Como foi a conversa entre Mauro Vieira e Marco Rubio na Casa Branca

        Mauro Vieira conversa com Marco Rubio nos Estados Unidos. Foto: Embaixada do Brasil

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu nesta quinta-feira (16) com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, na Casa Branca, em Washington. O encontro, que durou cerca de 1h15, foi realizado a portas fechadas e teve como foco principal o tarifaço de 50% imposto pelo governo Donald Trump a produtos brasileiros. A reunião é considerada um passo importante na tentativa de distensão entre os dois países, após meses de atritos comerciais e políticos.

De acordo com interlocutores, o encontro “foi ótimo” e ocorreu em dois momentos. Na primeira parte, de aproximadamente 15 minutos, Vieira e Rubio conversaram a sós sobre temas estratégicos. Em seguida, a reunião foi ampliada para incluir assessores e autoridades dos dois lados, durando mais 45 minutos.

Do lado brasileiro, participaram os embaixadores Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente; Philip Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros; e Joel Sampaio, chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social. Representando os Estados Unidos, esteve presente o representante comercial Jamieson Greer, figura central nas negociações tarifárias.

Após o encontro, Mauro Vieira seguiu para a residência oficial da embaixada brasileira em Washington, sem falar com a imprensa. A expectativa é de que ele se pronuncie ainda nesta sexta-feira sobre os resultados da conversa.

Fontes do Itamaraty afirmam que o objetivo do governo brasileiro é negociar a reversão ou redução das tarifas aplicadas por Washington, que afetam setores estratégicos das exportações nacionais. Já os estadunidenses devem exigir contrapartidas diplomáticas e econômicas para flexibilizar as sanções.

Marco Rúbio, secretário de Estado dos EUA. Foto: reprodução

A reunião ocorre uma semana depois do telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Donald Trump, no qual os dois líderes discutiram a retomada do diálogo bilateral e a cooperação em temas comerciais.

Entre os pontos que interessam ao governo estadunidense está a posição do Brasil dentro do Brics, especialmente a proposta de substituir o dólar por uma moeda comum para transações internacionais. Trump já sinalizou publicamente que vê essa discussão como uma ameaça à influência econômica dos EUA e tem pressionado aliados na região, como Argentina e Colômbia, a não aderirem à iniciativa.

Segundo fontes ligadas ao Planalto, Lula tem sido aconselhado a adotar uma postura pragmática e evitar que o tema da moeda comum volte ao centro do debate com Washington.

“O foco agora é econômico”, afirmou um assessor direto do presidente. Mesmo assim, o governo brasileiro espera que o encontro entre Vieira e Rubio também abra espaço para discussões políticas, incluindo temas sensíveis como a crise na Venezuela e o papel dos Estados Unidos na América Latina.

Fonte: DCM

Lula indica Jorge Messias para suceder Barroso no STF

         O presidente Lula e Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Foto: Reprodução

O presidente Lula decidiu indicar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por cinco auxiliares e aliados do petista.

Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, o anúncio oficial deve ser feito nas próximas horas. Com a escolha, Messias será submetido a uma sabatina no Senado, etapa obrigatória antes da nomeação. A Casa analisará sua trajetória jurídica e decidirá se aprova o nome para o Supremo.

A tendência é que o governo trabalhe para garantir uma votação tranquila, já que ele mantém bom trânsito entre parlamentares de diferentes partidos. Entre os nomes avaliados estavam o advogado-geral da União, Bruno Dantas, e a ministra do TCU, Ana Arraes, mas Messias era considerado o favorito desde o início do processo, por sua relação direta com o presidente e sua atuação em pautas estratégicas do governo.

A escolha também tem forte apoio do PT e de setores jurídicos ligados ao partido. Messias é visto como um aliado leal e técnico, com experiência na administração pública. Barroso se aposentou antecipadamente aos 67 anos, embora pudesse permanecer na Corte até os 75.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Foto: Wilton Júnior/Estadão

Messias tem 45 anos e poderá ficar na Corte até 2055, pelas regras atuais. Ele é procurador da Fazenda Nacional concursado desde 2007 e tua como ministro da AGU desde janeiro de 2023. Antes, foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência durante o governo de Dilma Rousseff.

O escolhido por Lula esteve em um encontro com o presidente Lula e lideranças evangélicas na tarde desta quinta (16). Participaram do evento, além do presidente e do ministro da AGU, o bispo Samuel Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus Madureira; a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais; e o deputado federal Cezinha Madureira (PSD-SP).

O presidente já havia sinalizado, na última terça (14), que Messias seria o escolhido. Na ocasião, ele participou de um jantar com os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de membros do governo, como Ricardo Lewandowski e Rui Costa.

Para auxiliares, o petista decidiu não levá-lo ao jantar para “preservá-lo” e a percepção foi de que ele já havia “batido o martelo” na data.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Favorito ao STF, Jorge Messias participa de encontro com Lula e evangélicos

        Cezinha de Madureira, Lula, Samuel Ferreira, Jorge Messias e Gleisi Hoffmann. Foto: Ricardo Stuckert

O advogado-geral da União, Jorge Messias, apontado como favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, acompanhou o petista em um encontro com o bispo Samuel Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus Madureira, nesta quinta-feira (17). O encontro, realizado em Brasília, reuniu também a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e o deputado federal Cezinha Madureira (PSD-SP).

Samuel Ferreira é um dos principais líderes evangélicos do país e foi um apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Durante a campanha do segundo turno, levou o então presidente a um culto na sede da igreja no Brás, em São Paulo, evento marcado por discursos políticos e pedidos de votos, o que gerou críticas e questionamentos sobre o uso de templos religiosos para fins eleitorais.

Agora, a presença de Lula e de Messias no encontro sinaliza uma reaproximação do governo petista com setores evangélicos historicamente alinhados à direita.

Nas redes sociais, Lula descreveu a reunião como “especial, de emoção e fé”. “O pastor nos relatou o crescimento da igreja e o acolhimento aos fiéis. Pude reiterar a relação de respeito que tenho pela Assembleia de Deus e o relevante trabalho espiritual e social promovido pela igreja”, escreveu o presidente.

Ele também afirmou que o trabalho da instituição é “pautado em valores cristãos que também mobilizam as ações do nosso governo: respeito, fraternidade, comunhão e apoio às famílias”.

O bispo Samuel Ferreira entregou a Lula duas publicações simbólicas: a Bíblia do Culto do Ministro e a edição de ouro do Centenário de Glória da Igreja. A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, afirmou que os religiosos “oraram pelo Brasil e pelo presidente” durante o encontro.

O pastor Igor Nunes Ferreira, genro de Samuel, também participou da cerimônia. O gesto foi visto como parte do esforço do governo em reconstruir pontes com o eleitorado evangélico, importante base política que apoiou em massa o bolsonarismo nos últimos pleitos.

Fonte: DCM

Comissão do Senado aprova proibição de aborto após 22 semanas de gravidez

Projeto veta o aborto mesmo em casos previstos pela legislação, como estupro e risco à vida da gestante

Comissão do Senado aprova proibição de aborto após 22 semanas de gravidez (Foto: Mídia NINJA)

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, de forma simbólica, um projeto que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação. A medida, segundo o g1, abrange inclusive situações já permitidas pela legislação brasileira, como gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante e casos de fetos anencéfalos.

O texto, que ainda precisa passar pela análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ), altera o Código Civil e garante ao nascituro o “direito inviolável ao nascimento sadio e harmonioso”. A aprovação gerou reação de entidades médicas e movimentos sociais, que consideram a proposta um retrocesso em relação aos direitos reprodutivos.

◈ O que muda com o projeto

A proposta determina que, após a 22ª semana de gestação, não será mais possível realizar aborto, mesmo nas hipóteses autorizadas pela lei e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesses casos, o texto prevê a antecipação do parto.

Se houver risco grave à vida da gestante, a regra obriga que médicos adotem medidas para manter a vida do feto, mesmo diante de circunstâncias críticas. O projeto não aborda diretamente a situação de fetos inviáveis antes da 22ª semana, mas também não autoriza a interrupção de forma clara.

◈ Argumentos dos defensores da proposta

O texto aprovado reconhece a “vida intrauterina” como expressão da dignidade humana. Além disso, de acordo com a reportagem, atribui ao Estado a responsabilidade de proteger os direitos do feto, inclusive por meio da Defensoria Pública e da nomeação de curadores especiais.

Parlamentares conservadores e de extrema direita, como os bolsonaristas Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Eduardo Girão (Novo-CE), relator do projeto, alegam que a medida representa “um avanço na proteção da vida”.

◈ Contexto jurídico e social

Hoje, a legislação brasileira trata o aborto como crime, com exceções apenas nos casos de risco à vida da gestante, estupro e anencefalia fetal — esta última decisão consolidada pelo STF. Não há limite temporal definido para a realização do aborto legal, mas decisões judiciais e resoluções do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina restringem o procedimento após a 22ª semana.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Em Roma, Janja defende Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

"A Aliança Global não é só uma aliança de combate à fome, mas de redução de desigualdades", disse a primeira-dama do Brasil

       Janja. Foto: Ricardo Stuckert

A primeira-dama do Brasil, Rosângela Silva, conhecida como Janja, participou nesta quinta-feira (16) das comemorações do Dia Mundial da Alimentação na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma. Durante o evento, ela representou o país na coordenação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, destacando que a iniciativa vai além do combate à fome e mira também a redução das desigualdades sociais.

