quarta-feira, 24 de setembro de 2025

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

Réus do núcleo são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições

        Julgamento da trama golpista no STF (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

André Richter, repórter da Agência Brasil - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou quatro dias do mês de outubro para o julgamento da ação penal contra o núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado marcou sessões para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para julgar o caso. Na segunda-feira (22), o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento.

Além de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Os réus desse núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
  • Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Núcleos

Até o momento, somente o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.

Além do núcleo 4, devem ser julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3.

Fonte: Brasil 247

Em votação unânime, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem e encerra debate

Senadores enterram proposta que exigia aval do Congresso para processos criminais

Atos contra o projeto de Anista aos golpistas de 8/1 e a PEC da Blindagem (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou de forma unânime a chamada PEC da Blindagem, decisão que encerra o avanço da proposta no Congresso. Segundo o g1, pelas regras internas da Casa, somente seria possível levar o texto ao plenário se a votação da CCJ não fosse unânime. Com isso, o arquivamento será comunicado oficialmente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), acelerou a tramitação após a repercussão negativa e colocou o tema em votação apenas uma semana depois de receber o projeto. Para a relatoria, escolheu o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também se manifestou contra a proposta.

◈ O que previa a PEC da Blindagem

Aprovada anteriormente pela Câmara, a PEC estabelecia que a abertura de processos criminais contra parlamentares dependeria de autorização do Congresso em votação secreta. O texto também ampliava o foro privilegiado para presidentes de partidos e previa que prisões em flagrante de deputados e senadores só poderiam avançar com aval secreto do Legislativo.

Para Alessandro Vieira, a proposta representava um risco grave à credibilidade do Parlamento. Em seu parecer, o senador afirmou que o texto era um “golpe fatal” na legitimidade do Congresso, pois “configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos”.

◈ Resistência de partidos e críticas públicas

A PEC foi patrocinada pelo Centrão, que defendia o resgate parcial de regras da Constituição de 1988, vigentes até 2001, quando parlamentares só podiam ser processados com permissão prévia. No entanto, diversas bancadas se posicionaram contra a medida.

O PT aprovou resolução determinando voto contrário, enquanto MDB e PDT também orientaram seus senadores a rejeitar o texto. Durante o debate, senadores argumentaram que a proposta estava “contaminada” e que criava instrumentos de proteção excessiva contra a Justiça.

Ainda assim, houve vozes em defesa da PEC. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o objetivo era proteger o Congresso de uma suposta categoria “acima da lei”, em referência aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Já Magno Malta (PL-ES) defendeu a retomada do texto original da Constituição para, segundo ele, limitar pressões do Judiciário sobre o Legislativo.

A rejeição no Senado ocorreu em meio à forte pressão popular. Manifestações em várias cidades protestaram contra a PEC da Blindagem.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

PGR denuncia ex-prefeito gaúcho por fala sobre guilhotina a Alexandre de Moraes

Fabiano Feltrin é acusado de incitação ao crime após declaração em live com Jair Bolsonaro

     Fabiano Feltrin (Foto: Reprodução)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. A denúncia foi revelada pela CNN Brasil e decorre de uma declaração feita em julho de 2024, durante uma transmissão ao vivo ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando Feltrin sugeriu colocar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma guilhotina.

A fala ocorreu no dia 25 de julho de 2024, quando Feltrin ainda estava à frente da prefeitura. Na ocasião, ele reagiu a um comentário sobre uma homenagem a Moraes e disse: “Aqui não tem isso. A homenagem aqui pra ele eu vou mostrar qual é, Vitorino. É só colocar ele aqui na guilhotina, ó. Aqui a homenagem pra ele”. De acordo com a PGR, o ex-prefeito segurava um objeto semelhante a uma guilhotina enquanto falava.

● O avanço do processo no STF

A Polícia Federal havia indiciado Feltrin em setembro de 2024. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou prazo de 15 dias para que a defesa apresente sua manifestação. Após esse período, caberá ao Supremo decidir se recebe ou não a denúncia, o que poderá tornar o ex-prefeito réu.

Na denúncia, a PGR destacou a gravidade da conduta: “O discurso, além de banalizar a prática de crimes contra ministros do Supremo Tribunal Federal, incentiva de maneira pública e explícita a prática do crime de homicídio contra Alexandre de Moraes, ao propugnar como ‘homenagem’ ao magistrado a utilização de um instrumento utilizado para decapitação de pessoas”.

● Defesa alega “brincadeira”

Em depoimento à Polícia Federal, Feltrin afirmou que a declaração foi feita em tom de “brincadeira” e em um contexto que, segundo ele, seria privado, sem a intenção de ofender o ministro.

Já o advogado do ex-prefeito, Alexandre Dargél, disse à CNN Brasil que ainda não foi formalmente intimado sobre a denúncia. Ele acrescentou que permanece confiante em um desfecho favorável ao cliente: “Estamos certos de que, após a apresentação da defesa, a Justiça reconhecerá que não houve crime”.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Edegar Pretto aparece na frente na disputa pelo governo do RS, enquanto Pimenta e Manuela lideram para o Senado

Pesquisa Methodus mostra disputa acirrada entre Pretto, Zucco e Juliana Brizola; Lula é o favorito na corrida presidencial no estado

     Edegar Pretto (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Uma nova pesquisa do Instituto Methodus divulgada nesta terça-feira (23) revelou um cenário de acirrada disputa para o governo do Rio Grande do Sul em 2026. O levantamento mostra empate técnico entre Edegar Pretto (PT), Luciano Zucco (PL) e Juliana Brizola (PDT), que surgem praticamente nivelados nas intenções de voto.

A pesquisa estimulada indica Pretto com 19,2%, Zucco com 18,8% e Juliana Brizola com 18,7%, configurando um equilíbrio na corrida pelo Palácio Piratini. Já o vice-governador Gabriel Souza (MDB), cotado como provável candidato governista, aparece mais distante, com 5,8%. Paula Mascarenhas (PSDB) soma 4,7% e Covatti Filho (PP) registra 3%. Outros 14,3% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco ou nulo e 15,5% não souberam responder.

Na intenção de voto espontânea, o atual governador Eduardo Leite (PSD), impedido de concorrer à reeleição, lidera com 10,8%. Em seguida aparecem Edegar Pretto, com 4,6%, e Luciano Zucco, com 3,9%. A ausência de Leite na disputa tende a redistribuir votos e reforçar a incerteza sobre quem despontará como favorito em 2026.

☉ Pimenta e Manuela lideram no Senado

Na disputa pelo Senado, o cenário mostra grande indefinição: 90,4% dos entrevistados não apontaram nenhum nome de forma espontânea. Já na pesquisa estimulada, Paulo Pimenta (PT) aparece com 32,8%, seguido por Manuela D’Ávila (sem partido), com 30,7%, e Eduardo Leite, com 17%. Marcel Van Hattem (Novo) tem 7,1%, Sanderson (PL) soma 4,8% e Luiz Carlos Heinze (PP), atual senador, aparece com 2,9%.

☉ Lula lidera

Na simulação espontânea para a disputa presidencial, Lula aparece na frente com 18,3% das menções, seguido por Jair Bolsonaro (PL), citado por 12,5% dos eleitores, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 2,2%. Em seguida, surgem Eduardo Leite (0,7%), Ciro Gomes (0,6%) e Simone Tebet (0,3%).

Na simulação estimulada, Lula mantém a liderança com 23,6%, seguido por Michele Bolsonaro (PL), que soma 17,2%. Eduardo Leite aparece com 15,3%, e Tarcísio de Freitas, com 14,9%. Ciro Gomes marca 6,6%, enquanto Romeu Zema (1,8%) e Ronaldo Caiado (0,4%) completam a lista.

Quando a questão é rejeição, Lula lidera com 49,7%, seguido por Michele Bolsonaro (34,9%) e Eduardo Leite (18,7%).

☉ Avaliação dos governos

Na análise sobre o governo Lula, 10,9% dos entrevistados classificaram a gestão como “ótima” e 18,0% como “boa”. Outros 23,6% consideraram “regular”, enquanto 10,5% disseram ser “ruim” e 36,8% avaliaram como “péssima”. No quesito aprovação, 29,3% declararam apoiar o governo, 21,4% aprovaram parcialmente e 49,4% rejeitaram a administração.

Em relação ao governo estadual de Eduardo Leite, 6,9% avaliaram como “ótima”, 25,3% como “boa” e 40,6% como “regular”. Já 11,1% consideraram “ruim” e 16,2% “péssima”. A aprovação total chegou a 33,0%, enquanto 37,4% aprovam em parte e 29,6% rejeitam totalmente a gestão.

☉ Metodologia da pesquisa

O levantamento do Instituto Methodus foi realizado nos dias 21 e 22 de setembro, com entrevistas presenciais a 1.000 eleitores em 70 municípios gaúchos. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança, de 95%.

Fonte: Brasil 247

Foragido, Allan dos Santos provoca PF em frente de onde Lula está hospedado em NY


      Allan dos Santos. Foto: Reprodução

O bolsonarista Allan dos Santos, considerado foragido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), esteve nesta terça-feira (23) em frente à embaixada do Brasil em Nova York, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado para a Assembleia-Geral da ONU. Durante cerca de 20 minutos, ele provocou agentes da Polícia Federal que faziam a segurança do local e transmitiu o ato em vídeo. Com informações da Folha de S.Paulo.

Allan declarou que sua presença era uma forma de “provar que é livre” e atacou o sistema judiciário brasileiro, chamando-o de “ditadura maldita”. Em determinado momento, disse que trabalharia para “cassar os vistos” dos policiais federais presentes porque estava “na terra da liberdade”. Após sua saída, a segurança no entorno foi reforçada com barreiras adicionais.

O episódio ocorreu poucas horas depois de Donald Trump elogiar Lula em seu discurso na ONU. O presidente americano afirmou que teve uma “química excelente” com o petista e confirmou a intenção de se reunir com ele na próxima semana.


Em entrevista à Folha, Allan dos Santos comentou as falas de Trump. Disse não acreditar que Lula esteja disposto ao diálogo e ironizou: “Vou acreditar em comunista agora?”. Perguntado se o gesto poderia ser uma sinalização de que Trump estaria mais disposto a negociar, Allan dos Santos respondeu: “O Lula que não está, né”.

Na mesma entrevista, Allan também foi perguntado se a aproximação poderia enfraquecer os esforços de bolsonaristas em torno da anistia. Ele rejeitou a hipótese: “Os caras não vão aprovar anistia nenhuma lá, a não ser que eles levassem o país a sério”, afirmou, em referência ao Congresso brasileiro.

Allan dos Santos é considerado foragido desde outubro de 2021, quando teve a prisão decretada pelo STF no inquérito das milícias digitais. Atualmente vive nos Estados Unidos, onde permanece apesar dos pedidos de extradição. Mesmo nesta condição, segue concedendo entrevistas, gravando vídeos e participando de transmissões ao vivo em apoio ao bolsonarismo.

Fonte: DCM com informações da Folha de S. Paulo

ONU registra Trump assistindo ao discurso de Lula antes do “abraço” e “química incrível”


       ONU divulga foto de Trump assistindo discurso de Lula. Foto: Divulgação

A Assembleia Geral da ONU, realizada nesta terça-feira (23) em Nova York, ganhou destaque com a divulgação de uma imagem em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aparece assistindo ao discurso de abertura feito pelo presidente Lula. O registro foi publicado pela própria ONU e simboliza um raro momento de atenção direta de Trump ao líder brasileiro.

Em sua fala, Lula direcionou críticas ao mandatário estadunidense. O petista afirmou que ataques ao Judiciário brasileiro são “inaceitáveis” e que não haverá espaço para “falsos patriotas” ou para a anistia de envolvidos em atos contra a democracia. Ele também reforçou que soberania e democracia no Brasil são “inegociáveis”, lembrando a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

O discurso ainda incluiu defesa da regulação das redes sociais, apontadas por Lula como instrumento de manipulação e disseminação de ódio. Ao abordar o cenário internacional, o presidente condenou as ações de Israel contra o Hamas e declarou que “nada justifica o genocídio em curso em Gaza”, chamando a atenção dos presentes para a urgência de medidas humanitárias.

Lula também convidou os líderes mundiais a comparecerem à COP30, marcada para 2025 em Belém (PA), reforçando que o combate às mudanças climáticas exige compromissos globais e ações conjuntas para frear o aquecimento do planeta.


Em seu próprio discurso, Trump voltou a mencionar o Brasil. Ele acusou o país de “interferir nos direitos e liberdades” de cidadãos estadunidenses por meio de censura, repressão, uso político de instituições e corrupção judicial. Apesar do tom duro, o presidente norte-americano afirmou ter tido “uma química excelente” com Lula, descrevendo-o como “um cara muito agradável”.


O comentário surpreendeu analistas, já que é incomum ouvir elogios de Trump a autoridades brasileiras no atual cenário de tensão diplomática. Para o comentarista Marcelo Lins, da GloboNews, “o relato está na boca de Trump, mas ele é uma figura tão errática que é de fato possível ele ter gostado de Lula”.

Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da UFF e pesquisador de Harvard, destacou que a fala pode sinalizar uma abertura, mas não necessariamente indica que Trump adotará postura conciliatória com o governo brasileiro.

O Brasil manteve a tradição de abrir os debates da Assembleia Geral, que neste ano chegou à sua 80ª edição. O tema escolhido foi “Melhor juntos: 80 anos e mais em prol da paz, do desenvolvimento e dos direitos humanos”. O encontro reuniu líderes dos 193 países membros, cada um com direito a apresentar sua visão sobre os principais desafios globais da atualidade.

Fonte: DCM

Macron chama Lula de “guerreiro” em encontro na ONU (vídeo)

Presidente francês elogiou Lula antes de sua fala na Assembleia da ONU

               Lula e Emmanuel Macron Foto: Ricardo Stuckert / PR (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente da França, Emmanuel Macron, roubou a cena na 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ao dirigir elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em vídeo divulgado nas redes sociais oficiais de ambos nesta quarta-feira (24), Macron aparece abraçando o líder brasileiro e desejando-lhe boa sorte antes de sua fala na tribuna. Com um sorriso, declarou: “Você é um guerreiro”.

O gesto reforça a sintonia política e pessoal entre Lula e Macron, que já haviam protagonizado momentos de descontração em junho, durante a visita do petista à França. Na ocasião, posaram juntos em frente à Torre Eiffel.

☆ Relação de confiança entre Brasil e França

Nos últimos meses, Macron e Lula vêm demonstrando afinidade em diversas agendas. Em Paris, o presidente francês destacou que a amizade entre os dois países se fortalece por meio de confiança, trocas culturais e cooperação internacional. Agora, na ONU, os gestos de proximidade reforçam essa relação diplomática que, ao mesmo tempo, projeta imagem positiva do Brasil no cenário europeu.

☆ O pano de fundo com Trump

O clima amistoso entre Lula e Macron ocorreu no dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mencionou o brasileiro em seu discurso de abertura da Assembleia Geral. Trump disse ter encontrado Lula e destacou que os dois tiveram uma “química excelente”.

Apesar do elogio, Lula não poupou críticas às políticas defendidas por Washington. Em sua intervenção, classificou sanções econômicas como “arbitrárias”, cobrou o fim do “genocídio em Gaza” e reafirmou a necessidade de um Estado Palestino.
Fonte: Brasil 247

Bolsonaristas temem trégua nas sanções após gesto de Trump a Lula

Elogio de Donald Trump ao presidente na ONU gera apreensão entre aliados de Bolsonaro

             Deputado Eduardo Bolsonaro - 24/02/2024 (Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz)

A declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Assembleia Geral da ONU, repercutiu fortemente no meio político brasileiro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo, que ouviu lideranças bolsonaristas preocupadas com a possibilidade de que esse movimento resulte no enfraquecimento das sanções impostas a autoridades brasileiras ligadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Trump afirmou ter sentido “afinidade recíproca” com Lula e adiantou que pretende conversar com o presidente nos próximos dias. Para a ala bolsonarista no Congresso, esse aceno pode representar um processo de reaproximação entre os dois governos, capaz de alterar o cenário de punições aplicadas por Washington a figuras centrais da política brasileira.

☉ O temor bolsonarista e o cálculo político

Atualmente, além da sobretaxa de 50% sobre parte das exportações brasileiras, os Estados Unidos mantêm sanções individuais contra autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, atingidos pela Lei Magnitsky. Essa medida, usada para casos de corrupção e violações de direitos humanos, impede o acesso a serviços financeiros nos EUA e restringe a concessão de vistos.

Apesar disso, o discurso oficial de bolsonaristas tem sido de cautela. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), principal articulador das sanções contra o Brasil, minimizou os elogios de Trump a Lula, afirmando que a postura do republicano segue uma lógica estratégica. Segundo ele, Trump “aumentou a tensão, aplicou sanções e depois se recolocou à mesa em posição de força”.

Para Eduardo, a conversa anunciada não representa uma vitória para Lula:

“O que se vê é a marca registrada de Trump: ele entra na mesa quando quer, da forma que quer e na posição que quer”.

O parlamentar reforçou ainda que cabe ao presidente brasileiro tentar extrair algum benefício diante da dependência econômica do Brasil em relação aos Estados Unidos:

“Ao final, Trump ainda disse que sem os EUA o Brasil vai mal. Não há para onde correr: o Brasil precisa dos EUA, reconheça isto ou não”.

☉ Reações no Congresso e entre partidos

A aproximação entre Trump e Lula dividiu opiniões no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou o discurso de Lula na ONU e defendeu o diálogo como solução para superar as barreiras comerciais:

“Sempre defendo que o governo brasileiro possa, em diálogo com o governo americano, deixar para trás essa questão das tarifas e sanções. O Brasil precisa de instituições sólidas, democracia forte e soberania preservada”.

Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que Lula adota postura altiva diante dos EUA, comparando-a à relação construída no passado com George W. Bush:

"Fico vendo como essa turma bolsonarista deve estar desesperada. Lula é genial. Maior orgulho de seguir esse cara”.

A deputada Erika Hilton (Psol-SP) avaliou que Trump “recalculou a rota” após falhas em medidas anteriores contra o Brasil, enquanto a bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que “a narrativa de Lula de que Trump não queria negociar cai por terra”.

Já o deputado Filipe Barros (PL-PR) ironizou:

“Trump quer falar com o Lula. O problema é que, do outro lado, há o Lula”.

☉ Um novo capítulo nas relações bilaterais

O gesto de Donald Trump sinaliza a possibilidade de mudança no clima entre os governos de Washington e Brasília. Para aliados de Lula, abre-se espaço para uma recomposição diplomática; para bolsonaristas, instala-se a incerteza sobre a manutenção das sanções.

Com Lula defendendo soberania e diálogo em seu discurso na ONU e Trump acenando positivamente, o cenário entre Brasil e Estados Unidos entra em uma fase de expectativa, que pode redefinir os rumos da política externa brasileira e suas relações comerciais com uma das maiores potências do planeta.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Defesa de Bolsonaro pede ao STF a suspensão da prisão domiciliar e das medidas cautelares

Advogados alegam que restrições não têm mais fundamento jurídico

Ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília onde cumpre prisão domiciliar - 03/09/2025 (Foto: REUTERS/Diego Herculano)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para revogar a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares que lhe foram impostas. A informação foi divulgada na noite de terça-feira (23) pelo advogado Paulo Cunha Bueno em uma rede social.

De acordo com o advogado, o pedido se dá no contexto da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo. Ambos são acusados de atuar nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e tentar paralisar processos contra Jair Bolsonaro, condenado no início de setembro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

☉ Prisão domiciliar e restrições

As primeiras medidas restritivas contra Bolsonaro foram determinadas em julho, após suspeitas de que ele estaria financiando ações de Eduardo Bolsonaro e interferindo nas investigações. O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, decretou então a prisão domiciliar, citando risco de fuga e descumprimento das condições impostas, como a proibição de uso de redes sociais.

Segundo a defesa, com a denúncia da PGR não incluindo Jair Bolsonaro como réu, perde sentido manter as restrições. “Com o oferecimento de denúncia, na qual o Presidente Bolsonaro não foi acusado, esvazia-se a necessidade de quaisquer medidas cautelares, já que não há ação penal”, afirmou Paulo Cunha Bueno. Ele acrescentou que as medidas vêm “subtraindo-lhe a liberdade de ir e vir e de livre manifestação”.

☉ Denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

Na segunda-feira (22), a PGR apresentou ao STF denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo pelo crime de coação em processo judicial. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que os dois “induziram a adoção de medidas retaliatórias pelo governo norte-americano contra o Brasil e contra autoridades brasileiras, no intuito de compelir o Supremo Tribunal a encerrar os processos sem condenações, especialmente de Jair Bolsonaro”.

A denúncia cita a suspensão de vistos de oito ministros do STF, celebrada por Eduardo Bolsonaro em uma rede social com a frase “tem muito mais por vir”. Já Paulo Figueiredo publicou um vídeo no mesmo período afirmando que “era só o começo”. Para a PGR, as manifestações foram parte de uma estratégia para induzir a população a acreditar que as sanções internacionais decorreriam das decisões do Supremo contra o ex-presidente.

Fonte: Brasil 247

Paulo Bilynskyj defende dividir o país em “Brasil do Norte” e “Brasil do Sul”

Em podcast, parlamentar do PL-SP sugeriu a separação por diferenças políticas e afirmou que o Sul votaria em Bolsonaro

          Delegado Paulo Bilynskyj (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) defendeu, durante participação no podcast Redcast, a divisão do Brasil em dois países, batizados por ele de “Brasil do Norte” e “Brasil do Sul”. A declaração foi feita na última quinta-feira (18/9) e repercutiu amplamente nas redes sociais e na imprensa, de acordo com informações do Metrópoles.

Ao discutir a desproporção entre o número de senadores e a população dos estados, Bilynskyj surpreendeu o apresentador Junior Masters ao propor que “vamos dividir o Brasil? A gente recorta Norte e Nordeste, passa a ser Brasil do Norte. E todos os estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul passam a ser Brasil do Sul”. O entrevistador reagiu chamando a ideia de separatista, mas o deputado questionou: “Sabia que, historicamente, quanto maior a extensão territorial, maior a tendência a ditadura? Quanto menor o país, mais democrático ele é”.

O parlamentar prosseguiu argumentando que a divisão refletiria diferenças políticas. “Eles [Norte] votam no Lula, nós [Sul] votamos no Bolsonaro, pronto, acabou”, afirmou. A fala, no entanto, apresenta erro factual: no segundo turno da eleição presidencial de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro obteve 51,03% dos votos no Norte, contra 48,97% de Luiz Inácio Lula da Silva.Bilynskyj, de 38 anos, é delegado licenciado da Polícia Civil de São Paulo e integra a chamada bancada da bala na Câmara.

Sua carreira policial é marcada por diversos processos disciplinares, incluindo advertências, suspensões e pedidos de demissão ainda em análise. Um relatório da corporação afirma que ele “já causou diversos problemas e transtornos, inclusive, durante o estágio probatório”.

Entre os casos mais graves está a publicação, em sua conta no Instagram, de um material publicitário que fazia alusão a abuso sexual e continha conteúdo racista. A postagem levou o Ministério Público de São Paulo a abrir inquérito por apologia ao estupro e racismo, resultando em processo contra o deputado e dois representantes da escola de concursos envolvida.

A fala separatista de Bilynskyj gerou críticas de políticos e usuários nas redes sociais, que apontaram risco de incitação ao ódio regional. Até o momento, o parlamentar não recuou de suas declarações, que reacendem o debate sobre responsabilidade de autoridades eleitas em discursos que podem estimular divisões no país.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

PT se posiciona contra redução de penas e reforça oposição à anistia


MilitanteS petista em protesto contra a anistia e a PEC da Blindagem no Rio de Janeiro – Pilar Olivares/Reuters

A executiva nacional do PT aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução em que se posiciona contra a proposta de redução de penas para condenados por ataques à democracia. O documento também formaliza a oposição da legenda à PEC da Blindagem, que avançou na Câmara dos Deputados com votos de parte da bancada petista.

A decisão segue orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi comunicada após reunião em Brasília. O texto afirma que não deve haver “qualquer redução de pena para quem planejou golpe de Estado e tentativa de assassinato do presidente da República, do vice-presidente e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.

Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), a posição do partido coincide com a do governo federal. Ela destacou que Lula já havia orientado a bancada a votar contra a anistia e contra o requerimento de urgência para projetos nesse sentido. “Achamos que o processo contra Bolsonaro está em andamento no STF, dentro das regras processuais, e não há por que mexer nele agora”, declarou.

ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sentada, de vestido verde e cabelo solto, olhando para o lado, séria
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann – Gil Ferreira/SRI

A manifestação do PT ocorre após críticas recebidas pelo apoio de 14 deputados da legenda à PEC da Blindagem, que prevê restrições a investigações contra parlamentares e dirigentes partidários. A decisão da direção tem o objetivo de alinhar a atuação da bancada no Senado e evitar novos desgastes políticos.

O partido também defendeu que o Congresso priorize pautas ligadas à população, como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A nota ressalta que a discussão sobre anistia ou redução de penas não faz parte das prioridades nacionais.

A posição do PT surge em um momento de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, intensificado pelas recentes sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Internamente, a avaliação é de que a pressão popular e o desgaste do centrão devem dificultar a tramitação de projetos ligados à blindagem ou à redução de penas.

Fonte: DCM

CCJ do Senado vota parecer contra a PEC da Blindagem nesta quarta

 

Sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (24) o parecer do relator Alessandro Vieira (MDB-SE), que recomenda a rejeição da PEC da Blindagem. A proposta prevê que o Congresso tenha poder de autorizar ou barrar a abertura de processos contra parlamentares, mas foi classificada como inconstitucional pelo relator.

Em seu parecer, Vieira afirmou que a proposta abre espaço para impunidade. “[A PEC] configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos”, declarou. A expectativa é de que a CCJ rejeite o texto e encerre a tramitação da medida.

A oposição à PEC vai da base ao PL. Para o líder da sigla, Carlos Portinho (RJ), o projeto não deve prosperar. “Isso não é uma questão de esquerda ou direita. Ninguém está aqui para defender bandido. O texto deve ser derrubado amanhã”, disse.

Portinho acrescentou que a proposta já se encontra “desvirtuada” e defendeu que a discussão sobre garantias parlamentares diante do Judiciário seja retomada em outro projeto.

A Câmara havia aprovado a matéria de forma repentina na semana passada, mas a pressão popular cresceu após atos contrários realizados em todas as 27 capitais no domingo (21).

Protesto contra a PEC da Blindagem no domingo (21). Foto: AFP

Caminhos possíveis após a votação

Se a CCJ rejeitar a PEC, o texto pode ser arquivado de forma definitiva ou ainda ser levado ao plenário do Senado. Nesse caso, um recurso assinado por nove senadores poderia forçar a votação em plenário, desde que a rejeição não seja unânime.

Outra possibilidade é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir pautar a matéria diretamente no plenário. Contudo, aliados avaliam que ele pode optar por encerrar o assunto na CCJ, preservando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Há ainda a chance de pedido de vista, que adiaria a votação, ou da apresentação de um voto alternativo por algum dos 27 membros da comissão. Senadores como Sérgio Moro (União-PR) apresentaram emendas para restringir o alcance da PEC, limitando a autorização do Congresso apenas a processos por crimes contra a honra.

No entanto, como o relator defendeu a rejeição integral do texto, as emendas não poderão ser votadas separadamente.

Fonte: DCM

Planalto faz pente-fino em indicações de Rueda e pode entregar Turismo à base

Planalto avalia redistribuir cargos após saída do União Brasil e avaliar usar o Ministério do Turismo para prestigiar siglas da base

           Celso Sabino e Lula (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Ricardo Stuckert/PR)

O Palácio do Planalto prepara um amplo levantamento das indicações feitas por integrantes do União Brasil em cargos federais, após a sigla antecipar a decisão de desembarcar do governo, informa a Folha de S.Paulo. Segundo auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a estratégia mira especialmente os apadrinhados políticos do presidente da legenda, Antonio Rueda, um dos principais defensores da ruptura com o Executivo.

Rueda, que já foi citado por Lula em reunião ministerial como um opositor, vem se aproximando da oposição e defende a construção de uma candidatura de centro-direita ao Planalto em 2026. O mapeamento busca identificar todos os nomes ligados ao dirigente, ainda que algumas nomeações tenham sido formalizadas por parlamentares alinhados ao governo.

☉ Saída de Celso Sabino e futuro do Ministério do Turismo

Com a decisão da Executiva Nacional do União Brasil de antecipar o desembarque, o ministro do Turismo, Celso Sabino, deverá deixar o cargo. Ele havia sido indicado pela bancada do partido na Câmara. Sabino se reuniu com Lula na última sexta-feira (19) e acertou que sua saída será oficializada após a volta do presidente de Nova York. A expectativa é que a conversa ocorra na quinta-feira (25).

Apesar da saída, o Planalto avalia que a gestão de Sabino no Turismo foi positiva. De acordo com relatos, Lula afirmou que continuará apoiando o ministro em sua provável candidatura ao Senado em 2026, pelo Pará, onde preside o diretório estadual do União Brasil.

☉ Disputa interna por espaço na Esplanada

Com a vaga em aberto, partidos da base governista já se movimentam para ocupar o Turismo. Siglas como PSB, PDT, PSD e até o próprio PT manifestaram interesse. A avaliação entre aliados do presidente é que a redistribuição deve prestigiar legendas comprometidas com a pauta governista no Congresso.

O PSD, por exemplo, já reivindicou o comando do ministério, embora a possível troca implique a perda de outra pasta da legenda, provavelmente a Pesca, hoje chefiada por André de Paula (PE). O PDT também pressiona por mais espaço e, em agosto, indicou o deputado André Figueiredo (CE) como nome para assumir um ministério. Figueiredo já foi ministro das Comunicações no governo Dilma Rousseff e atuou como líder da maioria na Câmara no ano passado.

Já o PSB, que teve espaço reduzido após a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), aparece como interessado, mas sem intenção de entrar em embate político. Atualmente, os ministros Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) e Márcio França (Empreendedorismo e Microempresa) representam a sigla no governo.

☉ Exceção para Alcolumbre

A ofensiva do Planalto para retirar indicados do União Brasil, contudo, não deve atingir as nomeações feitas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP). Considerado um dos principais aliados de Lula no Congresso, Alcolumbre foi responsável por indicar os ministros Frederico de Siqueira Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), ambos mantidos em seus cargos.

O redesenho no Ministério do Turismo abre uma nova rodada de negociações políticas dentro da base do governo, em meio ao esforço do presidente Lula para recompor apoios e consolidar uma aliança sólida rumo a 2026.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo