terça-feira, 25 de novembro de 2025

Flávio Bolsonaro critica decisão do STF e cobra volta da prisão domiciliar

Senador reage à manutenção da prisão de Jair Bolsonaro e acusa Moraes de agir de forma persecutória, alegando riscos à saúde do ex-presidente

Flávio Bolsonaro (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu de forma incisiva à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo O Globo, determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneça na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para cumprir pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. A medida, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, encerrou definitivamente a tramitação do processo ao determinar o trânsito em julgado, sem possibilidade de novos recursos.

De acordo com a reportagem publicada pelo O Globo, Flávio disse ter sido surpreendido pela decisão e afirmou esperar que o pai pudesse retornar à prisão domiciliar, onde estava desde o ano passado. O ministro Alexandre de Moraes também ordenou a prisão de ex-integrantes da cúpula militar envolvidos na articulação golpista, como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Anderson Torres.

Flávio Bolsonaro elevou o tom ao comentar a decisão. Segundo ele, a condição de saúde do pai deveria ter sido levada em conta pelo STF. “É uma decisão absurda, com Bolsonaro mal de saúde. Ele devia voltar para a (prisão) domiciliar, ao menos. Bolsonaro deveria estar, no mínimo, em casa, com cuidados de médicos e familiares. Me preocupo com a broncoaspiração dele, com os refluxos durante a madrugada. Me parece uma força-tarefa para matá-lo física e psicologicamente. Ele está muito abalado por esse perseguidor, que não parece um juiz”, afirmou o senador.

O ex-presidente está detido desde sábado (22), quando Moraes determinou sua prisão preventiva após a identificação de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para danificar o equipamento e justificou o ato como resultado de uma “alucinação” e de uma “certa paranoia”, alegando suspeita de que haveria escuta instalada no dispositivo. Antes disso, ele já cumpria prisão domiciliar preventiva em um condomínio no Jardim Botânico, em Brasília.

Outro condenado pela trama golpista, o general Braga Netto, segue preso desde dezembro de 2024 por tentar interferir na delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Ele permanece detido em um quartel no Rio de Janeiro. A decisão de Moraes ainda será analisada pelos demais ministros da Primeira Turma do STF em sessão virtual.

Advogados de militares condenados anunciaram que buscarão alternativas jurídicas para rever as sentenças. O defensor de Almir Garnier, Demóstenes Torres, disse que a equipe avalia “possivelmente, em momento oportuno, tentar uma revisão criminal”. Já Matheus Milanez, advogado de Augusto Heleno, afirmou que o caso configura um “julgamento de exceção” e declarou: “Dentro da ilegalidade e da perseguição, nossa luta pela anulação deste processo viciado e pelo reconhecimento formal de sua inocência será incansável e intransigente”.

Todos os réus negam participação na tentativa de golpe e contestam as decisões da Corte, alegando ausência de provas. Além das penas de prisão, o STF determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) e o Ministério Público Militar avaliem a possível perda de patente de Jair Bolsonaro e dos generais condenados. A Corte também suspendeu os direitos políticos de todos os envolvidos durante a vigência das condenações, conforme prevê o artigo 15, inciso III, da Constituição.

Fonte: Brasil 247

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