Bolsonaristas querem reavivar PEC sobre indicações ao STF em meio à pressão por Jorge Messias

Insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com indicação de Messias estimula bolsonarismo a retomar PEC que altera indicações para a Corte

     Sessão plenária do STF - 05/11/2025 (Foto: Victor Piemonte/STF)

Lideranças da oposição voltaram a discutir a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou força após a recente indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte, o que provocou reação imediata no Congresso.

Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, parlamentares do PL enxergaram na insatisfação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) uma oportunidade para reavivar a PEC apresentada pelo ex-deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) em 2011, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2015, mas nunca votada em plenário.

● Pressão interna reativa proposta engavetada

De acordo com a reportagem, deputados bolsonaristas discutiram o tema durante reunião realizada na segunda-feira (24), na sede do partido. O encontro ocorreu logo após dirigentes da legenda tratarem da prisão de Jair Bolsonaro (PL), o que ampliou o clima de tensão entre seus aliados.

A avaliação de integrantes do PL é que o desgaste gerado pela indicação de Messias oferece condições políticas para convencer outras bancadas a rever a PEC, que introduz um modelo mais distribuído de indicação dos ministros do Supremo.

● Como ficariam as indicações ao Supremo

A proposta de Rubens Bueno propõe dividir a responsabilidade pelas nomeações entre seis instituições: três indicações caberiam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), duas à Procuradoria-Geral da República (PGR), duas à Presidência da República, uma à Câmara dos Deputados e uma ao Senado. Hoje, os 11 ministros do STF são escolhidos exclusivamente pelo presidente da República, com posterior sabatina e deliberação do Senado.

● Restrições que afetariam a escolha de Messias

A PEC também estabelece travas adicionais. Uma delas impede que o presidente indique ministros de Estado ou ocupantes de cargos com vínculo direto com o Executivo. Se estivesse em vigor, essa regra inviabilizaria a escolha de Jorge Messias para o STF.

O texto prevê ainda uma quarentena de três anos para quem deixar funções no governo antes de assumir assento na Corte, medida que teria impedido, por exemplo, a nomeação de Flávio Dino, que ocupava o Ministério da Justiça antes de ser escolhido para o Supremo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles