Bloqueio total de contas de Alexandre de Moraes será tema de reunião de Eduardo Bolsonaro com EUA

Deputado discutirá em Washington interpretações brasileiras sobre sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do STF

Eduardo Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | LR Moreira/Secom/TSE)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vai colocar o bloqueio total das contas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na pauta de reuniões com autoridades dos Estados Unidos nesta quarta-feira (13).Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, durante o encontro com integrantes da gestão do presidente estadunidense Donald Trump, Eduardo pretende avaliar a eficácia das sanções impostas ao magistrado com base na Lei Magnitsky.

Ele também vai discutir as interpretações que bancos brasileiros têm dado sobre o alcance da medida, já que parte do sistema financeiro entende que as operações em real permanecem permitidas e que Moraes pode seguir com contas ativas no país.

De acordo com a reportagem, o parlamentar levará reportagens que apontam essa posição de instituições financeiras brasileiras. O objetivo é entender como o governo dos EUA reagirá diante dessa leitura feita no Brasil sobre a aplicação da Lei Magnitsky.

A questão também foi discutida recentemente em Brasília, quando os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram com banqueiros, a convite das próprias instituições. Um dos temas abordados foi justamente o alcance das sanções e se elas poderiam impactar operações internas. De acordo com relatos de participantes da reunião, a informação é de que, até o momento, Moraes segue podendo realizar transações em moeda nacional e manter suas contas ativas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lindbergh pede que PGR investigue bolsonaristas por motim na Câmara

Deputados bolsonaristas durante motim na Câmara. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e solicitou a instauração de uma investigação contra bolsonaristas que promoveram um motim na Casa, na última semana. O parlamentar argumenta que a ação configuraria a prática do crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

De acordo com o petista, a ocupação não foi um simples protesto, mas uma ação coordenada e agressiva, que visava paralisar as atividades do Congresso Nacional. Utilizando cadeados, correntes e adesivos, os parlamentares bloquearam o acesso à Mesa Diretora, obstruindo o trabalho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e criando uma crise institucional grave.

A representação aponta que houve planejamento prévio, como o uso de crianças para constranger a segurança e a criação de narrativas falsas sobre a situação. A ocupação foi uma tentativa de pressionar pela votação de pautas favoráveis aos golpistas, como o pedido de anistia para aqueles envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo Lindbergh, eles “tomaram de assalto e sequestraram de forma ilícita e coordenada a Mesa Diretora do Plenário da Câmara dos Deputados, impedindo/restringindo o funcionamento regular de um Poder da República”.

O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

Para o deputado, a atitude dos parlamentares visa minar a democracia e desrespeitar as instituições estabelecidas, prejudicando o funcionamento da Câmara dos Deputados.

Em sua argumentação, Farias cita que a ação violou de maneira explícita os princípios constitucionais da República, especialmente o exercício livre e independente do Poder Legislativo. A ocupação da Mesa Diretora e a obstrução dos acessos configuram, de acordo com o deputado, um crime formal, com impacto direto na ordem democrática, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A violência foi concretizada na ocupação física do espaço institucional reservado, no impedimento de acesso do Presidente da Câmara e de servidores, e na resistência ativa às ordens da autoridade máxima da Casa e da Polícia Legislativa. A grave ameaça se manifestou de forma simbólica e política, mediante demonstração ostensiva de força e intenção de manter o bloqueio”, prossegue.

A representação apresentada por Farias solicita que a PGR tome medidas para identificar todos os parlamentares envolvidos no motim. Ele também pede a coleta de provas, como imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e reportagens que documentaram o episódio.

Fonte: DCM

“Por aqui não passam”: a mensagem de generais a golpistas

O general Tomás Paiva, comandante do Exército. Foto: Divulgação

Os generais do Exército Brasileiro se posicionaram contra os radicais que tentam incitar a desordem política no Brasil. Durante uma solenidade no Forte Caxias, Tomás Miguel Ribeiro de Paiva e outros oficiais emitiram um recado claro: “Que venham, por aqui não passam”.

Segundo a coluna de Marcelo Godoy no Estadão, a mensagem foi inspirada no espírito do tenente-coronel Emílio Luís Mallet, histórico defensor da legalidade nas guerras do século XIX, e visou reafirmar o compromisso do Exército com a Constituição e a ordem democrática.

A crise política no Brasil chegou a um ponto de tensão quando um grupo de oficiais da reserva tentou incitar uma crise militar, desafiando o general Tomás e tentando arrastar a instituição para o jogo político radical.

Eles usaram como justificativa as medidas recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, algo que gerou uma reação forte do Alto Comando, que se reuniu para tratar a questão e reafirmar a posição da instituição. O consenso era claro: a crise era política, e o Exército deveria permanecer afastado dos humores da Praça dos Três Poderes.

Os generais destacaram que, em um país dividido, o discurso radical da extrema-direita, que afirma representar “o povo”, traz lembranças de movimentos históricos que procuraram justificar a radicalização e a exclusão de opositores.

“O problema é que ontem – como hoje – ninguém se perguntava se o povo queria a radicalização”, apontaram, lembrando que, em uma República, o Exército não pode ser o braço armado de um partido político contra outro. Eles enfatizaram que o país não vive uma ditadura, mas sim uma democracia em que a legalidade deve prevalecer sobre qualquer impulso golpista.

José Múcio, o ministro da Defesa. Foto: Reprodução

O apoio do Exército ao ministro da Defesa, José Múcio, foi reafirmado durante o evento, com os generais dizendo que, embora as simpatias políticas possam variar, a lealdade à legalidade e à ordem é a principal diretriz da instituição. “Quem defende a ordem não pode criar desordem”, afirmou o Alto Comando.

Os militares ainda advertiram sobre o papel da desinformação e das campanhas políticas organizadas para deslegitimar as instituições, com ênfase nas tentativas de enfraquecer o Exército. Durante a cerimônia de promoção de oficiais generais, o general Richard Nunes reforçou a importância de preservar a integridade do Exército, destacando o trabalho em conjunto com a liderança do general Tomás, que tem sido alvo de constantes ataques de forças internas e externas que buscam desestabilizar a instituição.

Os generais fizeram um apelo claro para que a hierarquia e a disciplina continuem a ser os pilares do Exército, argumentando que a ideia de que o respeito à legalidade é essencial, especialmente em tempos de polarização.

A “manutenção inexpugnável da fortaleza da hierarquia e da disciplina” foi citada como um imperativo para enfrentar as constantes campanhas de desinformação que tentam atacar as instituições brasileiras, incluindo o próprio Exército.

A celebração das promoções e a posse do novo chefe do Estado-Maior do Exército, general Francisco Humberto Montenegro Júnior, também foi marcada por discursos fortes, como o do general Richard, que deixou claro o apoio à liderança do general Tomás.

Ele disse que, apesar das dificuldades e das pressões políticas, “a história registrará os esforços” do general Tomás para preservar os princípios fundamentais do Exército e da democracia.

Fonte: DCM com informações do Estadão

“Brasil deu basta ao golpismo com a Constituição de 1988”, diz Moraes

 

O ministro do STF Alexandre de Moraes durante discurso na 23ª Semana Jurídica do TCE-SP. Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil, com a promulgação da Constituição de 1988, “deu um basta à possibilidade de golpismo”. A declaração foi dada durante um evento jurídico em São Paulo, nesta segunda (11).

“O Brasil deu um basta a essa possibilidade de intromissão de Forças Armadas, sejam oficiais ou paraoficiais, na política brasileira. O Brasil deu um basta, na Constituição de 1988, à ideia de personalismo, populismo”, afirmou o magistrado.

O ministro explicou que, enquanto o Poder Legislativo, por si só, não tem conseguido conter os avanços do populismo armado do Executivo, a Constituição de 1988 deu ao Judiciário uma autonomia essencial. “A partir de 88, o legislador constituiu a independência e autonomia do Judiciário, sem pressões externas ou internas, garantindo a função do poder Judiciário de julgar com imparcialidade”, prosseguiu.

A fala do ministro ocorre em meio a um período de críticas por parte do governo dos Estados Unidos, que incluíram o próprio Moraes na lista de alvos de sanções. O ministro afirmou que o país enfrentou desafios históricos nas últimas décadas.

“É o único país do mundo que sofreu dois impeachments de um presidente de direita e uma presidente de esquerda. Tivemos uma tentativa de golpe de estado no dia 8 de janeiro de 2023. As instituições reagiram, souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu”, acrescentou.

Bolsonaristas durante o ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. Foto: Sérgio Lima/AFP

Moraes também afirmou que um “novo populismo extremista” tem ameaçado a democracia. “Não podemos fingir que não há bases que permitiram esse discurso antidemocrático florescer e aí é que as instituições devem se fortalecer para saber como atacar esses problemas de base”, apontou.

Esse populismo extremista ganhou força e encontrou um “terreno fértil” no Brasil, segundo o ministro, porque a democracia não conseguiu solucionar o problema de distribuição de renda.

“E é nesse discurso, em relação à distribuição de renda, que esse populismo extremista vem atuando. Não que tenham propostas pra melhorar, mas, na verdade, a crítica pela crítica e a crítica encontrou um terreno fértil pra florescer”, afirmou.

Moraes também refletiu sobre os 198 anos de criação dos cursos jurídicos no Brasil, ressaltando que o país, apesar dos avanços e retrocessos, tem demonstrado confiança no sistema jurídico desde a sua criação. Ele lembrou que essa confiança foi um dos principais pilares que permitiram que o Brasil continuasse a crescer, apesar dos desafios.

O discurso ocorreu em cerimônia do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em alusão ao Dia do Advogado, celebrado nesta segunda. A data marca os 198 anos de criação dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil e Moraes avalia que “o Brasil vem demonstrando, entre avanços e retrocessos, mas vem demonstrando, que esse ato de confiança do imperador Dom Pedro [de criar os cursos de Direito] deu certo”.

Fonte: DCM

PF abre novo inquérito contra Bolsonaro por fake news sobre Lula

Publicação em canal de WhatsApp atribuído ao ex-presidente relacionava Lula a mortes de pessoas LGBTQIA+ na Síria

Jair Bolsonaro - 24/03/2025 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

A Polícia Federal (PF) instaurou nesta segunda-feira (11) um inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suspeita de disseminação de fake news e crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do portal Metrópoles.

A apuração teve início após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhar um pedido ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, solicitando investigação sobre uma postagem feita no canal de WhatsApp de Bolsonaro. A publicação, de acordo com o Metrópoles, vinculava Lula à morte de pessoas LGBTQIA+ no contexto do regime de Bashar al-Assad, da Síria.

O conteúdo chegou às autoridades por meio de uma notícia-crime apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) por um cidadão russo-brasileiro, que denunciou a mensagem compartilhada no canal de Bolsonaro. Segundo o denunciante, o ex-presidente teria acusado Lula de envolvimento em crimes praticados durante o regime sírio. O MPF, após receber a denúncia, encaminhou o caso ao Ministério da Justiça, que determinou a abertura do inquérito.

A publicação — feita em 15 de janeiro deste ano — associava Lula ao regime de Assad e a episódios de execução de pessoas LGBTQIA+. A postagem, porém, não está mais disponível nos canais de Bolsonaro.

A investigação busca apurar se houve crime contra a honra do presidente da República e disseminação deliberada de notícias falsas. A Polícia Federal também pretende analisar o contexto da divulgação e o alcance da mensagem.

O canal de WhatsApp de Bolsonaro foi criado em outubro de 2023. Constatou-se que a última publicação disponível é de 12 de julho deste ano. Jair Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e está proibido de usar redes sociais.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Após celebrar Trump, tarifaço faz CEO da Taurus pedir ajuda ao governo Lula

 

O CEO da Taurus, Salesio Nuhs, ao lado de Jair Bolsonaro durante a posse do então presidente em 2019. Foto: Reprodução

A Taurus, fabricante de armas que registrou faturamento e lucros recordes durante o governo de Jair Bolsonaro, viu seu valor despencar após o anúncio do tarifaço de 50% imposto por Donald Trump sobre produtos brasileiros. As informações são da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Desde a medida, as ações da companhia caíram cerca de 30% no mercado brasileiro, revertendo totalmente as expectativas criadas pelo CEO global da empresa, Salesio Nuhs, após a posse do republicano.

Em entrevista concedida em fevereiro ao canal pró-armas Diário do Atirador, Nuhs comemorou a vitória de Trump nas eleições de 2024 e projetou um cenário de expansão. “Estive aqui [nos EUA] em outubro do ano passado [antes da eleição] visitando alguns distribuidores e a expectativa para o ano de 2025 era ficar mais ou menos igual. Dois por cento para mais, dois por cento para menos. Hoje eu tenho distribuidores aqui falando em um crescimento de 15%. O que mudou? Mudou o presidente”, declarou.

O executivo elogiou o discurso do republicano — “O discurso do Trump foi muito feliz. São palavras que eu gostaria de ouvir de um presidente no Brasil. Isso te dá credibilidade, te dá energia” — e afirmou esperar que o presidente Lula (PT) não se reeleja em 2026.

“É uma tragédia, não só para o nosso segmento. Não vejo grandes expectativas durante esse governo. Costumo dizer o seguinte: só falta mais dois anos”, disse. Nuhs também destacou positivamente a política armamentista adotada na gestão Bolsonaro.

A confiança era tanta que, dias antes da crise, a Taurus anunciou a transferência de sua principal linha de montagem para a fábrica da empresa na Geórgia, nos Estados Unidos. Porém, com o tarifaço em vigor desde 7 de agosto, que manteve a sobretaxa de 50% sobre armamentos apesar de excluir mais de 700 produtos brasileiros, a empresa perdeu mais de R$ 200 milhões em valor de mercado. As ações fecharam a última sexta-feira (8) a R$ 4,60, contra R$ 6,81 no dia anterior ao anúncio das tarifas, em julho.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Reprodução

Diante do prejuízo, Nuhs — que também preside a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) — passou a apelar ao governo Lula, que ele havia criticado, para ajudar a conter os impactos do tarifaço sobre a Taurus.

O executivo já se reuniu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), pedindo medidas para amenizar os impactos. Até o momento, nem o governo Lula nem o Palácio Piratini anunciaram pacotes específicos para o setor.

O balanço do primeiro trimestre mostra que 90% das 236 mil armas vendidas pela Taurus foram exportadas para os EUA, mercado central para a companhia. Questionado se revia suas declarações sobre Trump e a conjuntura atual, Nuhs respondeu por meio da assessoria da empresa.

Em nota, a Taurus disse que “não há arrependimento” pelas falas do CEO. “A declaração de Salesio Nuhs na referida entrevista, para um canal de um lojista, refletia a percepção sobre as perspectivas do mercado norte-americano naquele momento, por isso, não há arrependimento. A Taurus tem uma presença importante nos Estados Unidos, inclusive com uma unidade de produção há 43 anos e, por isso, acompanha atentamente a evolução dos acontecimentos lá”, afirmou a companhia.

A empresa também criticou a medida americana: “O ‘tarifaço’ não nos parece uma medida adequada, tanto para as empresas brasileiras quanto para as empresas e os consumidores norte-americanos. Por isso, a Taurus manifestou a sua preocupação com os possíveis efeitos negativos. E, no que estiver ao seu alcance, procurará contribuir para a reversão dessa medida.”

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Prisão de Bolsonaro isola ex-presidente e complica planos da direita para 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução

O isolamento de Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar há uma semana, alterou os planos da direita para a eleição presidencial de 2026, conforme informações da Folha.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, interrompeu viagens, reuniões e conversas telefônicas com lideranças políticas, comprometendo articulações que dependiam diretamente da palavra final do ex-presidente.

A limitação de visitas e comunicação fez com que aliados evitassem discutir sucessão presidencial neste momento, temendo parecer oportunistas. Michelle Bolsonaro, que inicialmente era a principal interlocutora, não tem influência política suficiente e deve focar em uma candidatura ao Senado pelo Distrito Federal. O filho, senador Flávio Bolsonaro, passou a concentrar as conversas estratégicas.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro – Foto: Reprodução

Entre os poucos que tiveram acesso a Bolsonaro nesta primeira semana estão Flávio, o presidente do PP, Ciro Nogueira, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Nogueira relatou preocupação com a saúde e o estado psicológico do ex-presidente, que ainda apresenta crises de soluço. Tarcísio evitou tratar de 2026, priorizando conversas sobre a prisão e possíveis formas de revertê-la.

A postura cautelosa de Tarcísio, que mantém boa relação com Moraes e busca evitar desgastes com o empresariado, o distancia do bolsonarismo mais radical, mas preserva um canal direto com Bolsonaro.

Apesar de dizer que pretende disputar a reeleição em São Paulo, seu nome continua cotado para a Presidência, caso haja alinhamento político com o ex-presidente.

No campo da direita, outros potenciais candidatos, como Ratinho Jr., Romeu Zema e Ronaldo Caiado, também foram alvo de críticas por não participarem de atos em apoio a Bolsonaro.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

Motta diz que plano contra tarifaço de Trump terá prioridade na Câmara

Pacote do governo Lula busca proteger empregos e compensar perdas de R$ 22 bilhões com medidas emergenciais

Hugo Motta (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à CNN Brasil que o Legislativo dará prioridade ao plano de contingência do governo federal contra o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As medidas, ainda em elaboração pelo Palácio do Planalto, têm como objetivo reduzir o impacto econômico estimado em R$ 22 bilhões e preservar 146 mil postos de trabalho na indústria e no agronegócio brasileiros. As informações são da CNN Brasil.

Segundo o governo, o pacote deve incluir a proibição temporária de demissões, o adiamento do pagamento de tributos federais e a ampliação das compras públicas de alimentos, como carne e café. “Essa pauta ainda não chegou [no Poder Legislativo]. Caso seja encaminhada, daremos prioridade”, declarou Motta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também já se comprometeu com a tramitação rápida, para que as medidas sejam aprovadas em agosto e entrem em vigor a partir de setembro.

A estratégia do Executivo inclui ações paralelas no comércio internacional para diversificar mercados e compensar perdas. Países como México, Índia, China, Rússia, Vietnã, Japão e Indonésia estão na lista de potenciais parceiros. A China já sinalizou interesse em ampliar as compras de carne e café, enquanto o vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, deve viajar ao México ainda neste mês, com possibilidade de buscar encontros nos Estados Unidos para tentar negociar novas exceções para produtos brasileiros.

Além de Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também atua na frente diplomática. Na próxima quarta-feira (13), ele terá uma reunião com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, para discutir alternativas que minimizem o impacto das tarifas e fortaleçam o comércio bilateral.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Tarifas de Trump podem baixar inflação e favorecer Lula em 2026, diz economista

O presidente dos EUA, Donald Trump – Foto: Reprodução

O economista Samuel Pessôa, pesquisador do BTG Pactual e do FGV Ibre, afirmou que as tarifas impostas por Donald Trump ao Brasil podem reduzir a inflação e beneficiar o presidente Lula (PT) nas eleições de 2026, caso o governo opte por não retaliar.

“Do ponto de vista puramente do cálculo eleitoral, Lula tem um incentivo a não retaliar, porque, se ele não retaliar, tem aí uma desinflaçãozinha a médio prazo”, disse. Ele explicou que, com a queda das exportações para os EUA, parte da produção ficaria no mercado interno, pressionando preços para baixo.

Segundo Pessôa, o efeito pode ser mais relevante no suco de laranja, já que os EUA importam cerca de 90% do que consomem e o Brasil fornece 80% desse volume. “No café e na carne também deve ter um efeito importante”, afirmou, ponderando que, por serem commodities, o impacto sobre os preços pode ser menor. Ele ressaltou que a análise deve comparar o preço atual com o que seria sem as tarifas, e não apenas com valores passados.

O especialista disse manter a previsão de “pouso suave” para a economia, com crescimento de 2% em 2025 e 1,5% em 2026, sem impacto relevante no mercado de trabalho. “Com as boas safras, a inflação de alimentos está cedendo. Eu acredito que as tarifas de Trump não mudam esse cenário”, avaliou. Para ele, a conjuntura econômica tende a favorecer Lula no próximo pleito, mesmo em um ambiente político acirrado.

Lula, presidente do Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pessôa defendeu que o governo apoie setores mais prejudicados pelas tarifas, como o de laranja, com crédito extraordinário fora do teto de gastos, mas com prazo de validade. “No Brasil, a gente transforma tudo em direito adquirido rapidamente. O cuidado maior no desenho desse programa é que a previsão do fim dele tem que estar muito clara”, alertou.

Ele também afirmou que o Brasil não deve retaliar de forma generalizada. “A retaliação pode, eventualmente, ser um instrumento de barganha. Mas, se a gente se enxerga com pouco poder de barganha, do ponto de vista do interesse do bem estar brasileiro, é melhor não retaliar.” Pessôa sugeriu negociações pontuais, como no setor de aviação, para obter resultados mais efetivos.

Para o pesquisador, o tom adotado pelo governo brasileiro nas declarações públicas precisa ser mais moderado. “Essa coisa de ficar falando para a militância, uma hora a conta vem. O Lula tem que mudar o tom dele”, disse.

Fonte: DCM

Corregedoria da Câmara recebe denúncias contra deputados envolvidos no motim bolsonarista

O corregedor Diego Coronel deve apresentar parecer até quarta sobre possível suspensão sumária de parlamentares

Plenário da Câmara dos Deputados - 6/8/25 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) denúncias contra 14 parlamentares de partidos da oposição — PL, PP e Novo — por envolvimento na ocupação do plenário da Casa, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), já iniciou uma análise preliminar dos casos e deve apresentar seu parecer até a próxima quarta-feira (13). Segundo ele, o objetivo é determinar se há base para aplicar um rito sumário de punição, que prevê a suspensão imediata dos deputados antes mesmo de julgamento no Conselho de Ética.

“Estamos avaliando tecnicamente cada caso. O que houve foi grave e a Câmara precisa dar uma resposta rápida e firme”, disse Coronel ao g1. Ele também confirmou que pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora para discutir o avanço das medidas disciplinares.

A ocupação do plenário durou mais de 30 horas e, segundo Hugo Motta, comprometeu o funcionamento regular do Parlamento. “A Casa precisa ser pedagógica nas punições. Não podemos tolerar motins que paralisem o Legislativo”, declarou o presidente, que chegou a ser impedido de assumir sua cadeira no momento da manifestação.

Entre os 14 deputados que constam nas denúncias, estão nomes de destaque da oposição, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do Novo. Também figuram na lista Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).

Conforme o rito acelerado criado durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL), após o parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora pode recomendar a suspensão imediata dos parlamentares. O pedido é então encaminhado ao Conselho de Ética, que tem três dias úteis para deliberar. A suspensão sumária, porém, não exclui eventual cassação ao final de um processo disciplinar formal.

Esse mecanismo já foi utilizado anteriormente sob a liderança de Motta, com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG) — ambos suspensos preventivamente e, no caso de Gilvan, já retornando ao cargo após três meses.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se pronunciou sobre o episódio, pedindo a cassação dos parlamentares envolvidos. Em discurso no Acre, na última sexta (8), afirmou: “Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado. Verdadeiros traidores da pátria.”

Já no sábado (9), o vice-presidente Geraldo Alckmin classificou a ação como “inadmissível” e defendeu o funcionamento pleno do Legislativo. “O Parlamento é o pulmão da democracia. Não se pode paralisá-lo por não concordar com uma decisão judicial”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Deputado bolsonarista ataca jornais que o acusam de usar autismo para evitar punição

O deputado federal bolsonarista Marcos Pollon (PL-SC). Foto: Reprodução

O deputado bolsonarista Marcos Pollon (PL-SC), que participou do motim que paralisou a Câmara por mais de 30 horas, disparou ataques a jornais que afirmaram que ele usou o fato de ser autista para fugir de eventuais punições na Casa Legislativa.

Pollon revelou publicamente seu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) após entrar na lista de parlamentares que podem ser punidos pelo Conselho de Ética.

O parlamentar usou a condição para justificar seu comportamento durante o episódio em que permaneceu sentado na cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao lado de Marcel van Hattem (Novo-RS), na última quarta-feira (6).

“Vocês terem coragem de publicar isso é muito baixo! Em momento algum eu disse que não sabia o que estava fazendo”, disse. “Eu tenho plena consciência do que eu estava fazendo ali, porque eu estava ali e, principalmente, por quem eu estava lutando.”

