Partido acusa propaganda eleitoral antecipada em samba-enredo da Acadêmicos de Niterói e solicita retirada de conteúdos e aplicação de multa milionária
O Partido Novo pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impeça o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói e proíba o uso de imagens, sons e trechos do samba-enredo que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. A legenda também solicita a retirada imediata de vídeos e conteúdos já divulgados nas plataformas digitais.
A representação foi protocolada nesta terça-feira (10) e tem como alvo Lula, o PT e a escola de samba. O desfile questionado tem como tema “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” e contará com recursos públicos, incluindo R$ 1 milhão em verbas federais.
Na ação, o Novo sustenta que o desfile “extrapola os limites de uma homenagem cultural e se configura como peça de propaganda eleitoral extemporânea, ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais”. O partido afirma que o enredo faz referência direta à polarização das eleições de 2022, utiliza jingles históricos do PT, menciona o número de urna da sigla e emprega expressões que, segundo a legenda, equivalem a pedido explícito de voto.
Além da suspensão do desfile e da proibição do uso do material em futuras propagandas, o partido pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor correspondente ao custo total estimado do desfile. O Novo argumenta que a sanção prevista na Lei das Eleições, que pode chegar a R$ 25 mil, seria insuficiente diante do impacto de um evento transmitido em rede nacional.
O pedido de liminar, sob relatoria do ministro André Mendonça, requer ainda a remoção imediata de conteúdos já publicados nas redes sociais dos representados, enquanto o mérito da ação é analisado pelo TSE.
Fonte: Brasil 247
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