A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que converteu a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão preventiva. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, e falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser registrado até as 20h no plenário virtual. A expectativa interna é de unanimidade.
Bolsonaro está detido desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica.
O episódio motivou o novo decreto de prisão, considerado essencial por Moraes para garantir a ordem pública e evitar risco de fuga diante da iminente execução da pena de 27 anos e três meses imposta no processo da trama golpista.
A análise da situação ocorre em sessão extraordinária no plenário virtual da Primeira Turma, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico sem necessidade de reunião presencial. Segundo o relator, Bolsonaro voltou a admitir a violação do equipamento durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), evidência que classificou como “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
O ex-presidente alegou ter agido sob efeito de um “surto” causado pela interação de remédios psiquiátricos, afirmando ter tido “certa paranoia” ao manipular o equipamento com um ferro de solda.
Segundo afirmou na audiência, sofre com sono “picado”, não dorme direito e começou a usar um dos remédios “cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão”. A defesa reforçou que não houve tentativa de fuga e pediu o retorno à prisão domiciliar humanitária, anexando laudos médicos.
No entanto, o vídeo gravado por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostra Bolsonaro admitindo que manipulou a tornozeleira: “usei uma solda”, “comecei a mexer no fim da tarde”, e que teria parado apenas quando “caiu na razão”. O equipamento apresentava sinais claros de queimadura, exigindo a troca emergencial após o alarme disparar às 0h07 de sábado.
Moraes também destacou que a convocação de uma vigília religiosa senador Flávio Bolsonaro (PL) na porta do condomínio do pai poderia servir para “obstruir a fiscalização da prisão domiciliar”, criando confusão e dificultando eventual ação da PF.
O ministro considerou esse ponto central para identificar risco de fuga, diante da proximidade do fim dos recursos no processo da trama golpista.
Bolsonaro reafirmou à juíza responsável pela audiência que não tinha intenção de fugir e que “não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião”. Relatou ainda ter formação técnica para operar equipamentos que usam solda, razão pela qual mexeu na tornozeleira.
Fonte: DCM
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