Prerrogativas diz que não há impedimento para Janja desfilar em escola que homenageia Lula

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, afirma que participação de Janja no carnaval não configura irregularidade eleitoral

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de entrega de obras retomadas do Ministério da Educação na Ilha de Marajó. Orla de Breves – Pará (PA) (Foto: Ricardo Stuckert)

A participação da primeira-dama Janja da Silva, no desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Lula, não enfrenta qualquer impedimento legal, segundo avaliação do advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o grupo Prerrogativas.

Segundo o advogado, Janja pode participar normalmente do desfile, previsto para ocorrer no domingo (15), no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, seja em carro alegórico ou como passista. O presidente deve assistir à apresentação de um camarote da prefeitura. Antes disso, Lula passou por Recife e Salvador para acompanhar blocos e trios elétricos tradicionais.

"Não há qualquer tipo de impedimento ou restrição contra a primeira-dama para que ela participe do carnaval, seja em cima de um carro alegórico ou seja como passista em qualquer uma das alas da escola. A ela não foram assegurados os direitos de ministros de Estado, de figuras públicas, e não podem ser, portanto, impostos os mesmos deveres e cautelas. Nós estamos tranquilos quanto a isso", diz ele, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Carvalho classificou as críticas como infundadas e politizadas. "É uma discussão absolutamente artificial, um debate que chega a ser até desonesto".

A controvérsia surgiu após a oposição acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando que o desfile poderia configurar propaganda eleitoral antecipada em favor de Lula. A Corte, porém, rejeitou o pedido de liminar sob o argumento de que não é possível julgar fatos que ainda não ocorreram.

Na avaliação do coordenador do Prerrogativas, a iniciativa pode ter efeito contrário ao pretendido pela oposição.

"A tentativa de criminalizar o desfile em homenagem ao presidente Lula é absolutamente equivocada e pode inclusive se revelar como um tiro no pé para a oposição".

Segundo ele, a repercussão do caso acabou ampliando a visibilidade do evento. "Não há qualquer impedimento por homenagem dessa natureza. É importante lembrar que quem está sendo homenageado não é um candidato à reeleição, mas é um homem público que está no imaginário do Brasil e dos brasileiros há mais de 60 anos e tem uma importância na vida política do país e do mundo que é absolutamente indiscutível".

Fonte: Brasil 247