segunda-feira, 11 de agosto de 2025

Colômbia: morre Miguel Uribe, 39, dois meses após atentado


Miguel Uribe, candidato à presidência da Colômbia morto nesta segunda-feira (11). Reproduçao

Miguel Uribe Turbay, 39, senador colombiano e pré-candidato à Presidência pelo Centro Democrático, morreu nesta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, dois meses após ser baleado durante um comício em Bogotá. A morte foi confirmada por sua esposa, María Claudia Tarazona.

O ataque ocorreu em 7 de junho de 2025, durante um evento de campanha na zona oeste da capital. Uribe foi atingido na cabeça e na perna e passou por cirurgias de emergência na Fundação Santa Fé de Bogotá, permanecendo em estado crítico desde então.

No sábado, 9 de agosto, o hospital informou nova piora do quadro, com hemorragia no sistema nervoso central, exigindo procedimentos neurológicos de urgência e sedação profunda.

Um adolescente de 15 anos foi apreendido no local como suspeito de efetuar os disparos. As autoridades prenderam posteriormente outros envolvidos; entre os detidos está Elder José Arteaga Hernández, conhecido como “El Costeño”, apontado como suspeito de induzir o ataque.


Uribe era senador desde 2022 pelo Centro Democrático, partido de extrema-direita liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe Vélez.

As investigações seguem sob responsabilidade da Procuradoria-Geral e da polícia colombiana. Até o momento, a hipótese oficial sobre a motivação do crime não foi concluída, e diligências continuam em Bogotá.

As eleições presidenciais na Colômbia estão programadas para 31 de maio de 2026, com eventual segundo turno em 21 de junho, segundo calendário oficial.

Fonte: DCM

Processo que deve condenar Bolsonaro por golpismo entra na reta final no STF


O ex-presidente Jair Bolsonaro, antes da cautelar, em manifestação na Av. Paulista. Foto: Reprodução

Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta semana na fase final do processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. As defesas têm até quarta-feira (13) para apresentar suas alegações finais, etapa que antecede a elaboração do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e a definição da data de julgamento, prevista para setembro na Primeira Turma da Corte.

Além de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, os acusados respondem por organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Entre os réus estão os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. No caso de Ramagem, a Câmara suspendeu a acusação relativa a danos ao patrimônio por entender que os fatos ocorreram após sua diplomação.

Mauro Cid, que assinou acordo de colaboração premiada, já apresentou suas alegações finais. Na defesa, afirmou não ter participado de qualquer intento golpista e alegou que agiu sob ordens, em alinhamento ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. Sua defesa anexou diálogos para sustentar que ele se opunha a uma ruptura institucional.

Zanin, Carmén Lúcia, Moraes, Dino e Barroso, os ministros da 1ª Turma do STF. Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já concluiu suas manifestações, pedindo a condenação de todos os oito réus. O órgão sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de promover um golpe de Estado. Segundo a peça, houve uso indevido de estruturas do Estado e controle de manifestantes para fins ilegais.

“Seu comando sobre o movimento, a instrumentalização de instituições e a coordenação de atos contra a ordem democrática comprovam a responsabilidade penal do réu”, afirmou o PGR. A acusação considera que as provas reunidas demonstram a participação ativa de Bolsonaro e de seus aliados na articulação para derrubar o governo eleito.

Com as alegações finais entregues, o ministro Alexandre de Moraes poderá concluir seu voto e liberar o caso para inclusão na pauta. Caberá ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento. Nos bastidores, há expectativa de que a análise do caso ocorra já em setembro.

Na última semana, Moraes determinou que Bolsonaro fosse colocado em prisão domiciliar. A decisão foi tomada após o STF entender que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares, incluindo a proibição de uso de redes sociais, mesmo por meio de contas de terceiros.

O processo integra a série de investigações sobre a tentativa de golpe ocorrida após as eleições de 2022. As decisões tomadas nos próximos meses devem definir o destino político e judicial dos acusados, em um julgamento considerado um dos mais relevantes da história recente do Supremo.

Fonte: DCM

8/1: Líder da “máfia do Pix” no acampamento golpista é denunciado pela PGR


Rubem Abdalla Barroso Júnior, que criou a máfia do Pix em acampamentos bolsonaristas – Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Rubem Abdalla Barroso Júnior, conhecido como chefe da “máfia do Pix” no acampamento golpista montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no fim de 2022. Segundo as investigações, ele era responsável pela barraca de alimentação que atendia bolsonaristas reunidos para pedir um golpe de Estado. Com informações de Guilherme Amado, no PlatôBR.

A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet em 9 de julho, também inclui a companheira de Abdalla, Eloísa da Costa Leite, pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por incentivar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. De acordo com a acusação, o casal arrecadava dinheiro por meio de uma chave Pix vinculada à conta de Eloísa, que repassava os valores ao companheiro.

Relatórios da Polícia Federal apontam que, entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, a conta de Eloísa movimentou R$ 1 milhão em créditos e R$ 738,5 mil em débitos, com R$ 185 mil destinados a Abdalla para custear a alimentação de participantes do acampamento. Para a PGR, esses recursos ajudaram a manter a estrutura e deram suporte material e moral aos atos violentos de 8 de janeiro de 2023.

Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 – Foto: Reprodução
A acusação destaca que Abdalla realizou uma live em 4 de janeiro de 2023 convocando apoiadores a irem a Brasília. Na transmissão, ele disse que o QG do Exército era o “ponto de encontro” para a chamada “marcha da liberdade”, prevista para os dias seguintes.

Após os atos, Abdalla fugiu para o Uruguai, onde permaneceu foragido até novembro de 2024, quando foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em Rosário do Sul (RS). Ele havia retornado ao Brasil para comprar uma geladeira. Atualmente, responde ao processo em liberdade.

Para a PGR, as provas reunidas demonstram que Abdalla e Eloísa tiveram participação direta na manutenção do acampamento golpista e, consequentemente, na preparação do cenário que culminou nos ataques de 8 de janeiro. A denúncia aguarda análise do STF.

Fonte: DCM com informações do site PlatôBR

‘Bolsonaro sempre quis se manter no governo’ após derrota, disse assessor de Braga Netto em anotação


Coronel Flávio Peregrino era assessor do general Walter Braga Netto Foto: Reprodução

Mensagens, anotações e documentos obtidos pela Polícia Federal (PF) no celular do coronel da reserva do Exército Flávio Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, revelam que Jair Bolsonaro (PL) tinha a intenção de permanecer no poder mesmo após ser derrotado nas eleições de 2022, conforme informações do Estadão.

Em um dos registros, Peregrino escreveu que “sempre foi a intenção dele” seguir no cargo e que os militares tentaram ajudá-lo a alcançar esse objetivo. O material reforça as acusações contra o ex-presidente, que serão analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As anotações mostram o incômodo dos militares com a estratégia de defesa de Bolsonaro, que buscava atribuir a eles a responsabilidade pelas articulações golpistas.

“Oportunismo e o que mostra que tudo será feito para livrar a cabeça do B [Bolsonaro]. Estão colocando o projeto político dele acima das amizades e da lealdade que um Gen H [Heleno] sempre demonstrou ao B [Bolsonaro]”, registrou Peregrino.

Ele afirmou ainda que a versão de que o ex-presidente teria resistido a pressões “não correspondia aos fatos presenciados” por advogados, aliados e militares envolvidos nas ações de novembro e dezembro de 2022.

O general Walter Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

Segundo o coronel, a “posição de muitos envolvidos (indiciados) é que buscaram sempre soluções jurídicas e constitucionais (Estado de Defesa e de Sítio, GLO e artigo 142). Tudo isso para achar uma solução e ajudar o Pres. B [presidente Bolsonaro] a se manter no governo (pois SEMPRE foi a INTENÇÃO dele), em função de suspeitas de parcialidade no processo eleitoral e desconfiança nas urnas eletrônicas”.

Ele também apontou que a defesa tentava sustentar que o golpe não ocorreu porque Bolsonaro teria escolhido não levar adiante nenhum plano.

Peregrino expressou indignação com a tentativa de Bolsonaro de se distanciar das ações. “Deixar colocarem a culpa nos militares que circundavam o poder no Planalto é uma falta total de gratidão do B [Bolsonaro] àqueles poucos, civis e militares, que não traíram ou abandonaram o Pres. B [Bolsonaro] após os resultados do 2º turno das eleições”, escreveu.

Ele também fez uma autocrítica, dizendo que “os militares erraram todos” por não desmobilizar acampamentos e não convencer Bolsonaro a desistir da permanência no poder.

Em mensagens enviadas a si mesmo no WhatsApp, o coronel escreveu “negação, embaixada, prisão…” para resumir sua insatisfação com a tentativa de culpar os militares.

Mais tarde, em 2 de dezembro de 2024, sobre o mesmo assunto, afirmou que as ações demonstravam “desorientação” e “falta de coerência”, acrescentando que Bolsonaro estaria “forçando” uma prisão para sustentar a tese de que era perseguido pelo STF.

Nove meses depois, no último dia 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro após o descumprimento de medidas cautelares fixadas por ele.

Fonte: DCM com informações do Estadão

Governo anuncia nesta semana pacote emergencial para conter impacto do tarifaço dos EUA nas exportações brasileiras

Plano inclui crédito emergencial, compras públicas e proteção ao emprego para minimizar perdas no comércio exterior

Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar nesta semana um pacote emergencial para reduzir os efeitos do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, informa o jornal O Globo. A sobretaxa, que passou a vigorar na última quarta-feira (6), atinge diretamente setores estratégicos da economia e ameaça empregos em cadeias produtivas inteiras.

A medida do governo norte-americano adicionou 40% à tarifa de 10% já aplicada desde abril, elevando o total para 50%. Apesar de quase 700 produtos — de um universo de cerca de 4 mil exportados pelo Brasil — estarem isentos, a sobretaxa vai impactar 35,9% das vendas brasileiras para os EUA, especialmente carnes, café e frutas.

◈ Crédito emergencial para setores mais afetados - Os ministérios da Fazenda, Casa Civil e Indústria e Comércio estão finalizando os cálculos para implantação de linhas emergenciais de crédito. O objetivo é oferecer financiamento rápido para empresas com maior dificuldade de redirecionar a produção ao mercado interno ou a outros países.

Segundo o ministro Fernando Haddad e o vice-presidente Geraldo Alckmin, será feita uma avaliação “caso a caso” para identificar as companhias mais afetadas e definir a forma de repasse dos recursos.

◈ Programas de proteção ao emprego - Duas opções estão na mesa para evitar demissões. A primeira é reativar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado em 2015, que previa redução proporcional de jornada e salário, com compensação parcial paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A segunda é adotar o modelo de Apoio Financeiro usado em 2024 para socorrer empresas do Rio Grande do Sul atingidas por enchentes, garantindo duas parcelas de um salário mínimo diretamente aos trabalhadores.

Em ambos os casos, as empresas terão como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho.

◈ Compras governamentais e estímulo ao consumo interno - Outra medida do pacote será a compra, pelo governo, de produtos originalmente destinados à exportação, priorizando perecíveis como pescados, frutas e mel. Representantes do setor alimentício foram convocados para apresentar listas de mercadorias excedentes e preços adequados para viabilizar as operações.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou que também está em análise a concessão de subsídios para a venda desses produtos no mercado interno, evitando perdas e garantindo a cobertura dos custos de produção. O Ministério da Agricultura avalia ainda aumentar a proporção de ingredientes naturais em sucos, iogurtes e sorvetes industrializados, criando nova demanda para parte dessa produção.

Com o anúncio previsto para os próximos dias, o Palácio do Planalto busca dar uma resposta rápida ao impacto das tarifas norte-americanas, preservando empregos e reduzindo prejuízos ao comércio exterior brasileiro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Congresso articula "pacote da impunidade" em resposta ao STF

Na prática, o projeto inviabiliza a abertura de inquéritos contra deputados e senadores, a menos que eles mesmos autorizem

Plenário da Câmara dos Deputados - 6/8/25 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que está sendo articulada nos bastidores do Congresso para extinguir o foro privilegiado — apelidada por parlamentares e analistas políticos de “pacote da impunidade” — traz dispositivos que podem restringir drasticamente a investigação de deputados e senadores, informa o jornal O Globo.

Pelo texto preliminar, investigações contra parlamentares só poderão ser abertas mediante autorização do próprio Congresso Nacional. Atualmente, inquéritos podem ser instaurados a pedido do Ministério Público Federal e com aval do Supremo Tribunal Federal (STF), ou por decisão de ministros da Corte, que hoje é a instância responsável por processar e julgar esses casos.

◆ Mudança no foro e impacto sobre investigações - Se aprovada, a PEC transferirá a competência para julgar deputados e senadores aos tribunais regionais federais ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, como a abertura de inquéritos dependerá da anuência da própria Casa Legislativa, na prática, a maioria das apurações ficará inviabilizada.

Segundo fontes envolvidas na redação do projeto, a medida nasceu durante negociações para encerrar um motim de parlamentares bolsonaristas na Câmara. O acordo, que envolveu PL, Novo, União Brasil, PP e PSD, previa votar o fim do foro privilegiado ainda nesta semana e, em seguida, pautar a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

◆ Apoio e resistências no Congresso - O presidente da Câmara, Hugo Motta, que não participou das tratativas, afirmou que seguirá a decisão do colégio de líderes, embora reconheça que o tema dividirá opiniões. As siglas que aderiram à proposta já somam 247 dos 513 deputados. Para ser aprovada, a PEC precisa de ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos.

Mesmo vista por alguns como uma tentativa de proteger Jair Bolsonaro, a medida não teria efeito retroativo para beneficiá-lo, segundo seus articuladores. O objetivo declarado é “resolver” o que chamam de constrangimento imposto pelo STF em investigações que vão de desvios de verbas de emendas parlamentares a ataques ao Estado democrático de direito.

Nos bastidores, há a avaliação de que a proposta interessa a parlamentares de diferentes espectros políticos e que até o PT evitaria se opor frontalmente para não se isolar no Congresso.

◆ Próximos passos - As discussões para definir o destino do chamado “pacote da impunidade” acontecem nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem reunião marcada nesta segunda-feira (11) com líderes da base governista e do Centrão. Já na terça-feira (12), Hugo Motta se encontrará com os líderes da Câmara para tratar do tema.

Fonte: Brasil 247 com informações dojornal O Globo

Venezuela frustra planos terroristas ligados à extrema direita e acusa governo dos EUA de envolvimento

Autoridades desmantelam ameaças em Caracas e Maturín; María Corina Machado é apontada como líder das conspirações

Diosdado Cabello anuncia desmonte de operação da extrema direita (Foto: Telesur)

A Venezuela anunciou, no último sábado (9), que conseguiu desmantelar duas ameaças terroristas consideradas de alto nível. A informação foi divulgada pelo Ministério do Interior, Justiça e Paz e confirmada pelo ministro Diosdado Cabello. Segundo reportagem da Telesur, as ações coordenadas resultaram na apreensão de armamento pesado, de explosivos e na prisão de dezenas de suspeitos ligados à oposição de extrema direita e a atores estrangeiros.

Uma das tentativas mais elaboradas foi frustrada em 23 de junho, quando um explosivo seria detonado na Plaza Venezuela, em Caracas, às 11h32 (horário local). O alvo era o Monumento à Vitória da Grande Guerra Patriótica contra o Nazismo, local de grande valor simbólico e de intensa circulação de pessoas e veículos.

De acordo com as autoridades, o artefato era composto por três quilos de TNT escondidos em uma mochila. O método de acionamento remoto usava um telefone celular analógico, projetado para escapar das redes digitais e dificultar o rastreamento imediato.

A investigação identificou José Daniel García Ortega como principal executor do plano, contratado por US$ 20 mil para plantar o explosivo. Graças a informações vazadas por figuras da própria oposição, a inteligência venezuelana monitorou os movimentos de García Ortega, desativou a bomba antes da explosão e o prendeu no estado de Táchira, quando ele tentava fugir para a Colômbia.

Até agora, 13 pessoas foram detidas por envolvimento no complô, incluindo “El Titi”, cidadão colombiano e membro do Cartel de La Guajira. Segundo o governo, há vínculos desses grupos com o narcotráfico colombiano e a máfia albanesa-equatoriana.
Operação em Maturín

Em 9 de agosto, Cabello também anunciou a neutralização de uma base logística em Maturín, no estado de Monagas, no leste do país. Ao todo, 21 suspeitos foram presos.

Segundo o ministro, a estrutura desmantelada estava preparada para coordenar ataques com explosivos contra infraestruturas estratégicas, como energia, transporte e comunicações. O arsenal incluía munição de alto calibre e fuzis de longo alcance, o que indicaria intenção de realizar operações prolongadas ou até de ocupar áreas específicas.

Cabello foi categórico ao apontar os responsáveis: “Essas conspirações estão ligadas à oposição de extrema direita e são sempre, sempre dirigidas pelo governo dos Estados Unidos”, declarou.

Ele acusou diretamente a líder da extrema direita María Corina Machado de dirigir as tramas, organizando unidades violentas clandestinas com apoio de setores extremistas ligados à administração do presidente dos EUA, Donald Trump.

As autoridades ressaltaram ainda que o narcotráfico e gangues internacionais participam desse “ecossistema criminoso global” que, segundo o governo, tenta usar a Venezuela como palco de desestabilização política.

O Executivo venezuelano reiterou seu compromisso de combater o crime organizado e o terrorismo, destacando que operações antinarcóticos e ações de inteligência seguirão sendo prioridade para garantir paz e segurança no país diante de ameaças internas e externas.

Fonte: Brasil 247

Mercado corta previsão da inflação pela 11ª semana consecutiva, diz Boletim Focus

A estimativa para o IPCA no ano passou de 5,07% para 5,05%

Sede do Banco Central em Brasília (Foto: Reuters/Adriano Machado)

Por Felipe Moreira, do Infomoney - As projeções do mercado para a inflação em 2025 recuaram pela décima primeira semana seguida, segundo o Relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (11). A estimativa para o IPCA no ano passou de 5,07% para 5,05%.

Já a mediana para o câmbio em 2025 ficou em R$ 5,60

A projeção do PIB também permaneceu caiu de 2,23% para 2,21%.

Enquanto isso, a previsão para taxa básica de juros neste ano ficou em 15% pela sétima semana seguida.

◈ Inflação - A projeção para inflação no próximo ano caiu de 4,43% para 4,41%. A projeção para 2027 ficou em 4,00%, enquanto para 2028, a estimativa permaneceu em 3,80%.

Para o IGP-M, as projeções para 2025 caíram de 1,33% para 1,28%, enquanto a estimativa para 2026 caiu de 4,43% para 4,40%. Para 2027, a projeção de inflação ficou em 4%, enquanto para 2028 permaneceu em 3,96%.

As expectativas para a variação dos preços administrados dentro do IPCA em 2025 permaneceu 4,71%. As projeções para 2026 caiu de 4,19% para 4,17%. Para 2027, a estimativa ficou em 4,00%, enquanto para 2028, a estimativa ficou em 3,72%.

◈ Câmbio - Para 2026, a estimativa ficou em R$ 5,70, enquanto a projeção para 2027 também permaneceu em R$ 5,70. Para 2028, a projeção é de R$ 5,70.

◈ PIB - Para o produto interno bruto (PIB), a mediana das projeções de 2026 caiu de 1,88% para 1,87%. A projeção permaneceu recuou de 1,95% para 1,93% em 2027. Para 2028, a projeção continuou em 2%, há 74 semanas.

◈ Selic - A projeção para 2026 ficou em 12,50%, enquanto para 2027 permaneceu em 10,50%. Para 2028, a estimativa permaneceu em 10% por 33 semanas.


Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Novo aciona STF para barrar pedido do PT que tenta impedir sanções dos EUA contra Moraes

Petição do PT quer anular efeitos da Lei Magnitsky no Brasil

                             Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para impedir que avance a iniciativa do PT que busca proibir instituições financeiras brasileiras de aplicarem sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o Metrópoles, a ação do Novo é uma reação ao pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que teria apresentado a solicitação em nome de Moraes, segundo a legenda, sem amparo legal ou contratual. O partido sustenta que a medida representa uma tentativa de instrumentalizar o Judiciário para atender interesses políticos.

“A sigla partidária busca exatamente evitar que atores políticos passem a tentar instrumentalizar o Poder Judiciário para utilizar de subterfúgios processuais, sem qualquer respaldo legal, com a única e exclusiva finalidade de tentar prevalecer a sua vontade política”, argumentou o Novo na petição.

No entendimento do partido, a proposta do PT viola princípios constitucionais, como a livre iniciativa e a liberdade contratual, além de afrontar a regra segundo a qual terceiros não podem reivindicar direitos em nome de outros sem autorização legal. A legenda ressalta que as sanções previstas na Lei Magnitsky — legislação estadunidense impõe restrições a pessoas acusadas de violações de direitos humanos — são de natureza privada e independem do cargo exercido pelo alvo da medida.

Ainda de acordo com a reportagem, o Novo pede ainda que o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, condene Lindbergh ao pagamento de R$ 100 mil por litigância de má-fé, afirmando que o parlamentar usa o STF para fins políticos. O processo também está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), após despacho de Zanin.

Moraes foi incluído na lista de sanções do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que determinou o bloqueio de bens e contas sob jurisdição americana. A medida pode afetar bancos internacionais, operadoras de cartão e plataformas digitais com vínculos com o sistema financeiro dos EUA.

O PT quer que o STF proíba qualquer instituição financeira que atue no Brasil de cumprir ou replicar efeitos da legislação americana. “A preservação da autoridade do Supremo Tribunal Federal é pressuposto para a própria estabilidade do sistema democrático, sendo inaceitável que decisões de seus ministros possam ser submetidas a retaliações econômicas por interesses geopolíticos ou pressões externas”, afirmou Lindbergh na petição.

Apesar da ofensiva petista, Moraes já sinalizou que, por ora, não deseja que a Advocacia-Geral da União recorra contra a decisão de Trump. Na reabertura do Judiciário, em 1º de agosto, o ministro declarou que pretende “ignorar as sanções que foram aplicadas”.

A Lei Magnitsky, usada como base para a sanção, permite ao governo dos EUA punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. No caso de Moraes, o governo norte-americano apontou como justificativa o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu por tentativa de golpe de Estado após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. Trump chegou a acusar a Justiça brasileira de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

Segundo a reportagem, ministros do STF avaliam que o pedido do PT não deve avançar no momento e deve permanecer sem decisão até que haja manifestação da PGR.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Polícia de SP mantém há três anos pendente demissão do deputado Paulo Bilynskyj

Delegado licenciado e integrante da “bancada da bala” acumula processos disciplinares e punições desde o início da carreira

Delegado Paulo Bilynskyj (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A demissão do delegado e atual deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi recomendada pela Delegacia Geral da Polícia Civil meses antes de sua posse na Câmara, em 1º de fevereiro de 2023. Integrante da chamada “bancada da bala”, o parlamentar tem histórico de processos disciplinares desde o estágio probatório, iniciado em 2012, e já havia sido alvo de recomendação para não ingressar na corporação, informa o Metrópoles, que obteve documento sigiloso sobre o caso.

Atualmente, Bilynskyj responde a três procedimentos administrativos e, desde outubro de 2022, está sem distintivo e sem arma funcional. Fontes jurídicas explicaram que o processo de demissão segue ativo, mas está suspenso “por questões políticas”, já que a decisão final depende de homologação do governador de São Paulo. A recomendação de demissão foi feita em junho de 2022, ainda na gestão de Rodrigo Garcia (então sem partido), que não concluiu o ato até o fim do mandato, sucedido por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

◎ Apologia ao estupro e racismo - Entre os episódios que embasam o pedido de demissão está a publicação, no Instagram de Bilynskyj, de propaganda de uma escola de concursos onde ele dava aulas. O anúncio mostrava homens negros conduzindo uma mulher para um quarto, insinuando abuso sexual, acompanhado do texto: “E aí… a situação fica preta!”. O Ministério Público de São Paulo requisitou a abertura de inquérito para investigar o caso como apologia ao estupro e racismo.

A investigação resultou em processo contra o delegado licenciado e dois representantes da escola, que fecharam acordo de não persecução penal já cumprido. Durante a apuração, Bilynskyj tentou atribuir a publicação à namorada, a modelo Priscila Barros, de 27 anos, que morreu em 2020 após atirar seis vezes contra ele e, segundo a versão oficial, se suicidar. O delegado chegou a apresentar três versões distintas sobre a suposta responsabilidade da jovem. No documento que pede sua demissão, o relator, delegado Luís Storni, afirma: “Inexiste qualquer indício de que [isso] seja crível”.

◎ Histórico de punições - Desde que ingressou na Polícia Civil, Bilynskyj acumulou mais de 12 expedientes disciplinares, com penas de advertência e suspensão. Entre 2013 e 2014, ainda no estágio probatório, foi punido por atrasos na conclusão de procedimentos, elaboração indevida de termo circunstanciado e manobra brusca com viatura que resultou em colisão com um carro particular — caso que motivou a recomendação de não confirmação na carreira.

O deputado também foi investigado por falsidade ideológica em um episódio no qual ele e quatro policiais militares teriam distorcido fatos para responsabilizar o condutor de um veículo atingido por viatura policial, livrando Bilynskyj de arcar com o conserto. Os acusados foram absolvidos por falta de provas, e o recurso do Ministério Público foi negado.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Eduardo Bolsonaro articula sanções dos EUA contra Gilmar Mendes e Alcolumbre por 'blindagem' a Moraes

Decano do STF e presidente do Senado estão no radar de Eduardo Bolsonaro, que mantém ofensiva contra autoridades e a soberania brasileira

Gilmar Mendes e Eduardo Bolsonaro (Foto: Fellipe Sampaio/STF | Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Cresce no círculo político de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a convicção de que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-SP), podem ser os próximos alvos de sanções impostas pelos Estados Unidos, informa Bela Megale, do jornal O Globo. Segundo aliados do deputado, ele cumprirá uma série de agendas em Washington na próxima quarta-feira (13), e ambos os nomes estarão entre os assuntos discutidos.

A avaliação do grupo próximo a Eduardo é que Gilmar Mendes pode sofrer punições do governo do presidente norte-americano Donald Trump por não se posicionar pelo isolamento de Alexandre de Moraes e, ao contrário, atuar em sua “blindagem”. No caso de Alcolumbre, a negativa em abrir processo de impeachment contra Moraes, mesmo após a oposição reunir 41 assinaturas no Senado, teria colocado o parlamentar no foco. Para integrantes da gestão Trump, o senador é mais uma figura que “blinda” o ministro do STF.

Ainda conforme a apuração, na semana passada, Mendes admitiu a políticos e empresários — em declarações reproduzidas pelo colunista Lauro Jardim — que vê “certos excessos” em decisões de Moraes, mas deixou claro que seguirá prestando apoio ao colega.

O próprio Eduardo Bolsonaro revelou a interlocutores ter atuado no fim do mês passado para retirar o nome de Gilmar Mendes e do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, da lista de sanções financeiras aplicadas pelos EUA por meio da Lei Magnitsky. A justificativa, afirmou, foi “dar mais tempo” para que ambos reconsiderassem suas posições sobre processos contra Jair Bolsonaro (PL) e também sobre a anistia.

A cúpula do STF, no entanto, interpretou o gesto como uma nova forma de pressão e manteve o distanciamento. Nenhuma ponte política foi construída desde então.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Uso da Lei Magnitsky contra Moraes pressiona STF na reta final do julgamento de Bolsonaro

Sanção dos Estados Unidos gera crise diplomática, mobiliza Judiciário e Congresso e é vista como ataque à soberania nacional

Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e André Mendonça (Foto: Antonio Augusto/STF)

A aplicação da Lei Magnitsky pelo governo do presidente Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extrapolou o campo pessoal e colocou a corte sob um nível de pressão sem precedentes. Especialistas e autoridades ouvidas pela Folha de S.Paulo apontam que a medida tem caráter político, atinge a soberania do Brasil e ocorre em um momento crucial: a reta final do julgamento de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Criada nos Estados Unidos em 2012, a Lei Magnitsky foi inicialmente direcionada a autoridades russas acusadas de violações graves de direitos humanos. Posteriormente, passou a ter alcance global, permitindo ao governo americano impor sanções econômicas e restrições de viagem a indivíduos em qualquer país que sejam acusados de corrupção ou abusos sistemáticos de direitos. No caso brasileiro, Washington acusa Moraes de “autorizar detenções arbitrárias” e “suprimir a liberdade de expressão”.

Antes mesmo de aplicar a lei, o governo americano já havia proibido a entrada de Moraes e de outros ministros do STF nos Estados Unidos. Em seguida, anunciou um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, medida também associada ao julgamento de Bolsonaro na corte. A embaixada americana chegou a afirmar que “aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas” também podem ser punidos.

O STF reagiu oficialmente, declarando que “não se desviará do papel de cumprir a Constituição e as leis do país” e reforçando que o julgamento de crimes como os atribuídos ao ex-presidente é de competência exclusiva da Justiça. No Congresso, tanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), repudiaram a interferência estrangeira.

A tensão aumentou quando Moraes decretou prisão domiciliar de Bolsonaro, alegando descumprimento de medida cautelar que o proibia de usar redes sociais. A decisão provocou reação agressiva de apoiadores do ex-presidente e fortaleceu o movimento pelo impeachment do ministro. Mesmo entre colegas de corte houve discordância, embora nomes como Gilmar Mendes tenham mantido apoio público.

Para o professor Diego Nunes, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a aplicação da Lei Magnitsky contra uma autoridade brasileira é “uma tentativa internacional de descrédito da Justiça brasileira” e um mau uso da legislação, originalmente voltada a “ditadores, traficantes e terroristas”. Adriana Cecilio, especialista em direito constitucional, afirma que sancionar Moraes “é agir contra a instituição e, por conseguinte, contra o Estado brasileiro”, e que eventuais críticas devem seguir o caminho do impeachment previsto na Constituição.

Já Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV Direito Rio, avalia que a medida vai além de uma sanção individual e abre um debate perigoso sobre como legislações estrangeiras podem ser usadas para punir decisões tomadas por tribunais de outros países. Segundo ele, o precedente pode afetar outras autoridades, incluindo membros da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.

O presidente Lula classificou como “inaceitável” a ação dos Estados Unidos e acusou políticos brasileiros de “trair a pátria” ao apoiar sanções contra autoridades nacionais. A crise, que mistura diplomacia, política interna e a reta final de um julgamento histórico, coloca o STF no centro de uma disputa que transcende fronteiras e desafia a autonomia do Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Celso de Mello acusa "traidores da pátria" e critica pressão de Donald Trump contra o Brasil

Ex-ministro do STF diz que aliança do clã Bolsonaro com governo estrangeiro para atacar instituições é atentado à soberania nacional

Ministro Celso de Mello e Jair Bolsonaro (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF | REUTERS/Adriano Machado)

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello fez duras críticas à atuação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de políticos brasileiros que, segundo ele, atuam contra os interesses do país. As declarações foram enviadas em nota ao jornal Valor Econômico e apontam um “momento de extrema preocupação” na relação entre Brasil e EUA, que atravessam seu período mais tenso em mais de dois séculos de relações diplomáticas.

De acordo com Mello, o Brasil vem sendo “assediado” pelo chefe da Casa Branca e por agentes públicos que “vergonhosa e servilmente se curvam a um poder estrangeiro, como desprezíveis traidores da Pátria”. Sem citar nomes, ele fez referência a Jair Bolsonaro (PL) e ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde março.

◉ Crise diplomática e medidas retaliatórias - A tensão entre os dois países se intensificou após Trump impor uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras, justificando a medida por suposta perseguição judicial contra Bolsonaro. Desde então, o governo norte-americano endureceu as ações contra autoridades brasileiras, revogando vistos de ministros do STF e aplicando a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, relator de processos envolvendo Bolsonaro.

As medidas receberam apoio público de Eduardo Bolsonaro, o que, segundo Celso de Mello, configura “comportamento ultrajante” por parte de brasileiros que se aliam a nações estrangeiras para atacar as instituições nacionais.

◉ Defesa da soberania e crítica a Trump - Na nota, o ex-presidente do STF classificou Trump como “um ‘bully’ vulgar e indiferente aos grandes princípios que regem as relações internacionais” e acusou o líder norte-americano de praticar “atos arbitrários e de prepotência imperial” contra o Brasil.

Para Mello, “trair a pátria constitui um dos atos mais indignos, infamantes e vergonhosos que um brasileiro pode cometer contra a sua própria nacionalidade”. Ele ressaltou que a defesa da soberania é “dever cívico e político de todos os brasileiros” e lembrou que a não interferência em assuntos internos é um princípio consagrado desde os tratados de Westfália, em 1648.

◉ Histórico das relações Brasil-EUA - Celso de Mello também fez um breve retrospecto da relação entre os dois países, lembrando que os Estados Unidos foram a primeira nação a reconhecer a independência do Brasil, em 1824. Embora reconheça que ao longo de dois séculos houve momentos de alinhamento e de tensão, o ex-ministro afirmou que a convivência foi marcada por vínculos amistosos — algo que, segundo ele, não ocorre hoje devido à “política externa controversa e atípica” de Trump, caracterizada por isolacionismo, nacionalismo econômico e personalismo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico