Presidente do Senado descarta processar ministro do STF e anistia não tem força na Câmara. Aliados de Bolsonaro prometem fazer barulho
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não levar adiante um eventual processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enfraquece a principal ofensiva articulada por parlamentares bolsonaristas no retorno dos trabalhos legislativos, nesta terça-feira (5), após o recesso de julho, informa a Folha de S. Paulo.
A movimentação no Congresso foi intensificada após Moraes decretar, na segunda-feira (4), prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro (PL), acusado de descumprir medidas cautelares ao aparecer em vídeos exibidos durante manifestações no domingo (3), mesmo estando proibido de utilizar redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros.
◉ Pressão da oposição esbarra em resistência no Senado - Apesar do apelo da base bolsonarista por uma reação institucional, Alcolumbre já havia sinalizado anteriormente que não considera viável pautar um processo de impeachment contra ministros da Suprema Corte. Cabe ao presidente do Senado avaliar e decidir se dará seguimento a esse tipo de processo.
Sem apoio da cúpula do Congresso, senadores bolsonaristas prometeram insistir na ofensiva. “A luta agora é pelas cinco assinaturas que faltam para o pedido de impeachment [de Moraes] protocolado no final do ano passado. Nunca estivemos tão próximos”, declarou o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, foi mais enfático: “Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os senadores da República a honrarem seus mandatos. Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!”.
A expectativa da bancada bolsonarista é vocalizar as críticas ao STF na primeira sessão deliberativa após o recesso, marcada para as 14h desta terça-feira.
◉ Clima de embate também na Câmara - Na Câmara dos Deputados, que também retoma sessões deliberativas nesta terça às 13h55, o discurso contra a decisão judicial deve se intensificar. “Agora o trancam dentro da própria casa, como um criminoso. Sem crime. Sem julgamento. Sem defesa. Isso não é justiça, é vingança política! Hoje, a história registrou: acabou a democracia no Brasil. Não há mais instituições, há tiranos com toga”, escreveu o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Para o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, “a prisão domiciliar é um ato político, não jurídico”. Ele acrescentou: “A democracia está em risco. O Brasil vive um estado de exceção”.
◉ Anistia volta à pauta, mas sem força - Outro ponto central da retomada dos trabalhos legislativos será a tentativa de retomar o debate sobre a chamada “anistia ampla, geral e irrestrita”, que incluiria não apenas os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, mas também o próprio Jair Bolsonaro. O projeto, porém, perdeu força na Câmara após não receber o apoio do Centrão.
Aliados de Bolsonaro esperam que a prisão domiciliar e a mobilização promovida no domingo reaqueçam o tema e levem a proposta de anistia a votação.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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