Supremo quer posicionamento sobre possível suspensão de processo que envolve acusações de desinformação em tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie em até cinco dias sobre a suspensão de uma denúncia apresentada contra o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo. As informações são do Estadão Conteúdo.
Figueiredo é acusado de integrar o núcleo de desinformação que teria atuado na tentativa de golpe de Estado investigada pelo STF. A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o influenciador, questionou a forma como Moraes determinou a notificação do processo, alegando falhas no procedimento.
O influenciador, que reside nos Estados Unidos, não foi localizado para receber a notificação oficial da denúncia. Mesmo assim, Moraes considerou que Figueiredo já tinha ciência inequívoca do processo, após ele mesmo ter comentado publicamente sobre o caso em vídeos divulgados em julho. Com esse entendimento, o ministro decidiu dar andamento ao julgamento, independentemente da manifestação formal da defesa.
Em sua decisão, Moraes destacou que “a ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação. Além disso, o acusado Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho está localizado em país estrangeiro e em endereço desconhecido, de modo que não há possibilidade de sua notificação por outros meios”.
Fonte: Brasil 247 com informações do Estadão Conteúdo
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