Em entrevista à RFI, Janja ressaltou que o maior desafio para os países do sul global é o acesso a recursos que permitam políticas públicas estruturantes. "A maior dificuldade que os países do sul global têm é em se conectar a financiamentos para desenvolver de modo estruturante as suas políticas públicas de combate à fome e à pobreza. A Aliança Global não é só uma aliança de combate à fome, mas de redução de desigualdades. Esse é o principal objetivo da Aliança", afirmou.

☆ Papel do Brasil na liderança do projeto

A primeira-dama explicou que o Brasil já apresentou propostas concretas e que a equipe da Aliança busca, neste momento, financiamento para a implementação. "Agora a equipe da Aliança está trabalhando na busca de financiamento para a implantação dessas propostas", disse.

A Aliança Global foi criada em 2024, durante a presidência brasileira do G20, com a missão de acelerar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. Em menos de um ano, já reúne 201 membros, entre eles 81 países, instituições financeiras e entidades filantrópicas.

☆ Estrutura e diferenciação em relação à FAO

Na entrevista, Janja destacou que o trabalho da Aliança Global é independente da FAO. "Não é um objetivo da Aliança Global que todos os países membros da FAO façam parte. A gente tem o foco que está apresentando resultados. Já no início temos quase 80 países e muitas instituições. A Aliança tem o pilar do conhecimento, que é conectar o que está sendo desenvolvido nas universidades e academias para transformar em política pública", explicou.

☆ Metas ambiciosas até 2030

As metas da Aliança são ousadas: alcançar 500 milhões de pessoas com transferências de renda e oferecer alimentação escolar de qualidade para mais 150 milhões de crianças. O projeto aposta na mobilização conjunta de governos, setor privado, sociedade civil e organismos internacionais, promovendo uma "Cesta de Políticas" com instrumentos eficazes, como renda básica e programas de merenda escolar.

☆ Alerta do Papa Francisco

Durante o evento na FAO, o papa Francisco fez um discurso contundente contra o uso da fome como arma em conflitos armados. "Os cenários dos conflitos atuais estão fazendo retornar o uso da alimentação como arma de guerra, afastando cada vez mais aquele consenso expresso pelos Estados que considera a fome deliberada como crime de guerra", declarou.

O pontífice cobrou mais solidariedade e ações concretas para garantir a segurança alimentar mundial. "Com tristeza, somos testemunhas do uso contínuo dessa cruel estratégia que condena homens, mulheres e crianças à fome, e não podemos continuar assim", afirmou.

☆ Chamado para transformação social

Francisco também destacou a necessidade de uma transformação social profunda. "Não podemos aspirar a uma vida social mais justa se não estivermos dispostos a nos libertar da apatia que justifica a fome como se fosse uma música de fundo à qual nos acostumamos. Por nossa omissão, tornamo-nos cúmplices na promoção da injustiça. Não podemos esperar um mundo melhor se não estivermos dispostos a compartilhar", advertiu.

O discurso ocorreu poucos dias antes da publicação de sua primeira exortação apostólica, a Dilexi te, que reforça o chamado global por mais compromisso no enfrentamento das desigualdades.

Fonte: Brasil 247 com RFI

CPMI do INSS rejeita convocação de Frei Chico

Além disso, foram retirados três pedidos de quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do ex-ministro Carlos Lupi

       CPMI do INSS - 16/10/2025 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) rejeitou, nesta quinta-feira (16), a convocação de José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, informou a Agência Câmara de Notícias. O pedido de prisão preventiva do presidente do Sindnapi, Milton Cavalo Batista, também foi rejeitado,

Frei Chico, que é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é dirigente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos). Todos os 11 requerimentos de convocação de Frei Chico foram negados, com uma única votação por 19 votos a 11.

Ele não é diretamente alvo das apurações da Polícia Federal (PF), mas o Sindnapi é uma das entidades investigadas por supostas irregularidades.

Além disso, outros três pedidos de quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do ex-ministro Carlos Lupi, da Previdência na gestão Lula, foram retirados da pauta.

A CPMI aprovou a quebra do sigilo do advogado Eli Cohen, um dos delatores do esquema de descontos fraudulentos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

Prefeitura de Apucarana investe em novos equipamentos de proteção para os agentes da Guarda Civil

São 79 capas de colete tático modular, equipamentos de proteção individual (EPI’s) que visam garantir a segurança dos agentes durante o trabalho

A Guarda Civil Municipal de Apucarana (GCM) recebeu nesta quinta-feira (16/10) um conjunto de 79 capas de colete tático modular. Os equipamentos de proteção individual (EPI’s), que visam garantir a segurança dos agentes durante o trabalho, foram apresentados oficialmente pelo prefeito Rodolfo Mota em evento no gabinete municipal. O investimento, com recursos próprios da prefeitura, é na ordem de R$31,2 mil.

Participaram do ato o secretário municipal da Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil (Segtran), major Vilson Laurentino da Silva, o comandante da GCM, inspetor Fábio de Souza, e o vereador Pablo da Segurança. “Atuar nas forças de segurança não é só cansativo, mas é sair de casa todos os dias sem saber se vai voltar para sua família. E o mínimo que a prefeitura precisa fazer é dar condições de trabalho a esses agentes. Foi esse meu compromisso ainda na campanha para prefeito e que vou honrar até o final do mandato. Já entregamos e anunciamos outros investimentos desde o início do ano e, até dezembro, vamos totalizar R$1,8 milhão em recursos para a GCM, entre equipamentos, treinamento e novas viaturas”, pontuou Mota.

O prefeito também revelou que durante mandatos anteriores os guardas civis municipais da primeira turma atuaram nas ruas por dois anos com o colete balístico vencido, o que motivou uma ação indenizatória na Justiça. “Acredito que ninguém ficou sabendo disto até hoje, mas foi uma realidade. Além de terem que atuar com os equipamentos com validade expirada, atuavam desarmados. Isso gerou uma ação judicial e agora a prefeitura terá, por decisão da Justiça, que indenizar os agentes. Isso faz parte de um passado que estamos agora virando a página, mas é importante que a população saiba, pois é ela, através de seus impostos, que irá pagar mais esse precatório deixado por gestões passadas”, lamentou Rodolfo Mota.

Mota destacou ainda a atuação da GCM no trabalho em conjunto com as demais forças de segurança. “Agradeço mais uma vez o trabalho de vocês. As polícias Militar e Civil fazem um excelente trabalho e vocês também estão fazendo a diferença, tanto é que neste ano a sensação de segurança em toda a cidade já é outra. Isso revela que a gente só precisa dar as condições de vocês trabalharem”, salientou o prefeito, lembrando que 2024 Apucarana registrou 27 homicídios. “Ano passado vivemos uma verdadeira chacina nas ruas. Teve mês com sete homicídios. Estamos em meados de outubro e até o momento são cinco assassinatos”, comparou.

O major Vilson, secretário da Segtran, falou sobre a chegada das capas de colete. “Para quem trabalha na área de segurança, esses equipamentos são muito importantes. Nossos guardas vão estar fazendo uso do que há de mais moderno em termos de capa de colete tático. Além da qualidade, o agente tem a liberdade de configurá-lo de acordo com o seu perfil, ou seja, se ele é canhoto pode posicionar a arma do lado esquerdo. Também pode acoplar outros equipamentos a ela, como a pistola taser, além de ser feito de um material que não compromete a mobilidade. Durante sua ação, o agente poderá correr e fazer imobilizações sem prejuízo de movimentos. Estamos muito contentes com essa aquisição, porque é um investimento realmente fantástico por parte da administração municipal, que demonstra na prática como valorizar o servidor e a segurança pública”, destacou major Vilson.

O ex-comandante da GCM e vereador Pablo da Segurança, agradeceu os investimentos municipais na corporação. “A aquisição destas capas de colete tático foi uma luta. Este equipamento é muito necessário para nossa atividade e até então contávamos apenas com uma unidade. Isso dificultava muito, sobretudo quando sujava ou molhava durante o trabalho. Agora todos os agentes têm uma capa sobressalente”, disse Pablo.

O comandante da GCM, inspetor Fábio de Souza, também agradeceu ao prefeito Rodolfo Mota. “Já temos bastante material novo e outros que estão chegando graças ao trabalho do Pablo, do major Vilson e do prefeito Rodolfo. Hoje recebemos essas capas para coletes que são muito importantes no nosso trabalho e que garante nossa segurança e qualidade de vida”, disse Souza.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lions Clube Vitória Régia doa dois mil kits de higiene bucal para escolas municipais de Apucarana

Iniciativa beneficiará sete unidades escolares, reforçando as ações de educação em saúde na rede municipal de Educação

O Lions Clube Vitória Régia realizou a doação de dois mil kits de higiene bucal, contendo escova e creme dental, para a rede municipal de educação de Apucarana. A ação, que vai beneficiar estudantes de sete escolas, integra o projeto “Sorriso saudável, futuro brilhante”, desenvolvido pela empresa Colgate em parceria com os Clubes de Serviço.

A Escola Municipal Senador Marcos de Barros Freire, localizada no Jardim Ponta Grossa, foi a primeira a receber os kits na última terça-feira (14/10). Além da entrega, os alunos também participaram de uma palestra educativa sobre escovação correta dos dentes, ministrada pela dentista Carla Faiad, integrante do Lions Clube Vitória Régia.

De acordo com Ana Cleusa Delben, representante do clube, o objetivo da iniciativa é ampliar a conscientização sobre os cuidados com a saúde bucal desde a infância. “Queremos sensibilizar as crianças e suas famílias sobre a importância da higiene bucal para a qualidade de vida. Um sorriso saudável é um passo importante para um futuro brilhante”, destacou Ana Cleusa.

Nos próximos dias, os kits serão entregues também aos estudantes das escolas Fernando José Acosta, Professor Idalice Moreira Prates, Professora Maria Tereza Gebrim Preto, Professora Marilda Noli, Papa João XXIII e Luís Carlos Prestes.

A secretária municipal de Educação, Professora Ana Paula do Carmo Donato, agradeceu ao Lions Clube Vitória Régia pela doação e ressaltou o impacto positivo da ação. “Esses dois mil cremes e escovas dentais reforçam o trabalho de educação em saúde que desenvolvemos por meio do Programa Saúde na Escola. Manter a boca saudável é essencial para o bem-estar. Quando a higiene bucal não é adequada, fungos e bactérias podem se proliferar e causar doenças sérias”, afirmou.

Além de Carla Faiad, Cassia Matue participou da visita à Escola Senador Marcos de Barros Freire. O Lions Clube Vitória Régia é presidido por Ednalva Morador, e integra o Distrito LD-6 de Lions, governado por Jair Moretti.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura de Apucarana fecha bosque para obras de revitalização

O fechamento para visitação, informa a Prefeitura de Apucarana, é necessário para garantir agilidade à execução das obras. “O trabalho envolve a movimentação de maquinários e ferramentas que impossibilitam a continuidade da visitação

A partir desta sexta-feira (17/10), o bosque municipal de Apucarana estará fechado para o público para a execução de melhorias estruturais. O canteiro de obras começou a ser instalado pela empresa vencedora nesta quinta-feira (16/10). O processo de revitalização, autorizado pelo prefeito Rodolfo Mota, inclui a construção de novos viveiros e a implantação de uma rota acessível para pessoas com mobilidade reduzida. O investimento, com recursos próprios do município, será de aproximadamente R$ 350 mil.

O fechamento para visitação, informa a Prefeitura de Apucarana, é necessário para garantir agilidade à execução das obras. “O trabalho envolve a movimentação de maquinários e ferramentas que impossibilitam a continuidade da visitação. Pedimos compreensão à população. Tratam-se de investimentos que vão deixar o local ainda mais atrativo para o turismo ecológico e adequado para os animais”, afirmou o prefeito Rodolfo Mota. De acordo com ele, assim que for possível, a reabertura do local será anunciada.

Além de promover a acessibilidade, as obras integram o plano da gestão municipal de recuperar a licença ambiental necessária para que o bosque volte a abrigar animais silvestres. O projeto prevê a ampliação e modernização dos viveiros, bem como o alargamento das calçadas entre eles, atendendo às exigências técnicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Primeira fase do serviço será o ajuste e nivelamento para acesso de PcD, seguido de reforma do piso e a concretagem, sendo finalizado com a demolição e reconstrução de todos os viveiros”, informa Diego Silva, secretário municipal de Meio Ambiente.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Gilmar Mendes chama Luiz Fux de "figura lamentável" em embate no STF

Discussão expôs críticas de Gilmar Mendes a voto de Fux no julgamento de Bolsonaro e sobre recurso apresentado pelo senador Sergio Moro

Brasília (DF) 02/09/2025 - O ministro Luiz Fux na sessão do STF do julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus da trama golpista (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Uma dura troca de palavras entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux marcou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. O confronto ocorreu em uma das salas próximas ao plenário, durante o intervalo da sessão. O atrito começou quando Gilmar ironizou a decisão de Fux de suspender o julgamento de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

O ex-juiz, declarado suspeito pelo STF em 2021, tenta reverter uma decisão que o tornou réu por contra o próprio Gilmar. A Primeira Turma já havia formado placar de 4 a 0 contra Moro, mas Fux pediu vista para analisar o caso com mais calma.

⊛ Gilmar ironiza colega e cita Lava Jato

Irritado, Gilmar Mendes provocou Fux: “vê se consegue fazer um tratamento de terapia para se livrar da Lava Jato”. O ministro também resgatou a polêmica em torno de José Nicolao Salvador, ex-assessor de Fux demitido em 2016 após ser mencionado em proposta de delação premiada. “Enterre esse assunto do Salvador”, teria dito.

⊛ Resposta de Fux e acusações públicas

Ainda de acordo com a reportagem, Fux reagiu afirmando que pediu vista apenas para estudar melhor o processo. Disse ainda estar incomodado com as críticas recorrentes de Gilmar em diferentes espaços. O colega não negou, mas reforçou que “eu falo mal de você publicamente, não pelas costas, porque considero você uma figura lamentável”.

⊛ Divergência sobre voto no julgamento de Bolsonaro

O debate se estendeu ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL). Gilmar Mendes criticou o voto de mais de 12 horas apresentado por Fux, dizendo que ele não fazia sentido e lembrando que o magistrado chegou a condenar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o que teria desagradado a outros colegas.

Fux, por sua vez, defendeu sua posição e afirmou que seu longo voto era necessário diante do que entendia como um massacre judicial contra os acusados da tentativa de golpe de Estado.

⊛ Clima de tensão

Durante a discussão, outros ministros chegaram a entrar na sala, mas logo se retiraram devido ao clima tenso. Até o momento, nem Gilmar Mendes nem Luiz Fux se pronunciaram oficialmente sobre o episódio.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Moraes manda Defensoria Pública assumir defesa de Eduardo Bolsonaro

Deputado não respondeu à acusação da PGR de atuar para que o governo dos EUA para imponha sanções ao Brasil e a autoridades brasileiras

     Eduardo Bolsonaro (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) passe a representar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal na qual ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o jornal O Globo, Moraes tomou a decisão após o parlamentar não apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal.

A PGR denunciou Eduardo Bolsonaro e o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo Filho em setembro, sob a acusação de coação em processo. Segundo a Procuradoria, os dois teriam atuado em favor de tarifas e sanções impostas pelos Estados Unidos contra as exportações nacionais e autoridades brasileiras, numa tentativa de atrapalhar a apuração da chamada trama golpista — investigação que levou à condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão.

⊛ Notificações no Brasil e no exterior

Residentes nos Estados Unidos, tanto Eduardo quanto Paulo Figueiredo não foram formalmente notificados da denúncia. No final de setembro, Moraes determinou que o deputado fosse comunicado por edital no Diário de Justiça, enquanto o blogueiro deveria ser notificado por meio de carta rogatória, instrumento jurídico de cooperação internacional entre cortes de diferentes países.

Passados 15 dias da publicação do edital sem qualquer manifestação do parlamentar, o ministro decidiu designar a DPU para cuidar de sua defesa. A mesma medida já havia sido adotada em relação a Figueiredo em outra ação referente à trama golpista.

⊛ Impasse jurídico

A Defensoria, contudo, recorreu da nomeação no caso de Figueiredo, argumentando que o blogueiro ainda não havia sido devidamente notificado da acusação. O questionamento, segundo a reportagem, abriu um impasse jurídico, que agora se repete de forma parcial com a entrada da DPU na defesa de Eduardo Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Aprovação de Lula cresce 10 pontos em 7 meses em SP

Paraná Pesquisas aponta reação da popularidade do presidente na capital paulista

     Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

A avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou forte recuperação na cidade de São Paulo. Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (15) pelo instituto Paraná Pesquisas, Lula ganhou dez pontos percentuais de aprovação entre março e outubro deste ano, enquanto sua taxa de desaprovação recuou na mesma proporção.

O avanço ocorre no contexto da reação do presidente ao tarifaço imposto em julho pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. A postura de Lula diante da medida repercutiu positivamente e rendeu ganhos políticos. Outros institutos, como Quaest e AtlasIntel, também registraram movimentos semelhantes em pesquisas nacionais recentes.

⊛ Avanço da aprovação em números

Em março, 38,2% dos paulistanos aprovavam a gestão de Lula, enquanto 58,1% a desaprovavam. Já em outubro, a aprovação saltou para 48,8%, praticamente empatando com a desaprovação, que recuou para 48%.

O cenário já havia mostrado sinais de melhora em agosto, quando um levantamento intermediário apontava tendência de crescimento da popularidade do presidente na maior cidade do país.

⊛ Avaliação do governo e percepção da gestão

Quando a pergunta se refere especificamente à administração, os números também são mais favoráveis a Lula. Em outubro, 34,8% dos entrevistados avaliaram o governo como “ótimo” ou “bom” – um aumento expressivo em relação aos 26% registrados em março. Já a percepção negativa caiu de 48,5% para 38,1% no mesmo período.

⊛ Metodologia

A pesquisa do Paraná Pesquisas ouviu 905 eleitores da capital paulista entre os dias 9 e 12 de outubro. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Brasil 247

“Família tradicional”: prefeito que barrou Milly Lacombe ganha BO da amante e medida protetiva da esposa

Anderson Farias e Sheila Thomaz – Foto: Reprodução

O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), que recentemente ganhou destaque nacional por barrar a participação da escritora Milly Lacombe em um festival literário da cidade, está ao centro de uma crise pessoal e política. O mesmo gestor que vetou a presença da autora por críticas ao conceito de “família tradicional” agora enfrenta acusações de violência doméstica feitas pela própria esposa e primeira-dama, Sheila Thomaz, além de um boletim de ocorrência registrado por uma servidora apontada como sua amante.

◉ Medida protetiva

A primeira-dama, que perdeu a presidência do Fundo Social de Solidariedade nesta quarta-feira (15/10), já havia acusado o prefeito de agressões e ameaças. A Justiça concedeu a Sheila uma medida protetiva contra o marido no início deste mês.

A decisão determina que Anderson Farias não pode se aproximar da esposa a menos de 200 metros nem manter qualquer tipo de contato. O documento, expedido pela Vara da Violência Doméstica e Familiar de São José dos Campos, prevê prisão em flagrante ou preventiva caso o prefeito descumpra a ordem. As restrições são válidas por um ano e podem ser prorrogadas.

Segundo o boletim de ocorrência registrado por Sheila, o prefeito teria agredido fisicamente ela e a filha do casal durante uma discussão no início do mês. Ela também relata episódios de ofensas, humilhações e controle financeiro. No mesmo documento, Sheila afirma ter sido ameaçada e xingada pela sogra após a aproximação da mãe de Anderson com Milena Coelho, a servidora apontada como amante do prefeito.

◉ A perda do cargo e o boletim da suposta amante

Sheila foi afastada do comando do Fundo Social logo após a divulgação de um boletim de ocorrência registrado por Milena Coelho, enfermeira concursada da prefeitura desde 2017. A servidora acusa a primeira-dama de perseguição, ameaças e injúria, afirmando manter um relacionamento amoroso com o prefeito.

O documento foi registrado em 27 de agosto. Nele, Milena relata que Sheila teria ido ao seu local de trabalho para constrangê-la publicamente, além de vigiá-la em casa e chamá-la de “puta” em um evento público. A servidora também acusa a então primeira-dama de montar um “dossiê” com informações falsas para tentar provocar sua demissão.

“Fez ainda um dossiê contra a declarante com fatos inverídicos, colocando pessoas para tirar foto da declarante onde ela vai, em casa, no trabalho e qualquer outro lugar que esteja, sendo que esse dossiê seria para a declarante ser demitida (…) A declarante se sente intimidada, ameaçada e perseguida por Sheila, não sabendo do que ela é capaz, temendo por sua vida e integridade física”, diz o boletim.

Apesar das acusações, a Polícia Civil não abriu investigação formal, alegando que o caso é de “autoria desconhecida”, pois o registro não inclui dados pessoais de Sheila Thomaz.

A divulgação do boletim nesta quarta-feira, por um veículo local, levou a prefeitura a publicar uma nota oficial anunciando a separação de Anderson e Sheila. O texto afirma que o casal decidiu “seguir caminhos pessoais distintos” e pede respeito à privacidade de ambos.

“O prefeito Anderson Farias e Sheila Thomaz, de comum acordo, decidiram seguir caminhos pessoais distintos. O prefeito seguirá exercendo normalmente suas funções, com foco nas ações e metas do Plano de Gestão. Sheila Thomaz deixará a presidência do Fundo Social para se dedicar a projetos pessoais e profissionais”, diz o comunicado.

◉ Bastidores políticos

Segundo o Metrópoles, o suposto relacionamento entre o prefeito e Milena já era conhecido nos bastidores políticos desde o ano passado. Farias teria mantido o casamento por aparência, enquanto Sheila planejava uma carreira política própria. Até o mês passado, ela era filiada ao PSD — mesmo partido do prefeito — e já havia trabalhado no gabinete do ex-deputado estadual Hélio Nishimoto na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Fonte: DCM

Presidente da Funai sob Bolsonaro é condenado a 10 anos por perseguir indígenas e servidores

Marcelo Xavier recebeu pena por intimidação ligada ao Linhão de Tucuruí

           Presidente da Funai, Marcelo Xavier (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no governo de Jair Bolsonaro, Marcelo Xavier, foi condenado a dez anos de prisão por perseguir servidores públicos, lideranças indígenas e até um procurador da República. A decisão foi tomada pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da 1ª instância no Amazonas. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo.

Xavier, que também é delegado da Polícia Federal, já enfrentava outros processos relacionados ao desmonte da Funai e chegou a ser indiciado pela própria PF sob suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Agora, a condenação decorre de ações de intimidação ligadas à liberação do Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão de energia de 122 km que liga Roraima ao sistema nacional e atravessa terras do povo Waimiri Atroari.

⊛ Pressões e perseguições

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Xavier usou indevidamente sua posição para pressionar pela obra, chegando a abrir inquérito na Polícia Federal contra servidores e indígenas contrários ao empreendimento. O procedimento foi arquivado em 2021. Não satisfeito, o então presidente da Funai apresentou uma representação criminal contra o procurador Igor Spínola, que havia decidido pelo arquivamento.

Na sentença, o juiz apontou que a atuação de Xavier tinha motivações ideológicas e não se sustentava em fundamentos jurídicos. “O acusado se valeu do uso indevido do cargo de presidente da Funai e do fato de ser delegado federal e possuir acesso a informações de inteligência consideradas classificadas para determinar a instauração de inquérito policial como meio de intimidação contra servidores públicos que sabia inocentes”, registrou a decisão.

⊛ Danos às vítimas

Entre as vítimas listadas no processo estão nove servidores da Funai, dois líderes de associações locais, um advogado que atuava na defesa dos Waimiri Atroari, o procurador da República Igor Spínola e três entidades voltadas à defesa indígena e ambiental. Segundo o juiz, os atos de Xavier causaram “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais (servidores e procurador) quanto coletivos (povo Waimiri Atroari)”.

Marcelo Xavier foi condenado a duas penas de cinco anos cada, em processos distintos, totalizando dez anos de prisão. Cabe recurso. Procurado pela Folha, ele não se manifestou até a publicação da reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Eduardo Bolsonaro aposta em apoio dos EUA para disputar as eleições em 2026

Deputado afirma que eventual condenação no STF traria reação da Casa Branca e sanções contra autoridades brasileiras

           Eduardo Bolsonaro aposta em apoio dos EUA para disputar as eleições em 2026 (Foto: Agência Brasil)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se movimenta para disputar a Presidência no ano que vem mesmo sob o risco de inelegibilidade. Ele responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta coação no curso do processo e, condenado, ficaria impedido de concorrer. Apesar disso, segundo a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, o parlamentar tem dito a aliados que aposta que os Estados Unidos irá atuar para sustentar sua candidatura ao Palácio do Planalto.

De acordo com a reportagem, Eduardo afirma que, se for condenado, ministros do STF estariam “atraindo novas sanções” da Casa Branca ao Brasil. Ele argumenta que essas sanções foram definidas por Washington e prevê reação do governo do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caso o Supremo avance para puni-lo.

⊛ Estratégia de deslegitimação

A estratégia do deputado combina a tentativa de deslegitimar uma eventual condenação no STF e a expectativa de que a política externa de Washington pressione o Brasil. Ao mesmo tempo, a aproximação entre Donald Trump e Lula reconfigura o tabuleiro: se o canal entre os dois governos avançar, o espaço para a narrativa de Eduardo pode encolher, sobretudo se prevalecer a leitura de que as sanções seguem critérios da Casa Branca e não interesses particulares e ideológicos da família Bolsonaro.

⊛ Inquérito no STF

O inquérito no STF aponta que Eduardo teria articulado punições e sanções ao Brasil e a integrantes do Judiciário e do governo brasileiro para tentar interferir no julgamento de Jair Bolsonaro (PL). Na leitura do deputado, uma decisão desfavorável poderia deflagrar um novo capítulo de desgaste diplomático, com reflexos internos e externos em ano eleitoral

⊛ Isolamento

No Palácio do Planalto, porém, a avaliação é distinta. Integrantes do governo consideram que Eduardo ficou politicamente isolado depois que Trump abriu diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um telefonema na semana passada. Segundo o relato, a família Bolsonaro não foi mencionada na conversa entre os dois chefes de Estado

⊛ Negociações bilaterais

Nesta linha, está prevista para esta quinta-feira (15) uma rodada de negociações entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. A pauta inclui o chamado “tarifaço” e as sanções impostas a autoridades brasileiras — temas que adicionam tensão às relações bilaterais e ajudam a explicar o cálculo político de Eduardo

A estratégia do deputado combina a tentativa de deslegitimar uma eventual condenação no STF e a expectativa de que a política externa de Washington pressione o Brasil. Ao mesmo tempo, a aproximação entre Donald Trump e Lula reconfigura o tabuleiro: se o canal entre os dois governos avançar, o espaço para a narrativa de Eduardo pode encolher, sobretudo se prevalecer a leitura de que as sanções seguem critérios da Casa Branca e não interesses particulares e ideológicos da família Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles