"A vida do governo no Congresso vai ficar muito difícil a partir de agora”, afirmam aliados do presidente da Câmara
A tensão entre o Executivo e o Legislativo voltou a se intensificar após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar o projeto que ampliaria o número de deputados federais de 513 para 531. Reportagem de Valdo Cruz, do g1, relata a insatisfação imediata de aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diante da decisão do Planalto. A avaliação entre esses parlamentares é de que “a vida do governo no Congresso vai ficar muito difícil a partir de agora”.
Entre as possíveis represálias está o bloqueio a propostas prioritárias do governo, como a que prevê o fim da isenção de Imposto de Renda para investimentos em Letras de Crédito Agrícola (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), tema de interesse direto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
☆ Votação relâmpago como retaliação - Ainda na noite desta quarta-feira (16), poucas horas após a confirmação do veto presidencial, o presidente da Câmara colocou em votação, sem qualquer acordo prévio com o Executivo, um projeto que redireciona R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais. A proposta foi aprovada em plenário, em um claro sinal de desgaste nas relações entre os poderes.
☆ Pressão por sanção ignorada - Nos bastidores, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), tentaram convencer Lula a não vetar a matéria. A estratégia era permitir que a sanção ocorresse por iniciativa do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), evitando que o desgaste recaísse sobre o presidente da República.
Alcolumbre, aliás, havia sinalizado que sancionaria o projeto assim que ele retornasse ao Legislativo, caso Lula não o fizesse. A tentativa, no entanto, foi frustrada pela decisão do presidente de rejeitar integralmente a proposta.
☆ Alcolumbre também se sente atingido - Embora a medida atinja mais diretamente a Câmara, o veto também causou desconforto no Senado. Davi Alcolumbre, que articulou pessoalmente a aprovação do projeto naquela Casa, a pedido de Hugo Motta, se sentiu contrariado pela decisão do Executivo. O placar apertado — 41 votos a favor, número mínimo necessário para aprovação — contou com o próprio voto de Alcolumbre. Sem sua manifestação, o projeto teria sido rejeitado.
☆ Redistribuição exigida pelo STF - A votação do projeto de aumento de parlamentares teve origem em uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a redistribuição de cadeiras na Câmara de acordo com as alterações populacionais dos estados. Com o objetivo de evitar perdas para determinadas unidades federativas, a Câmara decidiu ampliar o número total de deputados. Com o veto de Lula, a tarefa de redistribuir as vagas poderá acabar sendo executada diretamente pelo Judiciário.
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário