Daniel Silveira solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conversão de sua prisão em regime fechado para prisão domiciliar, alegando razões humanitárias. A defesa do ex-deputado federal bolsonarista afirma que, após uma cirurgia no joelho autorizada pelo STF, o sistema prisional não tem estrutura para garantir o tratamento adequado durante o período de recuperação, estimado entre seis e doze meses.
Segundo os advogados, o laudo médico entregue à Corte, assinado por Hewdy Lobo Ribeiro, recomenda sessões intensivas de fisioterapia e uso de equipamentos clínicos que não estão disponíveis na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), onde Silveira está preso. O documento alerta que a interrupção do tratamento pode causar “risco de morte”, além de complicações como trombose.
Daniel Silveira foi condenado em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e coação. Avançou para o regime semiaberto em outubro de 2024 e recebeu livramento condicional em dezembro do mesmo ano, mas teve o benefício revogado após descumprir medidas cautelares.
Fonte: DCM
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