Maduro reage à ameaça dos EUA: "Venezuela jamais será escrava"

Presidente afirmou que Venezuela está pronta para defender seu território

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, participa de um evento perto de uma imagem do falecido presidente da Venezuela Hugo Chávez em Caracas, Venezuela - 4 de fevereiro de 2024 (Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria/File Phot)

Diante da imprensa internacional, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, declarou, nesta segunda-feira (1): “Aqui a opção é independência ou colônia, ser livres ou ser escravos, colônia e escravos jamais”.

As declarações foram divulgadas pela Telesur.

Maduro afirmou que Venezuela está pronta para defender seu território. “Sim, se a Venezuela for agredida, passaremos à luta armada para defender o território nacional e declararíamos a república em armas para garantir a paz, a soberania e o desenvolvimento do país”, afirmou Maduro.

Ainda segundo o presidente venezuelano, “a Máfia de Miami” tomou o poder na Casa Branca. "A Máfia de Miami tomou o poder político da Casa Branca e do Departamento de Estado norte-americano”, afirmou.

Além disso, Maduro destacou que esses setores impuseram sua visão extremista na política externa em relação à América Latina e ao Caribe, “porque ameaçar a Venezuela é ameaçar o continente inteiro”.

No início de agosto, o presidente Maduro mobilizou as milícias do país diante de relatos de que a Marinha dos Estados Unidos enviou várias embarcações à costa da Venezuela para “dissuadir” o tráfico de drogas. O deslocamento ocorreu após o Departamento de Justiça dos EUA oferecer uma recompensa de 50 milhões de dólares por informações que levassem à captura de Maduro, acusado pelos norte-americanos de liderar o Cartel de los Soles.

Nesse contexto, aliados da Venezuela—incluindo Rússia, China, Irã e membros da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA)—reafirmaram seu apoio a Caracas e solicitaram respeito ao direito internacional e à integridade territorial dos Estados da região.

Fonte: Brasil 247 com informações da Telesur

Moraes autoriza Lira a visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

Visita de Lira a Bolsonaro deve ser realizada ainda nesta segunda, até às 18h, diz a decisão de Moraes

     Bolsonaro e Lira (Foto: Reuters)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira (1), que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O último atualmente cumpre prisão domiciliar em Brasília-DF.

A visita de Lira a Bolsonaro deve ser realizada ainda nesta segunda, até às 18h, de acordo com a decisão. O pedido foi enviado mais cedo em nome de Bolsonaro a Moraes

"DEFIRO a AUTORIZAÇÃO DE VISITA de Arthur César Pereira de Lira, Deputado Federal, no dia 1/9/2025, até às 18h00, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas. RESSALTO que, nos termos da decisão de 30/8/2025 acima referida, serão realizadas vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu", diz a decisão de Moraes.

A decisão foi proferida na véspera do julgamento do ex-capitão na Corte, que é réu por liderar a trama golpista.

Fonte: Brasil 247

The Washington Post: No julgamento de Bolsonaro, Brasil confronta Trump e seu próprio passado autoritário

Bolsonaro enfrenta julgamento histórico no STF, em processo que testa democracia e gera tensão com Trump

    Jair Bolsonaro (Foto: Ton Molina/STF | Reprodução)

O jornal norte-americano The Washington Post publicou nesta segunda-feira (1) uma análise assinada pelo repórter Terrence McCoy sobre o início do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo é descrito como um marco inédito na história do Brasil, país que já enfrentou mais de uma dezena de tentativas de golpe, mas nunca havia levado generais ou políticos a julgamento por atentar contra a democracia.

Segundo o veículo, Bolsonaro — figura mais popular da direita brasileira — é acusado de articular um plano para subverter a ordem constitucional após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. Ao lado dele, também respondem militares de alta patente, incluindo um almirante e três generais, todos negando as acusações e denunciando suposta perseguição política.

☆ O peso histórico do julgamento

Especialistas ouvidos pelo jornal norte-americano apontam que o processo representa um divisor de águas. Carlos Fico, historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destacou: “Por décadas, estudei mais de uma dúzia de golpes e tentativas de golpe, e todos resultaram em impunidade ou anistia. Desta vez será diferente”.

A acusação sustenta que Bolsonaro não apenas questionou, sem provas, a legitimidade das urnas eletrônicas, mas também teria redigido e apresentado a militares um decreto para “corrigir” o resultado eleitoral. O documento previa ainda a possibilidade de prender e assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, segundo mensagens interceptadas pela polícia, lembra a reportagem.

☆ Reação internacional e confronto com Trump

A análise ressalta também a crescente tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O presidente norte-americano, Donald Trump, aliado de Bolsonaro, classificou o processo como uma “caça às bruxas” e impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, além de sancionar Moraes. Em entrevista ao The Washington Post, o ministro rebateu: “O Brasil não vai ceder à pressão. Todos aqui reconhecem e respeitam o poder militar e econômico dos Estados Unidos, mas o Brasil é independente e continuará independente”.

☆ O impacto interno e os fantasmas da ditadura

O julgamento ocorre em um país ainda marcado por silêncios históricos: a escravidão e a ditadura militar. Ao contrário de vizinhos como Chile e Argentina, que processaram responsáveis por violações de direitos humanos, o Brasil optou pela anistia em 1979. Para a historiadora Lilia Schwarcz, da Universidade de São Paulo, o caso atual tem forte simbolismo: “O Brasil carrega dois pactos de silêncio. É por isso que este processo é tão simbólico”.

A análise do Post lembra que, ao longo da história republicana, o Brasil sofreu 14 tentativas de golpe, metade delas bem-sucedidas. A mais marcante, em 1964, instaurou 21 anos de regime militar, período de censura, torturas e assassinatos reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade em 2012.

☆ Efeitos políticos e o futuro da direita

As audiências devem durar menos de duas semanas, com transmissão nacional, e podem redefinir a relação entre militares e política. Para o cientista político Matias Spektor, da Fundação Getulio Vargas, trata-se de um momento sem precedentes: “O país nunca colocou na prisão alguém que teve acesso ao aparato bélico do Estado. Isso é revolucionário”.

Pesquisas recentes indicam que a maioria dos brasileiros apoia a prisão domiciliar de Bolsonaro. Além disso, análises sugerem que sua base de apoiadores começa a se fragmentar. A socióloga Esther Solano, da USP, afirmou: “Os bolsonaristas começaram a perceber que Bolsonaro acabou politicamente. A possibilidade de prisão é muito alta”.

Ainda assim, especialistas avaliam que a extrema direita continuará atuante. Uma pesquisa de dezembro apontou que apenas 69% da população declarou apoio pleno à democracia, enquanto 8% afirmaram preferir uma ditadura e 17% disseram não ter preferência. Para Spektor, o fenômeno político criado por Bolsonaro deve sobreviver ao próprio líder: “O movimento vai se desgrudar da família Bolsonaro e seguirá em frente. Essa onda está muito viva no Brasil e nada sugere que diminuirá tão cedo”.

Fonte: Brasil 247

Na véspera do julgamento de Bolsonaro, Barroso diz que Brasil vai "empurrar extremismo para a margem da história"

Presidente do STF afirmou que a análise da Corte sobre a tentativa de golpe pode encerrar ciclos de atraso e radicalização na política brasileira

Luís Roberto Barroso e Jair Bolsonaro (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF | Exército Brasileiro | Reuters/Adriano Machado)

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (1) que o país caminha para um novo ciclo político, livre do radicalismo que marcou os últimos anos.

“Na democracia, a regra é quem ganha leva. Quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, disse Barroso, em entrevista a jornalistas após palestra na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), segundo noticiou a Folha de S. Paulo.

O processo que começa nesta terça-feira (2) caberá à Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Barroso não participará do julgamento, já que não integra a turma.

“Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar”, declarou o ministro, que agora entra em seu último mês na presidência da Corte. Ele será sucedido por Edson Fachin, que tomará posse no dia 29 e ocupará o cargo no período 2025-2027.

Barroso também comentou sobre o período que marcou sua presidência na Corte: "vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período."

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Julgamento de Bolsonaro ganha repercussão mundial e ecoa em reportagens e podcasts internacionais

Imprensa estrangeira destaca julgamento histórico no STF e suas consequências para a democracia brasileira

Jair Bolsonaro comparece ao julgamento no Supremo Tribunal do Brasil sobre a tentativa de golpe perante o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes - 10/06/2025 (Foto: REUTERS/DIEGO HERCULANO)

O início do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista ganhou destaque em veículos de comunicação internacionais. Segundo o jornal O Globo, veículos de mídia internacional como Washington Post, New York Times, The Economist, The Guardian, El País e El Universal acompanham de perto o processo no Supremo Tribunal Federal (STF), considerado um dos mais relevantes da História recente do Brasil.

De acordo com o Washington Post, o país confronta agora não apenas o seu passado autoritário, mas também uma disputa indireta com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O jornal americano destacou que, apesar da “longa história de golpes”, esta é a primeira vez que autoridades brasileiras são julgadas por tentar “subverter a vontade do povo”.

O New York Times classificou o julgamento como um “momento histórico” para a democracia brasileira, ressaltando que Bolsonaro pode ser condenado a décadas de prisão. O veículo ainda apontou preocupações das autoridades com uma possível fuga do ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar. Policiais à paisana vigiam a residência, enquanto cresce a apreensão sobre as pressões doo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tenta mobilizar apoio junto à Casa Branca.

Já a revista britânica The Economist destacou que, enquanto os Estados Unidos deixaram Donald Trump ileso após o ataque ao Capitólio em 2021, o Brasil busca responsabilizar Bolsonaro. Em podcast especial, a publicação classificou o julgamento como uma lição sobre como as democracias podem resistir ao populismo autoritário.

O The Guardian trouxe um olhar cultural, com entrevista ao trompetista Fabiano Leitão, conhecido por ironizar Bolsonaro com canções como Bella Ciao e a Marcha Fúnebre de Chopin. O jornal afirmou que o músico prepara um samba para o dia de uma eventual condenação.

O espanhol El País avaliou o processo como uma “contagem regressiva” não apenas para Bolsonaro, mas também para sua família e a direita brasileira. Segundo o veículo, o julgamento expõe fissuras no movimento conservador internacional e pode resultar em mais de 40 anos de prisão. A publicação também destacou as tentativas de Trump de pressionar o Brasil por meio de tarifas e sanções contra ministros do STF, sem sucesso.

No México, o jornal El Universal ressaltou as acusações contra o ex-presidente, que incluem organização criminosa armada, golpe de Estado e até conspirações extremas como supostos planos de envenenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assassinar o ministro Alexandre de Moraes. Para o diário, trata-se do “julgamento mais importante da História recente do Brasil”.

Ainda segundo a reportagem, no campo jurídico, especialistas apontam que o julgamento poderá trazer definições sobre a chamada “absorção” de crimes, isto é, a possibilidade de que algumas acusações sejam consideradas sobrepostas. O professor Thiago Bottino, da Fundação Getulio Vargas, explicou que “embora seja um único processo, cada crime é julgado de forma independente. Os ministros podem condenar por alguns crimes e absolver por outros”.

Outro ponto em discussão é a dosimetria da pena. A soma máxima das acusações pode chegar a 43 anos, mas o cálculo dependerá de fatores como antecedentes, agravantes e circunstâncias atenuantes. Caso a condenação ultrapasse oito anos, Bolsonaro deverá cumprir pena em regime fechado, o que pode abrir novo debate sobre onde o ex-mandatário, de 70 anos e com histórico de problemas de saúde, permanecerá preso.

Além do risco de prisão, Bolsonaro já está inelegível desde 2023 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas uma nova condenação pode prolongar e agravar essa situação. A Lei da Ficha Limpa prevê que políticos condenados por órgãos colegiados fiquem inelegíveis por oito anos após o fim da pena, o que afastaria o ex-mandatário da cena eleitoral por um longo período.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Mercado reduz previsão da inflação pela 14ª semana consecutiva, diz Boletim Focus

A mediana para o câmbio em 2025 também recuou de R$ 5,59 para R$ 5,56

Sede do Banco Central, em Brasília - 17/12/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por Felipe Moreira, do Infomoney - As projeções do mercado para a inflação em 2025 recuaram pela décima quarta semana seguida, segundo o Relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (1º). A estimativa para o IPCA no ano passou de 4,86% para 4,85%.

A mediana para o câmbio em 2025 também recuou de R$ 5,59 para R$ 5,56.

Já projeção do PIB subiu de 2,18% para 2,19%.

Enquanto isso, a previsão para taxa básica de juros neste ano ficou em 15% pela décima semana seguida.

☆ Inflação

A projeção para inflação no próximo ano caiu de 4,33% para 4,31%. A projeção para 2027 saiu de 3,97% para 3,94%, enquanto para 2028, a estimativa permaneceu em 3,80%.

Para o IGP-M, as projeções para 2025 subiram de 1,04% para 1,14%, enquanto a estimativa para 2026 caiu de 4,27% para 4,23%. Para 2027, a projeção de inflação ficou em 4%, enquanto para 2028 permaneceu 3,98%.

As expectativas para a variação dos preços administrados dentro do IPCA em 2025 recuou 4,70% para 4,68%. As projeções para 2026 ficaram em 4,00%. Para 2027, a estimativa ficou em 4,00%, enquanto para 2028, a estimativa subiu de 3,65% para 3,69%.

☆ Câmbio

Para 2026, a estimativa caiu de R$ 5,64 para R$ 5,62, enquanto a projeção para 2027 também recuou de R$ 5,63 para R$ 5,62. Para 2028, a estimativa ficou em R$ 5,60.

☆ PIB

Para o produto interno bruto (PIB), a mediana das projeções de 2026 subiu de 1,86% em 1,87%. A projeção passou de 1,87% para 1,89% em 2027. Para 2028, a projeção continuou em 2%, há 77 semanas.

☆ Selic

A projeção para 2026 ficou em 12,50%, enquanto para 2027 permaneceu em 10,50%. Para 2028, a estimativa permaneceu em 10% por 36 semanas.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Bolsonaro é aconselhado a acompanhar de casa julgamento sobre trama golpista

Ex-mandatário enfrenta problemas de saúde e está em prisão domiciliar desde agosto

Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, em Brasília - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Médicos, familiares e advogados aconselharam Jair Bolsonaro (PL) a não comparecer presencialmente ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado. O processo terá início nesta terça-feira (3), e a expectativa é de que o ex-mandatário acompanhe as sessões de sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde agosto.

Segundo o jornal O Globo, o argumento central do entorno de Bolsonaro é a saúde debilitada. Nas últimas semanas, o ex-mandatário enfrentou crises de soluços e vômitos provocados por uma esofagite, quadro que reforça a recomendação para evitar o comparecimento físico ao Supremo. Ainda assim, aliados admitem que Bolsonaro pode decidir ir ao tribunal como uma “demonstração de força” diante de sua base de apoiadores.

Entre os aliados, o senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral do partido e líder da oposição, afirmou que não pretende se inscrever para representar Bolsonaro na sessão. “Vou acompanhar o julgamento do Senado, sabendo que o relator já prejulgou a ação. Bolsonaro tem o meu apoio e a minha solidariedade. Acredito que a única opção de mudarmos o jogo é no parlamento com a anistia”, declarou.

Na Câmara, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pretende levantar a proposta de anistia para os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 durante a reunião de líderes. A medida, porém, encontra forte resistência em legendas de centro e esquerda.

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), após visitar o pai na última sexta-feira (29), relatou nas redes sociais a fragilidade de sua saúde. “Está magro, não tem vontade de se alimentar e segue enfrentando intermináveis crises de soluço e vômitos. Dói demais ver tudo isso, mas sinto como obrigação compartilhar um pouco da realidade do momento com todos que estão sofrendo junto conosco”, afirmou.

O processo em curso no STF envolve, além de Bolsonaro, outros nomes ligados ao chamado “núcleo 1” da trama golpista, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público da União. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa.

Com a proximidade do 7 de setembro, o STF determinou reforço no efetivo de segurança e intensificou a articulação com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. A avaliação é de que a data carrega forte simbolismo e histórico de tensões em Brasília, como as registradas em 2021 e 2022. Em 2021, manifestantes bolsonaristas chegaram a ameaçar invadir o tribunal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Bolsonaristas apostam em novas sanções e cogitam até embargo comercial de Trump contra o Brasil após julgamento de Bolsonaro

Aliados de Bolsonaro aguardam postura do presidente dos EUA: “é ele quem decide”

Jair Bolsonaro - 24/03/2025 (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro avaliam que a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve condená-lo no julgamento marcado para esta terça-feira (2), informa a jornalista Andréia Sadi, do g1. Nos bastidores, a leitura é de que um pedido de vista do ministro Luiz Fux poderia adiar a decisão, mas não alteraria o resultado final.

Líderes bolsonaristas já tratam a condenação como certa e, por isso, concentram seus esforços no cenário pós-julgamento. A principal aposta do grupo é de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reforce sanções contra ministros do Supremo por meio da Lei Magnitsky. Atualmente, Alexandre de Moraes já é alvo das medidas, e os aliados de Bolsonaro esperam que outros integrantes da Corte sejam incluídos.

Nos bastidores, um dos interlocutores do bolsonarismo, que mantém contato com a Casa Branca, afirmou que a decisão do STF já é considerada inevitável: “São favas contadas”. Para ele, a expectativa é de que a aplicação da Magnitsky seja estendida de forma gradual. Especialistas alertam, contudo, que o processo burocrático para ampliar sanções leva tempo e não ocorre de forma imediata.

A visão de parte da base bolsonarista é que a expansão das medidas seria o “caminho natural” e representaria menor desgaste político. O cálculo inclui ainda uma estratégia de pressão sobre o Congresso brasileiro em torno da pauta da anistia, reforçada recentemente pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Embora o núcleo bolsonarista veja nas sanções um trunfo político, há temor de que Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, vá além e adote medidas mais duras contra o Brasil. O receio é de que tarifas adicionais ou até um embargo comercial sejam impostos, prejudicando empresas nacionais e até companhias estrangeiras que mantêm negócios com o país.

De acordo com os aliados, nada estaria descartado, uma vez que a decisão cabe exclusivamente a Trump. “É ele quem decide”, resumiu um integrante do grupo. Entre as possíveis medidas, estariam restrições a transações financeiras e a proibição de relações comerciais com companhias brasileiras.

Em meio a esse cenário, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo devem viajar a Washington nesta semana para encontros com integrantes do governo Trump. A missão tem como objetivo discutir os efeitos políticos e econômicos do julgamento do STF e alinhar estratégias com a administração norte-americana.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Justiça manda X entregar dados de usuários que atacaram Marielle Franco

Decisão do TJ-RJ obriga rede social a fornecer IPs de perfis que divulgaram montagens falsas e mensagens de ódio contra a vereadora assassinada

     Marielle Franco. Foto: Câmara Municipal do Rio

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão que obriga a plataforma X, antigo Twitter, a fornecer os registros de IP de usuários que publicaram e compartilharam mensagens ofensivas contra Marielle Franco.

Segundo a coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, a empresa terá 15 dias para cumprir a medida após ser formalmente notificada. Caso a ordem não seja respeitada, a multa pode chegar a R$ 50 mil. A corte destacou ainda que a decisão não se estende a perfis verificados com selo azul, já que suas identidades são de conhecimento público.

O colegiado também frisou que não cabe à rede social repassar dados pessoais completos dos usuários. A obtenção dessas informações, como nome e endereço, só é possível junto ao provedor de internet, a partir do rastreamento dos IPs entregues pela plataforma. A medida busca delimitar responsabilidades e respeitar a legislação sobre privacidade digital.

As publicações que motivaram a ação continham montagens violentas e falsas, retratando Marielle Franco decapitada, ensanguentada ou alvo de tiros. Além das imagens, circulavam também acusações infundadas e discursos de ódio sobre sua vida pessoal e trajetória política.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Miguel Reale Jr afirma que anistia a Bolsonaro seria traição e diz que julgamento é essencial para democracia

Jurista diz que o processo no STF é necessário para curar a ferida aberta pelo 8 de Janeiro e critica lobby bolsonarista junto a Donald Trump

       Miguel Reale Júnior e Jair Bolsonaro (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado | Alan Santos/PR)

O advogado e professor aposentado de direito penal da USP, Miguel Reale Júnior, defendeu que o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de militares acusados de tentativa de golpe é um passo necessário para “curar a ferida” deixada na democracia brasileira após os eventos que culminaram no 8 de Janeiro. A entrevista foi publicada pela Folha de S.Paulo (leia a íntegra aqui).

Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e um dos autores do pedido que resultou no golpe de Estado contra Dilma Rousseff (PT), Reale Júnior é categórico ao rejeitar qualquer possibilidade de anistia aos envolvidos na trama golpista. “A anistia seria uma traição à democracia”, afirmou. Para ele, nenhuma das hipóteses que poderiam justificar a medida —como transição política ou pacificação nacional— se aplica ao caso. Pelo contrário: “Os defensores da anistia não querem pacificação, querem impunidade”.

✱ A importância do julgamento

O jurista considera que o processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas cumpre uma função jurídica, mas também simbólica e pedagógica: “É uma ferida que ficou na democracia brasileira, e ela precisa ser curada. A cura se faz por via do processo criminal, em que os responsáveis sejam julgados com pleno direito de defesa, com contraditório, como está sendo”.

Na avaliação de Reale Júnior, a tentativa de golpe deve ser enquadrada principalmente no crime de golpe de Estado, que já abrange, a seu ver, a tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Essa leitura é compartilhada pelo ministro Luís Roberto Barroso em ações relacionadas ao 8 de Janeiro, embora não seja posição majoritária no STF.

✱ Críticas ao bolsonarismo e à pressão externa

Miguel Reale Júnior também denunciou a atuação da família Bolsonaro no exterior, acusando-os de buscar sanções junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar instituições brasileiras. “A maior potência norte-americana, alimentada por Bolsonaro e seus filhos, faz coação e chantagem com o Brasil”, criticou, ressaltando que tal comportamento demonstra a ausência de qualquer espírito de pacificação.

✱ A lei de crimes contra o Estado democrático

O jurista lembrou que a lei usada no processo contra Bolsonaro tem como base um projeto apresentado por ele ainda em 2002, quando integrava uma comissão presidida pelo ministro do STJ José Cernicchiaro e que contou também com a participação de Luís Roberto Barroso. Segundo ele, a revogação da antiga Lei de Segurança Nacional foi essencial para que o julgamento atual pudesse ocorrer com legitimidade democrática. “Houve uma sorte de não estarmos com a Lei de Segurança Nacional para apurar o golpe de Estado de Bolsonaro. Senão nós teríamos sempre essa pecha”, observou.

Apesar de reconhecer falhas no texto aprovado em 2021, Reale Júnior destacou que os dispositivos sobre golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito são suficientes para proteger a democracia. “A democracia tem que ser uma democracia militante, que defende a si mesma, que não é ingênua de imaginar que deve dar liberdade para que a liberdade seja destruída”, defendeu.

✱ Avaliação política e trajetória pessoal

Ao ser questionado sobre seu apoio ao presidente Lula em 2022, o ex-ministro explicou que não houve arrependimento quanto ao pedido de impeachment de Dilma, mas uma decisão pragmática diante do risco representado por Bolsonaro. “Eu estava dizendo que votava no Lula porque tínhamos que nos unir contra o malefício do Bolsonaro. Era um processo de salvação do país do desastre que era Bolsonaro”, afirmou.

Sobre o governo atual, porém, ele avaliou que faltou um plano claro de execução e criticou “guerras desnecessárias”, como a disputa com o Banco Central. Também comentou a decadência do PSDB, partido ao qual foi filiado por mais de 25 anos, atribuindo sua crise à falta de renovação de lideranças.

A entrevista de Miguel Reale Júnior reforça a gravidade do julgamento de Bolsonaro e militares acusados de conspiração golpista, situando-o como um marco de reafirmação democrática. Para o jurista, não há espaço para anistia nem relativização das responsabilidades: a única forma de cicatrizar a ferida aberta no sistema político é garantir que os responsáveis enfrentem as consequências legais de seus atos.

Fonte: Brasil 247

Mauro Cid abre mão de comparecer ao julgamento no STF por orientação de advogados

Defesa avaliou que presença do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro não traria benefício durante julgamento do inquérito do golpe

Mauro Cid - 09/06/2025 (Foto: Ton Molina/STF)

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), decidiu não comparecer pessoalmente ao julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado ao inquérito do golpe. Segundo aliados ouvidos pela coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, os advogados avaliaram que a presença de Cid na sessão não lhe traria qualquer vantagem jurídica. Por isso, ele acompanhará o processo de casa, na Vila Militar de Brasília, enquanto seus representantes legais estarão no plenário do Supremo.

O julgamento do primeiro núcleo de investigados no inquérito do golpe começa nesta terça-feira (2) e está previsto para se estender até o dia 12 de setembro. Todos os réus têm o direito de acompanhar o processo presencialmente no STF. Entre eles está Jair Bolsonaro (PL), que, por estar em prisão domiciliar, precisa solicitar autorização para comparecer ao tribunal.Mauro Cid, peça-chave nas investigações por sua proximidade com Bolsonaro durante o mandato presidencial, optou por manter distância física do julgamento, reforçando a estratégia de sua defesa de reduzir sua exposição pública.

De acordo com informações repassadas por interlocutores, os advogados consideram que a ausência do militar no plenário não prejudica sua situação e permite que a equipe jurídica conduza as alegações de forma técnica, sem que a presença do cliente influencie o andamento do processo.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Bolsonaro enfrenta julgamento decisivo no Supremo por tentativa de golpe e ataques à democracia cometidos desde 2021

STF inicia nesta semana julgamento do ex-presidente e aliados acusados de tentativa de golpe e ataque ao Estado democrático

       Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro (Foto: REUTERS)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o grupo fazia parte do “núcleo crucial” responsável por articular medidas para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Reportagem do Valor Econômico, aponta que o processo em curso no STF é resultado de uma série de episódios iniciados em 2021, com ataques às instituições democráticas, que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023 e chegaram até 2025, com desdobramentos internacionais e a imposição de prisão domiciliar ao ex-presidente.

◈ 2021: ataques ao STF e discurso de ruptura

De acordo com a denúncia, as bases para a tentativa de golpe foram lançadas em 2021, quando Bolsonaro intensificou ataques ao sistema eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal. Lives transmitidas do Palácio do Planalto e os discursos de 7 de setembro daquele ano, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, são destacados como marcos do clima de confronto.

Na ocasião, Bolsonaro chegou a afirmar que só deixaria Brasília “preso, morto ou com a vitória”. Ainda segundo a PGR, aliados chegaram a cogitar desobediência às decisões do STF e elaborar planos de fuga caso não houvesse respaldo militar.

◈ 2022: derrota eleitoral e planos militares

Após perder as eleições de 2022, Bolsonaro se recusou a reconhecer formalmente a vitória de Lula. Durante interrogatório no STF, ele admitiu ter apresentado “hipóteses constitucionais” aos comandantes das Forças Armadas, incluindo a instalação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Em dezembro, apresentou aos chefes militares um plano para declarar estado de sítio e reverter o resultado das urnas. O então comandante do Exército rejeitou a proposta, mas o almirante Almir Garnier, da Marinha, se mostrou disposto a apoiá-lo, conforme a denúncia.

Nesse período, acampamentos de apoiadores em frente a quartéis se consolidaram como centros de organização de atos antidemocráticos, com estrutura logística e financiamento externo.

◈ 2023: invasão de Brasília e ações penais

O 8 de janeiro de 2023 ficou marcado como um ataque sem precedentes à democracia brasileira. Manifestantes invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF, em protesto contra a eleição de Lula e em defesa de intervenção militar.

Até hoje, o STF já abriu 1.628 ações penais ligadas aos atos, com 638 condenações registradas — 279 por crimes graves.

◈ 2024: indiciamentos pela Polícia Federal

Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, seus principais aliados políticos e 25 militares da ativa ou da reserva. O relatório apontou provas de que os envolvidos participaram da organização da tentativa de golpe e estruturaram núcleos de atuação distintos.

Além disso, Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pela Justiça Eleitoral.

◈ 2025: denúncia formal e aceitação pelo STF

Em fevereiro de 2025, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e outros aliados por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. A acusação incluiu ainda planos de execução do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

Em março, o STF aceitou a denúncia e transformou Bolsonaro e sete de seus aliados em réus, abrindo ação penal por crimes como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

◈ Pressão internacional e prisão domiciliar

Paralelamente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, mudou-se para os Estados Unidos em busca de apoio político. Em articulações com o presidente norte-americano, Donald Trump, defendeu uma anistia ampla aos acusados.

Como reação, Trump impôs tarifas de 50% a produtos brasileiros e sancionou ministros do STF, aplicando inclusive a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, medida inédita contra uma autoridade brasileira.

Essas manobras levaram o STF a impor medidas cautelares a Bolsonaro, incluindo tornozeleira eletrônica, posteriormente convertida em prisão domiciliar. Investigações também apontaram que o ex-presidente buscou asilo com o presidente argentino, Javier Milei, e apoio na embaixada dos EUA, o que resultou em acusações adicionais de obstrução da Justiça.

O julgamento que começa nesta terça-feira será o ápice desse processo, em que Bolsonaro e seu círculo mais próximo enfrentarão a Justiça brasileira sob acusação de arquitetar uma tentativa de golpe de Estado.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

No julgamento de Bolsonaro, Fux deve formalizar divergências com Moraes, mas chance de pedir vista é considerada remota

Ministro do STF pode votar por penas mais brandas no caso da trama golpista de 2022, mas avaliação é de que não interromperá o julgamento

Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e André Mendonça (Foto: Antonio Augusto/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deve consolidar em seu voto as divergências em relação à condução do processo pelo colega Alexandre de Moraes, no julgamento da ação que pode levar à condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de envolvimento na trama golpista de 2022. As informações são da Folha de S. Paulo, que ouviu interlocutores, assessores e advogados próximos ao caso.

Segundo a reportagem, apesar das divergências já manifestadas, a possibilidade de Fux interromper o julgamento com um pedido de vista é considerada baixa, embora não esteja totalmente descartada. Essa hipótese, caso ocorra, poderia adiar a conclusão do processo por até 90 dias e empurrar a decisão para o ano eleitoral de 2026.

◇ Divergências já expostas

Desde o início da tramitação, Fux destoou da postura unânime da Primeira Turma em apoio às decisões de Moraes. Foi o único, por exemplo, a se posicionar contra medidas restritivas impostas a Bolsonaro, como o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais. Para o ministro, não havia provas de fuga ou tentativa nesse sentido.

“Para mim, a determinação que impede o ex-presidente de usar as redes sociais confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão”, afirmou à época. Ainda assim, Fux sempre destacou o trabalho de Moraes na condução da investigação, elogiando sua atuação.

◇ Penas mais brandas e críticas à competência do STF

No plenário, Fux já se manifestou contra a ideia de punir a tentativa de golpe como crime consumado, defendendo a distinção entre atos preparatórios e execução. “Tenho absoluta certeza que, se fosse em tempos pretéritos, jamais se caracterizaria a tentativa como crime consumado. Não tenho a menor dúvida disso”, disse.

Ele também questiona a competência do STF para julgar o caso, alegando que os réus não têm foro privilegiado, e contesta a análise pela Primeira Turma em vez do plenário completo. Outro ponto esperado em seu voto é a defesa de penas menores, ao argumentar que os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não deveriam ser somados, já que o segundo seria consequência do primeiro.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Soberania será tema do 7 de Setembro de Lula, com direito a recado a Trump

O presidente Lula (PT) durante desfile do 7 de Setembro em 2024. Foto: Ricardo Stuckert /PR

O desfile de 7 de Setembro de 2025, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vai levar à avenida mensagens políticas e ambientais. Com o mote “Brasil Soberano”, o evento organizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) terá como destaque um recado direto ao governo Donald Trump e a exaltação da COP30, que acontece em Belém (PA) no início de novembro, conforme informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, o primeiro eixo temático do desfile, chamado “O Brasil é dos Brasileiros”, terá nove pessoas, entre crianças e adultos, desfilando com camisetas amarelas que, juntas, formarão a palavra “SOBERANIA”.

Um grande bandeirão com a frase “Brasil Soberano” reforçará o recado. A mensagem é direcionada a Donald Trump, após o tarifaço de 50% contra produtos brasileiros e as sanções aplicadas a autoridades nacionais, como a revogação de vistos.

☆ Exaltação à COP30 e ao Novo PAC

No segundo eixo, o desfile terá crianças vestidas com camisetas com a logo da COP30 e carregando mudas de plantas, em referência à conferência climática da ONU. Além disso, haverá uma faixa destacando o Novo PAC, que o governo Lula apresenta como o maior programa de investimentos da história do país.

☆ Brasil do Futuro e programas sociais

O último eixo, batizado de “Brasil do Futuro”, vai destacar políticas sociais do governo. O programa Pé-de-Meia, considerado a principal novidade da terceira gestão de Lula na área da educação, terá destaque especial.

Atletas beneficiados por programas federais também participarão do desfile, assim como o personagem Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação no Brasil.

Zé Gotinha em carro dos Bombeiros no Desfile de 7 de Setembro em 2024. Foto: Ricardo Stuckert

Fonte: DCM coim informações do Metrópoles