Medida vista como tentativa de embaraçar o processo de Bolsonaro seria motivo para prisão preventiva. Tornozeleira foi opção para garantir unidade do STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a discutir a possibilidade de decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) após a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, mencionando o julgamento do ex-presidente como um dos motivos, relata a Folha de S. Paulo.
A análise entre os magistrados da corte é de que a medida norte-americana tem caráter intimidatório e visa interferir diretamente no processo judicial contra Bolsonaro, que é acusado de liderar uma trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, apontou que a sobretaxa anunciada por Trump teve como objetivo “gerar uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário”.
☆ Estratégia para preservar a unidade do STF - Apesar de considerarem a prisão preventiva juridicamente viável, ministros decidiram por uma solução mais moderada no momento: a imposição do uso de tornozeleira eletrônica. A avaliação interna é de que a adoção imediata de uma medida extrema poderia acirrar divisões no STF e oferecer argumentos à narrativa bolsonarista de perseguição política.
A instituição da tornozeleira nasceu como alternativa à prisão preventiva, adotada quando cautelares não são suficientes, lembrou um magistrado à Folha. O objetivo seria evitar um desgaste institucional maior e ao mesmo tempo impedir a concretização de um possível plano de fuga por parte de Bolsonaro — especialmente após a apreensão de dólares em sua residência.
O tribunal também leva em conta o histórico recente de fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), considerada um alerta para a necessidade de controle mais rígido sobre aliados do ex-presidente.
☆ Eduardo Bolsonaro nos EUA acendeu alerta - A atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo dos Estados Unidos também pesou na decisão de impor medidas cautelares. Segundo Moraes, “o investigado Eduardo Nantes Bolsonaro afirmou, publicamente, em suas redes sociais que sua intermediação com o governo estrangeiro resultou no anúncio do presidente dos Estados Unidos da América em que impôs uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos”.
A decisão do ministro baseou-se em publicações nas redes sociais e declarações públicas de Bolsonaro, de seu filho e do próprio presidente Trump. Esses conteúdos também foram citados nos pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República que embasaram a operação de sexta-feira (18), quando as medidas foram impostas.
Em seus despachos, Moraes classificou as declarações como “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”.
☆ Risco de fuga e revogação de vistos - O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as medidas adotadas buscam evitar a fuga de Bolsonaro e a interferência estrangeira no processo. A revogação de vistos do próprio Moraes e de outros ministros do STF pelo governo dos EUA, também anunciada na sexta-feira, foi interpretada como mais um passo na escalada de tensão promovida por Trump para desestabilizar o funcionamento do Judiciário brasileiro.
A expectativa é de que a Primeira Turma do STF tenha maioria para confirmar eventuais decisões mais duras contra Bolsonaro, mas os ministros ponderam que esse respaldo seria mais estreito em relação à prisão do que à confirmação do uso da tornozeleira eletrônica.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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