a disputar a Presidência e descartou a possibilidade de sua madrasta, Michelle Bolsonaro, compor a chapa como vice. A pré-candidatura, no entanto, enfrenta obstáculos relevantes: pesquisas indicam que ele está cerca de 10 pontos percentuais atrás de Lula em cenários de segundo turno; metade do eleitorado rejeita candidatos apoiados por Jair Bolsonaro; e aliados do ex-presidente, como o pastor Silas Malafaia, questionam sua força política.

O senador, por sua vez, disse confiar em sua trajetória política e acredita que maior exposição pública pode ajudá-lo a se consolidar como um nome “equilibrado” aos olhos do eleitorado.

Como parte da estratégia de campanha, Flávio planeja uma viagem internacional a partir de janeiro, com passagens por Estados Unidos, Argentina, Chile, Israel, países do Oriente Médio e algumas nações europeias, com o objetivo declarado de atrair investimentos para o Brasil.

Ele afirmou que ainda não sabe se terá encontros com autoridades de alto escalão nos Estados Unidos, mas manifestou o desejo de se reunir com o presidente Donald Trump e, caso seja eleito, convidá-lo para sua posse em janeiro de 2027.

Segundo a Reuters, a articulação da viagem está sendo conduzida por seu irmão Eduardo Bolsonaro, que perdeu recentemente o mandato de deputado após se mudar para os Estados Unidos, onde passou a liderar uma campanha contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do processo criminal que levou à condenação de Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

Lula venceria Tarcísio e Flávio Bolsonaro no primeiro turno em Pernambuco, aponta pesquisa

Levantamento do Paraná Pesquisas indica ampla vantagem do presidente e alta aprovação do governo no estado natal do petista

        Tetra do Corinthians é presente antecipado de Natal, diz Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, venceria com folga a disputa presidencial em Pernambuco, ainda no primeiro turno, caso a eleição fosse realizada hoje. É o que revela levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira, 23.

De acordo com a pesquisa, o desempenho de Lula no estado nordestino — onde nasceu, na cidade de Garanhuns, em 1945 — mostra uma vantagem expressiva sobre os principais nomes da oposição testados pelo instituto, tanto em cenários de primeiro quanto de segundo turno.

☉ Cenário com Tarcísio de Freitas

No primeiro cenário estimulado, que inclui o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula aparece com 55,5% das intenções de voto, o que garantiria a vitória já na primeira etapa da disputa. Tarcísio soma 13,6% da preferência do eleitorado pernambucano.

Na sequência aparecem Ciro Gomes (PSDB), com 9,3%; o governador do Paraná, Ratinho Jr (PSD), com 3,4%; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), com 1,4%; e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 0,9%. Entre os entrevistados, 5,9% disseram não saber ou não responderam, enquanto 10% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos.

☉ Cenário com Flávio Bolsonaro

Em um segundo cenário, sem Tarcísio de Freitas e com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como principal adversário, Lula mantém a liderança com 55,2% das intenções de voto. Flávio aparece em segundo lugar, com 22,2%.

Nesse recorte, Ciro Gomes registra 7%, Ratinho Jr fica com 2,5%, Ronaldo Caiado alcança 1,7% e Romeu Zema, 0,9%. Os eleitores que não souberam ou não responderam somam 4,6%, enquanto 5,9% declararam voto em branco, nulo ou nenhum.

O levantamento indica que, em Pernambuco, Flávio Bolsonaro tem desempenho eleitoral superior ao de Tarcísio de Freitas, embora ambos fiquem distantes do atual presidente.

☉ Simulações de segundo turno

O Paraná Pesquisas também testou cenários de segundo turno. Em uma eventual disputa direta entre Lula e Tarcísio de Freitas, o presidente alcançaria 59,9% das intenções de voto, contra 26,1% do governador paulista. Os votos em branco, nulos ou nenhum somam 8,6%, e 5,5% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Contra Flávio Bolsonaro, Lula também sairia vencedor, com 59,5%, enquanto o senador teria 29,4% da preferência do eleitorado pernambucano. Nesse cenário, 6,3% votariam em branco, nulo ou nenhum, e 4,7% não souberam ou não responderam.

☉ Avaliação do governo Lula em Pernambuco

Além das intenções de voto, a pesquisa aferiu a avaliação do governo federal no estado. Segundo o levantamento, 61,1% dos pernambucanos disseram aprovar o trabalho de Lula, enquanto 36,1% afirmaram desaprovar. Outros 2,9% não souberam ou não responderam.

Os números mostram uma melhora em relação ao levantamento anterior, realizado em agosto, quando a aprovação era de 54,9% e a desaprovação chegava a 41,6%.

☉ Metodologia da pesquisa

A pesquisa do Paraná Pesquisas foi realizada entre os dias 14 e 18 deste mês, com 1.502 eleitores em 61 municípios de Pernambuco. O grau de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Brasil 247

Procurador diz que Alexandre de Moraes se tornou ameaça ao establishment

Hélio Telho afirma que ministro do STF se tornou uma ameaça por concentrar poder e agir sem controle institucional

Brasília (DF) - 11/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O debate em torno das acusações dirigidas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ganhou novo capítulo após uma manifestação pública do procurador Hélio Telho nas redes sociais. Em uma postagem, ele apresentou uma análise sobre a reação de setores que, segundo ele, antes lhe davam sustentação.

As declarações foram publicadas por Telho em seu perfil na rede digital X, onde o procurador comentou o que classifica como uma mudança de postura do chamado establishment em relação a Alexandre de Moraes, a quem se referiu pelo apelido “Xande”. No texto, Telho atribui essa inflexão ao acúmulo de poder e à atuação do ministro em episódios de grande impacto político.

“Xande virou um incômodo muito grande para o establishment, porque poderoso demais e sem qualquer controle”, escreveu Hélio Telho. Na sequência, o procurador afirmou que o ministro “enfrentou o homem mais rico do mundo e o homem mais poderoso do mundo, não tremeu, não titubeou, não retroagiu, foi em frente, dobrou a aposta e venceu”.

Na publicação, Telho também destacou decisões judiciais que, segundo ele, marcaram a trajetória recente de Alexandre de Moraes. “Não se esqueça, ainda, que Xande mandou para a cadeia um ex-presidente da República e vários generais 4 estrelas, fato inédito”, declarou.

O procurador afirma que o ministro teria se transformado em um fator de temor entre elites políticas e econômicas. “Esse homem pode se virar contra qualquer um do establishment e acabar com ele num estalar de dedos e não há ninguém a quem recorrer”, afirmou. Para Telho, esse cenário explicaria a perda de apoio: “Isso aterroriza e por isso o establishment retirou o apoio a Xande, que não é mais útil, ao contrário, se converteu numa ameaça ao status quo”.

As declarações repercutem em meio a um ambiente de forte polarização em torno do Supremo Tribunal Federal e do papel desempenhado por seus ministros, especialmente Alexandre de Moraes, frequentemente colocado no centro de controvérsias políticas e jurídicas de grande alcance nacional.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO: Heleno deixa o Comando Militar e começa a cumprir prisão domiciliar

 

Augusto Heleno chega para cumprir prisão domiciliar. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Augusto Heleno começou a cumprir prisão domiciliar na noite desta segunda-feira (22), após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O general da reserva deixou o Comando Militar do Planalto por volta das 23h10, onde estava preso em regime fechado, e passou a cumprir a pena em casa, sob medidas restritivas.

A autorização para a prisão domiciliar foi concedida por Alexandre de Moraes após pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A decisão considerou a idade de Heleno, 78 anos, e o diagnóstico de Alzheimer.

Em nota, a defesa afirmou que a medida reconhece “a necessidade de resguardar os direitos fundamentais, especialmente à saúde e à dignidade” e disse que o general cumprirá todas as determinações judiciais.

Na decisão, Moraes destacou que a concessão não representa impunidade e citou precedentes da Corte em situações semelhantes, inclusive a autorização de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor por razões de saúde.

“A adoção de prisão domiciliar humanitária mostra-se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, além dos graves problemas de saúde e da idade avançada, não há, e jamais houve até o presente momento, qualquer risco de fuga causado pelo comportamento do apenado AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA”, escreveu o ministro.

◉ Condições impostas à prisão domiciliar

Heleno deverá cumprir a pena integralmente em casa, com uso de tornozeleira eletrônica, entrega de todos os passaportes, proibição de visitas — exceto advogados e equipe médica —, vedação total de comunicação por telefone ou redes sociais e necessidade de autorização judicial prévia para qualquer deslocamento, salvo emergências médicas. O descumprimento de qualquer condição implicará retorno imediato ao regime fechado.

Além disso, qualquer saída por motivo de saúde, fora situações de urgência ou emergência, dependerá de autorização prévia do STF. Em casos emergenciais, o deslocamento deverá ser justificado em até 48 horas após o atendimento.

◉ Pena e perícia médica

Augusto Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão no processo que apurou a trama golpista e iniciou o cumprimento da pena no Comando Militar do Planalto. Com a decisão, ele passa a cumprir a pena em prisão domiciliar.

A medida foi tomada após perícia médica oficial da Polícia Federal confirmar que o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é portador de demência mista — Alzheimer e vascular —, “progressiva e irreversível”, além de outras comorbidades graves, como osteoartrose avançada da coluna, dor crônica e risco aumentado de quedas.

Segundo o Instituto Nacional de Criminalística, o quadro, ainda em estágio inicial, já provoca piora da memória, desorientação espacial, prejuízo do juízo crítico e dificuldade de compreensão da realidade, com tendência de rápida progressão, agravada por isolamento e privação de estímulos.

Os peritos também concluíram que o general da reserva se enquadra legalmente como pessoa com deficiência, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

◉ Aval da PGR e posição da defesa

Em manifestação ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ser recomendável a concessão da prisão domiciliar humanitária, à luz da proteção integral e prioritária do idoso. “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, escreveu.

Em nota assinada pelo advogado Matheus Mayer Milanez, a defesa reiterou que a prisão em ambiente carcerário era incompatível com o estado de saúde do general. “O general cumprirá todas as medidas cautelares impostas e permanecerá ao lado de sua família. A defesa reitera sua confiança na Justiça e seguirá atuando com dedicação técnica, legalidade e respeito às instituições”, diz o texto.

Jair Bolsonaro e Augusto Heleno. Foto: Reprodução

Fonte: DCM

Copel entrega seis novas subestações e beneficia 269,2 mil unidades consumidoras

Quatro estruturas ficam na região Noroeste, uma no Norte e outra no Centro-Sul do Paraná. Investimentos nas obras somam R$ 271,7 milhões. 2025 vai fechar com 19 novas subestações entregues pela Companhia.

A Copel está concluindo as obras de seis novas subestações de energia - Foto: Copel

Neste mês de dezembro, a Copel está concluindo as obras de seis novas subestações de energia, das quais quatro na região Noroeste, uma no Norte e outra no Centro-Sul do Paraná. Os investimentos nessas unidades somam R$ 271,7 milhões para o benefício direto de 269 mil clientes.

“As subestações ancoram o sistema de distribuição e garantem o fornecimento de energia segura e eficiente a residências, comércios, indústrias e agroindústrias, no campo e nas cidades. Isso representa um importante suporte ao desenvolvimento econômico local e regional”, afirma o superintendente de Engenharia da Copel, Edison Ribeiro da Silva.

Entre o fim do ano passado e este ano são 19 novas subestações entregues pela companhia em diversas regiões do Paraná, com investimentos que superam R$ 596,1 milhões. Modernas e integradas à rede elétrica inteligente, as novas estruturas entregues neste ano reforçam a distribuição de energia, com qualidade e estabilidade, a cerca de 471,1 mil unidades consumidoras em municípios de todas as regiões paranaenses.

ENTREGAS - Na região Noroeste, estão sendo entregues neste mês, as unidades de 138 mil Volts em Campo Mourão (SE Bandeira), para o benefício direto de 71,2 mil clientes; Cianorte (SE Atlântica) e Nova Londrina (SE Nova Londrina), para atender, respectivamente, a 68,6 mil e 48,2 mil clientes cada uma. E ainda a subestação Domício Gomes, com 34,5 mil Volts, na região de Porto São José, em São Pedro do Paraná, para o benefício de 3,7 mil clientes diretos.

Na região Norte, também neste mês, a Copel está finalizando as obras da subestação Jardim Figueira, em Apucarana, para o atendimento direto de 75,6 mil unidades consumidoras. A ativação completa da unidade será feita com a conclusão de obras de rede complementares que estão em andamento.

Construída próximo ao Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, a nova infraestrutura de distribuição de energia irá operar em 138 mil volts de tensão. São benefícios da nova subestação: maior quantidade de energia disponível para o atendimento a novas ligações no suporte à atração de novos investimentos, e aumento do uso da energia pelos estabelecimentos já atendidos.

O novo empreendimento permitirá ainda a maior flexibilidade na operação das outras duas subestações existentes em Apucarana, beneficiando indiretamente outros municípios da região, como Jandaia do Sul, Arapongas e Califórnia.

Na região Centro-Sul, em Ponta Grossa, a subestação Itaiacoca é outra que está sendo entregue neste mês. A nova unidade foi projetada para o atendimento de 1,7 mil unidades consumidoras do município.

PLANEJAMENTO - De acordo com a gerente executiva do Departamento de Construção de Linhas e Subestações da Copel, Graziella Costa Gonçalves, novas estruturas são planejadas e projetadas conforme a demanda dos municípios.

“O aporte de recursos em obras de melhoria na rede distribuição de energia em todas as regiões do Estado faz parte do planejamento da companhia com foco nas demandas e no potencial de desenvolvimento das cidades paranaenses”, afirma a Graziela.

As subestações possibilitam a divisão dos circuitos existentes em trechos menores, tornando o fornecimento mais confiável, com menor risco de interrupções. Além disso, contribuem para o alívio do carregamento nas linhas de distribuição, permitindo que a rede acompanhe o crescimento urbano.

19 novas subestações em todo Paraná

SUDOESTE

Vitorino (SE Vitorino / 34,5 mil Volts) para atender diretamente a 6,4 mil clientes. Investimentos de R$ 13,5 milhões da Copel.

Capanema (SE Barão de Capanema / 138 kV) para atender diretamente a 15 mil clientes. Investimentos de R$ 34 milhões.

Francisco Beltrão (SE Petrópolis / 138 kV) atendendo de forma direta a 21 mil clientes. Investimentos de R$ 39,5 milhões.

OESTE

Capitão Leônidas Marques (SE Capitão Leônidas Marques / 138 kV) para o benefício direto a 62 mil unidades consumidoras. Investimentos de R$ 51,6 milhões.

São Miguel do Iguaçu (SE São Miguel do Iguaçu) atendendo diretamente a 23 mil unidades consumidoras. Investimentos de R$ 37,9 milhões.

NOROESTE

Campo Mourão (SE Bandeira / 138 kV) para o benefício direto de 71,2 mil clientes. Investimentos de R$ 59,2 milhões.

Cianorte (SE Atlântica / 138 kV) para atender a 68,6 mil clientes diretos. Investimentos de R$ 40,5 milhões.

Nova Londrina (SE Nova Londrina / 138 kV) para atender a 48,2 mil clientes de forma direta. Investimentos de R$ 75 milhões.

São Pedro do Paraná (SE Domício Gomes/Porto Meira/34,5 kV) para o benefício direto de 3,7 mil clientes. Investimentos de R$ 13 milhões.

Brasilândia do Sul (34,5 kV) para atender diretamente a 7,3 mil unidades consumidoras. Investimentos de R$ 6,8 milhões.

Santa Mônica (SE Aparecida/ 34,5 kV), para o atendimento direto a 2,5 mil clientes. com Investimentos de R$ 7,5 milhões.

Maringá (SE Morangueira / 138 kV) para o atendimento direto a cerca de 35 mil clientes. Investimentos de R$ 44 milhões.

LESTE

Almirante Tamandaré (SE Minérios / 34,5 kV) para o atendimento de forma direta a 5,6 mil clientes. Investimentos de R$ 10,8 milhões.

Balsa Nova (SE Purunã / 34,5 kV) para o benefício direto a 3,4 mil unidades consumidoras. Investimentos de R$ 10,7 milhões.

CENTRO SUL

Ponta Grossa (SE Itaiacoca / 34,5 kV) para o atendimento direto a 1,7 mil unidades consumidoras. Investimentos de R$ 8 milhões.

Mallet (SE Rio Claro do Sul / 34,5 kV) para o benefício direto de 5,4 mil unidades consumidoras. Investimentos de R$ 12 milhões.

Paula Freitas (SE Paula Freitas / 34,5 kV) para atender diretamente a 2,5 mil clientes. Investimentos de R$ 11,7 milhões.

Piraí do Sul (SE Piraí do Sul / 138 kV) para atender a 13 mil unidades consumidoras de forma direta. Investimentos de R$ 44,4 milhões.

NORTE

Apucarana (SE Jardim Figueira / 138 kV) para atender diretamente a 75,6 mil unidades consumidoras. Investimentos de R$ 76 milhões.

Fonte: AEN

Moraes autoriza prisão domiciliar para general Heleno após laudo médico

      Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (22) que o general da reserva Augusto Heleno cumpra a prisão em regime domiciliar. A decisão foi tomada após análise de pedido apresentado pela defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

Segundo os advogados, Heleno é portador de Mal de Alzheimer, condição de saúde utilizada como fundamento para a solicitação da mudança no regime de cumprimento da prisão. O pedido foi submetido ao Supremo Tribunal Federal e analisado pelo relator do caso.

Na decisão, Moraes estabeleceu que o militar deverá cumprir medidas cautelares durante o período de prisão domiciliar. Entre elas está o uso de tornozeleira eletrônica, que permitirá o monitoramento contínuo do cumprimento da determinação judicial.

O general Augusto Heleno. Foto: Marcos Corrêa/PR

Augusto Heleno foi ministro-chefe do GSI durante o governo de Jair Bolsonaro e é investigado no âmbito das apurações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal sob relatoria de Moraes.

A decisão não extingue as investigações em curso nem altera o andamento do processo. O regime domiciliar substitui a custódia em unidade prisional, mantendo válidas as demais obrigações impostas ao investigado.

Fonte: DCM

Erika Hilton debocha de boicote às Havaianas e é atacada por bolsonaristas

      A deputada federal Erika Hilton. Foto: Divulgação

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) provocou os bolsonaristas ao ironizar, em publicação no X no último domingo (21), a campanha contra as Havaianas e fazer uma comparação com a tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Como assim os bolsonaristas tão cancelando até as Havaianas? Será que não serve direito nos cascos deles? Porque quem não gosta de vestir uma Havaianas, ficar bem livre e solta, sem nada preso ou apitando no tornozelo e ir pra onde quiser sem pedir autorização pra ninguém?”, brincou a parlamentar, lembrando a época em que o ex-presidente usou tornozeleira.

A ironia de Erika Hilton gerou uma enxurrada de ataques nas redes sociais. Os comentários dos bolsonaristas foram agressivos, com ofensas pessoais direcionadas à deputada, principalmente sobre seus pés. Um internauta escreveu: “Pelo tamanho e feiura, é pé de homem. Só pode!”. Outro afirmou: “É o Pé calejado de qual pedreiro? Estou querendo fazer uma reforma. Passe o contato por favor”.

Outros seguiram com críticas ao tamanho e aparência de seus pés, como: “Que pé feio, agora a Havaianas vai ter prejuízo kkkkkkk”, e “Vai fazer plástica no pé?”. Além de ataques à aparência de Erika, houve insinuações agressivas e homofóbicas, como “Do que essa bicha com testículo e próstata está falando aqui?”.

Outros bolsonaristas chegaram a zombar do uso de Havaianas pela deputada, com frases como “Para seus cascos, com certeza servem. Desfrute”.

Essa reação foi motivada por um comercial da Havaianas estrelado pela atriz Fernanda Torres, que gerou uma onda de insatisfação entre os conservadores. No vídeo, Fernanda fala sobre não começar o ano de 2026 com o “pé direito”, o que foi interpretado como uma provocação ao campo político de direita.

O boicote à marca foi encorajado por figuras influentes do bolsonarismo, como Eduardo Bolsonaro, Nikolas Ferreira e Luciano Hang, que incentivaram seus seguidores a descartar seus chinelos Havaianas e evitar comprar o produto para provocar um impacto econômico na marca.

Fonte: DCM