USP realiza ato contra ingerência dos EUA no Judiciário brasileiro

Faculdade de Direito recebe manifestação nesta sexta (25) em repúdio às sanções impostas por Washington a magistrados brasileiros

Ato em defesa da sobeania nacional, convocado pela Faculdade de Direito da USP, para sexta-feira (25) (Foto: Divulgação)

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realiza nesta sexta-feira (25), às 11h, um ato público em defesa da soberania nacional e do sistema de Justiça brasileiro. A convocação foi feita pelo diretor da instituição, Celso Campilongo, e pela vice-diretora, Ana Elisa Bechara. O evento acontece no Salão Nobre do Largo São Francisco e reúne autoridades, juristas, representantes da sociedade civil e defensores dos direitos humanos.

O objetivo do encontro é manifestar repúdio às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a integrantes do Poder Judiciário brasileiro, incluindo familiares, com a suspensão de vistos de entrada no país. A iniciativa da faculdade ocorre em meio a um cenário de crescente tensão diplomática, provocado por medidas norte-americanas que têm sido interpretadas como tentativas de interferência no funcionamento da Justiça no Brasil.

Durante o evento, será lida uma carta pública com fundamentos jurídico-sociais em defesa da soberania nacional. Estão previstas falas de representantes de diversas instituições do sistema de Justiça, entre elas o Ministério Público, a Defensoria Pública e a advocacia, além de entidades da sociedade civil comprometidas com o Estado Democrático de Direito.

Em declaração oficial, Campilongo afirmou: "como uma instituição vigilante da defesa do Estado de Direito e formadora do pensamento jurídico do Brasil, a Faculdade de Direito da USP convoca esse ato para fortalecer os pilares democráticos do Brasil diante de ameaças à soberania nacional. Nenhum outro país tem autoridade para interferir no sistema de Justiça nacional. Muito menos, constranger decisões tomadas pelo Judiciário, por contrariar interesses de empresas estrangeiras”.

Fonte: Brasil 247

Confiança do consumidor brasileiro volta a subir em julho, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV teve no mês avanço de 0,8 ponto, para 86,7 pontos

      (Foto: Pexels)

Reuters - A confiança dos consumidores brasileiros voltou a subir em julho, após queda no mês anterior, sendo impulsionada por melhoras tanto no indicador sobre a situação atual quanto na medida de expectativas para os próximos meses, mostraram dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgados nesta sexta-feira.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV teve no mês avanço de 0,8 ponto, para 86,7 pontos.

"Após queda no mês anterior, a confiança do consumidor retoma, em julho, a trajetória de alta iniciada em março deste ano. O aumento modesto do ICC refletiu uma melhora também moderada das avaliações sobre o presente e o futuro", disse Anna Carolina Gouveia, economista do FGV IBRE, em nota.

Os dados mostraram que o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 0,5 ponto, para 83,4 pontos em julho.

Já o Índice de Expectativas (IE) teve variação positiva de 0,7 ponto, para 89,4 pontos em julho.

Entre os quesitos que avaliam o momento atual, o indicador de situação econômica local atual teve alta de 0,7 ponto, para 94,3 pontos, enquanto a medida de situação financeira atual da família subiu 0,3 ponto, a 72,8 pontos.

Nos quesitos que medem as expectativas para os próximos meses, o resultado foi carregado pelo ganho de 10,8 pontos do indicador de compras previstas de bens duráveis, para 86,9 pontos em julho, maior nível desde dezembro de 2024 (91,0 pontos).

Na contramão, houve fortes quedas nos indicadores de situação econômica local futura e de situação financeira futura da família, com perdas de 2,4 e 6,2 pontos, respectivamente, para 100,5 e 82,4 pontos.

Entre as faixas de renda, o grupo que recebe até R$2.100,00 mensais teve um salto de 7,4 pontos na confiança, a 81,7 pontos, impulsionando o resultado geral de julho.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Produtor é demitido da TV Câmara após queixa de Janaína Paschoal sobre vídeos sensuais

Jeldêam Álves atuava há 12 anos na Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura

     Janaína Paschoal (Foto: Reprodução)

Um editor-chefe da Rede Câmara, vinculada à TV Cultura, foi demitido após a vereadora Janaína Paschoal (PP) relatar desconforto com postagens feitas por ele em suas redes sociais privadas. A informação foi publicada originalmente pelo portal Metrópoles.

Jeldêam Álves atuava há 12 anos na Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura, que mantém contrato com a Câmara Municipal de São Paulo para produzir conteúdos institucionais. Ele afirma que não foi informado oficialmente sobre os motivos da demissão, comunicada em abril, e só compreendeu a razão após declarações públicas da parlamentar nesta quinta-feira (24), durante reunião do recém-criado Conselho Editorial da Rede Câmara.

“Obviamente que não vou dizer nomes, não vou expor pessoas. Mas eu preciso pedir que aqueles funcionários que estejam na atividade aqui na Casa tenham cautela com a sua vida pessoal”, afirmou Janaína. “Todos nós temos a nossa liberdade, nossa vida, mas não dá para ter alguém numa TV pública, por exemplo, fazendo striptease nas redes, ou se exibindo. ‘Ah, mas é na rede privada, no canal privado’. Desculpa, não dá.”

A vereadora reforçou que o comportamento em questão não configura crime, mas que considera “incompatível” com a atuação em uma emissora pública. “Sendo uma pessoa adulta, que não está atuando em redes infantis, não é crime. Mas é um comportamento incompatível. Então, quero deixar avisado antes. Se isso eventualmente acontecer, eu vou ter que pedir para a TV Cultura retirar a pessoa aqui”, declarou.

Em suas redes sociais, Jeldêam Álves costuma publicar vídeos e fotos de sunga ou cueca, com poses sensuais — sem nudez explícita. Ele também trabalha com divulgação de marcas de roupas íntimas masculinas. Segundo o ex-funcionário, o afastamento foi comunicado por meio de um ofício assinado pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (União Brasil), e que trazia como parte interessada a própria Janaína Paschoal.“Ela criou esse conselho editorial e fez esse pedido. Não imaginava muito bem o que poderia ter sido, mas como ela expôs isso na reunião, algumas pessoas ligaram meu nome e acabou me expondo. Agora, juntando os pontos, acredito que tenha sido uma questão moral mesmo. Não sei, homofobia, alguma ideologia que ela não tenha visto compatível com a minha, além desse preconceito com o meu outro trabalho”, declarou Álves ao Metrópoles.

Ele diz que pretende entrar na Justiça contra a demissão: “Estou desempregado há algum tempo, com medo de isso prejudicar minha carreira, de conseguir voltar a trabalhar”.

Procurada pela reportagem, Janaína negou ter solicitado formalmente o desligamento do funcionário, mas confirmou que levou o caso à Presidência da Câmara. “Foi um caso específico, isolado, e já foi solucionado. Não posso falar nada além disso. Só achei importante registrar, para que não se repita. Não era funcionário da Câmara. Apenas prestava serviços aqui e foi afastado da Casa.” A assessoria da Presidência da Câmara afirmou que, como contratante, a Casa pode “solicitar à Fundação Padre Anchieta a substituição de qualquer profissional, a qualquer momento, de acordo com seus critérios”.

Já a Fundação Padre Anchieta, por meio de nota, informou que o colaborador foi desligado durante a gestão anterior, em maio, como parte de uma “reestruturação do quadro funcional”. A entidade, no entanto, não mencionou qualquer relação com a queixa da vereadora.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Encarregado da embaixada dos EUA defende adiamento do tarifaço como 'solução mais viável'

Em conversa com empresários brasileiros, Gabriel Escobar admitiu, no entanto, não saber da disposição da Casa Branca para adiar a medida

     Gabriel Escobar (Foto: Felipe Menezes - U.S. Embassy Brasilia)

Durante encontro com empresários do setor mineral, realizado no Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Gabriel Escobar, afirmou que, neste momento, a alternativa mais realista para evitar prejuízos ao Brasil seria conseguir postergar a entrada em vigor do tarifaço anunciado por Washington.

Segundo a coluna do jornalista Valdo Cruz do g1, Escobar disse que o tempo para uma resposta é escasso porque não houve reabertura das negociações entre os dois governos. Por isso, afirmou que o mais prudente seria buscar a postergação da medida.

Ao ser questionado por representantes do setor mineral se o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estaria disposto a adiar o início do tarifaço, Escobar respondeu que essa é uma visão dos diplomatas, mas declarou não saber se há essa disposição por parte da Casa Branca. Neste momento, o governo brasileiro também trabalha com a expectativa de ao menos conseguir um adiamento da medida.

Escobar, que atualmente é o principal representante da diplomacia norte-americana no Brasil — já que a embaixada está sem embaixador —, sugeriu ainda que o governo brasileiro poderia colocar à mesa de negociações o acesso dos EUA a minerais críticos e terras raras.

A proposta foi bem recebida pelos empresários e, segundo relato, será levada ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A mediação foi feita pelo presidente do Ibram, Raul Jungmann.

No entanto, nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que não pretende entregar minerais críticos nem terras raras aos Estados Unidos.

O Brasil possui reservas relevantes de ao menos quatro dos 51 minerais considerados prioritários para os EUA: cobre, lítio, silício e as chamadas terras raras, insumos estratégicos para a transição energética e a indústria de alta tecnologia.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

'Se eu fosse o vice, Bolsonaro teria sido reeleito', diz Mourão

Senador afirma que, caso tivesse permanecido na chapa, não haveria investigação por tentativa de golpe contra Bolsonaro e Braga Netto

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão 23/05/2022 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo, o senador e general da reserva Hamilton Mourão (Republicanos-RS) declarou que Jair Bolsonaro (PL) não enfrentaria hoje os processos por tentativa de golpe caso ele tivesse sido mantido como vice na eleição presidencial de 2022. "Se eu tivesse sido o candidato a vice dele, nós teríamos ganho", disse Mourão, que foi vice-presidente da República entre 2019 e 2022.

Segundo o parlamentar, a troca por Walter Braga Netto na chapa governista contribuiu para a derrota eleitoral e os desdobramentos judiciais que atingem tanto o ex-presidente quanto seu substituto. "Nada, não tinha acontecido nada, estava todo mundo feliz da vida, pô", respondeu, entre risos, ao ser questionado se os atuais processos não teriam ocorrido em caso de vitória bolsonarista.

Distanciamento e crítica velada a Bolsonaro - Mourão foi excluído das discussões do núcleo duro do governo ainda em 2021, após tensões públicas com Bolsonaro. “Quando o Bolsonaro escolheu, não quis mais que eu fosse o vice dele, ele deixou de me chamar para reunião ministerial, eu não participei de mais nada”, afirmou.

Em depoimento ao STF, em 23 de maio, Mourão foi arrolado como testemunha por quatro réus do processo que investiga a tentativa de golpe: Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Todos fazem parte do núcleo apontado pela PGR como liderança da organização criminosa que planejou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O senador declarou à Corte que jamais ouviu qualquer menção a medidas de ruptura institucional durante a transição. Embora tenha elogiado Braga Netto e Heleno em seu depoimento, Mourão evitou estender a mesma deferência a Bolsonaro, com quem teve uma relação marcada por atritos. Em 2021, o próprio Bolsonaro ironizou o então vice-presidente: "o Mourão faz o seu trabalho, tem uma independência muito grande. Por vezes atrapalha um pouco a gente, mas o vice é igual cunhado, né. Você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado, não pode mandar o cunhado embora".

Apoio a Braga Netto e visita no quartel - Apesar do distanciamento de Bolsonaro, Mourão mantém laços com Braga Netto, seu amigo há mais de 40 anos. Ele considera a prisão do general "injusta e absurda, porque ele não estava obstruindo a Justiça". Para Mourão, a detenção é um gesto simbólico do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF: “ele mantém um general de quatro estrelas preso”.

Em abril, o senador foi autorizado pela Justiça a visitar Braga Netto, que está detido desde dezembro de 2024 em uma unidade militar no Rio de Janeiro. Mourão relatou que conversaram por cerca de 40 minutos em uma sala próxima ao quarto onde o general está confinado. Segundo ele, a conversa foi marcada por “amenidades”, sem menções ao processo judicial. “Eu achei ele bem, mais magro, obviamente. Ele estava bronzeado, porque tem uma hora de sol para fazer ginástica todo dia.”

Como presente, o senador levou um exemplar do livro The Generals: Patton, MacArthur, Marshall, and the Winning of World War II, de Winston Groom, autor de Forrest Gump. Mourão justificou a escolha: “porque é um livro sobre liderança, bem escrito. E é um troço que levanta a moral de quem está precisando que se levante a moral”.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Após briga com Neymar, torcedor do Santos diz ter medo de voltar à Vila: “Fui ameaçado”

 

Neymar discute com torcedor do Santos após derrota para o Internacional – Foto: Reprodução

Alex Sander Silva, torcedor do Santos e dono de uma hamburgueria em São Paulo, disse estar com medo de voltar à Vila Belmiro após discutir com Neymar durante a derrota do clube para o Internacional. “Aumentou o número de gente no meu Instagram, muitos me ameaçando, falando que vão botar fogo no meu comércio”, afirmou. Ele relatou que, após a briga, foi agredido com chutes, assim como seu filho e o sobrinho de 15 anos, e agora teme ir a estádios: “Tenho medo, sim”.

Segundo Silva, Neymar o reconheceu de um jogo anterior contra o Flamengo, quando eles também haviam discutido. Na última partida, o torcedor afirmou que apenas cobrou mais empenho do time e negou ter ofendido o jogador ou seus familiares: “Não pedi por favor, mas de forma alguma ofendi a família dele”. Neymar respondeu com xingamentos, prometendo encontrar Silva após o jogo, o que de fato ocorreu, conforme registrado por câmeras de TV.

Apesar do episódio, Silva declarou continuar sendo fã do craque. “Sou fã do Neymar, tenho o Neymar como um ídolo. Não vou deixar de gostar do Neymar. Seria um prazer encontrá-lo”, disse. O empresário ainda aguarda um pedido de desculpas do jogador e afirmou que nenhum representante do Santos ou do atleta entrou em contato até o momento. Alex chegou a postar um vídeo de desculpas pelo ocorrido.

Fonte: DCM

Bolsonarista George Santos, ex-deputado dos EUA, deve ser preso nesta sexta

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-deputado dos EUA George Santos. Foto: Reprodução

O ex-deputado dos Estados Unidos George Santos, filho de brasileiros, deve se entregar às autoridades americanas e ser preso nesta sexta-feira (25). Ele foi condenado em abril a sete anos de prisão por fraude eletrônica e falsidade ideológica, após admitir crimes ligados ao financiamento de sua campanha ao Congresso.

O bolsonarista perdeu o mandato em 2023, após cumprir pouco mais de um ano como deputado republicano por Nova York. No acordo judicial, aceitou pagar cerca de US$ 580 mil em multas e confessou ter roubado a identidade de pelo menos dez pessoas, incluindo familiares.

Segundo a imprensa americana, ele tem até 25 de julho, no caso hoje, para se apresentar voluntariamente. “Estou profundamente arrependido”, disse em carta enviada ao tribunal, embora tenha considerado a pena “severa demais”.

Na última quinta-feira (24), Santos publicou mensagens nas redes sociais para se despedir de seus apoiadores. Em tom sarcástico, escreveu: “Aos meus apoiadores: vocês fizeram esse cabaré político valer a pena. Aos críticos: obrigado pela publicidade gratuita. Talvez eu esteja saindo de cena (por enquanto), mas acreditem: lendas nunca se despedem de verdade”.

Quem é George Santos?

Eleito em 2022, Santos se tornou o primeiro republicano abertamente gay a ocupar uma cadeira no Congresso por um distrito que cobre partes do Queens e de Long Island, reduto tradicionalmente democrata. Desde então, seu caminho foi marcado por mentiras e acusações de corrupção.

Após a vitória, veio à tona que ele havia mentido sobre quase toda a trajetória: inventou passagens por grandes empresas, escondeu dívidas e processos de despejo, e até mentiu sobre a própria mãe.

Dentre as falsas declarações, destaca-se a alegação de que ela teria sobrevivido ao atentado às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001. Documentos oficiais de imigração dos EUA desmentem essa afirmação, mostrando que a mãe do bolsonarista não estava no país na época.

Outras mentiras incluem alegações de que seus avós maternos teriam sido judeus sobreviventes do Holocausto, o que não foi comprovado. Santos também afirmou ter perdido funcionários no atentado à boate gay Pulse, em Orlando, sem evidências que respaldem essa história.

O bolsonarista, expulso do Congresso norte-americano em 2023, ficou conhecido no carnaval carioca como Kitara Ravache. Ele desfilava como drag queen em Niterói, no Rio de Janeiro.

O ativista Eula Rochard foi o responsável por relembrar a personificação de Santos no carnaval de 2008. “Eu com o deputado republicano na parada de Niterói. Como eu havia falado, ele não saía da minha casa. Está aí a prova para quem me chamou de mentirosa”, disse em uma entrevista ao Fantástico, da Globo.

No ano passado, o ex-deputado reviveu Kitara em um vídeo publicado na internet: “Aqui é Kitara, sua favorita, após 18 anos no armário. George Santos me trouxe de volta. Tanto faz! (…) Que tal colocar uma peruca, umas ‘boas’, e se divertir de verdade?”.

Fonte: DCM

Codinome misterioso para Moraes surgiu dentro do núcleo de confiança de Bolsonaro

    Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução

O coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), que foi o tenente-coronel Mauro Cid quem criou o codinome “professora” para se referir ao ministro Alexandre de Moraes. Câmara, que é réu na investigação sobre a tentativa de golpe, disse que a expressão era usada em tom de brincadeira e negou que houvesse a intenção de esconder informações. “Partiu do tenente-coronel Cid. Eu entrei nessa brincadeira. Não tinha objetivo de esconder nada”, declarou.

A declaração foi feita durante depoimento no STF que ouviu acusados dos núcleos 2 e 4 da trama golpista. O ex-assessor buscou afastar qualquer vínculo com ações ilegais e afirmou que só repassava a Cid informações públicas, relacionadas à agenda de autoridades. “Nunca realizei nenhuma atividade ilícita. Tenho 30 anos de Exército. O que eu passava era ajuste de agenda. Se foi usado de outra forma, não era do meu conhecimento”, afirmou.

Segundo Câmara, o compartilhamento de uma imagem sobre o trajeto de Moraes no dia da diplomação do presidente Lula (PT) foi motivado por questões de logística, já que Bolsonaro havia dito que não participaria do evento. “Essa imagem era um convite, com fotos das autoridades. Era praxe no cerimonial. Quando recebi, passei para o Cid e começamos a tomar providências”, explicou

Ele negou ter tido conhecimento de qualquer plano para monitorar ilegalmente o ministro do STF.

As investigações apontam que Cid afirmou, em delação premiada, que o codinome “professora” era usado para ocultar conversas sobre Moraes e que Bolsonaro teria pedido um monitoramento como parte de uma operação chamada “Copa 2022”, com o objetivo de “neutralizar” o magistrado.

Mauro Cid enviando mensagens de áudio – Foto: Alexandre Cassiano/Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga o uso de métodos sofisticados de espionagem e a existência de planos para eliminar Moraes e o presidente Lula.

Câmara é apontado como integrante do núcleo 2, que, segundo a PGR, atuou na elaboração de decretos golpistas e uso da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto de eleitores de Lula. Também fazem parte desse grupo Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e outros ex-membros do governo. Já o núcleo 4, segundo a acusação, era responsável por espalhar desinformação e integrar uma estrutura clandestina conhecida como “Abin paralela”.

Fonte: DCM

“Aberração”: Zema ataca STF, defende impeachment de magistrados e indulto a Bolsonaro

 

Jair Bolsonaro e Romeu Zema, governador de MG. Foto: Reprodução

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta quinta-feira (24), em entrevista à CNN, que apoiará candidatos ao Senado em 2026 que defendam o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, há excessos por parte da Corte, especialmente no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Zema criticou as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, como o uso de tornozeleira eletrônica, toque de recolher e a proibição de uso das redes sociais, alegando que decisões como essas representam uma perseguição. “É um absurdo você proibir um pai de falar com o filho, é um absurdo alguém não poder dar entrevistas. Isso me parece quase surreal”, afirmou.

Na avaliação do bolsonarista, é necessário reagir ao que classificou como uma “aberração” por parte do STF. Ele defendeu que os ministros revejam suas posturas antes que medidas mais drásticas sejam cogitadas. Para Zema, o Supremo extrapolou suas atribuições e precisa ser contido.

Zema também confirmou que concederá indulto a Bolsonaro caso seja eleito presidente em 2026. “Sim, com certeza”, respondeu, ao ser questionado sobre a possibilidade de perdoar judicialmente o ex-presidente. Ele já havia declarado que tem “muito em comum” com Bolsonaro e defende a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

O governador deve ter sua pré-candidatura à Presidência da República lançada em 16 de agosto, durante um evento do partido Novo em São Paulo. Ele aposta em uma renovação expressiva do Senado nas próximas eleições, com a eleição de dois senadores por estado, e quer formar uma bancada alinhada ao discurso de enfrentamento ao STF.

Fonte: DCM

Golpistas temem que Marcos do Val atrapalhe articulação nos EUA

     Marcos do Val

A viagem do senador Marcos do Val (Podemos-ES) para os Estados Unidos, contrariando decisão do ministro Alexandre de Moraes, provocou desconforto entre aliados de Jair Bolsonaro envolvidos em articulações no exterior.

Golpistas que atuam para convencer autoridades americanas a aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes veem a presença de Do Val em Washington como um possível “elemento desestabilizador” dessas negociações.

O senador é considerado totalmente biruta e já deu demonstrações de confusão mental públicas em lives alopradas.

Em 2023, do Val depôs à Polícia Federal no inquérito que apurava um suposto plano para gravar Moraes, com o objetivo de anular as eleições presidenciais de 2022.

No primeiro depoimento, afirmou que a proposta foi discutida em uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro e Silveira. Segundo o senador, Bolsonaro permaneceu em silêncio durante a conversa e, em nenhum momento, demonstrou rejeição à ideia ou a desautorizou.

Desde então, Marcos do Val apresentou diferentes versões do episódio. Em abril daquele ano, reafirmou que a proposta partiu de Daniel Silveira e voltou a destacar a omissão de Bolsonaro durante o encontro.

Na semana anterior, o próprio Bolsonaro também foi ouvido pela PF. Ele confirmou que participou da reunião com Do Val e Silveira, mas negou qualquer discussão sobre tentativa de golpe ou plano contra o ministro do STF.

A defesa de Daniel Silveira reagiu afirmando que Marcos do Val carece de credibilidade para fazer acusações, citando as várias mudanças de versão. Os advogados sustentam ainda que o encontro com Bolsonaro foi solicitado pelo próprio senador, que teria pedido a Silveira para intermediar a reunião.

O senador deixou o Brasil por Manaus com passaporte diplomático, embora esteja sob medidas cautelares determinadas pelo STF, incluindo o bloqueio de seus documentos de viagem.

Ele alega que a saída foi informada ao Supremo, ao Itamaraty e ao Senado, mas documentos disponíveis não indicam autorização formal de Moraes — que, aliás, indeferiu expressamente o pedido em 16 de julho.

Sua chegada aos EUA incomoda setores da extrema direita brasileira no exterior, que vinham atuando junto a senadores republicanos e órgãos diplomáticos. Há o temor de que o senador exponha a operação liderada por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, comprometendo a narrativa em construção.

Até o momento, nem a Polícia Federal nem o Itamaraty se manifestaram oficialmente sobre a saída do senador do país, apesar de decisão judicial em vigor. O gesto, porém, evidencia o enfraquecimento do controle sobre investigados por atos golpistas e, ao mesmo tempo, lança dúvidas sobre a articulação política do bolsonarismo em Washington.

Fonte: DCM

EUA devem aplicar nesta sexta Lei Magnitsky contra Moraes, dizem bolsonaristas em Washington

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/STF

O governo dos Estados Unidos pode anunciar ainda nesta sexta-feira (25) a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A informação é da comentarista da GloboNews Natuza Nery, que apurou junto a fontes bolsonaristas em Washington que o grupo aguarda a oficialização da medida nas próximas horas.

A Lei Magnitsky é conhecida como uma “pena de morte financeira”, pois prevê o bloqueio de bens, restrição de acesso ao sistema bancário dos EUA e eventual cancelamento de visto. Trata-se de um instrumento criado para punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção, repressão a liberdades fundamentais ou envolvimento em fraudes eleitorais.

O nome de Moraes começou a circular entre grupos ligados ao presidente Donald Trump após denúncias de aliados de Jair Bolsonaro, como os traidores da pátria Eduardo Bolsonaro e o lobista Paulo Figueiredo.

Ambos articularam junto ao Departamento de Estado a inclusão do ministro na lista de sancionados, sob o argumento de que suas decisões no STF violam garantias constitucionais e impactam a liberdade de expressão inclusive em solo americano.

A legislação permite que a retirada de um nome da lista ocorra apenas mediante decisão do presidente dos EUA, e desde que o sancionado comprove não ter praticado os atos que motivaram a punição, tenha respondido judicialmente por eles ou tenha alterado seu comportamento.

O movimento ocorre em meio à escalada golpista do governo Trump contra o Brasil. O presidente americano já adotou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e tem mantido tom crítico ao Judiciário brasileiro. A eventual sanção contra Moraes seria o gesto mais radical até agora nessa crise diplomática.

Os indivíduos punidos pela Lei Magnitsky são incluídos na lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN list), mantida pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC, na sigla em inglês).

A legislação foi aprovada pelo Congresso americano em 2012, durante o governo de Barack Obama, com o objetivo inicial de responsabilizar autoridades envolvidas na morte do advogado russo Sergei Magnitsky. Ele havia denunciado um esquema de corrupção de grandes proporções na Rússia e morreu sob custódia em uma prisão de Moscou, em 2009.

Em 2016, uma emenda ampliou o escopo da lei, permitindo que qualquer pessoa acusada de corrupção ou de violar gravemente os direitos humanos pudesse ser alvo de sanções. Isso inclui casos como execuções extrajudiciais, tortura, repressão política e cerceamento de liberdades fundamentais.

Para que um estrangeiro seja oficialmente sancionado, o presidente dos Estados Unidos deve considerar que há evidências consistentes das infrações. A aplicação das medidas pode incluir congelamento de bens, proibição de entrada no país e restrições financeiras, tornando-se uma ferramenta diplomática de forte impacto.

Fonte: DCM com informações da GloboNews

Agenda de Lula por justiça tributária tem respaldo popular, mas ainda é desconhecida pelos mais pobres

Levantamento Genial/Quaest revela que maior parte dos beneficiários da agenda desconhece o tema. Felipe Nunes destaca "enorme potencial" eleitoral

Jerônimo Rodrigues, Lula e Janja (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O discurso da “justiça tributária”, uma das principais bandeiras do terceiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não alcançou plenamente a base social que tradicionalmente impulsionou o petista às vitórias nas urnas. Dados inéditos da pesquisa Genial/Quaest revelam que, apesar de a proposta contar com apoio popular expressivo, ela é majoritariamente desconhecida pelos brasileiros de menor renda — justamente os que mais seriam beneficiados por sua implementação, informa o jornal O Globo.

De acordo com o levantamento, entre os entrevistados que recebem até dois salários mínimos por mês, apenas 32% afirmaram conhecer os projetos de justiça tributária, enquanto 67% declararam não saber do que se trata. À medida que a renda aumenta, a familiaridade com o tema também cresce: 47% a 53% entre os que ganham entre dois e cinco salários, e 53% a 46% entre os que têm rendimentos superiores a cinco salários mínimos. Somente entre os mais ricos, portanto, o conhecimento supera a ignorância sobre o tema.

Apesar da falta de informação, o apoio à proposta é mais robusto justamente entre os mais pobres. Quando questionados se os mais ricos deveriam pagar mais impostos para financiar políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis, 68% dos que ganham até dois salários mínimos responderam afirmativamente. O apoio cai levemente para 60% na faixa intermediária e 58% entre os mais ricos. No total, 63% dos brasileiros aprovam a ideia.

Para o CEO da Quaest, Felipe Nunes, os dados revelam um potencial ainda inexplorado. “Essa é uma agenda que tem enorme potencial para produzir representatividade, identidade com o eleitor”, afirmou. Segundo ele, a comunicação da proposta pode ser mais eficaz se for centrada na defesa de posições concretas, e não em um discurso polarizado. “Se vier num formato de polarização, de ‘ricos contra pobres’, acho que o efeito será menor; se vier como uma defesa específica de posicionamentos, tem potencial maior".

◉ Rejeição à polarização e cenário regional - A pesquisa também testou a receptividade da população ao uso de discursos que opõem diretamente ricos e pobres. Apenas 38% consideraram que essa abordagem é adequada por “chamar atenção para os privilégios de alguns”. A maioria, 53%, avaliou que essa retórica “cria mais briga e polarização no país”.

Felipe Nunes observou: “as pessoas concordam que os ricos deveriam pagar mais impostos, mas não concordam com a contraposição pública de ricos contra pobres.”

O levantamento revela ainda que, embora o Nordeste seja a região com maior identificação histórica com Lula, é também onde a proposta de justiça tributária é menos conhecida (apenas 35% disseram estar informados sobre ela). Por outro lado, é ali onde se registra o maior apoio à medida, com 73% dos nordestinos a favor da taxação dos mais ricos para aliviar os mais pobres.

◉ Medida concreta e tramitação no Congresso - A principal ação do governo para avançar na agenda de justiça tributária é a reformulação do Imposto de Renda, que prevê isenção total para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O custo da medida seria compensado pela aplicação de alíquotas mais elevadas para quem recebe acima de R$ 50 mil. A proposta já foi aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto.

◉ Efeito Trump na popularidade de Lula - Embora a justiça tributária seja vista como um pilar discursivo do governo, a mais recente oscilação positiva na avaliação de Lula teria sido impulsionada por um fator externo: o aumento das tarifas comerciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil. O impacto do “tarifaço” teria provocado uma reação nacionalista favorável a Lula, segundo a análise dos dados.

Curiosamente, essa melhora na percepção do governo não ocorreu entre os eleitores mais pobres ou no Nordeste — onde os índices permaneceram estáveis —, mas sim no Sudeste e entre brasileiros com renda intermediária. Isso indica que a retórica do governo contra medidas de Trump pode ter servido como um catalisador de popularidade em segmentos fora da base tradicional do petismo.

Felipe Nunes conclui: “se o caso das tarifas de Trump serviu para abrir a cabeça do público médio, o debate sobre justiça tributária tem total potencial para virar gatilho de mudança de opinião sobre o governo como um todo".

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo