Defensoria do DF abre procedimento sobre condições de saúde de Bolsonaro em cela na PF

Apuração busca checar se direitos e necessidades médicas do ex-mandatário, condenado a 27 anos e três de prisão, estão sendo respeitados

Ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília onde cumpre prisão domiciliar - 03/09/2025 (Foto: REUTERS/Diego Herculano)

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) instaurou um procedimento para apurar as condições de saúde de Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele permanece sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A medida tem como objetivo verificar se os direitos fundamentais e as necessidades médicas do ex-chefe do Executivo estão sendo observados no período em que ele se encontra nas dependências da PF.

De acordo com o UOL, a Defensoria foi acionada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que solicitaram a abertura da apuração. Os parlamentares alegaram que Bolsonaro apresenta problemas de saúde e, por isso, demandaria atenção específica enquanto estiver sob custódia do Estado. O ex-mandatário foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito de 2022.

◆ Pedido de parlamentares motivou abertura do procedimento

No pedido encaminhado à Defensoria, os congressistas argumentaram que o ex-mandatário possui necessidades especiais relacionadas à sua condição de saúde, o que justificaria a verificação das circunstâncias em que ele se encontra na unidade da Polícia Federal em Brasília.

A atuação da Defensoria, nesse contexto, não implica julgamento antecipado sobre eventuais falhas ou irregularidades, mas sim o acompanhamento das condições oferecidas a uma pessoa privada de liberdade, conforme previsto em lei.

◆ Defensoria diz atuar de forma técnica e imparcial

Em nota, a DP-DF ressaltou que a “fiscalização e garantia de direitos fundamentais de pessoas sob a custódia do Estado” fazem parte de suas atribuições institucionais. O órgão destacou ainda que “a instituição esclarece que atua de forma técnica, imparcial e independente, sem juízo prévio de mérito, e que eventuais apurações seguem os trâmites legais e institucionais”.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL