STF avalia alternativas para prisão de Bolsonaro após provável condenação, descartando quartéis e analisando cela da PF em Brasília ou sala na Papuda
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso condenado pela tentativa de golpe de Estado, não deverá ocorrer em instalações militares. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta-feira (28), a possibilidade de mantê-lo em um quartel do Exército é considerada mínima, diante do risco de novos acampamentos golpistas como os registrados em 2022, próximos ao QG do Exército em Brasília.
Diante desse cenário, duas alternativas ganharam força nos bastidores do Supremo: a custódia em cela especial na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal ou em sala reservada no Centro Penitenciário da Papuda. A Polícia Federal já preparou uma sala adaptada para eventual prisão preventiva, em condições semelhantes às que abrigaram o presidente Lula (PT) em Curitiba, durante os 580 dias de encarceramento ilegal na Lava Jato.
A cela da PF em Brasília conta com cama, mesa, televisão e banheiro privativo, oferecendo condições de isolamento individual. No caso da Papuda, apesar da crise de superlotação que se arrasta há mais de uma década — com déficit superior a 5 mil vagas e celas com até três vezes mais detentos do que o previsto — Bolsonaro teria direito a uma sala especial. O precedente mais recente é o do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que cumpriu prisão em espaço separado antes de obter prisão domiciliar por motivos de saúde.
A situação clínica de Bolsonaro, hoje com 70 anos, também pesa nas discussões. Ele apresenta crises de soluço acompanhadas de vômitos, além de infecções pulmonares, esofagite e gastrite detectadas em exames recentes. Um ministro ouvido pela Folha afirmou que a hipótese de prisão domiciliar não está descartada.
O julgamento do núcleo central da trama golpista começa na próxima terça-feira (2), com previsão de conclusão em 12 de setembro. Dos oito réus, seis são militares — cinco deles do Exército. Eventuais condenações poderão levar à perda de postos e patentes, já que, pela legislação, oficiais condenados a mais de dois anos de reclusão são considerados “mortos fictícios” pelas Forças Armadas, perdendo o benefício de prisão especial.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, tem dialogado com o ministro Alexandre de Moraes para acompanhar o processo, uma vez que dois terços dos réus têm origem militar. Até agora, porém, a Força não prepara celas especiais e aguarda a decisão do STF para definir como agir.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário