Moraes pede à PGR que se manifeste sobre redução de pena de Bolsonaro

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu que o ex-presidente seja autorizado a realizar atividades de leitura

Brasília (DF) - 10/09/2025 - O ministro Alexandre de Moraes, na primeira turma do STF, durante o julgamento de Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifeste dentro de 5 dias a respeito do pedido da defesa do ex-presidente preso Jair Bolsonaro, para que ele possa reduzir sua pena.

"Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília, 9 de janeiro de 2026", diz o despacho de Moraes.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu que o ex-presidente seja autorizado a realizar atividades de leitura "com oobjetivo de desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”. O pedido se baseia em regras regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e solicita a remição de pena.

O despacho também se refere a um pedido para instalação de uma "Smart TV" e a realização de vistoria institucional nas dependências da Sede da Polícia Federal em Brasília-DF, onde Bolsonaro está preso. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos no caso da trama golpista após as eleições de 2022.

Fonte: Brasil 247