Decano do STF diz que Toffoli “tem trajetória marcada pelo compromisso com a Constituição” e pede “respeito às instâncias institucionais”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu em defesa do colega Dias Toffoli diante do agravamento das críticas relacionadas à condução do chamado caso Master. Em meio a avaliações internas e externas que apontam desgaste crescente, o decano da Corte ressaltou a trajetória institucional de Toffoli e afirmou que sua atuação judicial segue os parâmetros constitucionais e legais.
A manifestação foi feita em uma postagem pública do próprio Gilmar Mendes, divulgada nesta segunda-feira (26). No texto, o ministro afirmou: “O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição e com o funcionamento regular das instituições”. Segundo ele, no exercício da jurisdição, a atuação de Toffoli “observa os parâmetros do devido processo legal” e já foi analisada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconheceu a regularidade de sua permanência no caso.
Gilmar Mendes também enfatizou a dimensão institucional do debate ao afirmar que “a preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são condições indispensáveis para o diálogo republicano e para a confiança da sociedade nas instituições”. A declaração ocorre em um momento de crescente tensão em torno do processo, que extrapola o plano estritamente jurídico.
Investigadores que acompanham o caso avaliam que a situação envolvendo Toffoli alcançou um estágio considerado insustentável, com tendência de agravamento, segundo Andréia Sadi, do G1. A leitura predominante é a de que não há um fato isolado capaz de encerrar a crise de forma abrupta, mas sim uma sequência de desdobramentos que escapam, inclusive, ao controle direto do relator no Supremo.
De acordo com esse diagnóstico, o problema é estrutural. Há frentes de apuração que não estão sob a condução direta de Toffoli nem concentradas no STF. Em São Paulo, por exemplo, seguem em curso investigações relacionadas a fundos e estruturas financeiras, capazes de produzir novos fatos a qualquer momento, independentemente de decisões tomadas pela Corte.
Nesse contexto, investigadores alertam que mesmo uma tentativa de reorganizar o caso dentro do Supremo não seria suficiente para conter o desgaste. O risco apontado é o surgimento de novas revelações fora do alcance do relator, ampliando a crise. Esse alerta já teria sido levado à maioria dos ministros do STF, com a advertência de que o caso tem potencial para “arrastar o tribunal para a lama”, transformando um problema individual em uma ameaça institucional.
Ministros do Supremo estariam cientes da gravidade do cenário. Nos bastidores, a avaliação interna é descrita como dura e pragmática. Parte da Corte considera o quadro complexo demais para que Toffoli permaneça à frente do processo e defende uma solução técnica: o envio do caso à primeira instância. Essa alternativa é vista como juridicamente defensável, por não criar tese nova, retirar o ministro do centro da controvérsia e reduzir a pressão direta sobre o STF.
A mesma avaliação reconhece que essa não seria uma saída honrosa, mas sim a opção menos traumática para a instituição. Ainda assim, ministros ponderam que a decisão dependeria do próprio Toffoli. A hipótese de um afastamento voluntário da condução do caso é considerada pouco factível, já que não haveria expectativa de concordância do ministro com essa alternativa.
Há também, segundo relatos de bastidores, uma queixa interna sobre a condução política da crise. A avaliação é de que faltou uma iniciativa institucional coordenada de diálogo que buscasse construir uma saída antes que o impasse ganhasse dinâmica própria. Com isso, a crise teria extrapolado os limites jurídicos e antecipado a politização do tribunal.
Nesse ambiente, integrantes da Corte avaliam que o STF foi colocado “na linha de tiro da campanha”. O tribunal deixou de ser alvo apenas de setores da extrema direita e passou a integrar de forma mais ampla o radar eleitoral, tornando-se tema de disputa em um momento de elevada sensibilidade institucional.
Para uma ala do Supremo, o impasse central permanece: manter o caso no STF concentra o desgaste no relator e amplia o risco de o tribunal ser percebido como juiz em causa própria. Com a possibilidade de novos fatos surgirem fora do controle da Corte, cresce a avaliação de que a contenção da crise pode se tornar inviável.
A leitura predominante entre investigadores e ministros é que prolongar a situação tende a agravar o cenário e empurrar o Supremo para o centro de uma crise política contínua. A crise envolvendo Dias Toffoli, segundo essa avaliação, não tem prazo definido para terminar, restando apenas a possibilidade — ainda em aberto — de ser contida antes de contaminar toda a Corte.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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