O bolsonarista, que dias antes do motim chamou Motta de “bosta” e “baixinho de um metro e sessenta”, afirmou: “O autismo me limita, sim, mas não afeta o meu discernimento. Apesar das minhas dificuldades, eu continuo lutando.”

“Eu não tenho medo de vocês. Por mais que vocês denigram a minha imagem, me ataquem e queiram, através do discurso capacitista, menosprezar o meu trabalho, não vou me curvar”, disse, acrescentando um ataque ao ministro Alexandre de Moraes, do STF: “Vou até o final pela liberdade dessas pessoas inocentes que foram sequestradas por um ditador.”

Outro discurso

No vídeo anterior, Pollon declarou: “Estão dizendo que ele (Marcel) sentou na cadeira do Hugo Motta e que me incentivou a ficar lá. Isso é mentira. Olhem as imagens. Eu sou autista e não estava entendendo o que estava acontecendo ali naquele momento.”

Na gravação, é possível ouvir o bolsonarista dizer ao colega: “Eu não entendi. Não vou sair.” Segundo ele, chamou Van Hattem para orientá-lo e garantir que o combinado sobre a desocupação fosse cumprido.

“Eu sentei na cadeira do Hugo Motta e ele sentou ao meu lado, pois é uma pessoa em quem eu confio. E falei: ‘Me orienta’, pois, pelo que nós combinamos, haveria um rito para a desocupação do espaço e esse combinado não foi cumprido. Nós desceríamos antes que o presidente subisse”, relatou Pollon.

Ele disse que Marcel estava “como uma pessoa para dar suporte para um autista”, mas admitiu que havia um acordo para não deixar o local sem uma resposta à pauta da anistia aos golpistas do 8 de janeiro. “Só sairia dali quando tivéssemos uma resposta positiva para as vítimas do 8 de janeiro”, disse.

Fonte: DCM

Reunião tensa no STF: banqueiros explicam aos ministros o alcance da Lei Magnitsky

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Foto: Reprodução

Preocupados com as sanções impostas por Donald Trump, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin participaram de uma reunião longa e tensa com um grupo de banqueiros para discutir o alcance da Lei Magnitsky e os impactos das medidas contra o Brasil, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Entre os presentes estavam André Esteves, do BTG, José Vita, do Itaú, Alessandro Tomao, do Santander, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, que hoje dirige a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF). O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também participou.

Os ministros queriam entender não apenas como funcionam as sanções previstas na Lei Magnitsky, mas também até onde os banqueiros acreditam que Trump pode chegar em sua escalada contra o Brasil – e por quanto tempo essa ofensiva deve durar.

Em um clima descrito como cordial, mas tenso, os executivos explicaram que, para autorizar até mesmo transações como Pix, os bancos realizam uma varredura automática para verificar se o cliente é alvo da lei, tornando impossível driblar bloqueios.

No momento, as sanções contra Moraes atingem apenas transações em dólar e não impedem o uso do sistema financeiro ou de instituições ligadas ao sistema Swift, responsável por transferências internacionais. Segundo um dos representantes do setor bancário, a situação ainda é “corrigível”, mas existe a possibilidade de que a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, também seja atingida pela lei.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Reprodução

A avaliação dos banqueiros é de que outros ministros têm menor probabilidade de serem alvo das sanções, com base nas informações que recebem de contatos nos Estados Unidos. No entanto, ninguém arrisca prever os próximos passos de Trump, e a expectativa é de que a tensão continue por alguns meses.

Pouco depois do encontro, integrantes do governo americano voltaram a fazer declarações hostis ao STF. O subsecretário Darren Beattie disse que Moraes foi sancionado por ser “o principal arquiteto da censura e perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro” e afirmou que os EUA seguem “monitorando a situação de perto”.

No mesmo período, o vice-secretário do Departamento de Estado, Christopher Landau, declarou que “um único juiz do Supremo Tribunal Federal usurpou o poder” no Brasil. Embora não tenha citado Moraes diretamente, a referência foi interpretada como clara.

Após a reunião com os banqueiros, Moraes e Maia receberam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir um acordo que encerrasse a crise provocada no Congresso pela prisão de Jair Bolsonaro e pela tornozeleira eletrônica imposta ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Participaram ainda o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Edson Fachin.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo