Alcolumbre agenda análise da indicação ao STF após mal-estar entre governo e Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu para terça-feira (10) a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal. A deliberação em plenário está prevista para ocorrer no mesmo dia, mantendo o rito tradicional de apreciação de autoridades.
A informação foi publicada originalmente pelo O Globo, que destacou ainda que a mensagem presidencial será lida na terça-feira (3). Segundo o jornal, o relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Alcolumbre.
No anúncio da agenda, Alcolumbre afirmou ter sido surpreendido pela escolha comunicada por meio de edição extra do Diário Oficial. “Tomei conhecimento pela imprensa da decisão do governo, com um Diário Oficial extra informando a decisão institucional de indicar Jorge Messias para esta vaga”, declarou. O senador relatou que alinhou o calendário com Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ. “Estabelecemos um calendário para sabatina e deliberação da autoridade na CCJ e depois no plenário do Senado”, disse.
A escolha de Messias tensionou a relação entre o governo federal e o Senado. O nome preferido por Alcolumbre e por grande parte dos senadores era o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ausência de consulta prévia ao presidente do Senado também provocou desconforto e elevou o risco político da sabatina.
Para amenizar o clima, Messias divulgou uma carta endereçada a Alcolumbre em tom conciliador. No texto, lembrou sua trajetória no Senado e demonstrou disposição para dialogar. “Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde [...] aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade”, escreveu. O indicado afirmou ainda acreditar na possibilidade de “aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política”.
Na mesma manifestação, Messias disse que pretende conversar individualmente com cada senador para apresentar suas posições e ouvir preocupações sobre o Judiciário.
Alcolumbre respondeu por meio de nota oficial, sinalizando que o Senado cumprirá suas prerrogativas. “O Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República”, afirmou. O presidente do Senado ressaltou ainda que cada parlamentar terá liberdade para avaliar o nome de Messias “no momento oportuno”.
Fonte: Brasil 247
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